PPP e o Petróleo Argentino, um combustível original

Uma PPP, sabe-se, é  suportada por contratos legais, fortemente blindados. Independentemente dos serviços abrangidos, vias de comunicação, transporte, unidades de saúde ou outros, é objectivo dominante o sector público garantir resultados lucrativos aos privados, sob esquemas e condições pré-estabelecidos na blindagem contratual.

Portugal, infelizmente, tornou-se um ávido e insaciável utilizador do modelo, desde os tempos de Cavaco Silva, apontado como excelente aluno de Margaret Thatcher, a fundadora e catedrática na matéria, na Europa e no Mundo.

Sabemos, pois, o que é de facto uma PPP e que esta não tem a mínima analogia com processos de nacionalização ou de privatização. Apenas por desconhecimento ou má-fé, se pode afirmar que renegociar PPP é equivalente à deliberação da Presidente Argentina nacionalizar 51% de capital da YTF, propriedade da Repsol. Mas a manifestação de falta de bom senso ainda se torna mais acentuada, quando o autor reincide num raciocínio idêntico em relação à Venezuela. A mistura de PPP com Petróleo Argentino já seria um combustível original, para fazer arder a paciência a alguém ajuizado.

O meu amigo João José Cardoso, neste ‘post’, realçou que o que se privatiza também se nacionaliza. Não poderia estar mais de acordo e, numa avaliação honesta e precisa da decisão de Cristina Christner, conviria tomar em consideração os seguintes factos:

  • O petróleo argentino é um recurso estratégico e deve servir, sobretudo, para gerar benefícios económicos e sociais ao povo do País;
  • A Repsol YTF, resultou da aquisição em 1999, pela empresa espanhola, da petrolífera estatal YTF, ao tempo do governo economicamente mais desastrado da Argentina, o de Carlos Menem;
  • Menem, em conluio com o FMI e o Banco Mundial na dolarização do peso e outras medidas, conduziu a Argentina a um elevadíssimo endividamento e a uma situação de bancarrota em 2001.

Certo sector da sociedade portuguesa, e sem desculpa alguma para Sócrates, sua equipa e anteriores PM’s e ministros, fica extasiado com um inquérito às PPP na AR. É, porém, passivo ante a ineficiência do sistema de justiça, embora admita as patranhas em parte das famigeradas parcerias.

Todavia, e para adensar as contradições, passou agora a considerar que, por exemplo no caso da EDP, a alienação de acções à sociedade chinesa Three Gorges é equivalente a um contrato não renegociável de PPP – neste caso, o acrónimo significaria ‘Parceria Público-Público’, dada a natureza estatal da Three Gorges.

Enfim, tenho vontade de ironizar: “ Cómo es hermoso mirar Cristina Christner a bailar el tango del ‘crude’,hacendo los españoles de Repsol se quedar tristes, muy tristes “

Comments


  1. Ilegal também é retirar o 13º e o 14º e a corrupção, mas isso também não impediu nada. Legalmente ou não, a bem ou a mal, quando não houver mesmo dinheiro a situação vai mudar.

  2. Carlos Fonseca says:

    Caro Nightwish,
    Isso mesmo. Aí os arautos da direita ficam quietos e mudos e só se mexem se for para elogiar. Não os incomoda haver rescisão unilateral e prepotente por parte do Estado.


  3. Neste momento era interessante pensar a ocupação popular e “nacionalização” mas fora do controlo do governo e dos tais que negoceiam contratos blindados das PPP rodoviárias.
    Vejam ao que estamos a chegar:
    http://sol.sapo.pt/inicio/Economia/Interior.aspx?content_id=47104

    Quero realçar que o pagamentozinho para as estradas de Portugal não chega nem para um terço das “rendas” a pagar aos concessionários!

  4. Carlos Fonseca says:

    Caro José Pinto,
    Não há uma única PPP, seja em que sector e da dimensão que for, na qual o Estado não seja perdedor, face ao parceiro privado. Ainda assim, ainda há quem pense que o dinheiro dos contribuintes deve ser utilizado segundo critérios discricionários, mais a mais em tempos de crise que atinge sobretudo os mais desfavorecidos.

  5. Tito Lívio Santos Mota says:

    O caso venezuelano é de facto diferente.

    em muitos aspetos e, nomeadamente no que respeita ao facto de a Venezuela ter começado por nacionalizar os recursos do subsolo, coisa que enervou muita gente quando era apenas um nivelamento pelo que existe na Europa.
    Ao contrário do que se lê no Tio Patinhas, na Europa ninguém pode ficar rico se tiver petróleo por baixo da cama. Seria antes uma grande chatice.
    Permanece preocupante este “escândalo”.
    Porque significa que a CE não autoriza os estados a controlar as suas riquezas e a dispor delas em função dos interesses dos seus povos (como é o caso da Noruega, que, aliás recusou entrar na CE por essas mesmas razões).
    Por enquanto ainda estamos ao nível das PPP, muito em breve serão os recursos naturais que serão integralmente privatizados.
    Aliás, privatizar a eletricidade não é já expropriar o Estado e o país dos seus recursos naturais?

  6. viva el Rey Suarez says:

    Porque significa que a CE não autoriza os estados a controlar as suas riquezas e a dispor delas então o petróleo escocês é da CEE ou dos britânicos

    isto há cada tito lívio…
    e olha que dois anos em Stavanger davam uma ideia de para onde vai a dinheirama do mar do norte…e nã é toda pró people

    uma perfuradora nova custa um balúrdio e 2 kilometros de tubo idem

  7. viva el Rey tito says:

    e quem trabalha nos poços morre cedo …tá aqui um angolano morto há 15 e com a casa penhorada há 5 pró provar são os fumes man
    nã há dinheiro que pague a vida
    é por isso que nos campos do mar do norte norges só meia dúzia..até flipinos há nos terminais e iraks

Deixar uma resposta

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.