Portugal, República em permanente transição

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No começo do Século XX, em Portugal sopravam ventos de mudança. Desde 1139, o denominado Condado Portucalense era pensado como Monarquia. Os historiadores sabem mais do que nós, que amamos o país e lutamos por ele. Lutamos por ele, porque desde o dia da sua fundação a Nação tem mantido ventos de mudanças permanentes. Entre 1139 e o dia de hoje, após a luta do 27 de Setembro para escolher uma Assembleia Legislativa, a imprensa não acaba de debater quem devia ter ganho, de envergonhar os que perderam, de calcular o que teria sido se um dos partidos não tiver sido roubado. Legislativas nas quais todo o mundo ganhou e também, em conjunto com as perdas que todo o mundo sofreu. Vários outros perderam, ou o seu sítio no Parlamento, ou a simpatia das massas, ou têm adquirido pela primeira vez um assento na Assembleia que nos governa.
A nossa democracia é sempre comparada com a de Atenas: assembleias públicas, debate na praça, autarcas filósofos, liberdade de votar. Mas, isso já passou. Hoje em dia os candidatos correm para ganhar um lugar na Assembleia. Cada grupo político alinha-se por bancadas, distribuídas as mais cumpridas para os partidos com mais membros eleitos. As bancadas têm sido uma tradição em Portugal desde o dia do seu primeiro parlamento autónomo. Esse Parlamento autónomo dura até 1910, após da morte do Rei D. Carlos de Bragança e do Príncipe da Coroa, Dom Luís Filipe. Por causa da morte do rei em 1908 e do herdeiro da coroa, foi proclamado Rei o filho mais novo, D. Manuel de Bragança.
Mas a Carbonária, instrumento organizador do assassinato, continuou com as suas actividades de revolucionar as tropas contra o sistema de Governo Monárquico, até conseguir que a família real fugisse de Portugal no iate real, do pequeno porto da aldeia de Ericeira, rumo a Grã-bretanha, onde são acolhidos pelos seus parentes Gotha, sendo Rei Eduardo VII. Acabada a monarquia por causa da revolução de Outubro, o problema para os republicanos era como formar um governo.
Após a Proclamação da República portuguesa em 5 de Outubro de 1910, foi nomeado um Governo Provisório que deveria dirigir superiormente a Nação até que fosse aprovada uma nova Lei fundamental.
Presidiu a esse Governo, inteiramente formado por elementos do Partido Republicano Português (o grande obreiro da revolução), o velho e respeitado Teófilo Braga; o governo contava ainda com as figuras de:
• António José de Almeida (na pasta do Interior, antigo ministério do Reino);
• Afonso Costa (na Justiça e Cultos); José de Mascarenhas Relvas (nas Finanças);
• Bernardino Machado (nos Estrangeiros); António Luís Gomes (no Fomento);
• Coronel António Xavier Correia Barreto (na Guerra); Comandante Amaro Justiniano de Azevedo Gomes (na Marinha).
A constituição do Governo Provisório sofreu alguma contestação, sendo esta principalmente dirigida a Afonso Costa e a Basílio Teles – um dos históricos do partido. Tal contestação deu lugar a remodelações no seio do Governo.
Assim, em 12 de Outubro de 1910, Basílio Teles foi substituído no ministério das Finanças por José Relvas. António Luís Gomes, outro dos nomeados, foi entretanto ocupar o lugar de Ministro de Portugal no Rio de Janeiro, encarregando-se Brito Camacho do Ministério do Fomento (22 de Novembro de 1910).
O Governo Provisório manteve-se em funções até à aprovação da nova constituição (a Constituição de 1911), em 24 de Agosto de 1911, dando por encerrados os seus trabalhos e auto-dissolvendo-se a 4Setembro, quando deu lugar ao primeiro Governo Constitucional, chefiado por João Pinheiro Chagas.
Portugal teve uma transição atrasada: em 1928 começara a ditadura do denominado Estado Novo, que tivera quase de 47 anos
A Iª República de Portugal foi efémera por causa dos Presidentes e a divisão de Partidos.
Quem soube resgatar Portugal da Ditadura e se retirar da sua arrogância colonial, foi o Movimento das Forças Armadas, a 25 de Abril de 1974, um ano depois da morte do nosso Presidente Socialista histórico, Salvador Allende. Assassinato que deu força ao Exército Português para se libertar das dependências.
Mas, será que a transição acabou? Em 35 anos de liberdade, esta parece ser usada e abusada. O nosso primeiro Rei, Afonso Henriques, começou com as lutas, como se pode ler em palavras que não são minhas e dizem:

