Cristas a aprender a Constituição

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A propósito da vitória de Rio, Cristas deixou cair a tese da usurpação, defendendo agora que o que importa é ter uma maioria de deputados a suportar o governo.

Este facto tem dois aspectos notáveis. O primeiro é que, por fim, Cristas descobriu a letra da Constituição, deitando por terra um argumento que alimentou a PAF desde 2015. Importa agora, segundo a líder do CDS, chegar ao poder, ganhando ou não a eleição. Há que fazer pela vida.

A segunda curiosidade deste golpe de costas é que apenas foi noticiado pela Rádio Renascença – ou então o Google anda distraído. Os outros órgãos de comunicação social limitaram-se a citar a parte insonsa da declaração, nomeadamente a importância de os dois partidos terem uma maioria de deputados – de preferência graças ao CDS, subentende-se. Eis o estado da tal comunicação social supostamente dominada pela Esquerda.

O pote

Alguma vez teríamos que estar de acordo.

Natal dos partidos – a hipocrisia do CDS

Assunção Cristas fala numa conferência de imprensa sobre o financiamento dos partidos. Foto: TIAGO PETINGA/LUSA

Uma nota sobre o CDS quanto ao projecto de lei de financiamento dos partidos. Este partido participou em nove reuniões à porta fechada entre Abril e Outubro deste ano, das quais não se fez registo escrito. Nunca se ouviu Assunção Cristas, ou outra voz do partido, denunciar o que estava a ser feito. É de uma enorme hipocrisia assistir ao oportunismo com que o partido adopta o discurso de ter votado contra o projecto lei, farto de saber que a aprovação estava garantida. Haveria mérito, isso sim, se esta posição tivesse sido tornada pública durante as negociações. Ainda para mais, não sendo conhecidos os nomes dos proponentes das alterações, não podemos colocar de lado a hipótese de algumas delas terem sido apresentadas pelo próprio CDS. É o efeito do anonimato que o CDS não contestou. Tão ladrão é o que rouba como o que fica à porta – só o partido de Cristas é que parece achar que os portugueses não alcançam este truísmo.

Natal dos partidos – alterações pontuais e necessárias?!

Extracto do DRE – clicar na imagem para ampliar

Sérgio de Almeida Correia, no Delito de Opinião, publicou um minucioso sumário das mudanças na lei do financiamento dos partidos, colocando uma questão central sobre se estas se tratam de “alterações pontuais” e “necessárias”, tal como indica a exposição de motivos presente no projecto de lei.

Além dos pontos mais focados na comunicação social (remoção do tecto para a receitas de angariação de fundos, isenção de IVA e uso  gratuito de espaços e imóveis detidos pelo Estado ou por IPSS), o autor disseca o vasto elenco de alterações, deixando a nu o regime de ainda maior excepção ao nível da transparência e benesses que os partidos arranjaram para si mesmos.

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Ainda sobre o Natal dos Partidos

Partidos garantem que nova lei do financiamento não aumenta encargos do Estado“, lê-se no Público. Por acaso é mentira, se bem que o ponto central nem são os custos.

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A terceira Lei de Newton aplicada ao jogo partidário

À medida que o ataque a Vieira da Silva vai seguindo os trâmites habituais, das notícias sopradas na comunicação social ao ignorar do esvaziamento da base argumentativa, assistimos ao aparecimento de notícias aborrecidas para a outra ala, neste caso sobre uns dinheiritos mal explicados que saíram do saco azul do BES para a família do menino Miguel Frasquilho.

O pote tem destas coisas. Dá para muitos nele nadarem, mas é preciso calma para que as águas não transvazem. Por vezes, há um veraneante que precisa de fazer prova de vida e esbraceja inoportunamente até um ponto em os restantes utentes do bem partilhado lhes mostram que também podem abanar os braços até que os salpicos atinjam o agitador. Nessa altura o equilíbrio repõe-se rapidamente, pois valores mais altos se levantam. Demasiada agitação seca o pote.

