Nos EUA, um “descuido” da administração Bush denunciou, como agente da CIA, Valerie Plame, no meio de um processo político infame dessa bela gestão governamental da mais importante nação do mundo. Hoje, é a vez dos jornalistas de caserna, e por certo cubanos, do Público apostarem em acabar com a carreira de agente secreto do presidente do Governo Regional da Madeira.

Uma vergonha este relatório do tribunal de contas sobre as viagens de Alberto João Jardim.

Eu estava na Alameda à espera da manifestação e o que ouvi das pessoas que viram o incidente é bem mais prosaico.
O VM e a Ana Gomes, depois de cumprimentarem quem muito bem entenderam, quiseram ficar na cabeça da manifestação, no que foram impedidos! Eles queriam ficar e actuaram para ficarem e outros houve, que actuaram em sentido contrário,correram com eles.
Daí resultou um desaguisado com uns encontrões e uma “regas” que os iniciadores da discussão estão agora a explorar com o mesmo descaramento com que quiseram provocar uma “notícia”. É preciso dizer que Vital Moreira e Ana Gomes foram provocar a situação! O que provocou a situação foi a tentativa de encabeçar a manifestação.
Os promotores da manifestação não podem escolher as pessoas que seguem na frente? Para tirar alguém, fisicamente, de um qualquer lugar contra sua vontade tem que se lhe sacudir o”pó”!Foi só isso e não houve agressão nenhuma!

Buenos dias,
espero que dia primeiro do mês quinto vos tenha corrido de feição.
Como há muito, muito tempo tenho vindo a dizer o PS há meses que perdeu a maioria absoluta. Ou antes, além da que a ditadura do parlamento lhe dá, não tem qualquer base sociológica que suporte o poder da sua arrogância.
E as sondagens começam a mostrar isso mesmo.
A de ontem, da Católica, sugere um empate no número de mandatos para o Parlamento Europeu, entre o PS e o PSD: “Se as eleições europeias se realizassem neste momento os socialistas ganhavam as eleições com 39% dos votos. O PS ficaria a uma curta distância do PSD, que arrecada 36% das intenções de voto, segundo o barómetro de Abril do Centro de Sondagens da Universidade Católica elaborado para o DN, JN, Antena 1 e RTP. O estudo de opinião coloca ainda o BE como a terceira força política com 12%, seguida da CDU com 7% e do CDS com 2%.”, pode ler-se no DN. No JN temos a seguinte infografia:

Em jeito de comentário pdoeria dizer que BE e PSD ganham.

O BE, porque mesmo havendo só 22 deputados para eleger (antes eram 24) corre o risco de passar de um para três.
O PSD porque claramente começa a fazer passar a sua mensagem e a transmitir a ideia de que pode ganhar o que é crucial nestas eleições. Em número de deputados até empatam com o PS.
O PS claramente perde. Perde o que há muito tempo perdeu na rua – o apoio de quem votou PS.
O PCP parece descer, mas as sondagens no PC são sempre piores que os resultados – no entanto, o Rato de Espinho deverá ter apenas uma companhia na Europa.
O CDS repete os fantásticos resultados que havia tido em Lisboa há 2 anos: desaparece.

Assim, projectando um resultado semelhante para as legislativas, o cenário aventado há dias é assim tão estúpido?

Porque, parafraseando Saramago, onde dez mil páginas não bastariam, uma só já é demais, este «post» só tem fotografias. O primeiro 1.º de Maio depois do 25 de Abril levou milhões de portugueses às ruas. Celebravam a liberdade e uma mudança económica e social que, afinal, nunca se concretizou. Esses milhões de portugueses foram os verdadeiros protagonistas do 1.º de Maio.
   

Na última foto do lado direito, Cristina Torres, que sofreu durante a Ditadura, ao lado de Mário Santos, no 1.º de Maio da Figueira da Foz.  in anibaljosedematos.blogspot.com

VITAL OFENDIDO COM AS OFENSAS AO PS
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É uma vergonha democrática o que fizeram ao sr Vital. Tinha ele acabado de cumprimentar o sr Carvalho da Silva e os insultos, e as tentativas de agressão e outras coisas ainda menos abonatórias de quem as proferiu, lhe foram atiradas. Agarrado pelo braço, que isto de andar no meio do povinho implica segurança, lá o foram levando por entre a populaça, enquanto ele, o sr Vital, ia respondendo a um ou outro repórter que tentavam obter reacções aos desacatos, e lá foi dizendo que tudo aquilo não era para ele mas contra o PS, acusando  implicitamente o PCP.
O sr Canas sentiu-se também ofendido em nome do partido que representa, e lá foi debitando umas coisitas iguais às de sempre.
Aos poucos, uns e outros, lá se vão vitimizando, copiando os tiques do grande irmão, o nosso inestimável Primeiro.

