Hotel no Mosteiro de Alcobaça!

Ora o que nos reserva ainda este governo? Um hotel no Mosteiro de Alcobaça!

Uma PPP, agora em Alcobaça. Mais uma vez não há justificação para isto. Se o fazem por doutrina, ao menos publiquem-na! Que vergonha! O Sr. Primeiro Ministro e o Sr. Secretário de Estado da Cultura são dois ignorantes em matéria de cultura e património. Primeiro foi a barragem do Tua, com o amén do ex-Secretário de Estado da Cultura Francisco José Viegas; Depois foi o Crivelli, também da “lavra” de FJV. Seguiram-se os Mirós, e o Museu dos Coches, e agora nada mais fácil. Estrangula-se a gestão e apresenta-se como alternativa um Hotel!

Se para as contas públicas seguem o que é determinado, dizem eles, pelo estrangeiro, porque é que no que diz respeito ao Património e à Cultura fazem tábua rasa dos compromissos internacionais, e fazem de conta que não há doutrina internacional sobre esta matéria?

Shame on you Sr. Primeiro Ministro! Shame on you Sr. Secretário de Estado!

Tem toda a razão senhor professor

O único momento em que os jornais das oito abrem com Cultura é quando alguém morre

A memória e a cultura

Há uma “corrente de opinião”, especialmente na capital e nos meios  “culturais”, ou ditos culturais, de que a esquerda é que é capaz de tratar a cultura e o património como deve ser.

Relembro a promessa de António Costa, recente, de, se  fôr  1º Ministro, dotar o seu governo de Ministério da Cultura como se isso fosse a solução para tudo e mais alguma coisa (erradamente, os  ilustres órgãos da comunicação social continuam a referir-se a esta área da governação como Secretaria de Estado da Cultura, que não existe na orgânica deste governo).

Por outro lado, a maior parte das pessoas ligadas ao PSD aceita essa  narrativa (como se diz agora), com muita dose de vergonha. São uns nabos. Nem sequer conhecem o que o seu próprio partido fez nos últimos trinta anos (claro que exemplos como os de Rui Rio e Francisco José Viegas, por exemplo, não ajudam). Isto a propósito da foto que publico, e que diz respeito à inauguração de Serralves em 1987.

Sim, a Casa de Serralves (o conjunto todo) foi comprada pelo Estado. Era governo o  PSD (a Secretária de Estado da Cultura era Teresa Patrício Gouveia e o 1º Ministro era Cavaco Silva).

É fodido.

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Quem te manda a ti sapateiro tocar rabecão?

A propósito da criação de uma rede entre os sítios inscritos na Lista da Unesco como Património Mundial, tivemos declarações de um dos Vices-Presidentes da CCDRN. Cito:
“O vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) Álvaro Carvalho defendeu hoje em Coimbra incentivos fiscais para que se possa preservar o património classificado do Alto Douro Vinhateiro.
A CCDRN quer que sejam criados incentivos fiscais, como “IMI mais reduzido ou outras medidas compensatórias em termos de IRC e IRS”, de forma a preservar o património do Alto Douro Vinhateiro, zona classificada pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).” In http://www.ionline.pt/artigos/dinheiro/comissao-coordenacao-norte-quer-incentivos-fiscais-douro-vinhateiro
Continua a ignorância. O Estatuto dos Benefícios Fiscais prevê que os proprietários de bens classificados como Monumento Nacional (é o caso dos inscritos na Lista da Unesco como Património Mundial) tenham isenção de IMI. Aliás o que está de acordo com a Lei de Bases do Património, a Lei 107/2001.
O que tem acontecido é que por força de uma alteração no Orçamento de Estado de 2007, o IMI está a ser cobrado indevidamente a muitos proprietários no Porto, em Guimarães, em Évora, Sintra, etc.,etc.
Essa alteração traduz-se numa diferente redacção da transposição do referido Estatuto dos Benefícios Fiscais para o OE. Ora então temos tido sucessivos Orçamentos de Estado com essa nova redacção. E então a Autoridade Tributária está a cobrar o IMI desde 2009, ou seja com efeitos retroactivos (só podem cobrar até cinco anos antes), pois são as ordens decorrentes do chamado memorando de entendimento (o da Troika). Há pessoas com ordenados penhorados por causa disto. Há inclusive um caso em que um proprietário de duas casas em dois Centros Históricos (em concelhos diferentes) classificados como Monumento Nacional, numa casa tem isenção de IMI, noutra não!
Por um lado temos a Lei de Bases do Património, por outro temos a Lei que define o Estatuto dos Benefícios Fiscais. E ainda as sucessivas Leis dos Orçamentos do Estado. Portanto, o que será necessário é alterar o tal artigo dos OEs, corrigindo-o de acordo com a legislação existente. Qual IMI mais reduzido qual carapuça!

