O Novo Estado de Passos Coelho

foi anunciado em 2010, no livro Mudar – em que também anunciou «a missão histórica» que agora entrega aos portugueses, apelando a que se deixem de partidarites. Cumprindo esse desígnio, nas eleições que ganhou abstiveram-se mais de quatro milhões de eleitores. Era só para lembrar.

A perna curta de Passos

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Em Mudar, publicado em 2010 pela Quetzal
Mais aqui.

Obrigado, Porto!

Porque neste atoleiro político dos que dizem que não há pântano, só tu, Porto, para me fazeres acreditar que é possível mudar.

Mudar (o Novo Estado de Passos Coelho)

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«Não se avance passo a passo. Defina-se um objectivo e avance-se para ele com decisão.» Pedro Passos Coelho em Mudar (Quetzal, 2010)

21 de Janeiro de 2010. Pedro Passos Coelho publicava o livro Mudar, editado pela Quetzal de Francisco José Viegas, seu director editorial. Boa casa, onde se edita alguma da melhor literatura portuguesa e estrangeira a que vamos tendo direito em Portugal – Vergílio Ferreira, José Rentes de Carvalho, Dinis Machado, mas também Thomas Bernhard, Saul Bellow, Susan Sontag, entre muitos outros autores importantes e onde pontuam também vários poetas. Livro bem feito, bem revisto, como costumam ser as edições da Quetzal. Apresentou-o Rui Ramos em Lisboa, Fernando Ruas em Viseu, Moita Flores em Santarém, Carlos Amaral Dias em Coimbra, e outros primeiros leitores noutros pontos do País por onde Pedro Passos Coelho (PPC) andou. Sucesso de vendas, várias reedições logo após a chegada da primeira fornada às lojas, todos queriam mudar. [Read more…]

O devir histórico (fim)

A nossa condição humana impõe que não nos deixemos narcisar somente pelo que se diz de bom nos Lusíadas, mas que sintamos sentimentos de indignação e revolta e repudiemos tudo o que cheire a indignidade nacional! Todos sentem, mesmo quando é a seu favor, que a justiça não é imparcial e se deixa influenciar por causas estranhas, que às vezes são bem do nosso conhecimento, por estarmos dentro da conjura… e isto arrepia e revolta!

Concluindo.

Ao longo desta série de oito textos, guiei-me por uma perspectiva de contemporaneidade do passado. Pela inexorável repetição dos erros que o nosso país tem cometido, que nos trouxe ao momento que vivemos. Findando esta série, sobre o estado da Justiça. Porque o estado em que se encontra, sintetiza as razões do que ora vivemos. E para demonstrar a contemporaneidade do que vivemos, encima este texto uma citação. É da autoria de Christiano Morais e está no seu livro “Código da Honra – A Justiça e a Nação”, de 1953, pág. 91. Uma edição de autor que em pouco tempo a censura tratou de retirar das prateleiras das livrarias. Um livro escrito por um médico, que faz a autópsia do estado da Justiça em Portugal. E o que mais espanta – ou nem por isso… – é a actualidade, não de tudo, mas de tanta coisa que nele está escrita. Um inegável registo documental, a par de tantos outros, para se demonstrar a constante repetição de erros e de vícios com que nos temos desgastado enquanto povo e nação. E que melhor tema para tal, do que a Justiça? Pois que não existe sinal crítico mais grave, do que quando a Justiça reproduz todas as fraquezas e soberbas de uma país. E o que nos trouxe à actual descredibilização da Justiça, foram e são erráticas opções legislativas, inquinadas conduções de investigação criminal e sucessivos episódios judiciais de crimes sem castigo. Foram e são as manobras, tantas vezes demagógicas, que consecutivamente se operaram nas regras processuais – civis ou penais -, de molde a se servirem propósitos estranhos aos que devem ser prosseguidos pela Justiça. Como é o caso da actual alteração ao Código de Processo Civil que faz das partes e seus mandatários os culpados pelas demoras na Justiça. Ao ponto de, por exemplo, se ter de pagar para que seja corrigido um erro constante de uma decisão judicial, como agora decorre do Regulamento das Custas Procesuais.  Porque pagar é preciso. Cobrar é urgente. Julgar bem… logo se verá quando se tornará importante. Não será para já, como não foi no passado. Mas haverá de ser, um dia. Quando se começar a fazer o que ainda não foi feito. Como canta Pedro Abrunhosa.