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(explicação da iniciativa aqui, outros depoimentos aqui e aqui)

«O Primeiro de Maio é comemorado este ano pelos trabalhadores de todo o mundo, no quadro de uma ofensiva avassaladora contra todas as conquistas laborais, contra as próprias convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), como é o caso da desregulamentação do horário de trabalho ou da tentativa de transformar os sindicatos em organismos corporativos, comprometidos em fazer os trabalhadores aguentar a manutenção do capitalismo em decomposição. No centro de toda esta ofensiva está a própria negação, feita a milhões de trabalhadores, de poderem vender a sua força de trabalho, logo de sobreviverem na sociedade capitalista. É a destruição física da classe trabalhadora que está a ser feita, é a destruição da base de sobrevivência da sociedade democrática e da civilização.
No caso de Portugal, são direitos conquistados com a Revolução do 25 de Abril que estão a ser subvertidos, direitos que o calor da revolução impôs que fossem consignados na Constituição da República.
Deles constam: a segurança no emprego, a possibilidade de serem criadas Comissões de Trabalhadores, o reconhecimento à livre associação sindical e os respectivos direitos das associações sindicais, entre as quais exercer o direito de contratação colectiva e obter a legitimidade para a celebração das convenções colectivas de trabalho, o direito à greve e a proibição do lock-out.
O Código laboral – imposto pelo governo de Durão Barroso e ainda mais agravado pelo governo de Sócrates, um Código que, logo no primeiro artigo, afirma ser a adaptação de 17 directivas da União Europeia – materializa esta subversão, destruindo a contratação colectiva e legalizando o trabalho ultra precário, o trabalho a recibo verde.
Temos consciência de que hoje muitos trabalhadores, principalmente os mais jovens, não se associam às organizações sindicais por variados motivos: alguns não têm plena consciência dos seus direitos; outros não contam com a eficácia das organizações sindicais para os defender; outros ainda estão em tal situação de precariedade que receiam sindicalizar-se com medo de verem os seus contratos não serem renovados. Poucos estarão dispostos a fazer parte dos sindicatos para defender os direitos que já perderam. Mas uma perda muito acentuada de direitos poderá, eventualmente, inverter este processo: afinal os sindicatos são a fortaleza dos trabalhadores, como diz a Carmelinda Pereira, militante do POUS e cabeça da nossa lista às eleições para o “Parlamento” Europeu.

1886 – O primeiro 1º. de Maio

O 1º. de Maio que hoje se comemora teve a sua origem numa manifestação de trabalhadores, realizada em Chicago (EUA), em 1886. Nela se reivindicava a redução do tempo de trabalho para 8 horas diárias. Milhares de trabalhadores participaram nesta manifestação, dando-se início, na sequência, a uma greve geral nos EUA. As manifestações dos dias que se seguiram resultaram na chamada Revolta de Haymarket.
Uma bomba lançada para os polícias foi o pretexto para a carga policial e para as injustiças decorrentes. Mas a semente da consciência estava lançada: era cada vez mais necessário e urgente defender os direitos dos trabalhadores.

A CONDIÇÃO DA PRECARIEDADE GENERALIZOU-SE COM O FANTASMA DO DESEMPREGO: 90 DESEMPREGADOS POR HORA, EM PORTUGAL E UM POUCO POR TODA A PARTE

Hoje, o 1º de Maio comemora-se um pouco por toda a parte. Este ano, as três maiores centrais sindicais francesas estarão unidas contra as consequências da crise que o sistema económico gerou. Consequências que recaem sobre os próprios trabalhadores. Obama, o G20 e a União Europeia incentivam os bancos a “fugir para a frente”, com o sistema a resvalar para o abismo da crise. Despojam-se os sistemas produtivos, alimentando o capital financeiro, em vez de se apoiar os sectores produtivos e se impedir os despedimentos. A desregulamentação é total. Existem fábricas viáveis que fecham ou se deslocalizam, como a Qimonda.
Desmantelam-se os serviços públicos, privatiza-se. Colocam-se os trabalhadores uns contra os outros, na divisão hierárquica das carreiras. A condição da precariedade generalizou-se com o fantasma do desemprego: 90 desempregados por hora, em Portugal e um pouco por toda a parte.

