a ilusão de sermos pais

 

Acrescentado do meu livro de 2008: A ilusão de sermos pais, texto completo aqui.

 
 1. Sermos pais.

Devo reconhecer que não sei se este deve ser o primeiro ponto da matéria a tratar, esta de se ser autor da vida biológica, emotiva e intelectual de uma nova geração. Preciso reconhecer que o conceito de paternidade, me tem sido impingido pela cultura na qual vivo, a romana ocidental. Bem como, gosto dizer que paternidade, a meu ver, inclui os dois géneros, como hoje em dia se define. Definição criada na luta dos finais do Século XX e estes anos do Século XXI, começada com a luta denominada Sufragista de finais do Século XIX. Épocas, todas elas, para definir uma igualdade entre seres humanos de genitais diferentes: falo e vagina, mamas que oferecem leite e amamentam, bem como mamas estéreis para criar. Talvez, ambas, para exibir de forma erótica e seduzir uma ou outra pessoa – do mesmo sexo ou de sexo diferente.

Complexo. É-me difícil falar da relação paternidade – filiação, por terem mudado dentro da nossa cultura as referências ao acasalamento. Mudança feita em curto espaço de tempo, em Portugal e em toda a Europa. Aliás, alguns países europeus definem a paternidade de forma diferente do nosso: os denominados países nórdicos como a Noruega, a Dinamarca, a Holanda, para casos determinados a Grã-Bretanha, ou o Estado Catalão do Reino da Espanha, definem o acasalamento como a união entre duas pessoas capazes de organizar uma descendência, adoptiva ou descendente consanguíneo de um dos membros do casal.

Porque sermos pais permite, hoje em dia, uma outra actividade, já universalizada, o denominado divórcio, ou dissolução do contrato entre um homem e uma mulher que a nossa lei refere como “nubentes” ou pessoas comprometidas para casar[39]. Nubente é um conceito do primeiro Código Civil Português e foi ficando no que eu gosto denominar, a alergia ao saber comum que os eruditos têm do povo. Porque de facto, o conceito nubente, mencionado já nos Evangelhos cristãos, foi adoptado pelo Direito Canónico e pela lei civil e significa ser livre[40]para contrair compromisso de casamento, como manda o Artigo 1591 do Código Civil Português. Por outras palavras, as ideias religiosas desde a antiguidade da nossa era prescreviam liberdade para se ser pai. E a Concordata assinada em 1945 entre os estados Vaticano e Português e ratificada por convénio em 1995, dentro da lei positiva está presente no Código Civil Português, nomeadamente no seu Livro IV, Título II, Capítulo I, “Modalidades de Casamento”, entre as quais se legisla o Matrimónio Católico [41].

Sermos pais acaba por ser uma definição escrita de costumes adquiridos ao longo do tempo. Até ao ponto de existir um conjunto de regras que definem o comportamento de vai e vem das emoções, do carinho, do cuidado, do olhar, do sentimento gratuito e recíproco que tinha na minha cabeça no minuto de pensar essa frase, já para mim, conceito. Sermos pais. Como diz Eduardo Sá no seu texto de 2003, ao falar de resiliência, conceito de Boris Cyrulnik[42], a ser definido mais á frente: “…o bebé nasce na cabeça dos pais…”[43]. Esta frase, retirada do contexto mencionado em nota de rodapé, diz respeito á minha procura emotiva da criança e por observar que o adulto entende que esse ser é resultado do amor, do desejo que nasce dos olhos, desse mirar sem pestanejar, profundo, calmo, seco, terno, da profundeza do amor que nasce da entrega de um ao outro – distante dos comentários da praça pública, esse fazer amor por erotismo. O erotismo permite sermos pais? é a frase que cunhei para um texto meu, como subtítulo[44]. Ou ainda, o poema de paternidade sabida por se ser pai, não por ser erudito, cuja quarta versão revista fala de forma tão determinada acerca da necessidade dos filhos para os pais crescer [45]. Aí é preciso distinguir entre a paternidade e o ser humano adulto que os Código Civil, o de Direito Canónico, o Catecismo de Wojtila, definem. Na página 39, o capítulo praticamente abre com a ideia definida pelo autor: “Talvez a primeira função de uma pessoa seja ser mãe” [46]. O meu comentário é quase autobiográfico: na altura da minha primeira paternidade -maternidade, tinha “proibido ” em casa os cor-de-rosa, estava certo de o meu primeiro descendente ser um rapaz e os pequenos, por costume, vestiam de branco ou azul faz já trinta anos…Quando vi sair a pequena que adoro, não precisei esperar ver os genitais, era tal e qual a minha sogra…e assim ficou linda até ao dia de hoje, como a sua mãe. Donde, sermos pais, é o conceito de ternura para com esse ser pequeno, de pés descalços, indefeso se não for pelos cuidados de ser amamentado pela mãe na companhia silenciosa e de mãos dadas, do pai. Essa ternura que nasceu na cabeça, das brincadeiras românticas da intimidade a dois, de se passar a ser um á espera do outro e continuar a ser esse um, até ao suspiro final que descansa a atenção de saber que de dois, há um no minuto da concepção ou no minuto de alimentar o desejo da paixão que permite solidificar o casal – com ou sem matrimónio – salvar-se dos conceitos de Édipo impingidos entre nós desde 1906, de não sofrer por sentimentos nunca acordados do incesto, como Françoise Héritier, Boris Cyrulnik e outros, nos lembram em 1994[47]. Esse incesto universal como conceito, mas de diferente “textura”, estrutura e processo, de exógama clãnica e não consanguínea, como entre nós. Como Bronislaw Malinowski[48]nos lembra e que vamos analisar a seu tempo.