Agora que se demonstrou que as águas poderão ficar agitadas para o lado do PSD, vai uma aposta em como a investida contra Vieira da Silva arrefecerá rapidamente, talvez depois de mais um ou outro estrebuchar?

Nota:
Actualizado face a erro no nome de Vieira da Silva

Mais notas sobre o natal dos partidos

Porco feliz depois de um trabalho bem feito

Em jeito de continuação do post: “O Natal dos partidos“.

O projecto de lei 708/XIII, cozinhado à socapa, subscrito por gente de todos os partidos (com a ausência do PAN e a ausência inconsequente e quase de certeza interesseira do CDS), foi aprovado em vésperas de Natal, é uma demonstração da competência e eficiência dos nossos eleitos!

Esta unanimidade não é inédita. Em 2015 os partidos também se uniram pelo direito a usar as subvenções do parlamento em actividades políticas.

Como se vê os pactos de regime não são impossíveis em Portugal.

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O Natal dos partidos

Há trabalhos que, por serem sujos, os autores querem deixar deles o mínimo rasto e evidências possível. É como a limpeza das provas da cena do crime feita pelo criminoso, sempre na esperança de não ser apanhado.

Acabou de se passar algo semelhante na Assembleia da República na discussão de um assunto de importância central para a qualidade da vida da democracia, para a transparência do regime e para a ocorrência de práticas como a corrupção e o tráfico de influências.

Durante um ano, os partidos reuniram à porta fechada e sem registos escritos do que lá se passou. Não se sabe quem propôs ou defendeu o quê, quem se opôs a que medida ou artigo, que argumentos foram apresentados para esta ou aquela alteração. No final, a três dias no Natal, e depois deste processo mais próprio de seitas secretas ou de grupos de malfeitores, quase todos se entenderam e aprovaram em votação electrónica a nova lei. (…)

Primeiro, deixa de haver qualquer limite para os fundos que venham a ser angariados. Até aqui, o limite anual estava fixado em 1500 vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais, cerca de 630 mil euros. A partir de agora o financiamento é ilimitado.

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O Parlamento ainda mais como centro de negócios 

Já temos os escritórios de advogados, dos deputados ex ou actuais, que fazem a legislação e os pareceres, tarefa da responsabilidade da Assembleia da República. Os saltitões entre áreas tuteladas e correspondentes posições no privado é uma realidade. E agora há isto.

PSD quer empresas de deputados a participar em concursos públicos

 O que eu acho delicioso nisto é ouvir as luminárias do PSD manifestarem-se contra o socialismo, que gasta o dinheiro dos contribuintes e depois querem ir, e vão, ao pote.

Era uma vez um país com vocação marítima…

portugal-bacalhau

O dia é de sardinhas mas a dieta tem sido outra, com muitos a comer do mesmo.

Conceito alternativos

Tudo fazer pelo “bem da empresa” passa por levar à perda de 5 milhões de euros. Não se passa nada.

Governo luta para baixar o desemprego

E, ao mesmo tempo, ainda melhora a média dos salários nacionais. Só boas notícias.

O TGV dos vira-casacas

Ainda há dias apostava que a obra eleitoral havia de aparecer em 2014 e aí está ela. Que nem perfeitos vira-casacas, o PSD que fora um acérrimo opositor ao TGV (e ao aeroporto, já agora) acaba de ressuscitar a alta velocidade através do seu governo.

Como não podia recuperar o projecto anterior, se não para que é que se teria oposto, apresentam um projecto ainda mais confuso e que nem sequer é de TGV, apesar do acrónimo aparecer na notícia. É uma linha de mercadorias na qual pode circular o TGV desde que, na fronteira, lhe troquem os rodados. Uau!

O que já se sabia, e agora se comprova novamente, é que apenas importa que a obra, não importa qual, arranque no mandato certo, sendo este aquele em que o partido esteja no governo. Falta recuperar a obra do aeroporto para compor o ramalhete das próximas legislativas.

