O desemprego dos professores é uma opção*

O debate em torno do emprego, ou da sua ausência deverá estar no centro das preocupações do nosso país, até porque o trabalho é um elemento estruturante da condição humana. Não surpreende, por isso o debate nas páginas do PÚBLICO sobre o emprego docente e dos milhares de professores que poderão ficar sem colocação no início de Setembro.

José Carvalho (Professor e Investigador de História), na linha de argumentação de José Manuel Fernandes refere que há um elemento essencial esquecido por quase todos: “há menos alunos nas nossas escolas.” Aliás, linha de argumentação é um eufemismo tal a coincidência das palavras escolhidas por Carvalho, depois do texto original de Manuel Fernandes.
Sobre o ponto apontado como fundamental – escassez de alunos, tal referência deveria ser mais verdadeira, mas os números são isso mesmo, números. Poderiamos por exemplo escrever, citando dados do MEC, que em 2005/2006 estavam no sistema educativo 1 347 456 alunos e em 2008/2009 esse número tinha crescido para 1 525 420. E no que ao pessoal docente diz respeito, os dados igualmente disponíveis no site do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, mostram números diferentes dos referidos por José Carvalho.
Mas vamos assumir que o Investigador José Carvalho tem razão até porque a taxa de natalidade é o que é, ainda que o Público tenha noticiado (26-12-2011) que nem sempre o que parece é.
E ter ou não ter filhos é uma opção das pessoas – felizmente ainda não é o governo que se ocupa dessa parte, mas as políticas, nomeadamente sociais, têm um peso decisivo nessa opção. E sendo a classe docente numerosa, não me parece que seja argumento para um investigador sugerir que as professoras e os professores desatem a fazer filhos para resolver o problema. É um argumento, no mínimo, pouco sensato.
E os argumentos de José Carvalho terminam com uma marca ideológica que não deixa dúvidas:
“Os “camaradas” e os grupos defensores-dos-pendurados-no-Estado acham que o Estado devia criar empregos para absorver os professores desempregados. Mas será que ainda se pode levar esta malta a sério?!”
A natureza da argumentação não nos mostra uma reflexão sobre a dimensão política das medidas do Ministério de Nuno Crato que vão muito para além da mera gestão da escassez de alunos. Todos os leitores entenderão que mesmo vendo a realidade sob o prisma da diminuição de alunos, não é possível justificar mais de vinte mil professores sem colocação, algo que poderá corresponder em traços gerais, a um quinto da classe docente. Há muito mais e não é só o rabo do gato que está à mostra.
Trata-se de uma política que visa reduzir custos despedindo professores ou, se preferirem usar a linguagem oficial, não os contratando para leccionar. E se assim não fosse, então como se justificam algumas destas iniciativas do MEC:
– se há menos alunos, porque é que o Ministério da Educação aumentou o número de alunos em cada turma? Não seria mais adequado, no mínimo, manter o que estava?
– se há menos alunos, porque é que o Ministério da Educação está a criar Mega-Agrupamentos, criando escolas com milhares de alunos, quando existem espaços e pessoal qualificado para trabalhar em condições mais adequadas, nomeadamente nos anos de escolaridade mais baixa?
– se temos professores a mais, como diz, porque é que o governo acabou com a formação cívica e com o estudo acompanhado?
– se há alunos a menos e professores a mais porque é que o trabalho do director de turma passou a ser valorizado pela metade, em termos de crédito horário?
Não subscrevo a tese de que todos os licenciados em ensino poderão ter lugar nas escolas públicas, mas o que está a acontecer é mais do que uma consequência da demografia – é uma opção política deste governo.
O que está em curso é uma mudança de paradigma na Escola Pública que vai colocar em causa, como referiu recentemente Manuel Carvalho da Silva, o futuro do país que ficará, certamente mais pobre com a sua escola a ir em marcha-atrás.”

*Artigo que escrevi e saiu no jornal PÚBLICO, dia 20 de agosto de 2012, p. 47