(corrigido após publicação)

Directas PSD #6: MUDAR

As coisas são o que são. Este debate na RTP entre os candidatos à liderança do PSD serviu para esclarecer muita coisa.

Foi público e notório que Aguiar Branco e Paulo Rangel estão em ruptura, uma palavra grada a Rangel. Uma ruptura que deriva de uma traição e quando as coisas chegam a este ponto, nada mais há para dizer e nada se consegue esconder. Hoje ficou claro que Rangel traiu Aguiar Branco e que este, por sua vez, só não retira todas as conclusões, ou seja, desmascara toda uma direcção nacional cúmplice por óbvios motivos de educação e polimento. Goste-se ou não, Aguiar Branco é feito de outra massa.

O debate serviu, igualmente, para se perceber que Rangel, pela mão de Morais Sarmento e pessimamente aconselhado (mais valia ter mantido os assessores iniciais pois os posteriores mataram-lhe a eleição) nesta historieta das assinaturas deu um tremendo e definitivo tiro no pé. Conseguiu colocar Aguiar Branco no papel de vítima e fez-nos recordar todos os Antónios Preto que se colaram à sua candidatura num cimento exageradamente arenoso. Posso estar enganado mas hoje Paulo Rangel ofereceu uma parte substancial do seu eleitorado a Aguiar Branco.

Esta discussão na RTP deixou claro, se dúvidas houvesse, que Pedro Passos Coelho é o candidato da mudança. Uma transformação profunda e não apenas geracional no PSD e a afirmação de uma verdadeira alternativa ao actual Partido Socialista. Neste momento cinzento (não quero escrever negro para não ser acusado de exagero) da nossa sociedade, com Portugal mergulhado numa crise sem precedentes na minha geração, era fundamental ter no PSD uma verdadeira alternativa e é isso mesmo que Pedro Passos Coelho nos transmite: esperança.

A esperança numa mudança.

Mudar: A Regionalização, Parte II:

Ao longo dos últimos dias o Aventar tem esmiuçado o livro Mudar de Pedro Passos Coelho. Da Justiça aos Investimentos Estratégicos, passando pela Regionalização, nada escapa aos Aventadores de serviço. Um político, quando publica um livro onde condensa algumas das suas ideias, sujeita-se a este tipo de escrutínio e Pedro Passos Coelho, a exemplo de outros, não teve medo do risco que correu, honra lhe seja feita. Aquilo que o Aventar tem feito não é caso único, outros blogues o fazem. Vamos, pois, continuar.

No seu livro “Mudar” da Quetzal, Pedro Passos Coelho reconhece “a intensificação das assimetrias regionais que algumas décadas de políticas de desenvolvimento regional trouxeram ao território português de forma paradoxal”, chegando ao ponto de assumir que esse é um dos mais graves problemas nacionais. Contudo, mesmo reconhecendo simpatia pela ideia da Regionalização, está convencido que a mesma não se pode nem deve fazer nos próximos anos. Já no jantar com bloggers afirmara, depois de ser bombardeado pelas nossas perguntas sobre a matéria, que um governo que tome a opção de realizar a regionalização numa legislatura, arrisca-se a não conseguir fazer mais nada. Uma ideia plasmada no seu livro (pág. 245).

