A tortura de um cidadão


Tortura é a imposição de dor física ou psicológica por crueldade, intimidação, punição, para obtenção de uma confissão, informação ou simplesmente por prazer da pessoa que tortura.

Parece-me que devia acrescentar que há dois tipos de tortura: a que as Nações Unidas condena e a que todo cidadão sofre no dia-a-dia e que denominamos burocracia.

Quem mais se destacou na análise da burocracia, foi o fundador da sociologia alemã, Max Weber (Erfurt, 21 de Abril de 1864Munique, 14 de Junho de 1920), sendo o seu texto A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo, de 1905, o que mais define os tormentos a que é submetido um cidadão para poder ou inscrever a sua criança, o casar, nos Registos que a Alemanha Unida mantinha para controlar a população. Os cidadãos precisavam não apenas fazer filas em pé por longas horas para serem atendidos, bem solicitar dia e hora com antecedência para finalmente, concorrer aos Registos Civis e reconhecer familiares, casar, ou estabelecer um contrato para a compra e venda de bens, como hortas, produtos agrícolas e se submeter aos preços fixados pelo estado, a partir das ideias do príncipe duque Otton de Bismark e o Kaiser Guilherme I. Alemanha nunca teve liberdade de contrato, toda a actividade estava definida pela lei em Códigos sempre renovados, para fazer do país, um conjunto de cidadãos disciplinados. De facto, de entre todos os países da Europa Ocidental, o Estado Alemão tem a fama de ser um país prussiano, é dizer, quase militar, como era o antigo Reino da Prússia, anexado ao Estado Alemão pelo Kaiser e os militares treinados por Bismark em guerras sem fim, entrando em Estados Autónomos, Estados de Príncipes e outros antigamente livres, como Baviera e os 53 estados, entre eles, os governados por Príncipes Arcebispos, como Bavaria, a terra de Mozart e do seu inimigo, o Arcebispo Colloredo. Weber foi um académico, a aproximação com os temas sociais está ligada à pesquisa empírica de Weber na região do Leste do rio Elba. Analisando o processo migratório de polacos na fronteira da Alemanha, Weber destacou as tendências da introdução do capitalismo no campo e deu especial atenção às consequências políticas daquele processo. Aplicando diversos questionários e levantando inúmeros dados ele concluiu que o acelerado processo de modernização económica da Alemanha estava minando a estrutura de poder da classe dirigente: a aristocracia agrária (denominada de classe Junker). Tal visão foi especialmente apresentada numa Aula Inaugural pronunciada em 1895 e denominada o Estado Nacional e a Política Económica. Neste período Weber notabilizou-se como um dos grandes especialistas de questões e problemas agrários, reflectindo sobre as consequências com os reflexos do capitalismo na esfera rural.

Profundamente envolvido com a vida académica, a produção de Weber sofre uma interrupção a partir de 1897. É somente depois desta fase que a produção sociológica de Weber começa a delinear-se. E a análise da burocracia passa a ter um papel preponderante, não apenas no estudo dos Junkers e as suas relações com os operários: apenas por contrato, era possível trabalhar, como prova no seu livro pós morte, de 1923, Economia e Sociedade.

Falo do tormento da burocracia, por ser Portugal um outro Estado, que sem prova escrita, validada perante juiz, notário, Junta de Freguesia ou Autarquias e Tribunais. O nosso país tem passado a ser o Estado dos Papéis, sem Bilhete de Identidade, denominado Cartão do Cidadão, a pessoa não existe e até pode ser submetido a prisão. Bem como, para qualquer acto civil, é preciso duas testemunhas que avaliem a sua capacidade, pose, dignidade e capacidade. Uma pessoa individual, não é um ser se a papelada que o identifica, não está com ele, o que o Governo de hoje quer acabar e a troika que vigia o governo, também. O problema é ser Portugal um país de pessoas que, calmamente, parecem não se importar em cometer o delito de felonia, Rebelião (de vassalo para com o seu senhor), sendo o Senhor o governante de mais alta patente e o vassalo, apenas o seu representante. Ou, que enganam como e quando querem, como o escândalo que vivemos hoje em dia com o território autónomo da Madeira, que desvia dinheiros devidos por contrato a empresas, para pagar favores e procurar apoio para quem mais poder tenha. Não é uma acusação, é apenas uma constatação após ter ouvido entre entrevistas ao Primeiro-ministro e ao Presidente da República. Fico envergonhado de ouvir que no meu país, Portugal, pessoas em que depositamos a nossa soberania e do mesmo partido, tenham que punir pessoas de hierarquia política, para não desviarem moeda de contratos reconhecidos. Vergonha para nós, vergonha perante o mundo, uma tortura para o cidadão.  

Entendo os factos. O que vivi na época quando fui desde a Grã-Bretanha para o Chile do socialismo, do Companheiro Presidente, primeira experiência na América Latina de ser um cidadão Senador, marxista e materialista histórico, Presidente da República. O livre pensamento era uma felonia, punida sem lei nem deus. Foi assim que a minha tortura de cidadão, nesses anos britânico, acabou comigo num campo de concentração e em exílio. A tortura foi que os soldados queimarem a minha biblioteca, ser detido e fuzilamento imediato. A tortura maior foi que os 40 fuziles preparavam-se para disparar, pensei eu por boa causa morro, o disparo foi feito… ao ar, ficando eu sem saber o que fazer nem em que pensar.

Há torturas e torturas, todas elas de má índole, como a que vive o nosso país Luso, falido pelos desvios de dinheiro de contratos bem tratados, para favores e apoios. Os nossos representantes devem viver uma tortura que eu não pensava que pudesse acontecer.

Nem defendo nem acuso. Ser-me-ía impossível defender pessoas com ideologia de rico, a descarregar torturas de impostos, falta de trabalho e pedir dinheiro emprestado, como analisei ontem, para salvar a pátria, com despedimentos, desemprego e falta e meios para um cidadão viver em paz, criar a sua família dentro da ética cristã que caiu por cima de nós, por sermos do Ocidente que pratica a confissão católica e outras nascidas dos protestos de pessoas boas, que não perdoaram ao Vaticano a sua luxuosa maneira de viver e vender o céu eterno a quem entrega os seus bens aos poderosos de Roma… ou apoiam sem pensar aos que representam o poder dentro uma Nação, sem parecer solidário com os nossos concidadãos. Ética que desaparece ou em procura de apoio para a desnecessária vaidade de viver, sem pensar nos outros que vivem em falência…ou porque não sabem economia ou porque não calculam, guardando os bens como uma dádiva da divindade em que acreditam, ou com o justificativo de ficarmos pobres na velhice, facto que acontece se delapidar-mos os lucros e a mais-valia passa a ser outro tormento: mais uma tortura do cidadão…

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