Manuais Escolares


debater-escola-publica-e1467571337416Há, no nosso país um conjunto de pessoas com uma capacidade fantástica de saberem tudo, sobre tudo. Aliás, há quem diga que a TVI conseguiu colocar um desses a Presidente, mas eu não acredito.

Por maioria de razão, até a Ferreira Leite, por ter sido um dia mãe, achou que podia ser uma excelente Ministra da Educação.

E, trago até si, caro leitor (e cara leitora, para o politicamente correcto, tão em moda) esta reflexão introdutória porque há coisas sobre as quais sou um perfeito ignorante. Não sei falar Castelhano como o Jorge Jesus e estou longe de conseguir miúdas giras como o Pinto da Costa, isto só para citar dois exemplos.

Sobre Manuais Escolares também. É uma daquelas áreas que abordo com algum receio porque me parece que os lugares comuns existentes nas Praças da República deste país não têm permitido uma reflexão séria sobre o modelo. Entendam este texto como um contributo para um debate que poderá e deverá continuar até na caixa de comentários.

Começo por vos deixar a ligação para o site oficial do Ministério da Educação onde podem consultar toda a informação disponível e perceber como está tudo mais que regulamentado. Na prática e para abreviar a prosa, existe um calendário de adopções definido pelo Ministério da Educação, as editoras apresentam aos Professores as suas propostas e depois, em cada escola (ou agrupamento) o grupo de docentes responsável por leccionar cada uma das disciplinas escolhe o manual que entende ser mais adequado. A fase seguinte passa pela aquisição dos respectivos. Agora, no primeiro ano com oferta do Ministério da Educação, com a presença de inúmeras câmaras municipais na oferta de manuais no 1º ciclo, havendo ainda casos em que a colaboração das autarquias com os pais se alarga até ao 3º ciclo. Este envolvimento do governo e do poder municipal na aquisição dos manuais é uma demonstração da dificuldade que esta factura representa para as famílias, a quem compete uma parte demasiado importante desta despesa.

E, a pergunta que quase todos fazem é: não é possível ter uma política de manuais escolares que permita uma despesa menor às famílias?

Uma primeira análise ao processo permite perceber que não é pelo modelo que as dificuldades surgem. O governo define as regras, as editoras elaboraram propostas e os docentes escolhem o que as famílias deverão comprar. Neste percurso, diria que questiono a última parte – deveria, como parece sugerir a Constituição, ser esta uma competência do estado?

No que diz respeito aos docentes, nos 20 anos que levo disto, diria que qualquer tentativa de tornar este processo semelhante ao da indústria dos medicamentos é uma aberração. As editoras oferecem a cada docente o livro ou livros que têm como proposta. Por exemplo, a Porto Editora depositou nas minhas mãos duas propostas para matemática, embora, as outras empresas do grupo editorial também tenham oferecido as suas, como por exemplo, a Areal. A Leya fez mais ou menos o mesmo e no fim, por motivos devidamente justificados o grupo de professores acabou por escolher o manual que nos pareceu mais interessante. Durante todo o processo, tivemos a visita de alguns autores, dos promotores das editoras e a oferta de umas canetas ou de uns blocos de notas. Isso e nada mais que isso. Creio que terá sido assim por todo o país.

Apesar de concordar que há excesso de propostas (havia 11 para matemática), creio que isso é uma decisão que compete às editoras e só a elas. A história do livro único parece-me uma coisa sem sentido. Havendo tantas propostas também não me parece que seja um problema as editoras depositarem nas mãos dos docentes um exemplar de cada um dos seus manuais, única forma de garantir uma análise séria ao livro.

Ser uma escolha livre dos professores também é uma regra absolutamente necessária porque só os professores têm a competência técnica (científica e pedagógica) para decidir o que é melhor para os seus alunos. E, claro, o que é melhor aqui pode não ser melhor ali.

Também me parece que a presença deste tipo de produto nas diferentes tipologias de superfícies comerciais não oferece qualquer contestação, seja do online à pequena papelaria lá da rua.

E, portanto, parece-me que a única coisa que vale mesmo a pena discutir é se é mesmo preciso mudar de manuais todos os anos, o tal lugar comum da via pública.

Hoje, a Lei é clara:

” A adoção dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário vigora, em regra, pelo prazo de seis anos,”

Acontece que por muitos e variados motivos, nem sempre isto acontece. Antes do Crato entrar foi feita uma escolha para a disciplina de matemática do 5º ano, mas depois com as sucessivas alterações no programa da disciplina (com Crato foram duas), foi necessário um novo manual. Ou seja, o manual foi escolhido por 6 anos e não foi nem por culpa dos professores, nem das editoras que a meio do percurso a coisa mudou de figura. Se houve ou não um acordo entre Crato e as Editoras, não sei, mas não creio que tal fosse possível – Crato ia introduzir uma trapalhada no ensino da matemática só por causa das editoras? Na….

