Quanto vale uma cabeça?

30/10/2014 by

fuga-informacao

Mandaram os serviços da ministra da justiça que se soubesse que havia suspeita de sabotagem no arranque do novo CITIUS, que a PGR está a investigar e que há dois bodes expiatórios, perdão, visados no relatório sobre o caos no Instituto de Gestão Financeira e dos Equipamentos da Justiça (IGFEJ), relatório esse feito pelo próprio IGFEJ, embora não tendo vindo a público quem o assinou, nem quem investigou. Pormaiores para que se possa aferir a isenção do dedo acusador.

Sem conhecer os meandros deste caso, afirmo, com grande confiança, face ao que é padrão na industria de software, que estamos perante uma encenação para salvar a cabeça da ministra e, consequentemente, lavar a cara do governo. Passo a explicar. [Read more…]

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Sem sistema

02/10/2014 by

Do famigerado Citius nem vale a pena falar (sobretudo depois da compilação de asneiras que o A. F. Nabais aqui deixou há dias), mas na última semana também encontrei um centro de saúde sem sistema informático e agora mesmo um arquivo de identificação civil que substituiu o sofisticado sistema de distribuição de senhas por uma artesanal folha A4 com um conselho de outros tempos: “Pergunte quem é o último.”

Antigamente os sinais do apocalipse poderiam ser pragas de insectos, água que se convertia em sangue, estranhos sinais nos céus. Hoje em dia é ouvir repetidamente, nos sítios mais insuspeitos, a resposta “não posso fazer nada, estou sem sistema”.

Lembram-se de quando se dizia (também) aos informáticos para saírem da sua zona de conforto? Pois é.

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CITIUS – Lentius Parvius Debilius

01/10/2014 by

A realidade é cruel, chega mesmo a ser sádica. CITIUS é o nome que designa o portal da Justiça em Portugal e tem-se tornado célebre pelas piores razões, que o mesmo é dizer pelas razões do costume: a incompetência de um governo incapaz de organizar um jantar de grupo que seja.

Curiosamente, ó coincidência cruel!, a mesma palavra faz parte do lema olímpico “Citius, Altius, Fortius”, ou seja, ‘Mais rápido, Mais Alto, Mais Forte’. Ora, é muito feio fazer publicidade enganosa, pelo que faria sentido alterar o nome do portal para “Lentius” ‘Mais lento’. Pensando melhor, talvez “Quietus” fosse mais rigoroso, como poderá perceber qualquer leitor, mesmo pouco versado em latim.

Paula Teixeira da Cruz, alegadamente ministra da Justiça, manifestou, recentemente, o orgulho por ter realizado a maior reforma dos últimos duzentos anos, o que é o mesmo que obrigar um idoso a subir uma grande escadaria de quatro em quatro degraus.

A dita reforma comemora hoje um mês, tal como o ano lectivo que, tal como há um ano, não pára de começar, com consequências negativas para os mexilhões, como é costume: entre novos e velhos, ninguém escapa.

A seguir, ficam algumas ligações que ilustram as virtudes da maior reforma dos últimos duzentos anos. Divirtam-se, se puderem. [Read more…]

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Paula Teixeira da Cruz não percebe as reformas que ela mesmo impôs

23/09/2014 by

 Aliás, a ministra recordou que “já existia justiça antes do Citius e vai continuar a existir”. [P]

Este tipo de afirmação demonstra que a ministra não percebe as transformações que ocorreram na sociedade nem aquelas que ela mesma impôs à justiça. O problema da actual reforma não se limita à ausência de planeamento que conduziu ao caos informático e à inacreditável inexistente migração de processos para a nova ferramenta. É a própria reforma, com os seus tribunais especializados, que está em causa. É o que tenho ouvido por parte dos profissionais do sector e os exemplos de perca de eficiência, e de eficácia também, são vastos.

Mas veja-se o que já diziam os profissionais da justiça, em Abril deste ano, antes, portanto, do actual caos. A Gazeta das Caldas enviou um inquérito a 49 advogados da ainda comarca das Caldas da Rainha, tendo recebido oito respostas, que reproduzem. A condenação da reforma da Justiça não é unânime, mas a maioria está contra e não tem dúvidas de que os custos vão ser maiores para quem a partir de agora recorrer aos tribunais. Referem também a absoluta necessidade da ferramenta informática para assegurar o acesso aos processos.

A ministra da justiça é mais uma incompetente com capacidade de decisão. Um perigo para os portugueses, portanto.

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O dominó (2)

05/12/2010 by

Dominó Socrático O sub-director-geral da Administração da Justiça, Fernando Sousa Marques, demitiu-se por não concordar com o negócio da informatização da Justiça.

É de recordar as recentes demissões na Justiça:

O que é que se passa neste sector fundamental para um Estado de direito?  O dominó vai progredindo. É de sublinhar que Santana Lopes foi corrido por menos.

Ficam aqui algumas partes da carta de demissão do sub-director-geral da Administração da Justiça (fonte: SOL).

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Presente e futuro da Advocacia: uma questão de República (9)

15/04/2010 by

Continuando o que escrevi aqui.

A Justiça além de cega, está surda, por isso nem se preocupa com quem espera e desespera.

Apesar das inovações introduzidas ao nível informático, de todo os meios de consulta e de comunicação à distância que foram postos ao serviço dos tribunais – com especial relevo para a aplicação informática “Citius”, que permite a gestão dos processos em tribunais de 1ª Instância, em matéria Cível, por Magistrados, Funcionários Judiciais e Advogados, em tempo real -, os entraves continuam a existir, por diversas razões (além das já abordadas nesta série de textos).

O “Citius” não abrange outras matérias além do Cível, nem permite, mesmo em matéria Cível, a sua utilização por parte dos Advogados nos demais graus jurisdicionais para além da Primeira Instância (ou seja nas Relações e no Supremo). Nem se encontra harmonizado com o “Sitaf – Sistema de Informação dos Tribunais Administrativos e Fiscais” – que permite a tramitação de processos em suporte electrónico nos Tribunais Administrativos e Fiscais, ainda para mais a funcionar com diversas dificuldades correntes.

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A propósito de “Mudar – a Justiça”

03/02/2010 by

Por natural interesse, segui a leitura feita pelo Luís Moreira aqui e aqui no Aventar, do livro “Mudar” de Pedro Passos Coelho quanto à Justiça.

Não li o livro, pelo que sobre o mesmo não me posso pronunciar directamente. Mas li o que em sede de Justiça, Pedro Passos Coelho conversou, defendeu, segundo o que o Fernando Moreira de Sá aqui relatou.

Falarei, pois, do que Luís Moreira escreveu acerca da Justiça segundo o  teor  do livro. E tentarei ser sucinto, pois nem quero tornar-me repetitivo em relação a futuros textos que viso publicar em breve.

A qualificação técnicas dos magistrados, principalmente dos magistrados judiciais, não penso que cause empeno à Justiça. Estou certo, até, que hoje estão muito melhor preparados para iniciar a carreira do que estará um advogado – por culpa do modelo perpetuado na Ordem dos Advogados que a actual Direcção está atentar adequar às exigências de hoje.

O que faltará, sim, é a perspectiva humana da consolidação e do amadurecimento a quem se entrega o poder de, efectivamente, julgar os outros. A culpa não é dos magistrados, é do actual modelo permitir que alguém com vinte e poucos anos seja juiz. Lamento, mas não acredito que tenha a maturidade suficiente para tal, com o devido respeito por eventuais honrosas excepções. Ainda para mais, face ao progressivo enraizamento da lógica sindical dentro de ambas as magistraturas.

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