EXIGIMOS A PROIBIÇÃO DOS DESPEDIMENTOS

Por isso, a RUE se juntou ao POUS para apoiar o projecto de lançar uma candidatura ao Parlamento Europeu, para exercer o seu direito cívico de difundir um Apelo a EXIGIR ao Governo que faça uma lei que proíba os despedimentos. Este Apelo já foi levado à UGT, já foi levado à CGTP, aos sindicatos dos professores, às manifestações dos trabalhadores, ao Cordão Humano dos professores, à Marcha do 25 de Abril, e pode ser assinado pela internet. Mas é principalmente na rua, junto dos trabalhadores e de todos os cidadãos que tem tido o melhor acolhimento. Muitos foram os que se dispuseram a assinar este Apelo. Porém, nem todos assumem a necessidade da ruptura com a União Europeia. Ruptura não apenas com as políticas, mas com as próprias instituições da UE, nas quais não confiamos por não terem sido eleitas, como é o caso do nomeado Presidente da Comissão Europeia; e, também, por não defenderem os interesses económicos de cada nação, mas sim os interesses da Globalização em nome do Banco Central Europeu (BCE) – defensor dos interesses dos imperialismos dominantes, ao serviço da alta finança; assim como não acreditarmos nos poderes do Parlamento Europeu, que legisla de acordo com as decisões da Comissão Europeia e do BCE.

TEMOS O DEVER CÍVICO DE LANÇAR O APELO À PROIBIÇÃO DOS DESPEDIMENTOS E DE PÔR A NU AS INSTITUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

Estamos juntos nesta lista (ver declaração eleitoral) porque acreditamos que este não é o melhor caminho para a cooperação entre as nações que almejamos. E não vemos como se pode sair da crise de uma forma positiva, com despedimentos em massa, desregulamentando e destruindo o que antes era produtivo. Entregando capitais à Banca, ela própria geradora da crise.
Hoje saudamos aqui o Dia do Trabalhador e defendemos o seu direito ao Trabalho, à sua dignidade profissional: nas fábricas, no mar, nas escolas, em todos os serviços públicos, e apelamos a todos os trabalhadores a unirem-se na exigência ao Governo de pôr fim aos despedimentos. Unidos também em defesa dos serviços públicos e dos direitos do trabalho. Unidos em defesa da Escola Pública, a escola dos filhos dos trabalhadores. Unidos na exigência da proibição dos despedimentos.

Pela Lista do POUS às Eleições para o “Parlamento” Europeu

Carmelinda Pereira
Paula Montez»

Excelente a analogia de João Miranda, no Blasfémias, sobre a questão do financiamento dos partidos.

Expressa aquilo que, de facto, se passou de relevante no parlamento nas últimas semanas. Por um lado, o sempre popular enriquecimento ilícito. Em ano eleitoral os partidos gostam sempre de apelar à veia moralista e soa-lhes bem ouvir uns “muito bem” provenientes da maralha, em vez de apenas da bancada ali perto deles.

Por outro, olham para os cofres da sede e vêm as notas a descer de volume. A festa da democracia exige gastos elevados com inúmeras despesas. Há brindes para distribuir, cartazes para imprimir e colar, tempos de antena para pagar, carros para alugar, uma data de beijos e apertos de mão para trocar. E tudo tem um preço, até os beijos e os apertos de mão. Por isso, o melhor é encontrar soluções coloridas.

De resto, é sempre divertido ver o madeirense Guilherme Silva abordar os contextos sócio-políticos de alguns partidos, “como é o caso do PCP”, fazendo de conta que o Chão da Lagoa já não dá uvas.

(explicação da iniciativa aqui, outros depoimentos aqui)