Será que todos estes factos da relação adultos/criança são culturalmente entendidos? Será que, a relação paterna/materna é a de todo o adulto com toda a criança? A minha observação dos factos diz, não. As minhas conclusões de facto dizem sim, ou que, pelo menos, é preciso trabalhar forte e duro para criarmos grupos sociais, com ou sem recursos abundantes, não só por causa da afectividade simpática e serena, bem como pela necessidade de transferir essa outra parte que todo o adulto sabe: optar, decidir, distinguir. Estes três conceitos, retirados por mim das minhas análises económicas que fazem parte do real, são para expandir á Dante, á Erasmus, á Philippe Buonarroti, á Bento Espinoza, á Tomás de Aquino – o introdutor de Aristóteles via Averröes entre nós a capacidade de filosofar e pensar com arte, sermos pais.

Sim, é verdade que a denomino ilusão de sermos pais. Por dois motivos: porque os mais novos em breve serão os adultos do grupo social e mudando na hierarquia por meio de vários processos rituais, formam a sua casa, o seu lar, a sua distância. Essa altura das nossas vidas quando, mais uma vez, ficamos pais sem filhos por perto: na nossa afectividade e, eventualmente, no cumprimento ou no pedido de conselho. Ideia a estudar mais á frente da forma simples com que sempre tenho analisado o facto que me parecia o mais importante: toda sociedade está dividida em duas culturas, a dos pequenos e a dos adultos [49]. Ideia que começara a defender em 1998 no meu texto sobre o imaginário infantil [50]. Mas, o facto de entrar com mais cuidado nas ideias de Émile Durkheim, Marcel Mauss e de Georges Devereux, -me reparar que toda sociedade tem adultos e crianças, mas apenas uma cultura. Esta ideia apareceu ao lembrar os meus primeiros estudos e fui ao código e á lei. é o segundo assunto, que passo a estudar.

A cultura tem formas de comportamento denominadas costumeiras. No entanto, elas estão codificadas e poucos conhecem essa prescrição. Estamos, no entanto, na altura de a incorporar no nosso quotidiano.

2. Amor de colo.

Amar, amo, e tomo conta dos meus adultos porque nasce da minha alma, da mesma forma que aprendi a tomar conta dos meus descendentes, ainda que á distância. O direito tirou-nos a alegria de amar, as penas de prisão estão ao pé de nós se não cumprirmos o que a lei manda e que, em Portugal, o Catecismo apoia. Textos normalmente ignorados pelos estudiosos de seres humanos e, especialmente, de crianças. Debate esse que tenho tido com uma imensidão de eruditos e pessoas da rua, para sermos capazes de nos governar e assim proteger melhor os mais novos: é dizer, ensinar melhor os mais novos dentro da racionalidade da sociedade em que vivemos. Racionalidade nascida do cálculo económico que permite a existência de recursos e reprodução biológica e afectiva. Se falei de dar colo no início do parágrafo, foi para definir o conceito introduzido por Cyrulnik especialmente no texto de 2003 [51]: quanto mais pais somos, mais damos ideias aos mais novos, mais liberdade para aprenderem a proteger-se na interacção social. O livro abre com perguntas endereçadas aos mais novos, através dos seus adultos que entendem. Uma das questões chamou a minha atenção: “que violência traumatizante é essa que dilacera a bolha protectora de uma pessoa?“, para se responder com a frase de abertura do texto, na mesma página:  “Só se pode falar de resiliência se tiver existido um traumatismo seguido da retomada de um tipo de desenvolvimento, uma fenda reparada”[52].