Em Portugal ganham-se eleições fazendo obras, mesmo que sejam a pagar por quem venha depois. Depois de três anos a penar aposto — mais uma aposta, que 2014 será ano de queimar dinheiro. Todo o esforço que estamos a fazer para nada. Será interessante ver como votarão os portugueses. Escolherão o carrasco ou o coveiro?

Recordando…

Em Abril de 2011, na campanha eleitoral:

enxamear a administração pública

“Não vamos para o Governo para enxamear a Administração Pública de quadros do PSD e não vamos meter nos gabinetes dos ministros e dos secretários de Estado um exército de gente que constitua administração paralela àquela que já existe no Estado”, Passos Coelho, citado pelo jornal i

Agora:

O fabuloso destino dos jovens assessores do Governo Passos

Juntando dois mais dois…

Média dos salários dos políticos aumentou 1,5%

“Mais austeridade só eventualmente para quem não sofreu sacrifícios”

Mini-jobs para mini-boys

Quando for grande, troca-se por job, com tudo incluído, para o boy.

Imagem: Pussycat Dolls

Lázaro em versão “ir ao pote”

Instituto do Desporto concedeu mais de meio milhão em subsídios depois de ser extinto (P)

Levanta-te e concede dinheiro.

Estou a ler bem?

Jardim vai emprestar  259 milhões de euros a cinco sociedades falidas da região. O valor previsto do financiamento a concedido pelo Estado em 2012 é de mil milhões. Vá, agradeça o peso que lhe tiraram de cima… da carteira.

Hoje acabou a televisão que funcionava

8% da população não tem cobertura TDT. Bem vindo ao país falhado.

Coisas saídas do sótão da educação

O contratador de fotocopiadores de legislação vai pagar uma multa de 4 mil euros por causa duma contratação ilegal no valor de 300 mil euros. É caso para dizer que o saldo é positivo (não, não falo dos contribuintes). Falta ainda saber o que vai acontecer aos acusados de prevaricação.

Prisão efectiva para quem trata o dinheiro dos contribuintes com tamanha ligeireza, é o que esta gente merece e é o que devia ser lei. Só um problema: olhando para artistas como os que imprimem 120 programas de governo em papel couché, como os que  mandam para casa dos munícipes revistas mensais que resumem às fotos do xô plesidente, como os que contratam tóniscarreiras para festarolas, como os que… enfim, para esses tantos, dizia, só há o problema de poder não haver prisões suficientes.

Porra!, o dinheiro custa-me(-nos) a ganhar! Quem quer festa ou tacho que trabalhe.

Inspeção técnica dos edifícios ou o ganha-pão de uns quantos

«Desafio o PSD e o Governo a tornar obrigatória a inspeção técnica dos edifícios, à semelhança do que acontece com os carros, para permitir a sua habitabilidade», disse Helena Roseta, numa conferência sobre a reforma da Lei de Reabilitação Urbana, organizada pelo grupo parlamentar social-democrata. [TSF]

Ouvi com incredulidade esta proposta da inspecção técnica de edificios obrigatória a cada 8 anos. Que até já teve o aval do senhor Ruas.

Se alguma vez isto entrar em vigor, será mais uma investida da máquina burocrática estatal contra o individuo. Com a habitual desculpa de ser para o bem de todos, isto não passa duma proposta para, novamente, o Estado se substituir ao cidadão e uma desculpa esfarrapada para uma infinidade de tachos, de mais técnicos e de rendas e vendas mais caras. Tudo com o alto patrocínio dos habituais parvos – os contribuintes.

Esta gente só não merece o desprezo total porque a loucura deve ser supervisionada. Livrem-nos destes que acham que ter o poder lhes dá legitimidade para todo o devaneio que lhes aprouver.

Boas notícias, porém, para alguns técnicos, que assim poderão ganhar mais trabalho (sintam-se à vontade para me insultarem na caixa de comentários).

