Um tal de Pedro Romano, escriturário num tal de Jornal de Negócios, produziu uma peça escrabrosa na qual se afirma
A despesa do Estado não pára de crescer, apesar de o ano ser de consolidação orçamental. E cerca de um terço deste crescimento – que atingiu os 3,8% em Julho – vem da educação, em parte devido à melhoria das remunerações de professores, no seguimento do processo de avaliação.
Conforme o mesmo P. Romano tenta explicar na caixa de comentários tirou esta conclusão do “Boletim de Execução Orçamental, publicado mensalmente pela Direcção Geral do Orçamento. Os dados são públicos e podem ser confirmados por quem tiver tempo e paciência para consultar o site da DGO.”
Nem é preciso muito tempo. No boletim afirma-se sobre o aumento da despesa:
Remunerações certas e permanentes” (+1,5%), reflectindo o impacto orçamental associado à implementação dos novos sistemas remuneratórios das forças de segurança e dos militares, bem como às alterações de posições remuneratórias de docentes do ensino não superior associadas ao processo de avaliação;
O sublinhado é meu. A incompetência do jornal e de quem nele mente. O reflexo pavloviano do costume é do sr. Vital Moreira, que se queixa de ser
evidente desde o início que o acordo com os professores tinha de se traduzir num agravamento da factura da despesa de pessoal do sector público.
Resta saber porque não quantifica o Ministério das Finanças qual foi o impacto de pagar mais à tropa e policias, e quanto custou a subida de escalão de alguns professores. Eu, e qualquer professor, sabe porquê: o número dos que mudaram de escalão é perfeitamente residual. Mas prepara-se mais um ataque aos professores, e todas as mentiras contam. Negócios.
É a cara da Situação, caro João.
João,
Permita-me recapitular as contas.
Entre Janeiro-Julho de 2009 e o período homólogo de 2010, a despesa do subsector Estado cresceu cerca de 1000 milhões de euros [pode confirmar este valor nos primeiros quadros].
Se comparar o valor da despesa realizada durante o mesmo período sob a rubrica “Educação”, chega à conclusão de que houve uma subida de cerca de 300M€ – daí os 30% que aparecem na peça.
Como é que se sabe a parte que vem dos salários? Bom, pode comparar a despesa com salários realizada pelo Ministério da Educação entre Agosto de 2010 e Agosto de 2009. Chega à conclusão de que houve uma gasto adicional de cerca de 200M€.
Ou seja, a educação representa 30% da subida e, dentro deste bolo, a maior parte vem de facto da factura com salários.
Quanto ao resto, concordo que o Ministério das Finanças poderia e deveria fornecer mais informação. Não estando ela disponível, o jornalista tem de se cingir aos factos disponíveis. Se quando faço contas simples me chamam incompetente, nem quero imaginar os insultos que granjearia caso me aventurasse pela especulação 🙂
Ninguém duvidou do gasto adicional, mas sabendo-se que as subidas de escalão foram residuais durante este período, seria pertinente descobrir o que pode ter subido.
Ora o número de professores que efectivou, entrando na carreira, em Setembro do ano passado foi residual, repito. Já o número de Directores e suas equipas que começaram a receber o respectivo suplemento abrange a totalidade das escolas. E eventualmente o número de horas atribuídas a professores para efeitos da avaliação também pode ter o seu peso. Isto é especulação? é, mas as contas nem são muito difíceis de fazer (penso estarmos a falar de aumentos na ordem dos 750€ mês, multiplicados por todas as escolas e agrupamentos).
A afirmação “no seguimento do processo de avaliação.” implicava que o ministério publicasse os números do total de professores que progrediram na carreira e dos custos que tal acarretou.
É óbvio que a atoarda foi lançada para o ar por razões políticas, tal como a anedota da ilegalidades das horas extraordinárias uns dias atrás.
Ao dar destaque aos gastos com o pessoal no M.E., afinal dois terços de um terço, o Pedro caiu. Só isso.
E só por ter tido a coragem de responder, desde já as minhas desculpas por alguma exaltação na linguagem acima utilizada.