Os parlamentos dos Países das União Europeia

A crise que Portugal vive, desde sempre digo eu, há uns anos dirão os mais rigorosos, tem servido para quase tudo. No meio do ruído que se vai gerando surgiu a possibilidade de reduzir o número de deputados do nosso parlamento.

Fui procurar na Web informações sobre os parlamentos de cada um dos países membros da União Europeia para, de algum modo, contribuir para que o debate possa ser um pouco mais interessante.

A primeira grande diferença é no número de câmaras:

– há 15 países com apenas uma – Bulgária, Chipre, Dinamarca, Estónia, Finlândia, Alemanha, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Portugal, Eslováquia, Suécia;

– 12 com duas “casas”  – Áustria, Bélgica, República Checa, França, Irlanda, Itália, Holanda, Polónia, Roménia, Eslovénia, Espanha, Reino Unido.

Não consigo encontrar qualquer diferença significativa entre uns e outros – a Alemanha, a Finlândia e a Suécia só têm um parlamento enquanto a Áustria, a Holanda e o Reino Unido têm duas. Do lado dos países que passam mal, há também de uns e de outros.

Uma das dimensões do debate costuma trazer para cima da mesa a possibilidade de se constituir uma espécie de senado com a sabedoria dos mais velhos. Pelo que acima referi, não será por aqui que a questão se vai resolver.

No que diz respeito ao número de parlamentares, considerei o somatório de ambas as câmaras, no caso em que isso acontece e procurei estabelecer uma relação entre esse número e os habitantes de cada país:

– Malta tem um parlamentar por cada 6153,8 habitantes; no extremo oposto está a Alemanha que tem 1 deputado por cada 131832, 8 habitantes.

Há quase 500 milhões de habitantes na União Europeia que elegem 9432 deputados nacionais, ou seja, há uma média de quase 53 mil habitantes por cada deputado.

No caso do Parlamento português com 230 membros, temos uma relação de 1 deputado para 46086, portanto abaixo da média. Em toda a União Europeia só 7 países têm um ratio inferior – Bélgica, Itália, Polónia, França, Holanda, Espanha e Alemanha.

Países como o Luxemburgo, a Suécia, a Finlândia, a Dinamarca, a Áustria, a República Checa e o Reino Unido têm, em proporção, um sistema parlamentar muito maior que o nosso.

Não me parece, por isso, que o problema da nossa Democracia seja o tamanho do Parlamento.

Tal como escrevi antes uma redução do número de deputados do nosso Parlamento pode asfixiar os partidos mais pequenos e há, em alternativa, duas questões muito mais centrais nesta discussão:

– como é que são escolhidos os deputados para as listas eleitorais?

– o que fazem os deputados? De que modo assumem ou não o mandato popular?

Nota: deixo aqui a síntese dos dados recolhidos.

Câmara1 Câmara2
País Habitantes Total Ratio
Áustria 8300000 62 183 245 33877,6
Bélgica 10700000 71 150 221 48416,3
Bulgária 7700000 239 239 32217,6
Chipre 800000 59 59 13559,3
Rep. Checa 10500000 81 200 281 37366,5
Dinamarca 5500000 179 179 30726,3
Estónia 1300000 101 101 12871,3
Finlândia 5300000 200 200 26500,0
França 64300000 348 577 925 69513,5
Alemanha 82000000 622 622 131832,8
Grécia 11200000 300 300 37333,3
Hungria 10000000 386 386 25906,7
Irlanda 4500000 166 60 226 19911,5
Itália 60000000 315 630 945 63492,1
Letónia 2300000 100 100 23000,0
Lituânia 3300000 141 141 23404,3
Luxemburgo 500000 60 60 8333,3
Malta 400000 65 65 6153,8
Países Baixos 16400000 75 150 225 72888,9
Polónia 38100000 100 460 560 68035,7
Portugal 10600000 230 230 46087,0
Roménia 21500000 137 334 471 45647,6
Eslováquia 5400000 150 150 36000,0
Eslovénia 2000000 40 90 130 15384,6
Espanha 45800000 266 350 616 74350,6
Suécia 9200000 349 349 26361,0
Reino Unido 61700000 650 756 1406 43883,4
Média 349,33 39742,777