E, portanto, o manual escolhido para este ano lectivo, seguindo o calendário de 6 anos, será válido até 2022.

Mas, este ano há uma novidade introduzida com a oferta de manuais no 1º ano do 1º ciclo. Segundo o governo, as crianças terão que devolver os manuais no fim do ano e em boas condições. Se por um lado percebo a ideia que pode ajudar a valorizar o que é oferecido, por outro, não me parece possível que um aluno do 1º ano consiga ser cuidadoso ao ponto de não “usar” o manual. Subscrevo, por isso, as palavras do Paulo.

Não creio que a questão da reutilização possa ser vista apenas do nosso lado – clientes. Há também o das editoras. Consegue uma empresa viver sem vender o seu produto? Se, por hipótese, a Porto Editora vender um livro a cada aluno do 1º ano este ano, ainda que, através do Ministério da Educação, o negócio da Editora será viável sem vender mais livros nos 5 anos seguintes? E, sem editoras, quem irá fazer os livros? O Partido?

Uma boa solução passaria por ter dois tipos de “manuais”, um, na escola e que seria para o aluno estudar nas aulas e onde não poderia escrever. Este, estaria sempre na Escola e não iria para casa. Em casa, existiria um outro, com mais exercícios, com mais propostas e que seria do aluno. Acabariam assim as mochilas nas costas das nossas crianças. Os livros da Escola, assim, poderiam ser usados nos anos seguintes e, o das famílias, sim ou não em função do seu uso. Com este modelo poderemos ter uma política de livros mais estável e mais amiga dos orçamentos familiares.

 

 

 

Comments

  1. A minha filha entrou para o 1º ciclo este ano. Portanto é formalmente a primeira vez que me deparo com este problema. Eu e a minha mulher decidimos comprar os manuais, porque mesmo não tendo ordenados famosos, assumo sempre que há quem possa menos. E desta forma deixo espaço para o estado apoiar mais pessoas. Sei que nem todos assim pensam, mas é a vida.

    Gostei do texto. E por isso aqui deixo o meu contributo.

    Eu digitalizei os manuais da minha filha, para que ela possa escrever neles à vontade na escola, e ainda assim conseguirmos tirar dúvidas em casa.

    Nesse pressuposto penso que o ideal seria os alunos terem acesso a tablets nas escola e trabalharem em e-books. Os tablets seriam da Escola e transitariam para o ano seguinte.

    Em casa teríamos os livros e acesso a outras plataformas. Assim, as famílias mais pobres teriam sempre os livros em casa para que as crianças pudessem estudar.

    Os tablets permitiriam que os livros se mantivessem mais ou menos estáveis na escola, com upgrades quando necessário.

    Penso que a factura seria muito mais reduzida assim.

    Bom dia.

  2. Helder says:

    Bom dia.

    Na qualidade de pai que tem 2 filhas e gasta constantemente uma pequena fortuna (para o nosso nível de vida) nesta altura do ano e sendo informático de formação, pergunto:

    E que tal um tablet com todos os livros instalados?

    Como assumo, como o autor, ser desconhecedor de todas as realidades, incluindo a do Pinto da Costa🙂 , passo a descrever o que me parece ser as vantagens deste sistema bem como as restrições que se podem implementar:

    Vantagens:
    1 – tablet com todos os livros = 300g/400g peso versus Kg’s no peso da mochila. Ganhamos saúde física nos alunos.
    2 – 1 tablet 8” e ecran com formato 4:3 (o melhor para leitura) custa 70€/80€. Sistema Android, se bem que neste preço já existam tablets a fazer dual boot de Windows e Android. Eu gasto MUITO mais que isso com apenas uma das minhas filhas.
    3 – Em formato eletrónico os livros podem baixar para valores BEM menores, veja-se as diferenças de um livro em papel e em ebook na Amazon.
    4 – Qualquer errata, atualização necessária pode ser implementada de imediato. Com um simples update ao livro.
    5 – O livro eletrónico não se desgasta
    6 – Tem mais possibilidades de interatividade e de possibilidades pedagógicas.
    7 – mais algumas que agora me escapam da ideia

    Restrições:
    1 – Agora, seria necessário educar os miúdos que este tablet especifico não é para brincadeira.
    2 – Como informático afirmo que é possível bloquear e configurar o tablet para as necessidades especificas da escola e evitar ao máximo que seja usado para o resto. Para isso recomendaria sistema Android e não Windows no tablet.
    3 – Devíamos incluir uma caneta, porque seria na mesma escrevendo que os miúdos interagiam com o tablet. Isto porque estudos como este (http://pss.sagepub.com/content/early/2014/04/22/0956797614524581.abstract) comprovam que o ato de escrever é de longe superior para o nosso processo cognitivo do que apenas digitar. Especialmente em crianças (http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S2211949312000038).
    4 – Formar os professores, sim porque com o Magalhães vi que existiam professores (não todos obviamente) que simplesmente não estavam aptos (e não tinham que estar, devia ter sido dada formação) a fazer uso do Magalhães como uma mais valia na sala de aula.