Memofante

O ex-Secretário de Estado da Cultura   Francisco José Viegas, na sua coluna de 23 de Junho no Correio da Manhã, a propósito de um livro (Portugal em ruínas, da Fundação Francisco Manuel dos Santos) refere-se ao trabalho do autor, Gastão de Brito e Silva, dizendo que este fotógrafo “… reúne num pequeno livro ……….dedicado a espiar não só as ruínas dos monumentos, mas também os sinais e os testemunhos deixados pelo tempo em edifícios que tudo corroeu: a incúria, o desprezo, o desinteresse, a ignorância e a fúria da construção civil”. Termina o artigo: “São, por si só, diques que não resistiram à nossa passagem ou ao nosso esquecimento, a doença fatal de um país.”

 

Pois. Lembrei-me logo de quatro coisas, entre várias: a barragem do Tua, o acordo ortográfico, a reestruturação dos serviços da área da administração do Património Cultural (Museus, Arquivos, etc.), e os bens Património Mundial . E a propósito da passagem de Francisco José Viegas pelo Governo, lembrei-me também ( isto da memória é tramado! ) de um artigo de Vasco Pulido Valente (também ele ex-Secretário de Estado da Cultura) de 11 de Janeiro de 2009, no jornal Público, intitulado “Uma história portuguesa”, que não resisto a citar parcialmente (recomendo a leitura na totalidade), pois assenta como um fato da House of Bijan nos titulares da pasta da Cultura dos Governos Sócrates (especialmente Isabel Pires de Lima, Gabriela Canavilhas e Elísio Sumavielle), e nos titulares da área da Cultura dos Governos Passos Coelho ( Francisco José Viegas e Jorge Barreto Xavier.
Nunca a gente que ocupou o Ministério da Cultura conseguiu perceber que a sua principal responsabilidade era o património”.
E não se chega à presente catástrofe em menos de anos sobre anos de abandono e de incúria. Quando se pergunta como depois da democracia e da Europa acabámos nesta melancólica miséria, basta pensar na política de promoção e defesa do património cultural; no oportunismo, desorganização e pura estupidez de que ela precisou para durar.

Lapidar.

O que é a Cultura para o projecto governativo de António Costa?

Li com atenção o discurso que António Costa proferiu no Porto em 6 de Junho passado. Detenho-me aqui brevemente no (pouco) que disse sobre a Cultura. Costa afirmou estar empenhado «em voltar a investir na Cultura, que considera, de par com a Ciência, uma das «bases da sociedade do Conhecimento, condição de uma sociedade de iniciativa, criativa, inovadora, capaz de vencer, tanto na sofisticação do software de última geração, como na revalorização dos produtos tradicionais, produzidos nos territórios de baixa densidade, ou em novas industrias internacionalmente competitivas.» Fico preocupada com isto, pois para além de ser muito pouco, revela aquele que é um dos actuais males da (parca, reduzida à gestão de fundos cada vez mais ridículos) política portuguesa para a área da Cultura.

A Cultura não precisa que o Estado se preocupe por ela com o software de última geração (nem a Ciência, certamente). Software de última geração há muito, e incessante – os mercados das industrias tecnológicas tratam muito bem de tudo isso, e Portugal está cheio de óptimos engenheiros e programadores, e tem-se até notabilizado por boas práticas e pequenos grandes sucessos nessa área. O que define uma política para a Cultura não é a tecnologia. O que a torna central numa sociedade civilizada é a possibilidade, mediante um conjunto de vontades políticas e financeiras, de preservar uma memória (identitária, artística, histórica, política), a possibilidade de permitir o desenvolvimento pleno e contínuo da criação artística (em todas as suas vertentes e ofícios), e a possibilidade de proporcionar às populações (independentemente da sua densidade demográfica) o acesso à fruição da arte – que na sua génese e essência é e será sempre o contrário do entretenimento, pois serve para pensar, e é o contrário do esquecimento. [Read more…]

modernices (populares) da língua portuguesa

significado jurídico de contumaz: “todo o indivíduo que deliberadamente se negue a apresentar diante um juiz quando chamado por motivos de seu interesse. A contumácia é a desobediência deliberada manifestada na ausência, após convocação para presença num julgamento”

significado popular de contumaz: “fulano x tinha dívidas perante y e não obstante o calo deixado, passou os bens para a mulher, faltou à audiência e ficou cão do tomás”

Cão do Tomás, perguntei. Sim. Cão do Tomás.

consequência óbvia do neologismo popular: a expressão “ferrar o cão” – (do tomás) – o acto que cada indivíduo comete quando detém quando não cumpre uma prestação à qual está obrigado pela celebração de determinado negócio jurídico. dever algo a alguém. em linguagem informal: deixar o calo. deixar um calote. deixar fiado.