Comments


  1. Ai, ai… É melhor deixar aqui as contas…

    Com a redução para 181 deputados (mínimo previsto actualmente), as percentagens de deputados dos partidos mais pequenos seriam:

    Em 2005 (percentagem com 230 -> percentagem com 181):
    CDS: 5,2 -> 3,9
    CDU: 6,1 -> 5,0
    BE: 3,5 -> 3,3

    Em 2009:
    CDS: 9,1 -> 8,3
    CDU: 6,5 -> 6,1
    BE: 7,0 -> 8,3

    Em 2011:
    CDS: 10,4 -> 12,2
    CDU: 7,0 -> 5,5
    BE: 3,5 -> 2,2

    Como se pode ver, a descida máxima é de 1,43 pontos percentuais (CDU, em 2011). Nalguns casos, até subiam (caso do BE em 2009 e do CDS em 2011).

    Valores acumulados da representatividade dos partidos mais pequenos: -2,63 pontos em 2005, +0,04 pontos em 2009, -0,98 pontos em 2011.

    Onde é que isto é um “sufoco” dos partidos mais pequenos? Safa, que esta mentira ainda passa a verdade de tantas vezes a repetirem!

    Nem pensem que suporto esta redução, muito menos no actual contexto de descredibilização política. É demagógica e, nesta altura, altamente populista e oportunista. Mas, porra, sejamos sérios na discussão.

    Quanto ao resto, sim, devia ser objecto de discussão (como são feitas as listas, como se devia votar nos círculos e, sobretudo, a distribuição por método d’Hondt da quantidade de deputados por círculos).

  2. MAGRIÇO says:

    Há um aspecto muito importante que convém considerar: os 349 deputados suecos têm um orçamento muito inferior ao dos 230 portugueses. Não têm carro pago pelo parlamento, não recebem ajudas de deslocação, não reclamam qualquer dignidade do cargo – o Olof Palme, por exemplo, quando em viagens não oficiais deslocava-se num Mini- têm, em suma, muito mais respeito pelo dinheiro dos contribuintes. E, veja-se a ironia, a Suécia é um países mais bem organizados socialmente.


  3. Quantidade versus qualidade nem sempre são apartáveis – mas sem qualidade que me interessa a quantidade ?? Eu gosto de “quantidade” mas sem qualidade deito para o lixo – sem sabedoria deito para o lixo – sem consciência e verdade deito para o lixo – sem argumentação inteligente deito para o lixo – sem inflormação defensável deito para o lixo – e não é como as agências de rating que andam sempre a medir “lixos” – Durão está a falar – também o meteria no lixo mesmo sendo UM SÒ – Dia Nacional de Esapanha deu porrada – com feridos sangrando – Nunca tive muito de nada a não ser de sonhos e utopia e não fazia mal a ninguém e fiz muita coisa até ao meu limite – hoje tive o encontroa anual dos antigos funcionários do Gabinete da àrea de Sines – parrasam um Vídeo que que fizémos e lá estava, inesperadamente, o trabalho que me valorizaram e foi bom saber que o valorizaram de entre tanto que se fez, com 200 técnicos e depois de 1978, com 1200 acrescentados com os que regressaram das “colónias – mas a qualtidade fez com que a Comissão de Anticorrupção encontrasse os dados suficientes para não perder tempo e pura e simplesmente extinguiram o que se enchia, demasiadamente, de lixo – a quantidade já não era “governável” e recordámos os que foram “expropriados” dos seus teres e se suicidaram e a dada altura ao ir a sines ví-a enterros todos os dias – sem comparar o incomparável – parece que acabar com freguesias – não controlar os que saem da qulidade de valor comum, deviam ir para o LIXO – para a rua ++ etc – não quero pensar em mais lixo já que hoe vi no jornal quando o meu IRS vai subir para pagar aos que destroem espaços e pessoas e bems de valor colectivo e de indentificação do oaís e seus habitantes pois que com tanta atitude de poupança dá para como ontem comprar + +++ 8 topos de gama mas não dá para limpar o lixo da minha rua – da nossa rua – mas nunca como agora se destroem sonhos e vida e confortos e dignidade dos que até nem precisam, como eu, de excesssos – fiquei contente por ter visto os meus colegas que construiram sines com alegria – gostei de ver as imagens dos meus projectos projectados e dos que foram implantados e lá estão a servir TODOS – tudo concreto mesmo tendo provocado sofrimento a alguns expropriados e de se eter pago excessivamente a outros expropriados que que pertenciam a calasses possidentes – pois já era acomo é agora mas com injustiça relativa que ultrapassou todos os limites da decência humana – apenas que como diz alguém neste mail aventar, não contribuíu para a dívida dos ladrões – em Sim«nes fiz a minha parte e até me pagavam para fazer o que fiz – agora apenas sacam o meu passado porque o destroem, o meu futuro que não se adivinha e o meu presente que dói tanto (por mim e pelos que ainda estarão mais desvalidos)