«A forma de pensar o trabalho em Portugal enferma, à partida, de duas utopias, e/ou mitos, que muito têm contribuído para viciar o mundo laboral e empresarial:
– o emprego para sempre
– o Estado e os políticos é que criam empregos
Parece óbvio que este duplo desígnio é privilégio exclusivo do sector público, em especial da chamada função pública, que luta com unhas e dentes pela sua manutenção. Não é que seja impossível manter esse status para um grupo social mais ou menos numeroso. O que importa é saber o custo e as consequências para o País e, já agora, até quando é sustentável a máquina do sector público com o seu défice.
Não vale a pena escamotear a importância da complementaridade entre o trabalho e o capital, da mesma forma que não vale a pena pôr o vício de um lado e a virtude do outro. Há de tudo nos dois lados. O vício e a virtude não pertencem a uma classe social, mas sim à natureza humana que vive nos dois lados.
É nessa complementaridade e recíproca necessidade que o mundo do trabalho, e a sociedade em geral, deve assentar os seus alicerces. O capital precisa do trabalho e o trabalho precisa do capital. É histórico. De uma forma ou de outra, sempre foi assim.
Sendo utópica a pretensão de garantir o emprego para sempre, por vezes mais até do que outros contratos de carácter mais pessoal e familiar, é desejável que seja o mais duradouro possível.
O emprego é matéria complexa, tal como a economia e o clima, e, por isso, propícia para os políticos se porem em bicos de pés e darem a sensação que têm muita influência na “criação de emprego”, como eles dizem. Mas, curiosamente, nenhum reconhece que tem influência na criação do desemprego.
A solução é simples e razoável: se houver empresas, há empregos. E para haver mais trabalho e riqueza, menos impostos. Não deixa de ser paradoxal, para aqueles que julgam que são os políticos que vão arranjar emprego para os milhares de desempregados, que uma das poucas coisas que ao longo dos anos os políticos podiam ter feito, e não fizeram, para criar empregos: baixar os impostos sobre as empresas. Os altos impostos, sobre as empresas e outras actividades, são um obstáculo fabuloso para a criação de emprego e a dinamização do mundo laboral.
Por fim, se em momentos de crise e défice, as empresas despedem empregados para tentar sobreviver, é de justiça que as empresas repartam os seus lucros, quando existem, pelos seus colaboradores, pois eles fazem parte do sucesso. Era muito interessante, e um grande passo em favor da justiça no trabalho, que as entidades empresariais chegassem a um acordo quanto à parte de lucros a distribuir anualmente pelos empregados, segundo o seu mérito, diligência e competência.»

Prof. Manuel Brás, membro da Direcção do PND

(explicação da iniciativa aqui)

«Qualquer trabalhador consciente está hoje em condições de compreender que o combate à presente crise económica exige um método de acção firme, cujo primeiro e decisivo elemento deverá consistir numa separação política clara entre os responsáveis pela crise e aqueles que são as suas vítimas.
Ninguém de bom senso estará hoje disposto a embarcar na conversa mole do doutor Soares, do professor Sousa, ou mesmo do doutor Louçã, segundo a qual os únicos responsáveis pela actual crise são os financeiros e os especuladores mal intencionados…
Com efeito, o lugar onde todo o enriquecimento ilícito se origina, reside na actividade de produção, na fábrica e na empresa onde os trabalhadores são diariamente espoliados da maior parte dos frutos do seu trabalho.
Não foi a fabricar notas ou moeda bancária que se alimentaram as “donas Brancas” que, como cogumelos, há muito proliferam no sistema financeiro nacional e internacional, mas foi sim e sobretudo com as enormes fortunas acumuladas tendo por base as actividades de produção e venda de bens e serviços. No sistema económico nacional e mundial, não é possível destrinçar o grande capital industrial do grande capital financeiro, pela simples razão de que não é possível fazer aumentar o valor real do dinheiro se não for através da transformação deste em capital industrial e em mais-valia produzida pelos trabalhadores e apropriada pela classe capitalista e respectiva corte de lacaios.
Hoje, em Portugal, apenas pouco mais de um terço da riqueza produzida é representada por rendimentos do trabalho, sendo o restante constituído por rendimentos do capital. E hoje, no Portugal europeu em que se louvam os partidos da situação, as actividades produtivas vão inexoravelmente desaparecendo, umas após outras. Concentrado em poucas mãos, o dinheiro é canalizado sobretudo para actividades parasitárias e especulativas. Estas duas realidades alimentam-se uma da outra, num círculo vicioso a que é necessário e urgente pôr cobro.
Os responsáveis pela actual crise são assim todos aqueles que, ao tomarem o lugar dos Mellos e dos Champalimauds depois do período revolucionário de 1974/75, restabeleceram em Portugal uma ordem económica capitalista idêntica à que vigorava antes daquela data. E são os partidos, sobretudo o PS e o PSD, que, sob o chapéu protector da União Europeia, apresentaram esta escolha como a melhor para o país e que, alternadamente, se banquetearam à mesa do orçamento, transitando das grandes empresas para o governo e do governo para as grandes empresas…
Deixar que os responsáveis pela crise sejam os que ficam a cuidar da sua solução, é como pôr o ladrão a guardar a vinha. Nas medidas que tem tomado na presente emergência, o governo Sócrates tem vindo a fazer aquilo que melhor sabe, que é canalizar milhões a fundo perdido para os bancos e grandes empresas, sob o argumento de, com isso, estar a defender o emprego, ao mesmo tempo que as empresas encerram umas após outras ou impõem condições de exploração da força de trabalho que colocam Portugal ao nível das piores práticas de trabalho barato e sem direitos.
Acentuar ainda mais, como está a ser feito pelo actual governo, a repartição do rendimento nacional a favor do capital, significa regar com gasolina o fogo que se ateou.
De facto, o que a presente crise veio já revelar com enorme clareza é que, no sistema capitalista de produção, toda a riqueza se acumula naquela pequena parte da população que vive do trabalho da maioria, e que é em tal facto que reside a principal causa dessa mesma crise. Assim, e em termos imediatos, é preciso fazer com que a riqueza produzida reverta para quem a produz, o que significa que, para combater os despedimentos e o encerramento das empresas, se tenha de instituir um horário de trabalho mais reduzido, a semana de 30 horas, para todos os trabalhadores, e, ao mesmo tempo, fazer aumentar drasticamente a proporção da massa salarial global no rendimento nacional, reduzindo na mesma proporção os rendimentos do capital.
É em torno da reivindicação da semana de trabalho de 30 horas e de um aumento geral de salários acompanhado de uma diminuição substancial dos leques salariais, que se poderá começar a estabelecer uma clara linha de demarcação entre os responsáveis e as vítimas da crise actual. Esse terá de ser o primeiro passo para o ataque imediato a essa mesma crise, o qual há que transformar no prelúdio de uma revolução total do sistema económico, político e jurídico em que assenta o funcionamento da sociedade actual.
Vamos à luta!»