Dando de barato o seu cepticismo, não posso concordar com semelhante argumento, embora queira acreditar que o aponta apenas como exemplo limite, de molde a fugir à verdadeira questão. Mas o que prefere Pedro Passos Coelho fazer? Desde logo, uma ideia tão cara aos nossos políticos: mudar a constituição. Uma mudança que permita não a criação mas essa tão nobre forma de trabalhar portuguesa: ir fazendo. Primeiro criando uma região-piloto (mas só na legislatura seguinte!), de molde a aprofundar o estudo dos melhores modelos de competências e financiamento, “bem como da transferência de pessoal técnico” e a seguir, se tudo correr pelo melhor, alargar a experiência a outras regiões – não percebi se de uma forma geral ou através da criação de mais uma ou duas regiões-piloto. Aqui chegados, já nasceram os meus netos!

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A propósito de “Mudar – a Justiça”

Por natural interesse, segui a leitura feita pelo Luís Moreira aqui e aqui no Aventar, do livro “Mudar” de Pedro Passos Coelho quanto à Justiça.

Não li o livro, pelo que sobre o mesmo não me posso pronunciar directamente. Mas li o que em sede de Justiça, Pedro Passos Coelho conversou, defendeu, segundo o que o Fernando Moreira de Sá aqui relatou.

Falarei, pois, do que Luís Moreira escreveu acerca da Justiça segundo o  teor  do livro. E tentarei ser sucinto, pois nem quero tornar-me repetitivo em relação a futuros textos que viso publicar em breve.

A qualificação técnicas dos magistrados, principalmente dos magistrados judiciais, não penso que cause empeno à Justiça. Estou certo, até, que hoje estão muito melhor preparados para iniciar a carreira do que estará um advogado – por culpa do modelo perpetuado na Ordem dos Advogados que a actual Direcção está atentar adequar às exigências de hoje.

O que faltará, sim, é a perspectiva humana da consolidação e do amadurecimento a quem se entrega o poder de, efectivamente, julgar os outros. A culpa não é dos magistrados, é do actual modelo permitir que alguém com vinte e poucos anos seja juiz. Lamento, mas não acredito que tenha a maturidade suficiente para tal, com o devido respeito por eventuais honrosas excepções. Ainda para mais, face ao progressivo enraizamento da lógica sindical dentro de ambas as magistraturas.

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MUDAR – Justiça # 2

Para continuar o poste de ontem sobre o mesmo assunto.

No plano da formação é necessário que os juízes tenham acesso a aptidão técnico-jurídica por forma a enfrentarem novos problemas e novos assuntos, ou seja, voltada para aspectos práticos e para realidades emergentes.

Nos aspectos infra-estruturais, pouca impotância atribuímos ao funcionamento dos edificios judiciais, no sentido físico do termo. Há uma grande degradação em muitos tribunais, com os profissionais a trabalharem em condições muito deficientes.

Sob o ponto de vista informático continuamos a não ser capazes de dar um salto qualitativo, o que se fez é pouco e não há um verdadeiro “ambiente informático”.

No que diz respeito à celeridade processual há passos simples que podem ser dados como sejam, a obrigação de o Juiz ter que justificar a sua decisão em todas as situações, quando na tradição anglo-saxónica o juiz só tem que fundamentar as suas sentenças em caso de recurso.

Os recursos são outro aspecto que está associado ao peso processual, muitas vezes usa-se o recurso apenas com intuítos de ganhar tempo. Há tribunais, hoje, que estão por conta das empresas, com questões de pequenos pagamentos, sem dignidade para serem derimidos em tribunal. Não podemos cair na desjudicialização, porque seria abrir a porta a formas privadas de  fazer justiça, mas devemos socorrer-nos de outras formas alternativas de resolver letígios.

A investigação criminal devia estar menos politizada e mais independente, mesmo em crimes mais complexos depender de um juiz e não do PGR que é nomeado pelo poder político.

Não se pode ignorar a grande crispação que reina entre os profissionais, entre si, mas tambem relativamente ao poder político e ao governo..

MUDAR – a Justiça

Por um enorme conjunto de factores a Justiça ganhou uma particular centralidade e o seu correcto funcionamento é de grande importância para a evolução do país.

A visão que se tem sobre a Justiça está muito restringida aos Tribunais mas a verdade é que os problemas começam muito atrás, a montante, e que tem a ver com o processo legislativo. Claro, que é o núcleo mais técnico, mais operativo, que inclui a actividade dos magistrados, os assuntos de investigação, do Ministério Público, das polícias, os problemas das prisões e das penas que está mais perto dos cidadãos, que é mais visivel.

