a restauração revisitada

a penísula Ibérica em 814

Fiquei a pensar que a cronologia histórica é uma permanente restauração. Não apenas de dinastias, bem como de pessoas, se a entendermos como reparar, restabelecer no seu sítio o que estava mal colocado em outro. No entanto, a restauração procurada por nós, tem outra definição: restituir ao poder (uma dinastia, um governo).

Foi exactamente isso o que aconteceu na nossa restauração. Antes de colocar no trono de Portugal a família Bragança, acontecem factos por todos conhecidos.

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Por serem conhecidos, os sintetizo assim: D. Sebastião, um rei jovem e aventureiro, habituado a ouvir as façanhas das cruzadas e histórias de conquistas além-mar, quis conquistar o Norte de África em sua luta contra os mouros. Na batalha de Alcácer Quibir no Norte de África, os portugueses foram derrotados e D. Sebastião desapareceu. E os guerreiros diziam cada um a sua história. O desaparecimento de D. Sebastião (1557-1578) na batalha de Alcácer-Quibir, apesar da sucessão do Cardeal D. Henrique (1578-1580), deu origem a uma crise dinástica.

Nas Cortes de Tomar de 1581, Filipe II de Espanha é aclamado rei, jurando os foros, privilégios e mais franquias do Reino de Portugal. Durante seis décadas Portugal partilhou rei com Espanha, sob o que se tem designado por “domínio filipino“.

Com o primeiro dos Filipes (I de Portugal, II de Espanha), não foi atingida de forma grave a autonomia política e administrativa do Reino de Portugal. Com Filipe III de Espanha, porém, começam os actos de desrespeito ao juramento de Filipe II em Tomar. Em 1610, surgiu um primeiro sinal de revolta portuguesa contra o centralismo castelhano, na recusa dos regimentos de Lisboa a obedecer ao marquês San-Germano que de Madrid fora enviado para comandar um exército português.

No início do reinado de Filipe III, ao estabelecer-se em Madrid a política centralista do Conde-duque de Olivares, o seu projecto visava a anulação da autonomia portuguesa, absorvendo por completo o reino de Portugal. Na Instrucción sobre el gobierno de España, que o Conde-Duque de Olivares apresentou ao rei Filipe IV, em 1625, tratava-se do planeamento e da execução da fase final da sua absorção, indicando três caminhos:

  • 1º – Realizar uma cuidadosa política de casamentos, para confundir e unificar os vassalos de Portugal e de Espanha;
  • 2º – Ir o rei Filipe IV fazer corte temporária em Lisboa;
  • 3º – Abandonar definitivamente a letra e o espírito dos capítulos das Cortes de Tomar (1581), que colocava na dependência do Governo autónomo de Portugal os portugueses admitidos nos cargos militares e administrativos do Reino e do Ultramar (Oriente, África e Brasil), passando estes a ser Vice-reis, Embaixadores e oficiais palatinos de Espanha.

A política de casamentos seria talvez a mais difícil de concretizar, conseguindo-se ainda assim o casamento de Dona Luísa de Gusmão com o Duque João de Bragança, a pensar que dele sairiam frutos de confusão e de unificação entre Portugal e Espanha. O resultado veio a ser bem o contrário. O Rei Borbón Filipe II de Espanha e I de Portugal, casa com Isabel de Valois, da Monarquia francesa. Não é como se pensa, que Filipe II de Espanha passa a ser I de Portugal. Era porque correspondia ao ser da família Habsurgo e de Avis: D. Filipe II de Espanha, com seus sobrenomes: Filipe de Habsburgo e Avis (Valladolid, 21 de Maio de 1527El Escorial, 13 de Setembro de 1598) foi rei de Espanha, a partir de 1556, e rei de Portugal, como D. Filipe I, a partir de 1580. Filho do Imperador do Sacro Império Romano Germânico e rei de Espanha Carlos V de Habsburgo e de Isabel de Portugal, governou um vasto território integrado por Aragão, Castela, Catalunha, ilhas Canárias, Maiorca, Navarra, Galiza e Valência, Rossilhão, Franco-Condado, Países Baixos, Sardenha, Córsega, Sicília, Milão, Nápoles, além de territórios ultramarinos na África (Orão, Túnis, e outros), na América e na Ásia (Filipinas). Em termos de política externa, sua mais significativa vitória sucedeu contra os turcos otomanos: a Batalha de Lepanto, em 1571. Era filho de Filho do Imperador do Sacro Império Romano Germânico e rei de Espanha Carlos V de Habsburgo e de Isabel de Portugal, governou um vasto território integrado por Aragão, Castela, Catalunha, ilhas Canárias, Maiorca, Navarra, Galiza e Valência, Rossilhão, Franco-Condado, Países Baixos, Sardenha, Córsega, Sicília, Milão, Nápoles, além de territórios ultramarinos na África (Orão, Túnis, e outros), na América e na Ásia (Filipinas). Em termos de política externa, sua mais significativa vitória sucedeu contra os turcos otomanos: a Batalha de Lepanto, em 1571. Nasceu em Valladolid e morreu no mosteiro de El Escorial, onde jaz.

