Em causa: a honestidade no Parlamento

Se no caso Silvano se trata de uma campanha para queimar Rui Rio ou não, tanto faz. É coisa para o PSD se ocupar, se quiser, não para interessar a maioria dos cidadãos. Os Portugueses têm direito a terem representantes que cumpram as regras, tal como lhes é exigido que as cumpram e como faz parte do Estado de Direito. Do alto do seu privilégio de fazedores de regras, os deputados têm uma obrigação redobrada de as cumprir. Para os cidadãos, o que está em causa é o que muito bem coloca neste artigo Paulo Ferreira, analisando a questão nas suas diversas vertentes:

“Uma é “atirar” a quem expõe ou critica estas práticas esquecendo os factos concretos, a sua legitimidade e decência. É a lógica de “matar o mensageiro”, de acusar genericamente a plateia de “virgens ofendidas”, de defender que o problema não está nos actos mas sim no seu conhecimento público. Nesta abordagem, a única solução para o problema é a censura. [Read more…]

A campanha contra Rui Rio no caso José Silvano

Parece-me óbvio que todas estas notícias sobre o deputado José Silvano têm como objectivo último atingir Rui Rio. Uma campanha laboriosa que começou no momento exacto em que ele foi eleito líder do PSD. Não sei se por não ser aquele que os barões do Partido queriam, não sei se por vir do Porto, mas por algum motivo pouco nobre é de certeza…
O facto de não gostar de Rui Rio, nem dos seus tiques de pequeno ditador, não me impede de ver a realidade. Claro que ele se pôs a jeito. E a reacção que teve a mais um caso demonstra que a sua tão propalada seriedade e verticalidade ficou nas calendas gregas. Mais concretamente no primeiro mandato como presidente da Câmara do Porto, onde, por não ter maioria absoluta, teve de governar com o PCP.
Quanto ao resto, alguém acredita que o caso José Silvano, um dos coveiros do Vale do Tua, não acontece amiúde em todas as bancadas parlamentares? Acredito que não aconteça no PCP (não me falem do Partido de Ricardo Robles) e sei que o deputado do PAN não tem ninguém com quem partilhar a password. Os outros, parafraseando o linguajar refinado de António Oliveira, é tudo o mesmo putedo. No CDS, no PS, no PSD – onde o escolhido foi Silvano por ser o braço-direito de Rui Rio.
No meio disto tudo, vamos fingir que Ferro Rodrigues não sabia. Que não é conivente e não pactua com esta prática generalizada.
Um presidente da Assembleia da República digno, com um pingo de sentido de Estado, tinha enviado de imediato todo o processo para o Ministério Público. Mas como sabemos, ele está a cagar-se tanto para o sentido de Estado como se esteve a cagar em tempos para o segredo de Justiça.

“Quem não deve não teme” – mas evita responder a questões?

Declarações do deputado ubíquo:

  • “Não registei a minha presença, não mandei registar, não auferi qualquer vantagem monetária”
  • “Não pedi a ninguém para me registar tal como estou convencido que nenhum deputado terá feito mesmo quando no exercício de cargos partidários ao longo dos anos”
  • “Sou um homem honrado, com mais de 30 anos de vida pública e nunca ninguém me apontou qualquer irregularidade”
  • “Dada a dimensão mediática que este caso atingiu, todos deverão perceber que sou eu o primeiro a querer que tudo seja devida e rapidamente esclarecido”

O deputado mostra-se surpreendido pela dimensão mediática do caso. E que caso é este? Trata-se, apenas, da fraude quanto à sua participação num plenário do Parlamento. José Silvano não ver porque é relevante uma questão de ética, ocorrida numa casa onde se deve dar o exemplo, revela tudo sobre si mesmo. Não teme mas recusa-se a responder a uma questão muito simples: como é que alguém usou a sua password? Só falta vir a brigada do spin dizer que foi um ataque dos hackers russos. [Read more…]

E as unhas estavam pintadas?

O deputado e secretário-geral do PSD José Silvano tem o dom da ubiquidade, mas por interposto dedo.

a password do Senhor deputado José Silvano terá sido utilizada por pessoa diferente do Senhor deputado, enquanto este se encontrava ausente do plenário

A questão central é saber se os dedos que digitaram a password em causa tinham ou não unhas pintadas. Como se sabe, a manicure é um tema central quanto ao respeito institucional no Parlamento.

