Primeiro estebelecem obrigatoriedade escolar até ao 12º ano e depois começam a cobrar propinas? Percebi tudo mal, certo?
A ver se eu percebo…
29/11/2012 by
Expor ao vento. Arejar. Segurar pelas ventas. Farejar, pressentir, suspeitar. Chegar.
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Crónicas
Per saecula saeculorum
A pergunta apanhou-me de surpresa: ––Sabes de alguém que queira vender um jazigo? Nascida numa família de campas rasas, um jazigo soou-me sempre a luxo das elites, vagamente oitocentista, um garante per saecula saeculorum de que não haveria misturas inapropriadas no além tangível das ossadas. Entendo que se possa buscar conforto na ideia de manter […]
Crónicas anteriores
Há quem confunda interdisciplinaridade com a Feira de Beja
Não é o caso de António Carlos Cortez: Quem deve leccionar Português? Um contributo
Ao contrário do que escreve o Expresso, não é
Francisco Assis quem «lança Ana Gomes para a Presidência contra Marcelo». Efectivamente, quem «lança Ana Gomes para a Presidência contra Marcelo» é João Mendes. Ai, Expresso, Expresso… Em última análise, Assis pode apoiar.
O verão, o hão-de ver, o vereis e o heis-de ver
O AO90 e o jornal A Bola explicam a novela Bruno Fernandes/Manchester United et al.: «se ele não sair agora, vai certamente sair durante o verão».
O Bolsonaro foi convidado?
Em princípio foi. A não ser que o Bibi ainda não tenha perdoado o episódio anti-semita (que não surpreende, vindo do governo que vem) do Goebbels da Cultura.
Luanda Leaks
É meter o denunciante em prisão preventiva. É o que merece quem anda a revelar os emails dos outros.
Então mas o Trump não era amigo do Bolsonaro?
E o Brasil não estava mais seguro, agora que os milicianos evangélicos chegaram ao poder?
A constante
intromissão nas funções do Executivo é escandalosa, mas o próprio acha normal e constitucional.
Costa sabe nadar
Foi por isso que o discurso de hoje foi sobre o SNS, sem uma palavra sobre as cheias. Água não é problema para peixe.
Humor negro
O governo vai entregar 800 milhões de euros ao Novo Banco e exactamente a mesma importância ao Serviço Nacional de Saúde. Espero que apreciem a ironia da coisa.
Todos querem ver a Greta
À excepção do hipócrita do Presidente da República. É ouvir o Bruno Nogueira no Tubo de Ensaio de hoje.
A primeira fila
A primeira fila do grupo parlamentar do PS é pungente. Não admira que tenham medo do Dr. Ventura.
Não é *Diretivo,
Expresso. É Directivo. O respeito – e não o respeitinho pelas instruções do poder político – é muito bonito.
Promoção a bons preços!!!
Tem 3.300 euros? Pode bater num professor! Aproveite já!
Acho que percebeu bem. Vale tudo até tirar olhos. O Governo se isto se confirmar até legisla contra ele.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Decreto-Lei n.o 176/2012 de 2 de agosto
Artigo 2.o
Âmbito
O presente decreto-lei aplica-se às crianças e aos jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos.
Artigo 3.o
Cumprimento da escolaridade obrigatória
1 — No âmbito da escolaridade obrigatória o ensino é universal e gratuito.
2 — A gratuitidade da escolaridade obrigatória traduz-se na oferta de ensino público com inexistência de propinas e na isenção total de taxas e emolumentos relacionados com a matrícula, inscrição, frequência escolar e certificação, dispondo ainda os alunos de apoios no âmbito da ação so- cial escolar, caso sejam cumpridos os prazos
Artigo 17.o
Entrada em vigor
O presente decreto-lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 21 de junho de 2012. — Pedro Passos Coelho — Vítor Louçã Rabaça Gaspar — Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato.
Promulgado em 25 de julho de 2012. Publique-se.
O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. Referendado em 27 de julho de 2012.
O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.
Se for preciso até vendem a mãe
Percebeu muito bem.
E tem mais. É constitucional.
E mais. A culpa é do Sócrates !!
A obrigatoriedade escolar não é até ao 12ºano!… é sim, até o aluno fazer os 18 anos de idade (!)… depois o aluno pode “deixar” a escola se assim o desejar.
Quanto às propinas…. até ao 12ºano não existem! Só quando desejarem prosseguir os estudos é que os estudantes estão sujeitos a pagamento de propinas.
Acho muito bem que se coloquem propinas. Depois do exame da quarta classe para que é preciso estudar mais? Com a quarta classe, 12º, ou mestrado vai tudo para o desemprego e vai!! Se já temos hospitais públicos que cobram mais que os hospitais privados, propinas em universidades públicas mais caras que no privado porque raio os miúdos do liceu não hão-de pagar também? O dono do Pingo Dasss já tem uns quantos colégios para abrir. Muito bem coelhinho é esse o caminho.
Antes havia a propina universitária, uma taxa por ser inteligente;
agora haverá a propina secundária, uma taxa por… ser jovem? Por estar vivo?