Administração Pública: os transparentes somos nós

Independentemente dos juízos de valor que façam ao que irei escrever neste artigo, desde já faço duas reservas: irei escrever a partir da minha experiência pessoal; e existem excelentes profissionais na Administração Pública e não são raridades.

O tema é muito simples, e parte da propalada ideia de que a Administração Pública preocupa-se em ser transparente: recorrentemente quando me dirijo a serviços públicos – principalmente a Conservatórias, Finanças e Tribunais – sinto-me como se fosse chatear alguém. Sou constantemente ignorado por aqueles que, dentro do balcão, tudo fazem para não olhar para mim: olham para o computador, para os papéis, para o chão, para o infinito. Chegam ao cúmulo de desviar o olhar quando, ao encararem-me, se apercebem que os vou abordar, ainda que seja para dizer “bom dia” ou “boa tarde”. Isto, mesmo em serviços em que as próprias chefias são de inquestionável lisura e educação, pelo que nem se pode colocar a possibilidade do “mau exemplo hierárquico”.

Pensava que fosse problema meu, embora, modéstia à parte, não vislumbrasse na minha fisionomia qualquer deformação que justificasse algum tipo de repulsa. Mas falando com outras pessoas – incluindo Colegas -, acabo por constatar que, na verdade, não é nada pessoal (felizmente!), é mesmo institucional: os transparentes somos nós, porque na Administração Pública há quem, pelos vistos, nem nos pode ver.

Defensores de Chaves: Lisboa Arruinada


A Defensores de Chaves está já há anos, transformada num estaleiro. Obras do metro, feliz remoção da estação rodoviária e, como sempre, as demolições destruidoras do património. Uns atrás de outros, prédios com fachadas entaipadas, portas e janelas cobertas de tijolos. A demolição em nome de um progresso que apenas parece ser o sinónimo dos negócios para alguns. A cidade de Lisboa assemelha-se a uma gigantesca pedreira, transformando-se todo o património oitocentista em entulho. Grandes áreas residências, têm sido transformadas em prédios semi-vazios de escritórios e com aquele tipo de “arquitectura” que tem transformado esta outrora bela capital, no imundo pardieiro a que as autoridades nos habituaram. Até quando?

FDL – As aberrações do Prof. Paulo Otero

Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa (FDL) desde 2005, o Prof. Paulo Otero é recorrente em métodos de avaliação sórdidos; diria mesmo inaceitáveis a um docente que, por lei e estatuto, está obrigado ao cumprimento de normas éticas, pedagógicas e científicas, rigorosas e aplicáveis em qualquer nível de ensino.

Novo comportamento destemperado levou Paulo Otero a submeter alunos do 1.º ano de Direito Constitucional II da FDL a um teste sobre o casamento entre homossexuais; de permeio incluiu a união conjugal entre pessoas e animais e outras questões aberrantes, que a imprensa, Diário de Notícias, por exemplo, divulgou em detalhe.

Desta feita, Otero excedeu as fronteiras da escola e desafiou grupos estruturados e organizados – ILGA e LGTB, entre outros – que prometem agir junto dos órgãos directivos da própria FDL, e possivelmente de outras instâncias, com acções de protesto e eventuais pedidos de reparação das ofensas de que se sentem alvo.

A força das referidas organizações poderá causar – e oxalá causem – a penalização justificada de Paulo Otero. Vejamos como os membros da Direcção e do Conselho Pedagógico da FDL aplicarão a lei invocada pelo Director, Prof. Eduardo Vera-Cruz.

Todavia, antes de terminar, devo confessar-me revoltado por, apenas agora diante de um caso mediático, se equacionar a possibilidade de punir Otero. De facto, há muito que esta torpe figura, sem condições para o exercício da docência, prejudica alunos com testes de conteúdos absurdos, usufruindo de total impunidade. Mas a FDL é isto mesmo, um pequeno “Estado” dentro de um Estado pequeníssimo; onde os ‘Oteros’, a belo prazer, fazem dos outros otários.