    O estado pode continuar a fornecer tablets a quem não tiver meios. Os livros esses, poderiam realmente durar os 6 anos sem problemas de pequenas (ou grandes) atualizações.

    Mais há para se discutir uma opção destas, situações que não tenho noção porque não consigo ter todos os ângulos da atividade escolar no meu conhecimento. Mas parece-me que existem imensas vantagens para se deixar de lado esta hipótese. Apenas lanço aqui a possibilidade.

    Obrigado.

    P.S.: Sim, eu sei, as editoras não vão gostar desta hipótese…

  3. Curioso ambos os comentários, que naturalmente, agradeço, irem no mesmo sentido. Este ano fiz uma proposta nesse sentido ao meu director, mas não conseguimos avançar por falta de verba, mas era mesmo isso…

    • lolwordpress says:

      João, se me permitir trata-lo assim, não pode ver isto como um ato isolado da sua escola ou agrupamento. Até porque, depois as editoras “esquivam-se” não tendo os manuais em formato eletrónico. Lobby, etc. deve ser imposto pelo estado como regra, assim como hoje está legislado o que está, assim se legislaria para se ter as coisas assim.

      • Claro… eu só fiz o comentário precisamente porque ia no sentido de uma tentativa minha… Só isso.🙂 Sim, João chega, claro.

      • Jorge Lemos says:

        Creio que existe um equívoco nos comentários acima reproduzidos: as editoras (pelo menos, as duas maiores) já disponibilizam versões digitais dos seus manuais há vários anos. Sim, custam dinheiro, como as versões em papel. Aliás, por obra do IVA (6% no papel e 21% no digital), até podem custar mais graças ao Estado fiscalmente cleptomaníaco em que vivemos. O que também parecem ignorar é que o custo de desenvolvimento de um projecto escolar é exactamente o mesmo, independentemente do suporte em que é distribuído (papel ou digital) – na realidade, é até maior, porque quando os manuais existiam somente no papel não existiam recursos digitais complementares. Acresce que a manutenção dos ditos livros electrónicos e das infraestruturas de suporte (comunicações, servidores, updates, etc.) também tem peso na factura de quem produz e distribui este tipo de publicações via apps ou na web.

        • Helder says:

          Pois é Jorge, é o Estado e o seu IVA que torna os livros no seu preço absurdo para o nosso nível de vida…
          Claro que ter livros com diferenças substanciais entre papel e eletrónico em “n” livrarias tipo Amazon, Kobo, etc. é só ilusão, são empresas que vão certamente abrir falência dado a percentagem de papel vs eletrónico ser cada vez maior a pender para o eletrónico.
          É o costume, empresas com lobby, encostadas sempre à mama do Estado (aquele que estão aqui a denegrir, esquecendo que os Estado somos todos nós, os que pagamos impostos…) e depois ainda vêm com argumentos da treta…

  4. Jorge Lemos says:

    Caro Hélder, para quem não quer perceber é sempre difícil compreender. Mas eu explico. A diferença de 17% no IVA aplicável aos manuais em formato digital onera o comprador em benefício do Estado – se 17% a mais não é significativo para si, não percebo como pode considerar “absurdo” o preço dos livros. E a sua classificação de “absurdo” baseia-se no quê?
    Quanto às diferenças nos preços da Amazon ou Kobo, se estiver mais atento irá reparar que elas não ocorrem em todos os livros, existindo inclusive muitos livros com o mesmo preço independentemente do suporte. Acresce que existem economias de escala nessas “lojas” e nas edições em língua inglesa que não são minimamente comparáveis com as que ocorrem no mercado nacional. Já ouviu falar e “custo marginal”?
    Quanto à questão dos “argumentos da treta” estamos conversados e fica evidente quem é que não sabe do que está a falar. No tocante “lobby” e à “mama do Estado”, devem ser atributos autobiográficos, porque o que eu faço não depende de lobbys, depende exclusivamente do valor e utilidade do que produzo e, já agora, não sou funcionário do Estado.

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