Desde logo a separação de poderes deveria fazer do parlamento a fonte da Lei, mas tal não é assim, hoje é o governo que legisliza e fá-lo à medida de casos concretos , pretendendo regular todo o tecido social, regulando a intervervenção do próprio Estado. Em vez da Lei abstrata que os tribunais depois aplicariam temos hoje a lei como forma de governar e, por esta razão, muda-se a lei por tudo e por nada.

Esta avalanche de legislação inunda os tribunais o que, arrasta, para além da quantidade o problema da qualidade, ou seja a má técnica que acompanha a feitura das leis. Por outro lado a sociedade sofre hoje de uma conflitualidade muito superior ao de antigamente, o que leva a Justiça a entrar em áreas completamente novas, para as quais os Juízes  não tiveram formação própria.

Somos o país europeu com maior número de casos levados a tribunal por habitante e como não acredito que a maioria de nós alguma vez tenha entrado num tribunal, vê-se bem a quem é que esta Justiça serve sendo, no entanto, paga por todos.

É necessário introduzir equidade no acesso à Justiça, quem tem dinheiro pode socorrer-se de um bom advogado, recorrer, quem não tem é que sofre na pele . Ora, a verdade, é que esta complexidade legislativa, tornando os casos mais complexos, favorecem quem tem dinheiro e é poderoso.

Temos que enfrentar a gravíssima situação começando por reduzir o excesso legislativo do Estado e melhorar, simultâneamente,a qualidade e a coerência legislativa. Seguir as boas experiências, no plano da qualidade legislativa verificadas nos últimos anos nos Estados de referência da OCDE e da União Europeia. Nestas experiências ressalta a necessidade de se submeter as leis mais importantes( grandes investimentos públicos,grandes reformas administrativas, efeitos relevantes nas empresas privadas e repercussão significativa nos direitos fundamentais dos cidadãos e no ambiente) a estudos aprofundados e prévios dos impactos sociais, administrativos e económico, nas quais se avaliam custos, benefícios e riscos.

PS: continuamos amanhã

MUDAR – investimentos não estratégicos #4

(Continuando a análise ao livro “Mudar” de Pedro Passos Coelho)

Após termos tratado os investimentos estratégicos com primeira prioridade, temos:

Não são estratégicos os projectos de multiplicação de linhas ferroviárias de alta velocidade (Lisboa-Porto, Porto-Vigo, Évora-Faro,Huelva) nem a maioria das novas sub-concessões de autoestradas incluídas no Plano Rodoviário Nacional.

Atendendo às pequenas distâncias, às inúmeras paragens, a alternativa de velocidade elevada tem inúmeras vantagens em relação ao TGV, já que a velocidade elevada permite médias de 250 Kms/hora.

A diferença de custos é de um para três; a solução TGV impõe uma dependência tecnológica superior aos produtores europeus, enquanto a velocidade elevada já é nossa conhecida e permite o desenvolvimento de um cluster ferroviário; ao nível de projecto o TGV funciona no modelo chave- na -mão e funciona com elevados custos de exploração. Nestes termos o TGV deve ser convertido em velocidade elevada e serem reescalonados no tempo. [Read more…]

Mudar? Claro que sim e já!

A partir de agora e tendo presente que o livro já foi apresentado pelo autor em Lisboa e Porto, o Aventar vai começar, paulatinamente, a esmiuçar (palavra na moda) o livro de Pedro Passos Coelho, “Mudar”. O primeiro post foi de Luís Moreira.

Não se espere um resumo da obra mas antes uma análise crítica da mesma.

Mudar??? É poesia para os meus ouvidos!