É esta ideia que me permite saltar para a lei. Os processos emotivos espontâneos devem ser como a lei manda. Essa letra conhecida pelos que sabem regulamentar o comportamento da população e que a populaça ignora: donde, resiliência do povo ou da maior parte dos habitantes de um país. Se pensamos na paternidade, que definiria como o melhor papel de educador, ela é definida assim: ARTIGO 1871º

(Presunção)

1. A paternidade presume-se:

a) Quando o filho houver sido reputado e tratado como tal pelo pretenso pai, é reputado como filho também pelo público;

b) Quando exista carta ou outro escrito no qual o pretenso pai declare inequivocamente a sua paternidade;

c) Quando, durante o período legal da concepção, tenha existido comunhão duradoura de vida em condições análogas ás dos cônjuges ou concubinato duradouro entre a mãe e o pretenso pai;

d) Quando o pretenso pai tenha seduzido a mãe, no período legal da concepção, se esta era virgem e menor no momento em que foi seduzida, ou se o consentimento dela foi obtido por meio de promessa de casamento, abuso de confiança ou abuso de autoridade.

2. A presunção considera-se iludida quando existam dúvidas sérias sobre a paternidade do investigado.

(Redacção do Decreto – Lei 496/77, de 25-11)[53].

A primeira frase é definidora e fria, não dá lugar a emotividade. A paternidade está longe de ser as ideias que comentava páginas atrás, no nascer da paixão. Não digo que não exista paixão na “feitura” de um filho. Queria apenas dizer que a interacção social não tem por base o acarinhamento, mas sim a prova. Será que, homem da minha cultura, eu posso dizer que a prova não é necessária? E a inteligência humana, a sua racionalidade e o conhecimento existente entre vizinhos do mesmo grupo? Não consigo deixar de mencionar uma história, já publicada a e analisada por mim no meu Jornal A Página: Conceição, a Sardinheira, como era denominada, foi abandonada pelo marido que emigrou para a Argentina. Os anos foram passando e ela criou o filho vendendo sardinhas e limpando casas. Um dia, oito anos depois do marido ter saído e nada se saber dele, aparece na Conservatória do Registo Civil da Vila para declarar o nascimento da sua filha. O Oficial, conhecedor da senhora e da lei, solicitou provas de paternidade e perguntando de forma arrogante: “o teu marido voltou?”. Ela nada respondeu e ele, no cumprimento da lei, retorquiu: “mas, onde é que ele está, para inscrever a pequena?” Então ela diz: “Oiça, meu senhor, não tem aí o Livro de Casamentos?” E lêem juntos com quem está ela casada, concluem que sim, esse é o marido e, é evidente que é o pai da filha porque não se sabia de outro homem da senhora. E, como bom vizinho, aceita a resiliência de Conceição e inscreve a pequena com o nome do marido, sendo a prova a certidão de matrimónio. Por outras palavras, a vida dura anterior de Conceição Lopes e o conhecimento que da mesma tinha o Oficial do Registo Civil, desenvolve uma nova situação. Como diz Cyrulnik, a ferida faz parte da vida de Conceição – o marido ausente – e com essa ferida retoma o seu caminho em ruptura com a vida anterior de mulher pobre e abandonada, e ninguém na Vila nem na aldeia faz comentário nenhum e a pequena é aceite, comemorada, cresce, um dia casa e vai andando: a prova da paternidade foi feita…de outra maneira….com resiliência mutua e recíproca.

Continua o Código, tal e qual o Catecismo de Wojtila, ao debruçarse sobre direitos e deveres da filiação. Diz o Código Civil:

ARTIGO 1874º

(Deveres de pais e filhos)

1. Pais e filhos devem-se mutuamente respeito, auxílio e assistência.

2. O dever de assistência compreende a obrigação de prestar alimentos e a de contribuir, durante a vida em comum, de acordo com os recursos próprios, para os encargos da vida familiar.