O Aventar pediu um depoimento exclusivo, subordinado ao tema «O 1.º de Maio e os Direitos dos Trabalhadores», aos Partidos Políticos não representados na Assembleia da República e ainda a alguns movimentos cívicos de cidadãos. Ao longo do dia de hoje e nos próximos dias, vamos publicando os depoimentos que nos forem chegando.
A ideia inicial era publicá-los todos ainda hoje, mas o atraso nos convites atrasou também a recepção dos textos. Nestes pequenos organismos, como nos blogues, não há um profissional sempre pronto a responder às solicitações.
Os textos serão publicados por ordem de chegada.

SEGURO FUROU

Não o conhecia.  Ouvi-o pela primeira vez no debate promovido pelo Clube dos Pensadores.  Foi para mim uma revelação.  Hoje, transformou-se numa certeza, ao ser o único parlamentar a mostrar coragem e honestidade ao votar contra a alteração à Lei de Financiamento do Partidos.
Bem haja, António José Seguro.
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Uns senhores europeus, que se convencionaram chamar EU Profiler, decidiram criar um sistema de aconselhamento de voto. Uma espécie “Veja em quem deve votar nas eleições europeias, se lá puser os pés, para totós”.

Este “Voting Advice Application (VAA)” é classificada como uma “ferramenta imparcial desenhada para informar os potenciais votantes e outros interessados acerca do panorama político europeu tendo em vista as eleições para o Parlamento Europeu de Junho de 2009” (tradução livre). A descrição até é bonita.

Isto é, está minimamente interessado nas europeias, mesmo a sério e não apenas como forma de castigar quem quer que seja; não está minimamente interessado em ler os programas políticos de todos os partidos; até gosta destas coisas da cidadania e política e sociedade e economia e tem a mínima curiosidade? Então, aliste-se já e participe no inquérito. Nem que seja por uma simples e banal curiosidade, do género “vamos lá saber qual o partido que está mais próximo das minhas opiniões”.

O EU Profiler propõe-se ajudar a responder a algumas perguntas, como os partidos que estão a concorrer, a forma como se posicionam nos assuntos importantes, o nosso posicionamento face aos partidos, entre outros aspectos divertidos. Como descobrimos tudo isso? Através de respostas condicionadas a algumas opções. A coisa faz-se em poucos minutos, se tivermos ideias afinadas ou, pelo menos, ideias.

Eu já fiz o teste. E querem saber qual o partido mais próximo das minhas opiniões? Se pedirem muito…, pronto, está bem, é o Movimento Esperança Portugal. E você, vota por que partido?

Há uma coisa que me incomoda cada vez mais. Querem saber o que é? É perceber porque é que as leis que envolvem os partidos políticos e o seu financiamento – sobretudo em ano eleitoral – são aprovadas de forma célere, eficiente e sem demasiado barulho.

Curiosamente, ao contrário de muitas outras, estas leis são mesmo cumpridas.