Francisco Leite Monteiro – Os preços dos combustíveis rodoviários

Preços estão empolados em 20% como se constata, por opção do Governo, que terá aproveitado para reforçar os cofres do Estado

O comunicado da GALP de 11 de Agosto, proclama o esclarecimento da opinião pública, aparentemente em defesa da Autoridade da Concorrência, a entidade reguladora que, segundo o Prof. António Costa Silva, pouco ou mal regulará o mercado dos combustíveis, deixando tudo na mesma ou pior. O comunicado traz à mente, pela negativa, a velha máxima britânica “make a long story short”, por assim dizer procurando explicar o inexplicável e, a partir de pouco mais de nada, quiçá habilmente evitando a factualidade, converte uma “short story” numa arengada exaustiva nada clarificadora.

De qualquer modo, já ninguém terá grandes dúvidas – pelo menos desde 2005, coincidindo com a entrada em funções do actual governo – sobre a realidade do que é o mercado dos combustíveis em Portugal, tema de que me ocupei em “O Imbróglio dos Combustíveis” (DN de 17 de Janeiro passado) e que também abordava alguns dos pontos focados no comunicado.

Deve pois recordar-se, tomando os valores indicados pela GALP no que se refere ao peso dos impostos relativamente ao preço final de venda ao público dos combustíveis rodoviários, assim como o peso da matéria-prima, o “crude”, também em termos relativos; e, evidentemente, o preço do próprio “crude”, o “crude brent” que serve de referência para a formação dos preços para, não indo muito mais longe, reabrir o processo sem esquecer a necessidade de ponderar a variação da cotação do euro vs. dólar americano. Como elementos “chave” que são e o facto de o pico do preço do “crude”, como refere o comunicado da GALP, ter ocorrido em 11 de Julho do ano passado – 147 dólares por barril – importa não limitar a análise apenas aos últimos 12 meses, já que a actual crise começou bastante antes.

Ora, no início de 2005, após a chamada “liberalização do mercado de combustíveis”, o preço médio do “crude”, situava-se ao nível dos 40 dólares e a cotação do euro versus o dólar estava ligeiramente acima de 1,30. Curiosamente, no início do ano em curso, após todas as flutuações que se verificaram, os valores, quer em relação ao preço médio do “crude”, quer à cotação do euro versus o dólar, tornaram a ser praticamente equiparáveis aos de há quatro anos. Presentemente, o preço médio do “crude” ronda os 70 dólares e o euro vale cerca de 1,40 dólares, cabendo ainda salientar que o euro chegou a valer 1,60 dólares, quando o preço do “crude”, em Julho de 2008, atingiu o tal pico, que refere o comunicado.

Para não tornar demasiado fastidioso, tendo presente as variações que ocorreram neste mercado, em linhas muito gerais, pode resumir-se:
· no início de 2005 o preço do “crude” situava-se ao nível dos 40 dólares por barril, o euro valia 1,30 dólares e o preço por litro de venda ao público era, para a gasolina 95, cerca de 1 euro e, para o gasóleo, 80 cêntimos;
· em Julho de 2008 com o preço do “crude” nos 147 dólares, o euro chegou a valer 1,60 dólares, a gasolina 95 atingia o preço de €1,50 e o gasóleo €1,43;
· presentemente, com o “crude” próximo dos 70 dólares e o euro a valer 1,40 dólares, a gasolina 95 é vendida a pouco mais de €1,30 e o gasóleo está acima de €1,07.

Nestas condições, a partir de uma análise prática, tendo em consideração os indicadores de início de 2005 (preço do “crude”, cotação do dólar e preços de venda ao público) bem como o peso relativo dos impostos (62% no caso da gasolina e 53% no caso do gasóleo, conforme o comunicado da GALP) o preço da gasolina 95 deveria agora situar-se ao nível de € 1,10 e o do gasóleo de € 0,90. A verdade é outra e os preços estão empolados em cerca de 20% como se constata, por opção do governo que terá aproveitado para reforçar os cofres do Estado, aumentando a receita fiscal em dezenas de milhões de euros – no conjunto do ISP e IVA – ao longo dos últimos 4 anos que dura a crise, à custa da sobrecarga para o consumidor. Impõe-se como tal reavaliar rigorosamente toda a situação, incluindo a actuação da Autoridade da Concorrência – um desafio ao governo, em nome do interesse público.

Publicado também no Diário de Notícias