(Redacção do Decreto – Lei 496/77, de 25-11)[54]

            Estas palavras não apenas incluem direitos económicos, bem como comportamentos que hoje em dia denominamos de não-violência doméstica: a punição sem motivo ao mais novo, a luta entre os pais quando a mãe defende um filho injustiçado pelo seu marido, e, especialmente, relações que tenho referido noutros textos, denominadas de abuso sexual dos mais novos pelos seus progenitores, que vou referir no Capítulo correspondente. é mais claro neste sentido, o Catecismo de 1992 de Karol Wojtila, ao falar de que honrar pai e mãe não é apenas o amor – nem sempre possível diria eu – mas uma situação de interacção social difícil por causa do crescimento e autonomia dos pequenos[55]

            Como acontece com os códigos denominados positivos, o catecismo fala da Sociedade Civil na sua versão geral e manda os cidadãos submeterem-se aos seus superiores como representantes de Deus: ” O amor e o serviço da pátria derivam do dever de reconhecimento e da ordem da caridade. A submissão ás autoridades legítimas e ao serviço do bem comum exigem dos cidadãos que cumpram o seu papel na vida política…pagamento de impostos, o exercício do direito de voto, a defesa do país...”[56]. O que dizem estes catecismos, tal como os códigos é para evitar surpresas que podem danificar a população e causar um não desenvolvimento na interacção doméstica e dentro dos indivíduos. Só que, o conteúdo destes textos, diz respeito apenas aos grupos sociais que não estão dentro das hierarquias dominantes. Mais uma vez essa ilusão de sermos pais, porque devemos entender estes textos e ensiná-los aos nossos descendentes, com a denominada democracia e as formas globalizadas de partilhar uma economia altamente dividida entre países e grupos. A guerra recente do Golfo para libertar a um povo que não parecia estar oprimido, é um indicador da nossa dificuldade como adultos, de indicar aos mais novos quem tem a razão e quem está a enganar-se ao enganar-nos. O próprio Código Português, como os Códigos Latinos ou Napoleónicos do Ocidente, têm um título derivado do poder paternal. Pelo que sermos pais acaba por ser um derivado de formas patriarcais e cheias de masculinizações de comportamentos. Formas de masculinidade entendidas como poder patriarcal. Eis a divisão do trabalho entre um pai que chega a casa para ser servido por mulheres que hoje em dia trabalham, como tenho referido nos meus textos de 1998 e de 2002 a) e b)[57]. O artigo 1877 do Código Civil Português diz que, os filhos estão sujeitos ao poder paternal até a maior idade ou emancipação, enquanto o artigo seguinte, de forma lata, define a obediência que devem os filhos aos pais: “ARTIGO 1878º·

(Conteúdo do poder paternal)

1. Compete aos pais, no interesse dos filhos, velar pela segurança e saúde destes, prover ao seu sustento, dirigir a sua educação, representá-los, ainda que nascituros, e administrar os seus bens.

2. Os filhos devem obediência aos pais; estes, porém, de acordo com a maturidade dos filhos, devem ter em conta a sua opinião nos assuntos familiares importantes e reconhecer-lhes autonomia na organização da própria vida.

(Redacção do Dec.-Lei 496/77, de 25-11)[58].

De entre a comprida legislação sobre a filiação e o poder paternal – entenda-se dos pais em conjunto – a seguir á reforma do Código, escolhi este número apenas para salientar as formas de autoridade que, com conhecimento ou sem ele, a cidadania age como se o poder paternal fosse ainda maior e á antiga.Com efeito, nos factos observados, é possível apreciar essa forma de aceitar a condição de autoridade suprema de chefe de família, do marido. E, no entanto, a lei civil actual, tem tentado diminuir esse poder que fica muito mais lato nas formas culturais de comportamento ou, como eu defino a Etnopsicologia, os parâmetros culturais que orientam os sentimentos, como vou referir mais á frente, No Catecismo Católico, como noutros, a procura de sermos pais experimenta universalizar a ideia da autoridade sobre os mais novos, bem como a da emotividade dentro do grupo familiar, como fez o Imperador Justiniano no seu Código de 535. De facto, pode sintetizarse a procura de harmonia e paz dentro do grupo familiar e diz assim ao longo dos 12 Livros do Código e das Sete Partidas do Digesto ou texto para entender a interacção social que define o Código:

1.2. LA FAMILIA COMO PRESUPUESTO DEL DERECHO HEREDITARIO.

La família se distingue de las demás organizaciones por su sentido patriarcal, siendo el pueblo romano una comunidad de familias representadas cada una por un pater familias. La persona más importante de la familia es el pater familias, que tiene que ser un hombre y no una mujer, siendo la única persona que es sui iuris (persona independiente), mientras que los demás miembros de la familia son alieni iuris (personas sometidas al pater familias). El pater familias ejerce 3 tipos de patria potestad:

– Domenica potestas: sobre los esclavos:

– Manus potestas: sobre la mujer.