Hoje apetece-em reciclar

nando e manel

Ângelo Correia e os direitos adquiridos

Ângelo Correia e os direitos adquiridos

clique no link para dar um passo atrás…

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Manuel Pinho sugere novo Bloco Central

RobalosDepois de ter saído do BES para ser ministro e de ter saído de ministro para ir dar umas aulas nos states, pagas pela EDP, Manuel Pinho sugere que ele merece continuar a ter emprego. Depois há quem se irrite por causa de certos desagrados.

E armado em Frei Tomás, Pinho falou numa “crise moral muitíssimo maior do que a crise económica.” Não faço ideia do que é que ele estará a falar.  É que não estou mesmo a ver.

Mas estou com ele quando brama que “agora parece que o governo fez tudo mal, parece que o PS fez tudo mal”. É um exagero. Tirando aquela coisa da banca rota, dos ajustes directos, das PPP, das SCUT, da desavaliação docente, do fecho de centros de saúde, dos cortes das pensões e dos subsídios de emprego, do desemprego record e da fachada Novas Oportunidades, nada há a pontar a este brilhante governante que, pelas próprias palavras, afirmou ainda estar para nascer um primeiro-ministro que mais tenha feito pelo défice.

Muitas incredulidades explicadas

Demitida por se recusar a inventar uma notícia

Demitida por quebra de confiança, alega a direcção de informação da Lusa (Luís Miguel Viana – Director; Domingos de Andrade – Director-adjunto; David Pontes – Director-adjunto). Porque a jornalista (Sofia Branco) se recusou escrever uma frase que só 24 horas depois é que seria proferida.

Administrador CTT / specialized by Avon Cosmetics Int’l

Há algum tempo saiu aqui no Aventar uma nota sobre um administrador e um vogal dos CTT.  Um deles baralhou-se e pensava que era licenciado, mas não. Mesmo depois de 8 anos na universidade não chegou a perceber aquela cena de se ter que pedir o diploma no fim do curso. Talvez isso tenha acontecido por trabalho a mais na sua empresa Puro Prazer, que organizou por essas alturas uma… festa académica!

Aqui fica o CV deste excelso administrador.

MARCOS AFONSO VAZ BATISTA

Marcos Afonso Vaz Batista

Licenciado em Economia. Especializado pela Avon Cosméticos Internacional emTécnicas de Venda Marketing e Merchandising e possuidor de diversas acções de formação em Vendas Por Catálogo Comunicação e Marketing. VendedorMarketing Manager da Avon Cosméticos S.A. Contabilista. Director Financeiro  de duas empresas que ninguém conhece das empresas Área Dinâmica e Laveiro. Boy nomeado para várias empresas estatais. Administrador dos CTT – Correios de Portugal S.A. e Administrador da PayShop (Portugal) S.A.

Novamente os ajustes directos: uma boa notícia

O assessor que assina com o nome fictício mas pretensamente real Miguel Abrantes (ó “Miguel”, quando é que deixa de aprovar só os comentários que lhe interessa?) foi exímio a bramar aos céus por achar que o jornal do “amigo Oliveira” tinha sido injusto na forma como a questão dos ajustes directos foi colocada. A coisa não é assim tão linear, mas adiante.

Acontece que hoje há uma boa notícia. O ataque reforçado às obrinhas eleitorais não irá para a frente pela simples razão de, segundo Bernardino Soares, «o decreto de lei que aumenta os limites para autorização de despesas do Estado [ser] “ilegal” porque está baseado numa autorização jurídica do Orçamento que caducou no final de 2010» (ionline).

Fui confirmar e faz sentido. No novo decreto consta:

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Como foi possível fazer isto ao país? Os ajustes directos

Todos sabem o que nos tem caído em cima: mais impostos, menos benefícios fiscais, menos segurança social, menos saúde, enfim, menos serviços prestados pelo Estado, apesar de por eles pagarmos mais. E em paralelo ao apertar o cinto, o Estado, pela voz do primeiro-ministro, também prometeu reduzir os gastos.

