“Novas” Medidas

Em resumo, frente ao precipício sabemos dar o passo em frente:

  • Processo de ajustamento alargado aos privados: aumento da TSU para 18% para todos (de 11%);
  • Desce a contribuição das empresas para a SS para 18% (de 23.75%);
  • Subsídios pagos mensalmente (?);
  • Pensionistas e reformados: mantém-se o corte de subsídios enquanto vigorar o plano;
  • Os rendimentos mais baixos poderão ver devolvido algum do rendimento via reembolso de IRS.

Mais uma vez, não é demonstrado de forma nenhuma, a relação de causa efeito esperada entre estas medidas e os resultados esperados na economia. – Estamos a ser governados pela fé, pela crença, pelo dogma.

A Cultura é barata

O texto que se segue acompanha o vídeo anterior de onde foi integralmente roubado. Notem que os valores apresentados no fim do texto, por muito obscenos que sejam, ficam ainda assim aquém da realidade. Podem saber mais aqui e no artigo feito pelo Público.

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O lobo com pele de Coelho

São várias as razões, das altruístas às egoístas, que me levam a pensar em todo o vernáculo que deveria usar para exprimir aquilo que penso e aquilo que sinto, duas coisas que normalmente distingo, ao contrário do que acontece hoje, depois de ter sido, mais uma vez, roubado pelo mesmo bando que me anda a roubar há mais de trinta anos, alternando siglas. Passos Coelho nem sequer é o macho alfa da alcateia, é apenas um pobre roedor que os chefes mandam à frente.

Entretanto, podemos ver aqui alguns pobres assalariados que têm andando a perorar sobre a necessidade de nós, os outros, fazermos sacrifícios, sempre sentados no dinheirinho que têm retirado da máquina registadora, antes, quando estavam na gerência, e agora, quando mandam no gerente.

Ao melhor estilo abrantino, agora em tons laranja, Pedro Correia repete um refrão já conhecido: a culpa foi dos outros antes de nós. Os que se aproveitaram das corporações, sem sequer disfarçar o cheiro salazarento, exigem que o povo aguente. Pois.

De repente, apetecia-me que o voto deixasse de ser secreto e que os votantes se submetessem a pagar o dízimo exigido por aqueles que elegessem, já que tanto acreditaram que esta seita iria resolver-lhes a vida. Pela minha parte, vivo com a consciência tranquila: eu não tenho culpa, não votei neles. Em nenhum deles.

A Europa e a nossa incompetência

As peripécias das negociações orçamentais entre os proprietários do regime, PS e PSD, não passam de novas manifestações de incompetência de políticos do arco do poder; aliás, o que se repete ao longo de mais três décadas. Agora, ao que tudo indica por pressão do par Merkel – Sarkozi, Sócrates prepara nova proposta para favorecer o acordo e, das hostes do PSD, Nogueira Leite vem a terreiro afirmar categoricamente “a direcção nacional do PSD vai deixar passar o Orçamento”.

A falta de sentido de Estado é fenómeno corrente, com a subsequente degradação da imagem do País no exterior, em especial na UE e na ‘Zona do Euro’. De resto, desta ‘comédia de vaudeville’, já houvera a representação do 1.º acto por Teixeira dos Santos e Eduardo Catroga. Afastaram o acordo por cerca de 230 milhões, num orçamento que envolve de 80 mil milhões de euros. Contabilizemos prejuízos decorrentes para a economia portuguesa, entre os quais a subida imediata das taxas de juros de empréstimos públicos em mais de 0,5%. Isto em cima de um péssimo orçamento.

Como a crise é grande, o dinheiro e o juízo não abundam e a dependência externa, relativamente à Europa em particular, é imensa, a nebulosidade que nos conduz às trevas intensifica-se a cada passo. Merkel e Sarkozy não desistem do objectivo de impor a reformulação do Tratado de Lisboa – já de si é consabida manta de remendos – com vista a punir com avultadas multas e perda do direito de voto os países incumpridores em termos de objectivos do Pacto Estabilidade, nomeadamente a ultrapassagem do deficit público.

A Portugal e a outros estados-membros da ‘Zona Euro’ está a valer, na circunstância, a posição de Jean-Claude Juncker, presidente do ‘Eurogrupo’. O político luxemburguês, em entrevista ao ‘Die Welt’, considerou inaceitável o projecto de revisão que Merkel e Sarkozy combinaram, em encontro bilateral de há dias, em Deauville, França.