– Patria potestas: sobre los hijos.[59]

É verdade que estava a referir o Catecismo Romano, mas o catecismo Romano é a base de todos os textos que orientam a nossa interacção e, especialmente, as relações pessoais dentro do que é denominado grupo familiar. De facto, as ideias retiradas por Justiniano para a sua recompilação de Editos, decretos e leis, são já derivadas do Código Gregoriano que, por sua vez, deriva dos debates de vários Códigos que legislam sobre a família, sendo o Código Gregoriano, compilado pelo rei dos Visigóticos, Alarico II em 506[60], após o seu pai ter entrado em Roma em 410, saqueado e tentado apagar a memória já cristã, sendo-lhe, contudo, impossível retirar o denominado direito eclesiástico, cuja memória governara Roma até Tibério. As ideias estavam compiladas em textos góticos e cristãos, retirados da Bíblia e dos Evangelhos. A compilação feita por Justiniano foi capaz de juntar uma memória romana e outra cristã, as duas patrísticas, especialmente com os textos de Agostinho de Hipona e as suas homilias que levara a interacção á base da solidariedade e da caridade, da hierarquia e da obediência á Divindade, representada pelo Pater Famílias. As ideias romanas desde o Século IV até hoje e espalhadas por outros povos ao longo dos séculos da nossa era, formam a memória de sermos pais, uma resiliência de grupos sociais em luta, unidos por apenas uma ideia que Hipona sintetizou no seu livro Confissões – que inaugura uma estrutura de comportamento público de culpa e arrependimento – a capacidade de optar entre o bem e o mal para se ser bondoso e específico na interacção, ou Livre Arbítrio. O seu texto político, A Cidade de Deus, defende ideias de governo interno e externo, baseadas na caridade e o amor ao outro, especialmente á cidade que é da família[61]. Ideias derivadas do denominado Código da Bíblia, ou, por outras palavras, estrutura de relações baseada na ideia de Patriarcados ou supremacia do pai sobre os descendentes, a mulher e as pessoas da casa. Este é o facto emotivo que organiza o conceito de sermos pais, como passamos a analisar. Com esta breve nota de comentário: mais de dois mil anos de vida patriarcal, incluindo a cultura grega de 400 anos antes da nossa era, acumula na memória uma ideia difícil para a ilusão de sermos pais, com uma forte resiliência da parte do povo para entender as formas reais de uma interacção hierárquica de subordinação. O Pai de Família tem, maioritariamente, direito sobre os bens. As potestades enumeradas mais acima compiladas por Justiniano I – o segundo Justiniano I por o seu ancestral se ter aborrecido de ser Imperador passando o número a Flávio Anício Justiniano Magno seu sobrinho, o do Código. A enumeração sintética começa por falar dos que não têm direito á sua pessoa, aos seus bens, á sua liberdade e á disposição de movimentos ou de opinião. Ainda menos, a manipular recursos. Se repararmos na definição da sociedade romana, lemos já que é um conjunto de pater famílias: por outras palavras, a obrigação de se ser pai, ou o conjunto de pais, serem representantes de todos os que o não são. Ser pai poderia definir-se como o símbolo reprodutor de um grupo social, o ser humano do falo, o ser humano do esperma que transfere a outros, ou em pessoa e faz filhos, ou em gestão, e toma conta de recursos que permitam continuar dentro de História, com posses suficientes para fundar um outro grupo social de patriarcado. Da listagem, poderíamos apreciar que existe “muito colo”, muito pai e falta de capacidade para ser livre e pensar por si próprio. No Livro II, Título XXIII do Corpo do Direito Civil Romano de Justiniano, podemos ler: ” Si tu hermano estaba bajo la potestad de su padre cuando recibió una cantidad en mutuo, y el contrato no se hizo ni por mandato de él, ni contra el tenor del senado consulto, pudo a causa de la fragilidad de la edad pedir la restitución de la cantidad por entero….No se le prohibirá al hijo de familia, si siendo menor de veinticinco años salió fiador por un extraño, pedir la restitución por entero….Emperador Jordiano Augusto, Calendas de Julho [62].

Comments

  1. Prof.Doutor Raúl Iturra says:

    escrevi este livro com prazer e dedicação, em dias felizes de Agosto de 2010,no Seixal. Ricardo Fernandes, técnico em informática, colaborou com sabedoria e os Aventares João José Cardoso e Ricardo Santos Pinto, souberam colocar as imagens no sítio devido.Agradeço:eu não sabia.Este texto é para a minha neta May Malen Isley

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