Primeiro estebelecem obrigatoriedade escolar até ao 12º ano e depois começam a cobrar propinas? Percebi tudo mal, certo?
Expor ao vento. Arejar. Segurar pelas ventas. Farejar, pressentir, suspeitar. Chegar.
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Crónicas
Tradução e gratidão
Foi depois de ter enfiado – com alguma fúria e frustração, diga-se – aquele insuportável livro num raro buraco de uma das estantes grávidas de livros cá de casa que, vendo na prateleira imediatamente superior e ao nível dos olhos o título a letras de ouro de “As Minas de Salomão”, de Henry Rider Haggard, […]
Crónicas anteriores
Pediu hoje demissão de todos os cargos,
que já foi aceite, a deputada do PSD Maria das Mercês Borges; parece que vale a pena haver pressão pública.
Guarda-me a vez!
Os endossos parlamentares radicam no princípio do testa de ferro. Que, por sua vez, remonta a Tubalcaim. Sem novidade, portanto.
«Pegar nas flores pelos espinhos»
tem tanto sentido como «atirar arena para os óculos». Foto: Francisco Leong//AFP/Getty Images.
Era bem bom:
E se os deputados fossem avaliados? Resta saber a quem compete avançar com essa dita “reforma profunda” e quem o vai fazer. Alguém se acusa?
FIFA à Venda
Gianni Infantino planea en secreto vender todos los derechos relevantes del fútbol mundial a un consorcio vinculado a Arabia Saudí. Por 25 mil milhões, mas tanto faz.
Bruno Santos tem razão
Depois da Lusa, temos o Expresso a dar notícias sobre Portugal com fotos espanholas: Alejandro Talavante, em Saragoça. «Com bandarilhas de esperança afugentamos a fera».
«Medidas de coação de Bruno [de Carvalho] e Mustafá»
Tradução: «medidas de acto ou efeito de coar de Bruno de Carvalho e Mustafá» ou «medidas de porção de líquido coado de Bruno de Carvalho e Mustafá».
Se dúvidas houvesse sobre o tipo de políticas deste Governo e a quem elas interessam…
A CIP quer maioria absoluta para o PS.
Que país?
“Se o governo estivesse mais liberto do peso da esquerda o país ganharia.” – António Saraiva, presidente da CIP (2018)
“A vida das pessoas não está melhor mas o país está muito melhor.” – Luís Montenegro, PSD (2014)
O dedo numa chaga chamada corrupção
colocado com coragem, mais uma vez, por Ana Gomes. Porque não está Ricardo Salgado na prisão?
Este sim, é um artista tal como definido na nomenclatura cavácula
“Silvano assina presença, mas não assiste a reunião da Comissão da Transparência“. Parece que ainda tem a confiança do líder do PSD.
A onda azul que não foi um tsunami
“House” democrata e senado republicano. Trump reforçado onde fez campanha. Mentira clara, medo e racismo vencem.
Os dois senhores do mundo
Os dois senhores do mundo.
Desde ontem,
as portuguesas estão a trabalhar de graça. A propósito de equidade salarial.
Loucos por Óliver
Óliver Torres. É só o que tenho a dizer: Óliver Torres.
Acho que percebeu bem. Vale tudo até tirar olhos. O Governo se isto se confirmar até legisla contra ele.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Decreto-Lei n.o 176/2012 de 2 de agosto
Artigo 2.o
Âmbito
O presente decreto-lei aplica-se às crianças e aos jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos.
Artigo 3.o
Cumprimento da escolaridade obrigatória
1 — No âmbito da escolaridade obrigatória o ensino é universal e gratuito.
2 — A gratuitidade da escolaridade obrigatória traduz-se na oferta de ensino público com inexistência de propinas e na isenção total de taxas e emolumentos relacionados com a matrícula, inscrição, frequência escolar e certificação, dispondo ainda os alunos de apoios no âmbito da ação so- cial escolar, caso sejam cumpridos os prazos
Artigo 17.o
Entrada em vigor
O presente decreto-lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 21 de junho de 2012. — Pedro Passos Coelho — Vítor Louçã Rabaça Gaspar — Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato.
Promulgado em 25 de julho de 2012. Publique-se.
O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. Referendado em 27 de julho de 2012.
O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.
Se for preciso até vendem a mãe
Percebeu muito bem.
E tem mais. É constitucional.
E mais. A culpa é do Sócrates !!
A obrigatoriedade escolar não é até ao 12ºano!… é sim, até o aluno fazer os 18 anos de idade (!)… depois o aluno pode “deixar” a escola se assim o desejar.
Quanto às propinas…. até ao 12ºano não existem! Só quando desejarem prosseguir os estudos é que os estudantes estão sujeitos a pagamento de propinas.
Acho muito bem que se coloquem propinas. Depois do exame da quarta classe para que é preciso estudar mais? Com a quarta classe, 12º, ou mestrado vai tudo para o desemprego e vai!! Se já temos hospitais públicos que cobram mais que os hospitais privados, propinas em universidades públicas mais caras que no privado porque raio os miúdos do liceu não hão-de pagar também? O dono do Pingo Dasss já tem uns quantos colégios para abrir. Muito bem coelhinho é esse o caminho.
Antes havia a propina universitária, uma taxa por ser inteligente;
agora haverá a propina secundária, uma taxa por… ser jovem? Por estar vivo?