  4. josé cardoso fontão says:

    Debater é sempre bom e desfazer ideias feitas também

  5. Francisco Martins says:

    Achei interessante mas o mais importante é saber o quanto custa um deputado por ano em cada pais para assim podermos saber se realmente são muitos ou poucos e a forma qual é o rendimento per capita de cada país, só depois desses dados podemos ter uma opinião acerca dos números.


    • Creio que o valor da democracia não é o valor do dinheiro. Quanto custa ou não por ano e a comparação com o rendimento do país pode ser uma pista de análise, mas nunca o vector principal.


  6. se os parlamentares vierao aqui conversarao com os senadores com relaçao aos indios,, como fica a comisao de direitos humanos na costa rica, eu nao sou contra a resoluzao sou a favor , mas e com relaçao aos trabalhadores quem defende , eu tenho um email do mpt , que diz que eu ainda tenho direitos nao prescritos mas quem defende, o mpt nao defende direitos individuais ,, eu somente peso aos parlamentares que vieraoaqui , que entrem em contato com o sr roberto caldas presidente da corte interamericana de direitos homanos , que ele como tal poderia enviar um pedido , no seguinte asunto ,, relacionado a cf do brasil no artigo 7 inciso 1 que diz que nao se pode demitir trabalhador sem justa causa , e que esta na adct da cf do brasil , , entao seria asim , que o stf possa elaborar uma sumula vinculante que estabeleça que os trabalhadores que forao demitidos sem justa causa e que pasarao pelo inss recebendo auxilio doença seje de qualquer naturesa , que estes trabalhadores pasao ser reintegrados nos seus postos de trabalho nao importando o tempo pois desde a cf em 1988 que vem estes casos acontecendo e veja bem o tst do brasil tem duas sumulas a 443 e a 378 uma trata da depresao e a outra contra descriminaçao com relaçao ao alcolismo , hiv , e outroas doenças , a pergunta que eu faso e como ajuizar estasaçoes se quase ninguem pode pagar um advogado ,,, agora se os srs parlamentares que viram aqui conversar com os senadores e fazerem esta resolusao sobre os indios ,, que posam fazer isto pelos trabalhadores
    ninguem perdera muitempo vai ser nuito rapido pra todos
    os srs parlamentares nao vao perder tempo e vai ser bom , o sr roberto caldas da cidh nao porque vai ser rapido o sff do brasil nao porque vai ser rapido fazer uma sumula vinculante , ou entao eles terao que esplicar outras coisa que depois eu entro em contato com as areas internacionais com relaçao aos descasos que acontecem a muito tempo e ate hoje acontece e o mundo precisa saber para ser feito alguma coisa a respeito , aqui agora ninguem pode usar a desculpas que vai quebrar o brasil por causa da propria justiça omiça e criminosa , somente pra os srs terem uma ideia alguem fez algo com relaçao aos presidios ou presidiarios , , qual a diferença entre os presidiarios e estas pesoas que esta sendo delatadas na operaçao lava jato ,,,,, como um ex governador como o sr cabral dava ordem a policia militar somente uma ilustraçao eu fico aguardando uma resposta

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