Imagens de Abril: O poder a quem trabalha

Seja bem vindo Bento XVl !

Enquanto Presidente de um Estado reconhecido pelo Estado Português com mútua representação diplomática, ao nível de Embaixadas, seja bem vindo!

Como Chefe da Igreja Católica cuja doutrina é seguida por milhões de portugueses, Deus o traga a terras de Nossa senhora de Fátima!

Sou profundamente Cristão e muito pouco católico, desde muito cedo percebi que uma coisa é a hierarquia religiosa e outra, bem diferente, é a Fé de milhões de seres humanos. Por estes tenho um profundo respeito ! Não compreendo a Fé, mas sei que esta sociedade não deixa a milhões de seres humanos outra esperança! Aos desvalidos que ano após ano se deslocam a Fátima à procura de cura; aos pais e mães que procuram conforto; aos filhos que procuram luz. A todos eles respeito profundamente, e sei que a visita do Papa é, para estas pessoas, um momento importante, de alegria e de luz.

Não tenho surpresa nenhuma em verificar que os homens que constituem o universo clerical sejam uma imagem da sociedade. Que outra coisa poderia ser? Os mesmos homens gloriosos e os mesmos homens bestas. Quem alguma vez  pensou que seria coisa diferente, só pode culpar-se a si mesmo, não é verdade que outras “verdades redentoras” se apagaram no tempo de um fósforo, enquanto a Igreja anda cá há séculos?

Seja bem vindo, a esta terra que sempre recebeu generosamente quem a procura , até por uma questão de gratidão, tantos são os seus filhos que procuram fora dela a vida que aqui não encontram.

mi 18 de septiembre es el 25 de abril

mi fiesta de la independência es el 25 de Anril

Estoy cierto que todos saben que el 18 de septiembre de 1810, la colonia de la corona de España, llamada Chile, auto proclamaba su Independencia de los Reyes Borbón. Napoleón había entrado en todos los países de Europa, derrocando reyes y príncipes y colocando en los sitios de las jerarquías de poder, a miembros de su familia.

En el caso del Estado español, la suerte la había cabido a su hermano más joven, José Bonaparte. Chile estaba descontento de ser colonia de un Estado extranjero, pero iban soportando esa permanente invasión, por haber ganado el título del Reyno de Chile – no es falta mía, en esos tiempos reino se escribía así.

El representante de la corona española era Don Mateo de Toro y Zambrano proclamado Conde de la Conquista por el Rey de España, un distante pariente nuestro, muy muerto ya en éstos 200 años de libertad, con sus caídas a veces dentro de dictaduras, hasta afianzarse como República estable en 1999 del Siglo XX. Don Mateo no reconocía al rey invasor, llamó a una reunión de los notables de  de la Capitanía General del Reyno de Chile, de entre ellos los más importantes, la familia Larraín, vascos que habían llegado a la colonia cuando el gobierno estaba estable en el Siglo XVIII. Como todos los apellidos con dos r! Iban a hacer sus negocios, se apoderaban de los nativos, los Mapuche de Chile y sus clanes diseminados por todo el territorio, los esclavizaban, tomaban sus tierras como si fueran de ellos, de los vascos, y pasaban a comprar los títulos aristocráticos de Condes y Mayorazgos. [Read more…]

A moda dos farrapos

Um bando de meninos sem tempo andam todos contentes a plantar farrapos. Eu deixo aqui algumas sugestões de locais a colocar:

Túnel da Ribeira, Túnel de Ceuta e Túnel de Águas Santas…

Fim das SCUT igual a mais desemprego

José Sócrates foi peremptório na defesa das portagens antes das eleições. Os portugueses ao reelegerem-no, tinham por obrigação de saber isso. Pelo que o fim das SCUT, estava, pois anunciado, e foi aceite pela maioria que votou nas legislativas.