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Portugal em orçamentação e corrupto

O País vive mais uma jornada do complexo trabalho orçamental, desta feita tendo como ruído de fundo o 35.º lugar no Índice da Percepção de Corrupção publicado pela organização Transparência Internacional para um conjunto de 178 países.

Os trabalhos orçamentais, com participação exclusiva dos partidos do ‘centrão’, diz-se, estão a ser acelerados, com o objectivo da viabilização do OGE ficar assegurada antes de Cavaco Silva, esta tarde, anunciar a recandidatura. Isto revela a típica maneira de fazer política na actualidade. Há uns quantos super-cidadãos e, numa pura lógica de individualismo acentuadamente provinciano, o tempo do acordo orçamental tem de submeter-se ao “timing” do anúncio de recandidatura de Cavaco. Se não fosse ocasião de candidaturas para eleições presidenciais, qual seria o prazo limite? Indefinido, certamente. São os interesses deste tipo de estadistas que fazem mover o País e não o inverso. Infelizmente.

Como sublinhámos antes, ao som das trompetas orçamentais junta-se o ruído da queda para 35.º lugar no índice da Transparência Internacional. Classificámo-nos no 32.º lugar em 2009. Piorámos. Com legislação confusa e ineficaz e demora de processos judiciais, continuam a proliferar por aí os Varas, os Isaltinos e outros mais ou menos conhecidos, como o ex-deputado do PS acusado de 19 crimes de corrupção. Honra lhe seja feita, João Cravinho bem lutou por legislação dura e eficaz neste domínio. Porém, afastaram-no. Continuaremos, pois, a assistir à ascensão, súbita e altiva, de certos ‘Zés ninguéns’ que, chegados à política, a cargos de gestão pública de institutos, hospitais e empresas, são impulsionados pelo dinheiro vilipendiado ao erário público através de adjudicações, compras ou ajustes directos. Quando é que esta gente ajusta contas perante o País?  

A educação e a cultura no OGE de Sócrates

Passo a passo, a proposta de OGE do governo de Sócrates vai-se perfilando no horizonte dos portugueses. Trata-se, efectivamente, de perspectiva medonha para centenas de milhares de famílias. A ser viabilizada, grande parte dos cidadãos viverão 2011 como o “annus horribilis” do pós-25 de Abril – e vá lá saber-se quantos anos mais se seguirão. Ou então, o FMI o ditará. Estamos encurralados, sem cápsula que nos retire do aterro.

Sócrates e as suas equipas conduziram o País a situação muito complexa, em resultado de lemas  de  incompetência e de falta de honestidade política – fiquemos por aqui. Hoje, a credibilidade internacional de Portugal está, de facto, deteriorada, como alegam os nossos banqueiros. Todavia, estes omitem terem sido dos principais impulsionadores da crise financeira com que nos debatemos. Convém lembrar-lhes o fortíssimo protagonismo na estruturação dos chamados ‘consórcios’ para obras faraónicas, em simultâneo com a destruição do tecido económico; ou seja, as políticas seguidas desde Cavaco Silva. Sócrates acabou por desferir o golpe fatal e diria inevitável, mesmo que o PSD renuncie.

Regressemos, entretanto, à proposta governamental do OGE. Por ora, detenhamo-nos, apenas, na redução das deduções de despesas de educação no IRS . Esta “simples” medida constitui outra mácula do ataque disparatado ao sistema educativo, já vitimizado pelas ‘Novas Oportunidades’. O jornal ‘Público’, em título, ainda chegou a anunciar o aumento do IVA dos livros de 6% para 23%. Se assim sucedesse, seria mais um atentado ao papel da literatura na formação cultural dos portugueses, em acréscimo ao que já se verifica nos programas escolares e é denunciado por Maria do Carmo Vieira em “O Ensino do Português”.

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O Sócrates que vai e que volta

O primeiro-ministro é, de facto, uma figura desconcertante. Sem rumo e ideias coerentes, degrada, a cada dia e aceleradamente, a imagem de político. Um dia diz isto, e no imediatamente seguinte, proclama o contrário. Brinca com a vida económica e social do país, com o mesmo à-vontade utilizado para penalizar os cidadãos mais fragilizados.

Ao contrário do afirmado à saída da AR: “Nunca me passou pela cabeça ir embora”; hoje, segundo declarações do gabinete do PM à TVI, Sócrates diz-se disposto a demitir-se se o OGE para 2011 não for aprovado.