Assistimos ao que foram os ajustes directos nas últimas legislativas. Nestas vai piorar, já que foi publicado no dia 22 de Março de 2011, nas vésperas do governo se demitir mas a tempo das eleições, um substancial aumento dos limites dos ajustes directos (imagens da reportagem RTP – ver após minuto 4:48):

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Mais 750%

Mais 600%, bastando considerar que é uma obra pública urgente

Mais 150%. 5.6 milhões de euros sem concurso… é uma festa!

Mais 150%. Mas porque é que o PM precisa de fazer ajustes directos até 11.2 M€?

E qual é a explicação dada pelo Ministério das Finanças? Que apenas se limitou a actualizar tectos que vinham de 1999 (no novo decreto conclui-se que se referem ao Decreto -Lei n.º 197/99, de 8 de Junho ) quando nem sequer existiam os ajustes directos introduzidos pelo governo de Sócrates em Dezembro de 2008! E que os ajustes directos não aumentam a despesa porque os limites orçamentais se mantêm. Como se fosse isto o que estivesse em causa (os ajustes directos não garantem que ganhe a melhor relação preço/qualidade).

Mas há mais.

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Ou dito de outra forma, Governo tem desperdiçado 5 milhões de euros em cargos dirigentes

A notícia como vem no DN A tradução feita por um pagador de impostos
Governo poupa 5 ME com extinção de cargos dirigentes

O Governo anunciou hoje que foram extintos nos últimos tempos 100 cargos dirigentes na Segurança Social e poderão ser extintos outros 70 ainda este ano, o que levará a uma redução de despesa de cerca de cinco milhões de euros.
  
“No quadro do Orçamento do Estado, a Segurança Social tem feito um grande esforço de modernização mas ao mesmo tempo tem conseguido reduzir o número de dirigentes sem pôr em causa a qualidade dos serviços prestados”, disse aos jornalistas o secretário de Estado da Segurança social Pedro marques.

Segundo Pedro Marques, a redução de 100 lugares de dirigentes correspondem a uma redução de 2,8 milhões de euros.

A redução foi conseguida à custa de aposentações, não renovação de comissões de serviços e transferência de funcionários para Instituições Privadas de Solidariedade Social, no âmbito de externalizaçõa de competências, como aconteceu com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Governo andou a desperdiçar 5 ME com cargos de dirigentes

O Governo anunciou hoje que manteve nos últimos tempos 100 cargos dirigentes na Segurança Social e que outros 70 continuarão a existir, pelo menos, este ano, o que tem levado a uma despesa de cerca de cinco milhões de euros.

“No quadro do Orçamento do Estado, a Segurança Social tem mudado umas coisas que deixaram tudo na mesma e a prova é que um certo número de dirigentes poderia sair sem que a qualidade dos serviços prestados fosse beliscada”,  disse aos jornalistas o secretário de Estado da Segurança Social Pedro Marques.

Segundo Pedro Marques, os 100 lugares de dirigentes que têm sido mantidos correspondem a uma despesa de 2,8 milhões de euros.

Estes cargos têm sido mantidos à conta de contratações, comissões de serviços e duplicação de serviços já prestados por outras instituições, como tem acontecido com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Mais uma

Mas confirmou essa informação?
O que eu sei é que, pelo país todo, há carros do Estado a irem buscar assessores a casa. Porque se vão cinco para o Cartaxo, também vão para Vila Franca, para Santarém… Tenho um amigo que é de um partido e ele sabe quem são esses assessores. São cinco só no Cartaxo. Está confirmado. Será que o Estado precisa de ter perto de 30 mil viaturas? Será que o Estado precisa de ter perto de 11 mil institutos? Será que o Estado precisa de recorrer tanto a pareceres externos? Eu não me candidato para que tudo fique na mesma. [na entrevista de Fernando Nobre ao i]

Sobre estes casos não posso atestar a veracidade. Apesar de não me surpreenderem. Pois sei que nem é preciso ser-se assessor para se ter direito a BMW com motorista. Sei porque conheço quem. Basta estar na linha certa das estrelas partidárias certas.

E nomes?

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