Já agora, aquela conversa pró-privado, tão popular na direita dos colégios privados, da saúde privada, dos seguros como alternativa à segurança social, do estado mínimo e por aí fora, dizia, esse amor ao que é privado também é para servir de modelo nesta situação? A questão coloca-se porque, no privado, uma situação de fraude como esta é motivo para despedimento com justa causa.

Manicura São Bento, arranjamos unhas no Parlamento

Já acompanhei alunos em visitas à Assembleia da República. De uma maneira geral, ficam espantados com o comportamento de alguns deputados que, enquanto alguém está a discursar, passeiam pelas bancadas, lêem o jornal ou conversam em pequenos grupos de costas para o púlpito. Numa dessas ocasiões, um aluno chegou a dizer-me: “Se nós fizéssemos o mesmo, o professor marcava-nos falta disciplinar.”

Na sala de aula, já, por várias vezes, fui obrigado a censurar comportamentos, o que faz parte do ofício, como é evidente. Entre outros, dei por mim espantado com uma aluna a pôr creme nas mãos de uma colega, acto que foi interrompido prontamente, ainda que com algum espanto por parte das minhas vítimas.

Isabel Moreira foi fotografada a pintar as unhas durante o debate do Orçamento. Não me parece pior do que estar a conversar enquanto outra pessoa fala. Parece-me igualmente mau. Entretanto, alguém defendeu a deputada, afirmando que há deputados que lêem o jornal no Parlamento. O problema está, evidentemente, em ter defendido o comportamento da deputada.

É demasiado fácil dizer mal dos deputados e desprezar a importância do seu trabalho – o que os torna estranhamente próximos dos professores -, mas a verdade é que estamos a falar de pessoas que foram eleitas pelo povo e que devem encarar a sua presença no Parlamento tendo em conta que são observados e que, portanto, servem de exemplo. Se um dia alguém estiver a pintar as unhas numa aula, serei obrigado a dizer qualquer coisa como “Mas já chegámos ao Parlamento?!”

Entre o mesmo e o mesmo

Santana Castilho*

Levando de rojo leis e senso comum e assediando moralmente milhares de professores, o ministro e a secretária de Estado da Educação mostraram no Parlamento, na semana passada, não terem meio bosão de consciência. Tiago Brandão Rodrigues reafirmou, quanto à contagem do tempo de serviço efectivamente prestado pelos professores, que nove anos, quatro meses e dois dias são, na aritmética do Governo, iguais a dois anos, nove meses e 18 dias. Alexandra Leitão, com a ligeireza que lhe conhecemos, epitomou a trapalhada que criou sobre os concursos como um “não problema”. A isto já responderam os sindicatos com uma greve fofinha, visando, para perturbar pouco, apenas as reuniões de avaliação dos anos sem exames nacionais. Assim vamos, entre o mesmo e o mesmo.

Várias alterações curriculares vão ser acolhidas em decreto-lei, destacando-se do quadro a generalização da “flexibilidade curricular”, a retoma da nota de Educação Física para a média de acesso ao ensino superior e o novo regime jurídico da educação inclusiva. 

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Fernando Negrão against the world

JC

Hoje é o dia da estreia de Fernando Negrão nos debates quinzenais com o governo, na qualidade de líder da bancada parlamentar do PSD. Um líder que não lidera todos os deputados da sua bancada, ou não estivesse em curso a tal rebelião com que Negrão não contava, mas que, ao contrário daquilo que o próprio afirmou, não foi suficiente para se demitir do cargo. [Read more…]

Maria Luís Albuquerque não leva Portugal a sério

Foto: Lusa@Dinheiro Vivo

e como tal está-se um bocado nas tintas para o cargo para que foi eleita, tendo ficado, na última sessão legislativa, a apenas uma falta de perder o mandato de deputada. Ainda tive esperança que fosse desta, que ter que pagar ordenado e mordomias a uma indivídua que torrou milhões em swaps e nos Banifs desta vida, que ajudou a varrer para debaixo do tapete para nos aldrabar com a fraude da saída limpa, é uma maçada, mas a senhora lá se safou e, para grande tristeza minha e de uma quantidade significativa de portugueses, continua a acumular o cargo com as funções exercidas no sector da pirataria especulativa. A parte boa no meio disto tudo é saber que, enquanto o laranjal for liderado por gente desta, que não leva nem é para ser levada a sério, estaremos a salvo de novas aventuras além-Troika. A parte má é que convinha termos uma oposição útil e responsável no Parlamento. Esta já praticamente só serve para envergonhar diariamente a direita.