O sugestivo título “Pensar Portugal” (páginas 19 a 27) apresenta-nos um breve resumo histórico assente, em meu entender, num ponto fundamental e que não resisto a sublinhar com uma citação:

“Assim sendo, o problema crónico foi o de construirmos uma nação muito polarizada num Estado demasiado centralizado, primeiro com a Monarquia e depois com as formas de governo da República, transferindo do Paço monárquico para o Terreiro do Paço republicano, o essencial da natureza centralista do poder político em Portugal. Esse é, julgo eu, um dos grandes problemas do nosso país”.

Eu nem queria acreditar. A enorme lucidez deste escrito de Pedro Passos Coelho – apenas divirjo num ponto: não é “um dos grandes problemas do nosso país”, é mesmo o problema – demonstra a razão que assiste a todos aqueles que, como eu, defendem uma profunda e urgente reforma administrativa conducente à Regionalização.

Ora, quem afirma algo como aquilo que se pode ler na citação em causa, só pode defender a Regionalização. Aqui não pode nem deve existir um “mas”. Temos de ser consequentes: a asfixia centralizadora em que vivemos é a causa primeira da nossa pobreza e do nosso atraso crónico em relação aos outros países europeus. Quando o Pedro Passos Coelho, qual médico, detecta a doença que atinge o paciente, só lhe pode prescrever os fármacos adequados a debelar, de vez, a maleita. Um Estado demasiado centralizado obriga a uma descentralização real e não meras aspirinas (mudança de ministérios para a parvónia, transferência de competências confusas e difusas para as autarquias locais sem o competente envelope financeiro, etc, etc, etc.) ou seja, obriga a uma Regionalização.

Sem medo nas palavras e nas acções a realizar. Em suma, cumprir o título da obra: MUDAR!

MUDAR – a escolha democrática

Uma das propostas de Pedro Passos Coelho é mudar as regras relacionadas com o voto e os sistemas eleitorais.

O objectivo é aproximar cidadãos e eleitos bem como uma maior capacidade, por parte dos primeiros, de acompanhar e mesmo de controlar os actos políticos dos segundos. Esta proximidade é essencial para a consolidação e renovação da nossa democracia com consequências significativas na qualidade do seu exercício.

Actualmente, o que temos é um sistema com listas de candidaturas forjadas pelas direcções dos partidos, onde ascendem os mais consonantes com elas, escolhidos muitas vezes com grande dissonância com as comunidades locais e, depois de eleitos, distantes ou mesmo alheios aos seus anseios mais candentes.

Uma solução possível consiste em adoptar, como sistema eleitoral e no caso das legislativas, um sistema misto, criando, por todo o país, os chamados círculos uninominais, que elegem apenas um candidato, pelo método maioritário, ou seja, ganha o que tiver mais votos. Uma vez eleito aquele deputado estará indissoluvelmente identificado com a sua região e os respectivos eleitores.

A par, podemos ter um grande círculo nacional, onde concorrem listas de partidos e de grupos de cidadãos, estes devidamente registados e apoiados por um número representativos de eleitores. Os candidatos seriam eleitos segundo o método proporcional, tal como agora.

Outra hipótese é a divisão do nosso tecido eleitoral em círculos mais pequenos, que não excedam dez deputados, em que a escolha destes, nas listas apresentadas pelos partidos ou organizações, possa ser a do chamado voto preferencial, ou seja uma escolha feita pelos próprios eleitores, independentemente da ordem em que os candidatos se encontrem nas respectivas listas.

Este método permitia não só manter a proporcionalidade, como ainda que a escolha não estivesse pré-formulada segundo a orientação dos directórios dos partidos mas fosse feita pelos eleitores. [Read more…]

Mudar

O Pedro Passos Coelho apresentou o seu livro: Mudar.

No almoço com os blogues em Lisboa, no qual o Aventar esteve presente (ver AQUI, AQUI e AQUI), o candidato a Presidente do PSD já tinha avançado com algumas das ideias plasmadas na obra.

Uma das coisas mais acertadas que disse nessa apresentação foi: “Com ou sem congresso, o PSD não pode demorar muito tempo a resolver as suas questões internas”. É a mais pura verdade.  Quanto ao resto, vou ler o livro e depois farei comentários.

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