Quanto ganham os deputados: O caso Inês de Medeiros


Diz-se constantemente que os deputados portugueses ganham mal e que no sector privado ganhariam muito mais.
Não é verdade. Os deputados ganham muito mais do que parece à primeira vista. Porque se o seu vencimento-base é de 3815,17 euros, ou seja, metade do vencimento do Presidente da República, o que levam para casa no final do mês pode chegar a ser o triplo, sendo que a maior parte desse valor não está sujeito a IRS.
A juntar a este valor, mais 10% para despesas de representação, ou seja, 370,32 euros. Ou seja, um total de 4185,49 euros fixos.
Têm ainda direito, os que não vivem na Área Metropolitana de Lisboa, a 69,19 euros por cada dia de presença nas Reuniões Plenárias ou nas Comissões. Para os Deputados que residam em Lisboa ou na Grande Lisboa, aquele valor é de 23,05 euros.
Recebem ainda o valor de uma viagem semanal de ida e volta, na classe mais elevada, sempre que eleitos por um círculo de eleição que não Lisboa. Para além da viagem propriamente dita, têm direito a ser ressarcidos do valor da deslocação entre o Aeroporto em que desembarcam e a sua residência.
Os Deputados que fazem deslocações em trabalho político no seu círculo eleitoral, mas que vivem fora dele, recebem um valor semanal correspondente ao dobro da média de quilómetros verificada entre a capital do distrito e as respectivas sedes de concelho. No caso dos Deputados das Regiões Autónomas, recebe o valor semanal resultante do quociente da divisão do valor médio das tarifas aéreas inter-ilhas por 40 cêntimos.
Pela deslocação em trabalho político no território nacional, um deputado tem direito a 412,44 euros por mês.
Sempre que se deslocam ao estrangeiro em missão oficial, os deputados recebem 167,07 euros por dia.
Têm ainda direito a utilizar gratuitamente computadores portáteis, PDAs, acesso à internet móvel (GPRS/3G), serviços postais e sistemas de telecomunicações.
Têm seguro de vida.
Então, quanto ganham os deputados?
Depende dos casos. Para dar um exemplo, permitam-me que escolha, completamente ao calhas, o deputado do PS eleito em terceiro lugar pelo círculo de Lisboa. Não sei quem é, mas vou já ver. (pausa)
Já vi, é Inês de Medeiros. Vamos então às contas.


Como vencimento-base, a deputada gaulesa recebe 4185,49 euros.
Por cada dia em que esteja presente no Parlamento, recebe 69,19 euros, o que perfaz, num mês com 22 dias úteis, 1522,18 euros.
De ajudas de custo por deslocação à residência, tem uma viagem semanal de ida e volta na classe mais elevada entre Lisboa e Paris. Segundo simulação feita no site da TAP, 1214,09 euros por semana, o que perfaz 4856,36 euros no final do mês.
Acresce a este valor a viagem entre o Aeroporto de Orly e a residência, num total de 50 km ida e volta. Presume-se que vá de táxi. De acordo com o site Taxis de France, pagará então 61,90 euros por cada viagem – 123, 80 quando ida e volta. No final do mês, 495,20 euros. Poderá ainda optar por um serviço-extra, que inclui uma série de mordomias – trata-se da Carte 1ère Classe de Les Taxi Bleus. Aí, ao valor da viagem, acresce uma mensalidade de 105 euros, valor que inclui 11 pedidos de táxi ao longo do mês (265 euros se forem pedidas 30 viagens por mês e 480 se forem pedidas 60).  Ou seja, na melhor dos hipóteses, 600,20 euros para táxis.
No total, juntando o vencimento-base + as despesas de representação, as senhas de presença diária no Parlamento, as viagens semanais para Paris e as viagens do Aeroporto para casa, Inês de Medeiros receberá por mês 11 164,23 euros.
Se fizer trabalho político no território nacional, receberá ainda mais 412,44 euros por mês. Se for em viagem oficial ao estrangeiro 3 dias por mês, receberá 501,21 euros. O valor total do seu ordenado mensal passará então a ser, neste caso, de 12 077,88 euros. Em números redondos, 2400 contos por mês na moeda antiga.
Tudo isto para dizer que, afinal, os deputados recebem bem mais do que parece à primeira vista, sendo que uma grande parte do que ganham não tem efeitos a nível de IRS. E o que dizer de um deputado que, depois de receber mais de 4 mil euros por mês, ainda recebe 70 euros por dia só pelo facto de estar presente?
Parte desta vergonha acabava se um Deputado fosse obrigado a candidatar-se pelo círculo em que vive. Não faz sentido viver nos Açores, representar Viana do Castelo e ganhar tudo o que ganha só por causa disso. Porque, pior do que Inês de Medeiros, são outras situações que a seu tempo denunciarei.

Nota: A tabela oficial está no site da Assembleia.

Comments

  1. Carlos Fonseca says:

    Ricardo, as contas são tão fáceis, par além de chocantes, que até um homem de História as faz. É vergonhoso.

  2. joão Nunes says:

    E para que é que o sector privado quer gente daquela?
    É como os juízes, só vai para juiz quem não tem jeito para advogado.
    São todos muito bons , mas é a mamar na teta do estado.

  3. mjoaorijo says:

    Porque diabo não terei eu queda para a política e ganhava essa dinheirama toda?
    Vergonhosa esta situação, num país em que se passa muita fome escondida.

  4. A. Sequeira says:

    Que coincidência ir mesmo escolher o 3º eleito por Lisboa e do PS. Não faça dos leitores, por acidente, parvos. Então foi mesmo escolher provavelmente um caso limite que deu aliás origem a polémica para desferir esta catilinária? Deixe-me que lhe diga que não concordo nada com a decisão de pagar à senhora as viagens de avião. Aliás, digo-o sem a ceteza absoluta, pare-me que ela aguardou pela decisão mas depois não terá aceite a benesse…

  5. Ricardo Santos Pinto says:

    Como é óbvio, A. Sequeira, sabia quem era o n.º 3 por Lisboa. Pensei que a ironia seria entendível, mas parece que me enganei.
    E não, não foi como diz. Ela aceitou a benesse que a Assembleia lhe concedeu. Só recuou depois de dar entrada um projecto-lei do PP a proibir esse tipo de situações. E disse que estava farta.

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