Comissões

Um dos problemas das comissões parlamentares transmitidas em canal aberto pelas televisões é o da contradição, ou talvez paradoxo, que reside na tensão entre a bondade, em abstracto, da sua transmissão por razões de transparência democrática, e o facto funesto de tal transmissão intervir dramaticamente na disposição de muitos deputados os quais, enquanto têm consciência da presença das câmaras, falam para a audiência, que julgam ignara, esquecendo qualquer espírito analítico, chafurdando na mais básica demagogia, enfeitando de pesporrência as suas discursatas. Mal liguei a televisão e logo a tonitruante voz de Carlos Abreu Amorim me empurrou para outro canal, onde o Delgado, mostrando a verdade da tese de Einstein sobre a infinitude da estupidez humana, exortava o Ministro da Defesa a cobrir os céus, 24 horas por dia, de vigilantes helicópteros e drones – é engraçado ouvir o Delgado, que sempre se mostrou tão alerta em relação às questões do défice, propor uma iniciativa para a qual, provavelmente, nem todo o Orçamento do Estado chegaria. Com um nó no estômago, voltei à Comissão. Contrariado, mas voltei. Alguém tem de testemunhar, senão não se acredita.

O Parlamento ainda mais como centro de negócios 

Já temos os escritórios de advogados, dos deputados ex ou actuais, que fazem a legislação e os pareceres, tarefa da responsabilidade da Assembleia da República. Os saltitões entre áreas tuteladas e correspondentes posições no privado é uma realidade. E agora há isto.

PSD quer empresas de deputados a participar em concursos públicos

 O que eu acho delicioso nisto é ouvir as luminárias do PSD manifestarem-se contra o socialismo, que gasta o dinheiro dos contribuintes e depois querem ir, e vão, ao pote.

Os políticos que temos 

Estão espelhados neste vídeo. Tal é a redoma onde se encontram fechados que nem lhes importa que todo o país assista. 

Podia ser diferente? Sim, mas não era a mesma coisa. Ainda poderiam acabar a falar sobre como é que acabámos a transferir boa parte dos nossos rendimentos para os diversos bancos que temos salvo, cá e lá fora (sim, que factura dos irmãos limão, entre outros, também cá chegou). 

Se o ridículo render votos, Cristas será sempre a campeã eleitoral

cristas

Descansem camaradas! Não, não vos venho falar da imagem colocada em epígrafe. Não vos venho falar da tentativa frustrada que a autora da imagem fez para tentar transparecer sensualidade de um feio e infantil vestido de kiwis. Não vos venho falar da imagem que a meu ver deverá ter sido o motivo que levou a Juventude Popular a promover a educação para a abstinência sexual nas escolas como aqui ironizou (e bem) o meu camarada João Mendes nem vos venho falar da falta de beleza da senhora, caso para considerar como um terrível act of god para a humanidade. Venho portanto falar-vos de Assunção Cristas, uma líder partidária bifurcada que nos dias que correm se tem assemelhado a um daqueles tentáculos das máquinas de brindes, ora focada em tirar com um crédito coelhos da cartola da gestão de Costa na CML, ora focada em tirar com a outra nabos da púcara do mesmo sujeito na AR nas questões da descida da TSU e da dívida pública.

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Pieguices, parvoíces e outras disfuncionalidades

insulto

Perdida no seu próprio vazio, a bancada parlamentar do PSD aproveitou ontem uma intervenção polémica do secretário de Estado do Tesouro, para explodir em indignação e se fazer notar. Segundo Mourinho Félix, que reagia a uma intervenção na qual António Leitão Amaro afirmou que o actual presidente da CGD teve acesso a informação privilegiada do banco antes de assumir funções, o deputado do PSD “tem um profundo desconhecimento do RGIC [Regime Geral das Instituições de Crédito] ou uma disfuncionalidade cognitiva temporária“.

A indignação, a meu ver, insere-se na categoria das indignações parvas, porque assume que Leitão Amaro tem, efectivamente, uma disfuncionalidade cognitiva, ainda que temporária. A menos que ser acusado de ter “um profundo desconhecimento do RGIC” possa ser encarado como um insulto, o que me parece excessivo e, uma vez mais, parvo.  [Read more…]