1109: Provável ano de nascimento, em Coimbra, do infante Afonso Henriques, filho do conde Henrique de Borgonha e de dona Teresa, bastarda do rei Afonso VI de Castela e Leão. No mesmo ano morre Afonso VI. Início da disputa entre dona Urraca, a herdeira legítima, dona Teresa e vários outros pretendentes ao trono. A briga pelo poder dura anos. – 1122: Afonso Henriques antecipa em sete séculos um gesto de Napoleão Bonaparte. Ignorando o cardeal que presidia a cerimônia, arma-se cavaleiro na catedral de Zamora. – 1128: Afonso Henriques luta contra a mãe, dona Teresa, e seu aliado, o conde galego Fernão Peres de Trava. As tropas de Afonso Henriques e dona Teresa se enfrentam no campo de São Mamede, junto ao castelo de Guimarães. O exército galego é derrotado. Esta vitória leva dona Teresa a desistir da idéia de anexar a região portucalense ao reino da Galícia. – 1129: No dia 6 de abril, Afonso Henriques dita uma carta em que se proclama soberano das cidades portuguesas. – 1135: Afonso VII, filho de dona Urraca, é coroado “imperador de toda a Espanha” na catedral de Leão. Afonso Henriques se recusa a prestar vassalagem ao primo. – 1137: Paz de Tui. Após lutar com Afonso VII no Alto Minho, Afonso Henriques promete ao imperador “fidelidade, segurança e auxílio contra os inimigos”. – 1139: Batalha de Ourique. Afonso Henriques vence cinco reis mouros. – 1140: Afonso Henriques começa a usar o título de Rei. – 1143: Provável Tratado de Zamora no qual estabelece a paz com o primo Afonso VII. Primeiro passo para a independência portuguesa. Afonso Henriques escreve ao Papa Inocêncio II e se declara – e a todos os descendentes – “censual” da Igreja de Roma. A palavra “censual” significa que Afonso Henriques é obrigado a prestar obediência apenas ao Papa. Na região que governa, portanto, nenhum outro poder é maior que o dele. – 1147: Afonso Henriques expulsa os mouros de Lisboa e várias outras cidades portuguesas. – 1169: Afonso Henriques é feito prisioneiro pelo rei de Leão, Fernando II. – 1179: A Igreja Católica reconhece, formalmente, a realeza de Afonso Henriques. – 1180: Final dos conflitos com Fernando II, de Leão, pela posse de terras na região da fronteira e costa da Andaluzia. – 1185: Afonso Henriques morre na cidade em que nasceu. Sua herança, além de imensa fortuna, é o Condado Portucalense, primeiro território europeu que estabelece sua identidade nacional.
Transição? Dois factos: o projecto Constitucional de 1976 e em 1988, falam no Artigo 2 da Constituição da República de assegurar a transição para o socialismo mediante a criação de condições para o exercicio democrático do poder pelas classes trabalhadoras
Artigo e ideologia substituído pelos seguintes artigos em 2006:

Artigo 2.º
Estado de direito democrático
A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.

Artigo 3.º
Soberania e legalidade
1. A soberania, una e indivisível, reside no povo, que a exerce segundo as formas previstas na Constituição.
2. O Estado subordina-se
à
Constituição e funda-se na legalidade democrática.
3. A validade das leis e dos demais actos do Estado, das regiões autónomas, do poder local e de quaisquer outras entidades públicas depende da sua conformidade com a Constituição.
Esta é a lei e a ideologia que orientou as nossas eleições legislativas de 27 de Setembro de este ano.
Afonso Henriques foi uma premonição. As nossas recentes eleições ainda são debatidas: todos ganharam, todos perderam O quê? O tribunal constitucional deve falar e o Senhor Presidente da República, ouvir, ver e calar até as próximas autárquicas de 9 de Outubro, mostrem quem tem mais sabedoria para governar, ser eleito e discursar. Mostrar esse requinte do saber gerir, sem estar a lutar por assentos nos Concelhos, como acontecera nas Legislativas
País em transição, mas com simpatia e amizade, sem se ignorar uns e outros, se pactos e convénios em beneficio dos partidos, mas com respeito a soberania popular que ai os coloca….ou não.
A Soberania não pode ter descontentamentos: é do povo, feita pelo povo e para o povo. Longe de Afonso Henriques e a sua compra da coroa de Portugal, ao Vaticano, credor nosso de uma saca de 100 quilos de moedas de ouro que Dom Afonso nunca quis pagar.

Comments

  1. Luis Moreira says:

    Uma lição de história. Esta é, talvez, a época da nossa história menos conhecida. Talvez porque ainda anda por aí muito fantasma vivo.

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