As referidas declarações são, já por si, negativas para a imagem do País. Mas as contradições de Sócrates não se ficam pelo que dizer que vai e que volta. Hoje, segundo entrevistas ao ‘The New York Times’ e ‘The Wall Street Journal’, o Eng.º Sócrates garante que as ‘medidas de austeridade’ foram tomadas para acabar com “dúvidas dos mercados”.

E eu pergunto: “O que é que os tais mercados pensarão de todo este desconcerto de declarações?” Que Portugal é governado pela irresponsabilidade – é uma certeza, não uma dúvida.

Sócrates: “Nunca me passou pela cabeça ir embora”

 À saída do debate da Assembleia da República, Sócrates afirmou: “nunca me passou pela cabeça ir embora”. Ouvi a afirmação, assim como havia registado dias antes as palavras do PM, em Nova Iorque, a garantir a demissão do seu governo, caso o OGE não fosse aprovado; e ainda idêntico aviso reiterado pelo Ministro da Presidência, Silva Pereira, em entrevista na RTP1.

Na altura, congeminei para mim próprio: “desta vez o g. deve estar a falar verdade e, se não houver orçamento aprovado, demite-se mesmo”. Hoje, com esta tirada de ‘nunca lhe ter passado pela cabeça ir embora’, fiquei ligeiramente confuso. Sim, porque Sócrates já nem sequer surpreende, neste tipo de coisas. Confirmou-se, uma vez mais, o hábito: ainda que pareça dizer a verdade, de Sócrates deve esperar-se sempre o contrário do que profere; a não ser quando fala de impostos e mesmo assim… cuidado, muito cuidado.

Deve-se desconfiar, em especial, nos momentos em que o nosso primeiro exibe aquele ar circunspecto de um estadista dos autênticos. Para já, é uma espécie em vias de extinção e Sócrates não integra essa categoria superior de políticos.  

São políticos e analistas à portuguesa, com certeza

Olho as notícias do dia. Começo perturbado, mas acabo sereno. O ‘bloco central’ anda a circular sobre socalcos. Compreende-se. O tempo é de vindimas. Até ao terreiro da adega o caminho é sinuoso e acidentado. Uma vala funda aqui, um segmento plano acolá, e lá vai a trôpega marcha.

Aos solavancos, conseguimos, porém, chegar à Madeira e ficamos mais descansados. Vimos Sócrates e Jardim muito, muito sorridentes e cordatos. Uf! – Suspiramos e aliviados concluímos: – Se calhar vamos ter acordo orçamental. Porreiro pá!  

Chegados ao “Contenente”, o optimismo desmorona-se. Passos Coelho, a propósito da revisão constitucional, afirma querer acabar com o fim da intoxicação pelo PS. Ora esta! – exclamamos. Há momentos, na “iilha”, os outros dois estavam tão enlevados e eufóricos, e agora o Coelho está fulo com os socialistas? Apreensivos, deduzimos: – Se calhar a tensão nas relações inviabiliza o acordo orçamental. Porra pá!

Desiludidos e abatidos, resolvemos esquecer o problema. Que se lixem os gajos, o orçamento e o resto que congeminamos, mas recusamos escrever!

Com a questão posta de lado, azar o nosso, viemos parar a esta recomendação de leitura. Outra vez o maldito orçamento! – lamentámos – mas não resistimos e seguimos a recomendação. Prosseguimos na aventura e, com espanto, lemos que o economista Vítor Bento assevera: a não aprovação do orçamento não é drama nacional.

Tivemos de gritar, em simultâneo: – Porra pá, porreiro pá! Andámos a ouvir de gentes de grande sabedoria – o Prof. Cavaco Silva, o Eng.º Sócrates, o Prof. Marcelo e outros – o sério aviso de ser imprescindível o acordo parlamentar sobre o OGE para 2011. De súbito, o Bento – nunca um apelido foi tão merecido – numa penada desfaz preocupações e sofrimentos. Que se tramem a Fitch, a Moddy’s, a UE, o BCE e o agravamento das contas do Estado! Se necessário, com elevado sentido patriótico, cá estaremos para pagar mais impostos.

Temos de acreditar nas nossas elites. Somos um povo com fé e eles são políticos e analistas à portuguesa, com certeza. Não é porreiro pá?