Do parlamentar insulto

O grupo parlamentar do PSD ficou numa exaltada indignação, que provocou a interrupção dos trabalhos parlamentares. Eles não perceberam bem o que disse o secretário de estado que discursava, mas intuíram que, naquela elegante disjunção, estava contido um insulto. Não tinham a certeza. É que o grupo parlamentar laranja, na AR e Madeira – então ali…- quando insulta, insulta a valer e toda a gente percebe. “Puta que o pariu”, “burro”, “anormal”, “filho da puta”, “dou-te um tiro nos cornos”, são mimos que, da parte dos grupos parlamentares do PSD estão registados nas Actas dos Parlamentos da República e insular. Ora, quem está habituado a produzir tão franca e assertiva linguagem, forçoso é que fique indignado com o gongorismo da elegante alternativa “o senhor deputado ou é profundamente ignorante do regime ou sofre de uma disfuncionalidade cognitiva temporária” – temporária, imaginem! Assim, justifica-se a indignação dos passistas. Na verdade, com insultos tão rebuscados, como podem eles partilhar grupal e irmãmente a sua indignação, uma vez que, obviamente, a maioria dos seus companheiros de bancada ficou com cara de “o que foi isto”, isto é, com cara de disfuncionalidade cognitiva momentânea?
Compreende-se, pois, a indignação da direita parlamentar. Portanto, a próxima vez que quiserem insultá-los, bradem, à moda antiga: “V. Exa. é uma besta! Salta uma garrafa de Colares!”. E toda a gente, em parlamentar comunhão, percebe perfeitamente.

Disfuncionalidade cognitiva temporária

O mais provável é terem ficado zangados por não terem percebido o que o governante quis dizer.

Pedro Passos Coelho, a cara de pau e a eterna aposta na falta de memória dos portugueses

Despesista

No registo decadente marcado pela ironia barata que vem caracterizando os dias do fim da caranguejola, Pedro Passos Coelho afirmou ontem no Parlamento que é “bom notar a diferença entre o PM António Costa e o secretário-geral do PS António Costa”, a propósito da suposta necessidade de aprofundar as reformas estruturais apresentadas pelo governo. [Read more…]

Um dia histórico para Portugal

OE16

E o PCP que teima em não roer a corda.

Foto: Manuel de Almeida/Lusa@DN

PAN, um corpo estranho num ecossistema de previsibilidade

O representante do partido PAN - Pessoas Animais e Natureza, André Silva, à chegada para uma audiência com o Presidente da República de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, no decorrer do ciclo de audiências aos partidos políticos com assento parlamentar no Palácio de Belém, em Lisboa, 21 de outubro de 2015. ANDRÉ KOSTERS/LUSA

André Silva, deputado eleito pelo PAN, não tem tarefa fácil. Por ser só um, terá, imagino eu, que estar presente em todas as comissões parlamentares em que o PAN pretenda (e puder?) dar a sua opinião ou questionar o executivo. Para além disso, notícias sobre o PAN são praticamente inexistentes na comunicação social. Sim, eu sei, a imprensa é um negócio e está no seu direito de privilegiar as audiências em detrimento da informação. Apesar dos códigos deontológicos e tal. Mas nos jornais portugueses, mais rápido apanham uma grande reportagem sobre a Ana Malhoa do que uma qualquer notícia sobre o PAN. No próprio Google, o so-called fórum da democracia moderna, se escrever André Silva, a primeira página de resultados é toda dedicada a outro André Silva, o jogador do FC Porto. Não é nada fácil ser o PAN. [Read more…]

TTIP: a partir de 1 de Fevereiro os deputados vão, pelo menos, poder saber o conteúdo daquilo que irão votar – porém, atenção: a licença só se mantém se todos se portarem direitinho!

cest la mort

Após anos de pressão sobre os EUA e como consequência dos protestos massivos dos cidadãos europeus contra o Tratado Transatlântico de Comércio e Investimento (TTIP), o governo dos EUA acabou por, num gesto magnânimo, dar autorização a que os deputados dos parlamentos nacionais dêem uma olhadela nos textos consolidados do TTIP.

Sigmar Gabriel, ministro alemão da Economia, comunicou agora que, a partir da próxima segunda-feira, existirá no seu Ministério uma sala de leitura na qual os deputados do Bundestag e Bundesrat vão poder ler os textos que, desta vez – ao contrário das supostas iniciativas de transparência da UE, que apenas apresentava os textos das suas próprias posições – serão mesmo os consolidados, permitindo-lhes ficar a saber os detalhes do que está a ser pomo de discórdia entre as duas partes.

