A restauração

precisamos de uma nova restauração... económica

Bem sabemos que o Condado de Portugal, de 868, passou a ser parte do Reino de Galiza até 1071. A História de Portugal é mais interessante das outras que tenho relatado neste espaço de debate. Bem sabemos, como refiro no meu livro Esperanza, una história de vida, publicado em Estrolabio.

É esse texto que defina a parte mais interessante de História de Portugal. A Península estava povoada por mouros, os califados estendiam-se desde Marrocos até o Norte, onde existia apenas um reino cristão, o da Galiza. Mais tarde, Astúrias, Leão, Castela e Borgonha, passaram a ser um Império governado pelos cristãos, que começaram a sua lura pela conquista da Península. De facto, muitos dizem Reconquista da península. Grande engano! A terra era dos mouros e os cristãos a invadiram, acabando essa guerra em 1535, com o reinado dos denominados pelo Papado do Vaticano, Reis Católicos, Isabel de Castela e Fernando de Aragão. Com todo, é possível dizer que a Galiza tinha sido celta, romana, sueva, até receber a ajuda dos novos reinos cristãos formados ao Norte da Península.

Em tempos de guerra, todo acontece e a Península toda estava a sair da barbárie das guerras ideológicas – os mouros eram muçulmanos, os novos reinos, cristãos. Em nome da fé, todo tipo de tropelias eram causadas. Dois exemplos aparecem na minha cabeça – a inquisição, especialmente a instalada em Badajoz, fortaleza dominicana para combater os califados ou queimar cristão rebeldes que procuravam a sua liberdade e abandonar o seu estado de servo, para adquirir bens próprios geridos por ele e não pelos nobres, anseio que os levara a organizar as mestas ou Grémio ou associação profissional de origem medieval que agrupava a ganadeiros dedicados a la transudaria. Desde fináis do Século. XII o princípios del S. XIII se denomina mestas às assembleias de ganadeiros Com todo, a relevância desta actividade, levara à fundação do Honrado Concejo de Mesta en 1273 por mãos de Alfonso X o Sábio.

As circunstâncias políticas e demográficas dos reinos cristãos durante a Reconquista, contribuíram de maneira decisiva ao intenso desenvolvimento da ganadaria, desenvolvendo fortemente, à Mesta, especialmente em Castela.

A mesta, mais tarde, passara a ser uma união de artesãos para defenderem os seus direitos, como os sindicatos de hoje. A mesta era rival da aristocracia por venderem produtos não entregues aos proprietários da terra, em mercados ou feiras, e por defenderem os seus direitos de pessoas livres. A mesta lutava contra a condição de servos da gleba, pessoas a trabalhar um torrão, terra de labor, ou terreno adstrito a um feudo. Facto que chamara a atenção de Émile Durkheim, quem investigara e defendera a mesta nos seus textos, especialmente na Divisão do trabalho Social, 1893. A mesta é o antecedente do sindicato.

Estou a escrever de cor para comemorar este dia da restauração, sem estar bem certo se a restauração foi um facto benéfico ou maléfico para esta parte da Península que nos habitamos. É evidente que quem tem conquistado um território, quer saber os seus limites, o tipo de governo que constrói e os lucros adquiridos com o trabalho dos não aristocratas, definindo aristocracia como um conjunto dos nobres, forma de governo em que predomina a nobreza com superioridade. O que me obriga a definir nobre: ilustre, distinto: honroso e apreciável, magnânimo, elevado, sublime.

O conjunto de nobres eram os que definiam a lei, a interacção social, recebiam ofertas dos servos ou pessoas que trabalhavam para eles, entregando o produto resultado do seu trabalho. Eram os denominados Servos da Gleba. Aquele que não dispõe da sua pessoa, nem de bens. Homem adstrito à gleba e dependente de um senhor, ou pessoa que presta serviços a outrem, não tendo condição de escravo, ou pessoa que depende de outrem de maneira subserviente. Não resisto acrescentar esta outra ideia derivada de factos históricos: Que não tem direito à sua liberdade nem a ter bens. Era a forma de viver nesses tempos, eu diria, muito semelhante a nossa: quem tem dinheiro, pode mandar, quem trabalha com bens de capital – indústrias, dinheiro, bancos, propriedades de bens imobiliários e outros investimentos, é hoje em dia o senhor que manda em nós. É verdade que as formas de governo têm mudado, mas a maior parte da população depende ainda de pessoas proprietárias de indústrias, terras bem lavradas, exportações de bens fabricados pelo operariado português, que não recebe a mais-valia que o possuidor de bens adquire.

Bem sabemos que a Restauração foi uma ruptura com a Espanha que governava Portugal. A Restauração da Independência é a designação dada à revolta iniciada em 1 de Dezembro de 1640 contra a tentativa de anulação da independência do Reino de Portugal por parte da dinastia filipina, e que vem a culminar com a instauração da Dinastia Portuguesa da casa de Bragança. É comemorada anualmente em Portugal por um feriado no dia 1 de Dezembro.

Começava a organizar-se uma conspiração para derrubar os representantes do rei em Portugal. Sabiam já que teriam apoio do povo e também do clero.

Apenas um nobre tinha todas as condições para ser reconhecido e aceite como candidato legítimo ao trono de Portugal. Era ele D. João, Duque de Bragança, neto de D. Catarina de Bragança, candidata ao trono, em 1580.

Em Espanha, o rei Filipe IV também enfrentava dificuldades. Continuava em guerra com outros países. O descontentamento da população espanhola aumentava. Rebentavam revoltas em várias regiões. A mais violenta, a revolta da Catalunha (1640), criou a oportunidade que os portugueses esperavam. O rei de Espanha, preocupado com a força desta, desviou para lá muitas tropas.

Faltava escolher o dia certo. Aproximava-se o Natal do ano 1640 e muita gente partiu para Espanha. Em Lisboa, ficaram a Duquesa de Mântua, espanhola e Vice-rei de Portugal (desde 1634), e o português seu Secretário de Estado, Miguel de Vasconcelos.

Os nobres revoltosos convenceram D. João de Bragança, que vivia no seu palácio de Vila Viçosa, a aderir à conspiração.

  • Fonte: Gabriel Pereira, As vésperas da Restauração, Évora, Minerva Eborense – Colecção Estudos eborenses, 1886-1887.

Se a separação da Espanha e Portugal foi um bom facto histórico, tenho as minhas dúvidas. Especialmente por causa das maus investimentos que Portugal tem feito durante estes últimos anos. Como português, é evidente que desejo as minhas fronteiras, a nossa autonomia e a nossa produção, mas uma produção que renda lucro e não venha cair sobre o povo o alvorar de uma boa economia. Esse alvorar seria a Restauração. Como a da Espanha, que não consegue melhorar a sua própria. Seriamos dois povos submergidos numa falta de rentabilidade…, unidos pela falência e pelo punir do cidadão com novos impostos.

A Restauração do Século XVII foi útil para nós ou não? Não será que precisamos de uma nova Restauração, investindo em bens de lucro? O leitor tem a palavra…

De resto, mais nada acrescento, por ser uma parte da História do bom povo português, os factos antigos e esta necessidade de uma nova restauração, paga pelo investimento e não por novos impostos….Restauração que pode levar este Governo a cair…

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