Eu sou contra o fim das SCUT por diversas razões de ordem económica e social, onde releva a falta de alternativas rodoviárias efectivas  na esmagadora maioria dos casos. Mas não irei debruçar-me sobre isso, agora.

Existe algo com que ninguém parece estar preocupado, e até os respectivos sindicatos parecem andar a dormir: a aplicação dos meios tecnológicos de  pagamentos das novas portagens – Via Verde ou o famoso “chip de matrícula” que será obrigatório para todos os veículos – irão, em pouco tempo tornar obsoleta a a manutenção do actual número de portageiros. Ou então acredita-se no Pai Natal, e vai-se crer que depois da vulgarização da Via verde – que já cobre mais de 50% da frota portuguesa – e do denominado “chip de matrícula” obrigatório, os concessionários vão continuar a gastar dinheiro em salários e em custos sociais laborais em portageiros, sem fazer reduções radicais.

Já agora, estou para ver como é que vai ser com os espanhóis, franceses e demais camaradas europeus? Como é que a coisa vai-se resolver com as novas portagens que só podem ser cobradas por meios electrónicos? Apenas um pequeno entrave num país que diz  apostar no turismo, ou então não pagam, e que se lixe a lógica utilizador/pagador.

Utilizador/Pagador – fatal como o destino

As parcerias público/privadas vão ter que ser pagas e entre 2010 e 2013 já se vão fazer sentir e de que maneira, embora ninguem saiba bem quanto. Para além de 2013 ainda mais vão pesar e aí é que ninguem mesmo é capaz de arriscar, já não digo um número, mas uma ordem de grandeza.

Pese embora uma maior progressividade nos escalões do IRS  que poderá pesar contra a regra do “utilizador/pagador“, empurrando-a o mais tempo possível para a frente, mais cedo que tarde vamos ver a regra ser aplicada em domínios como a Saúde, a Educação, os Transportes , as Autoestradas…

É assim, quem pode paga, quem não pode não paga! Com este déficite, com esta dívida e as taxas de juro cada vez mais elevadas que o país vai ter que pagar, a questão é quando. Acrescente-se o fraquíssimo crescimento do PIB que as autoridades internacionais revêm constantemente em baixa, e temos aí o quadro.

Mas a má notícia vai sendo adiada ! O PEC não a contempla a regra “utilizador/pagador, como não contempla muitas outras coisas que vamos todos ter que pagar!

Os Méritos da PT Inovação na Telemedicina

PT é acrónimo muito associado ultimamente a suspeições de negócios duvidosos. Diga-se, porém, que a vida deste grupo empresarial não se confina a sarilhos e à busca de interesses em gabinetes da administração, e outros antros, em torno de poderes e benefícios inerentes à “golden share” do Estado.

Menos mediáticos, mas de interesse público autêntico, os desempenhos da parceria entre a PT Inovação SA e a Universidade de Aveiro, no desenvolvimento tecnológico de soluções de telemedicina ‘Medigraf’, merecem especial distinção.

O País foi informado da conclusão do projecto de telecomunicações LTE (Long Term Evolution) – 4.ª Geração, a utilizar em ambulâncias para comunicação síncrona (tempo real) ou assíncrona (“store and forward”) de imagens médicas. Tornou-se, assim, possível a transmissão remota de imagens de ecocardiogramas durante a viagem de uma ambulância, abreviando, deste modo, o tempo de diagnóstico e da acção terapêutica dos médicos da urgência hospitalar que acolhem o doente.

Tecnologia semelhante é há muito utilizada em comunicação à distância entre dois pontos fixos, o Hospital Pediátrico de Coimbra, Dr. Eduardo Castela, e uma unidade distrital, o Hospital da Cova da Beira, por exemplo.

A PT Inovação avança mais um passo no progresso da telemedicina em Portugal, progresso, aliás, desnecessariamente lento, devido à injustificada falta de um plano nacional do Ministério da Saúde para o sector.