Na crítica ao secretismo, parece assim ter sido dado um passinho em frente; para isso, foram precisos, entre outros, protestos de rua, mais de três milhões de assinaturas e a inusitada deslocação do presidente do parlamento alemão a Bruxelas para reclamar contra a situação: não só apenas um círculo restritíssimo, ao nível dos governos, podia espreitar o texto, mas esses eleitos tinham ainda de se deslocar a uma embaixada americana e ser submetidos a procedimentos dignos de uma ala de alta segurança. Não admira que, quando questionado pelo parlamento, as respostas dadas pelo próprio governo fossem vagas e confinadas a quatro dos treze dossiers. [Read more…]

Pugilato parlamentar

Da Ucrânia democrática, com amor.

 

PàF contra PàF

PassosPortas

Ora deixa cá ver se entendi bem: quando há umas semanas se discutia o programa da coligação PSD/CDS-PP, que se sabia de antemão que seria chumbado, a direita parlamentar criticou António Costa por não ter participado no primeiro dia de debate e por se ter resguardado para o segundo dia, acusando-o de cobardia e de fugir ao confronto de ideias. Hoje, no primeiro de dois dias em que se discute o programa do PS apoiado pelos partidos de esquerda, Passos Coelho e Paulo Portas remeteram-se, tal como Costa tinha feito, ao silêncio. Para quando as críticas da direita parlamentar a estes dois cobardes que fugiram ao confronto de ideias e se resguardaram para considerações finais no segundo dia?

Palavra dada é palavra honrada

LM PPC

Na sua intervenção da histórica tarde de ontem, António Costa usou a expressão “palavra dada é palavra honrada” e o galinheiro em que se tinha transformado a bancada parlamentar do PàF explodiu em histerismo. Uma reacção que não deixa de ser curiosa vinda da facção liderada por Pedro Passos Coelho, que se fez eleger em 2011 com um conjunto de falsas palavras dadas que não foram honradas, apesar do seu conhecimento da realidade do país.

Costa termina a sua intervenção e o senhor que se segue é Luís Montenegro. Orador perspicaz, o líder da bancada parlamentar do PSD soube dar uso à expressão e virá-la contra António Costa. Mas, perante a indignação daquele que em tempos vaticinava que “a vida das pessoas não está melhor mas o país está muito melhor“, e longe de querer fazer a defesa do líder do PS que até mereceu alguns dos mimos desferidos por Montenegro, vou tentar aqui repetir o exercício feito pelo distinto maçon, ainda que sem o brilhantismo de tão capacitado mestre da retórica: [Read more…]

Só tenho uma coisa a dizer

sapos
Pode-se escolher a cor favorita.

A casinha ou a porta do cavalo?

Na SIC já se procurava um facto político. Passos Coelho saiu pela porta do cavalo. É um protesto. Afinal, se calhar, foi à casinha. Nada de mais simbólico. #diadadespedida

Escândalo no Parlamento

O Presidente da Assembleia da República foi eleito pela maioria dos deputados!

Esfreguem com força

Cadeiras do Parlamento foram para desparasitação. Não será tarefa fácil.

Depois da TAP, o Parlamento

AR Vendido

Foto@Expresso

Na senda do ímpeto privatizador do governo que não ia vender os anéis ao desbarato, um grupo de activistas que integram a plataforma eunaomevendo.pt, supostamente ligada ao Agir de Joana Amaral Dias, colocou hoje uma tarja na fachada da Assembleia da República onde se pode ler “vendido”.

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Sobre o excesso de poder executivo e legislativo

imagine

É uma ideia que me ocorre recorrentemente. Os governos em Portugal, apoiados por uma maioria parlamentar, proveniente de um ou mais partidos, que controlam o Parlamento, o qual controla o governo, têm ao seu dispor demasiado poder sem contraponto.

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Petições que desaparecem

10 mil aparentemente insignificantes cidadãos assinaram uma petição para a reabertura da CPI à aquisição dos submarinos. Desapareceu, outra vez. Que competente que é a gestão de Albino Soares.

Um Parlamento que vive acima das suas possibilidades

parlamento(vive acima das suas possibilidades e trabalha quando lhe apetece, como fica provado pela foto em cima)

No espaço de um ano, o prejuízo da instituição Assembleia da República passou de 680 mil euros para 6.17 milhões. Uma subida, assim em contas de merceeiro, na ordem dos 907%. A coisa torna-se particularmente peculiar se considerarmos que o conselho de administração do parlamento é presidido por Albino Azevedo Soares (sim, o tal que ajudou a tentar encobrir o esquema do Passos), membro do partido cuja propaganda vomita rigor à mesma velocidade que Miguel Relvas tira um curso superior (um homem fala do Relvas e até rima!).

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