Teve filhos varões e filhas que, conforme a lei Sálica, a filha de um rei não podia governar nem ser Rainha. Casou-se em 18 de abril de 1599 na catedral de Valência com Margarida da Áustria-Estíria ou de Habsburgo (Graz, 25 de Dezembro de 1584 — Escorial, 3 de Outubro de 1611), parente próxima, filha do Arquiduque Carlos (15401590), irmão do Imperador Maximiliano II. Foi mãe de quatro filhas e de quatro filhos:

1 – Ana de Áustria (16011666) 2 – Maria (1603) 3 – Filipe IV (16051665) 4 – Maria Ana (1606-1646) 5 – Carlos (1607-1632) 6 – Fernando (16091641) 7 – Margarida (1610-1617) 8 – Afonso (1611-1612)

Hoje em dia, o filho mais velho, homem o mulher, podem ser monarcas. O Rei Filipe IV de Espanha e III de Portugal, foi quem provocara a guerra ao taxar fortemente a aristocracia, os Mestres, e os artesãos. Como digo antes, a sua política levou à revolta de 1664, e a sua expulsão do território, com a instauração da casa de Bragança como os novos monarcas de Portugal. Em sínteses, ao longo dos anos da monarquia portuguesa, houve quatro casas que reinaram: a de Afonso Henriques e descendência, a de Avis, a Filipina e a de Bragança. Finalmente, um sentimento profundo de autonomia estava a crescer e foi consumado na revolta de 1640, na qual um grupo de conspiradores da nobreza aclamou o duque de Bragança como Rei de Portugal, com o título de D. João IV (1640-1656), dando início à quarta Dinastia – Dinastia de Bragança.

O esforço nacional foi mantido durante vinte e oito anos, com o qual foi possível suster as sucessivas tentativas de invasão dos exércitos de Filipe III e vencê-los nas mais importantes batalhas em todas as frentes. No final foi feito um acordo de paz definitivo entre as partes, em 1668, assinalado oficialmente com o Tratado de Lisboa (1668). Esses anos foram bem sucedidos devido à conjugação de diversas vertentes como a coincidência das revoltas na Catalunha, os esforços diplomáticos da Inglaterra, França, Holanda e Roma, a reorganização do exército português, a reconstrução de fortalezas e a consolidação política e administrativa.

Paralelamente, entre 1641 e 1654, as tropas portuguesas conseguiram expulsar os holandeses do Brasil, de Angola e de São Tomé e Príncipe, restabelecendo o território ultramarino português e o respectivo poder atlântico, que a ele dizia respeito, anteriormente firmado antes do reino de Portugal estar sob o domínio filipino. No entanto, as perdas no Oriente tornaram-se irreversíveis e Ceuta ficaria na posse dos Habsburgo. Devido a estarem indisponíveis as mercadorias indianas, Portugal passou a obter a grande parte do seu lucro externo com a cana-de-açúcar e o ouro do Brasil.

Porem, a restauração foi da autonomia portuguesa e a sua independência da monarquia Espanhola. Com Filipe I de Portugal, II de Espanha, vá que não vá: era parente por ser da casa de Avis e substitui ao desaparecido rei D. Sebastião, mas os outros, especialmente Filipe III de Portugal, IV de Espanha, a situação tornou-se insuportável e a revolta acabou com o governo espanhol de Portugal.

Mas antes, outros factos tinham acontecido, como a expulsão dos mouros e califados muçulmanos da Península. A evolução levou anos.

A maior parte da Península era território do Emirato de Córdoba, em 814 como explico no meu texto de 2010, Esperanza, uma história de vida, com um pequeno reino cristão no norte de Ibéria, para passar a ser em 1030, reinos cristãos.

A reacção à política fiscal de Filipe IV vai tomar a dianteira no processo que conduz à Restauração de 1640. Mas não é uma restauração de uma dinastia, é a restauração de um governo autónomo de Portugal

Fonte desta síntese: Gabriel Pereira, As vésperas da Restauração, Évora, Minerva Eborense – Colecção Estudos eborenses, 1886-1887. Bem como: António Cruz, Portugal Restaurado – Estudos e Documentos, Porto, Civilização, 1940.

A península cristã, disputada entre monarcas

Comments

  1. Raul Iturra says:

    Este texto foi escrito não por causa de críticas privadas, mas por causa de parecer -me necesárias explicações de datas e mapas para explicar a Restauração, que vem de monte longe na história da Península.
    O extranho é que textos escritos antes ainda estão em rascunho, enquanto este foi publicado mal o acabara! Agradeço

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