Num País de encerramentos e limitações de actividade em unidades de saúde de zonas de baixa densidade populacional, por alegada falta de meios para garantir serviços médicos, é estranho que o Ministério da Saúde continue a ignorar a telemedicina como uma das soluções possíveis para ultrapassar barreiras de tempo e espaço, ou seja, de acessibilidade a cuidados médicos especializados, por parte de doentes isolados e carecidos desses cuidados.

Com esta abstrusa posição governativa – e não apenas do governo actual – mais justificado é o louvor prestado à PT Inovação SA e à Universidade da Aveiro.

"O Drama de Uma Estudante Universitária"

“Sem alternativas, Catarina é obrigada a viajar de automóvel particular porque não há outro tipo de transporte. “Temos carreiras que fazem o percurso diário entre Paços de Ferreira e o Porto, mas os horários não são compatíveis com as aulas e, além disso, são muito lentos, porque seguem pela Estrada Nacional e atravessam a serra da Agrela. Nos dias em que tenho aulas só à tarde, se escolhesse o transporte público teria de sair de casa, pelo menos, a meio da manhã”, explica. Por outro lado, Paços de Ferreira não tem uma rede ferroviária e quem quiser viajar de comboio tem de ir de carro até Penafiel ou Paredes, onde existem estações de caminho-de-ferro.” – Jornal de Notícias, 23 de Abril de 2010.

Na sequência do meu post de há dias a propósito do pagamento de portagens nas auto-estradas, venho por este meio mostrar a minha total solidariedade com o governo da República Portuguesa: portagens sim.

Para todos por igual, sem discriminações “positivas” porque ao abrigo das mesmas o Grande Porto tem sido beneficiado e o vale do Tâmega prejudicado. Portagens sim.

Como contrapartida, apenas exijo do meu país que invista os novos 120 a 130 ME no desenvolvimento dos transportes públicos, nomeadamente no caminho-de-ferro.

À estudante Catarina Sousa, agora em vias de pagar as dramáticas portagens, faça-se a si e aos seus eleitos a pergunta: Paços de Ferreira, Lousada e Felgueiras não têm caminho-de-ferro porquê? Já vão longe os anos 30…

ps: um mapa antigo.

Educação e Mark Twain

“I have never let my schooling interfere with my education”.

(Mark Twain)

Na passada Segunda-feira, dia 19, fui assistir a duas peças de teatro, no âmbito da “2ª Mostra de Teatro Escolar“, em Vila Nova de Famalicão. Estava especialmente motivado (envaidecido, confesso), pois a primeira peça tratava-se de uma adaptação livre do meu livro, pelas mãos de um amigo, o Prof. Fernando Silvestre, que dirige o grupo de teatro “O Andaime”, da escola secundária famalicense Camilo Castelo Branco. E cedo apercebi-me que a grande maioria dos espectadores eram adolescentes, o que fazia todo o sentido, pois tratava-se de teatro escolar.

Da primeira fila, não pude perceber bem o que se passava nas filas mais longínquas, onde se acantonou a maioria da estudantada de várias escolas. Uma vez que a tónica dominante das peças era a comédia, os risos abafavam muita coisa, mas nem tudo, e fui apercebendo-me de alguns estranhos barulhos, num contínuo ruído de fundo que não cessava.

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Recuperar a memória

Documentário sobre o concerto de homenagem aos republicanos, que juntou em Rivas Vaciamadrid, 800 ex-combatientes, exiliados, orfãos da guerra, presos políticos, etc.

Lembrando os que defenderam a legalidade republicana, e foram vítimas de um dos maiores massacres fascistas do séc. XX. Apontando o dedo aos que continuam a tentar que o esquecimento apague os seus crimes.

O primeiro vídeo traz-nos  a belíssima actuação de Bebe, que abriu esta homenagem.

