As palavras do Presidente da República e a economia de mercado

O Presidente da República, Cavaco Silva, como é hábito no 5 de Outubro, deixou uma mensagem aos portugueses. Entre outros alertas, o Presidente da República não deixou de avisar os portugueses para os tempos difíceis que os esperam, para a indispensabilidade de disciplina orçamental e para a necessidade de crescimento económico.

“Tem de haver revitalização do tecido económico, investimento privado, aumento da produtividade e produção de bens e serviços capazes de concorrer nos mercados externos”, alertou Cavaco Silva. Se analisarem, esta frase do Presidente da República resume muito bem qual deve ser o caminho seguido por Portugal para sair deste marasmo económico. “Revitalização do tecido económico, investimento privado, aumento da produtividade e produção de bens e serviços capazes de concorrer nos mercados externos” são objetivos que, numa economia de mercado, dependem das empresas. São elas que revitalizam o tecido empresarial e económico, são elas que podem aumentar a produtividade dos seus produtos e são as empresas que podem produzir bens e serviços capazes de concorrer nos mercados internacionais.

Se entendermos que deve ser o Estado a escolher quais são os produtos e os serviços que os privados vão oferecer no mercado, se não incentivarmos os privados a investirem e se não formos capazes de lhes facilitar a vida, não estamos no caminho certo. Costumo dizer que “andamos há muito a jogar futebol com regras de bilhar”. Apesar de sabermos e de termos optado por um modelo económico baseado na economia de mercado (foram essas as indicações dadas por Portugal quando aderiu à EFTA, à CEE, ao Euro, etc.), não estamos a jogar com as regras da economia de mercado. A economia de mercado só faz sentido se forem os privados os impulsionadores da atividade económica. Tenho visto nos últimos anos várias intromissões e bloqueamentos à iniciativa privada. Podemos não concordar com este modelo económico, mas então teremos de decidir rapidamente qual o caminho a seguir. Ou apostamos neste modelo e orientamos todos os recursos e esforços na mesma direção ou então decidimos sobre outro modelo, conhecendo muito bem as vantagens e as desvantagens de um e de outro modelo.

Há pessoas que não compreendem que, com as fronteiras completamente escancaradas são os clientes que decidem o que querem comprar. E eles podem comprar produtos portugueses ou estrangeiros. A opção é deles. Temos de saber que, com a economia portuguesa aberta ao exterior, qualquer empresa de qualquer país pode produzir e vender cá em Portugal, mesmo que tenha custos e preços de venda muito mais baixos do que as empresas portuguesas. Muitas empresas portuguesas, de variados sectores de atividade, continuam a dar cartas lá fora. Sem a intromissão nem o apoio do Estado.

Numa economia de mercado são os investidores que decidem onde é que querem investir. Em que país, em que sectores de atividade e em que produtos. O país que melhores condições lhes (aos investidores) proporcionar, mais investimentos conseguirá atrair. É disto que falamos quando nos referimos a uma economia de mercado. Uma economia de mercado funciona como um mercado global, onde todos os competidores concorrem entre si. Há pessoas que defendem que deve ser o Estado a tomar conta das empresas. Deve ser ele o grande planeador da atividade económica. Mas acham que o Estado, com todos os vícios que possui, tem condições (humanas, financeiras, conhecimento, etc.) para competir com empresas privadas, sejam elas portuguesas ou estrangeiras? Conhecem alguma empresa estatal portuguesa que consiga competir em economia de mercado? As poucas empresas públicas que conhecemos em Portugal, ou funcionam em monopólio (protegidas pelo Estado) ou gastam recursos avultados do Estado. A maior parte das vezes, mesmo em monopólio e protegidas pelo Estado não conseguem autossustentar-se.

Valerá a pena continuarmos a ignorar que mundo mudou muito nas últimas décadas? Será que o nosso país pode crescer economicamente em economia de mercado, se não forem os privados os grandes impulsionadores da atividade económica? Será que, neste momento, existem condições para Portugal optar por outro modelo económico que não seja baseado na economia de mercado? Será que, neste momento, Portugal tem condições financeiras para nacionalizar empresas? Será que, neste momento, Portugal tem capacidade para impedir empresas de outros países a produzirem e/ou venderem em Portugal?

A economia de mercado, como qualquer modelo económico, tem vantagens e desvantagens. Tem como vantagem o desenvolvimento. A maioria dos países desenvolvidos, de uma ou de outra forma, escolheram a economia de mercado. Há países que, mesmo quando governados por partidos céticos deste modelo, sentiram a necessidade de se abrirem ao exterior para se desenvolverem.

Texto de João Pinto / Cortesia de Criticamente Falando