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Faltam 17 dias para a visita do Papa a Portugal

E eu, esquecendo deliberadamente milhões de católicos deste país, associo-me a esse lamentável episódio da história deste charco.

«Tarde de chuva, a península inteira a chorar
Entro numa igreja fria com um círio cintilante
Sentada, imóvel, fumando em frente ao altar
Silhueta, esboço, a esfinge de um anjo fumegante

Há em mim um profano desejo a crescer
Sinto a língua morta e o latim vai mudar
Os santos do altar devem tentar compreender
O que ela faz aqui fumando
Estará a meditar?

Ai, ui, atirem-me água benta
Ajoelho-me, benzo-me, arrependo-me, esconjuro-a
Atirem-me água fria
Por ela assalto a caixa de esmolas
Atirem-me água benta
Com ela eu desço ao inferno de Dante
Atirem-me água fria

Ai, ui, atirem-me água benta
Por parecer latina suponho que o nome dela
É Maria
É casta, eu sei, se é virgem ou não depende
Da nossa fantasia.»

Video Maria, dos GNR, esteve durante muitos anos (não sei se ainda está) na lista de músicas proibidas da Rádio Renascença – Emissora Católica Portuguesa.

Apontamentos de Monsanto (3)

(Monsanto, Idanha-a-Nova)

Do vulcão europeu ao 11 de Setembro nos EUA

O vulcão Islandês que provocou o caos aéreo durante alguns dias, sobretudo  na Europa, veio mostrar, tal como o 11 de Setembro nos EUA, as fragilidades da mundialização em que vivemos.
Há alguns pontos comuns nos dois eventos que vale a pena realçar.
Por um lado, ambos tiveram  baixos custos de produção, o vulcão nao custou nada, os atentados foram feitos com alguns milhares de dólares. Ambos puseram os espaços aéreos das respectivas zonas onde aconteceram, durante alguns dias, interditos, com enormes prejuizos para as economias, particularmente   das transportadoras aéreas e passageiros.
Ambos tiveram a capacidade de mostrar as fragilidades do mundo em que vivemos, desorganizando a deslocação de pessoas, bens e mercadorias, provocando grandes perdas às companhias transportadoras e enormes transtornos a cerca de 7 milhões de pessoas deslocadas.
No caso dos EUA, segundo a OCDE, os  prejuizos directos e indirectos para a economia americana foram da ordem dos 22,347 mil milhões de euros.
Um estudo recente do banco HSBC estima em 150 milhões de euros os custos para as 5 maiores companhais aéreas durante os primeiros dias de paragem. Falta analisar o resto.
O frete aéreo só representa 5 % dos fretes a nivel mundial, mas em contrapartida, representa 40% do tráfico mundial de mercadorias, segundo o Prof. Daniel Mirza, estudioso do Centro de Estudos Prospectivos e Informação Mundiais.
Entretanto, houve quem ganhasse com a desgraça “alheia”; as empresas de transportes, os comboios, os TGV´s, que tiveram a sua hora de glória pela rapidez que alcançam, as autoestradas, os túneis, como o da Mancha, que tiveram os seus maiores picos  de fluxos durante estes dias, com tudo a passar por eles. Por outro lado, algumas regiões ganharam turisticamente, porque, se não se pode ir para o Norte passar férias, vai-se para o Sul à última hora.
Porém, as questões já levantadas pelo 11 de Setembro e agora renovadas pelas cinzas do vulcão Islandês  têm sido abafadas por duas vontades convergentes, a dos paises emergentes e a volúpia do lucro a todo o custo. A esperança do lucro sobreleva sobre os perigos do terrorismo ou de uma catástrofe mundial e só uma nova consciência social poderá pôr termo à situação.
Há uma incógnita no meio disto.
Até que ponto os impactos psicológicos das e nas  pessoas podem alterar a situação,ou seja, até onde, em nome da mundialização e do lucro, elas estão dispostas a correr riscos pessoais?