Refugiados: de que é que a Europa está à espera?

Enquanto esperamos, a União Europeia faz aquilo que melhor sabe fazer: nada. Espera. Mas espera o quê? Que o Inverno chegue à costa do Mediterrâneo? Que os refugiados que chegam maciçamente à Turquia vindos da Síria morram de frio? Que Erdogan ganhe as eleições e mande construir campos de concentração para os refugiados sírios? Se a UE fosse uma associação, a Eslováquia, a Hungria e a República Checa já teriam sido expulsas há muito tempo – por não respeitarem os objectivos da associação.
Kai Littmann

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(photo) DFID UK Department for International Development / Wikimedia Commons / CC-BY 2.0

Ainda nos lembramos da cimeira em Bruxelas. Angela Merkel e François Hollande comprometiam-se a fundo na tentativa de alcançar um acordo sobre a distribuição de 160 mil refugiados pelos 28 Estados-membros da União Europeia (de fora ficavam a Inglaterra, a Irlanda e a Dinamarca, desse modo isentadas da responsabilidade de solidariedade europeia, por razões que aliás  permanecem de difícil compreensão). No fim da maratona negocial que durou uma noite inteira, os poderosos da política europeia pareciam satisfeitos: o acordo havia sido alcançado, apesar dos protestos da Hungria, da Eslováquia e da República Checa, que consideraram que o acolhimento aos refugiados ultrapassava as suas capacidades. Hoje, um mês depois desse anúncio, apenas 19 refugiados puderam ser enviados para um outro país. Dezanove. Em 160 mil. E esses 160 mil constituem apenas uma pequena parte dos refugiados que até ao final deste ano hão-de chegar à Europa.

O primeiro-ministro eslovaco, Robert Fico, já tinha avisado: o seu país iria simplesmente ignorar a decisão concertada. A cisão europeia parece hoje uma realidade. Cada país leva a cabo a sua própria política, erguem-se vedações de arame farpado, fecham-se fronteiras, mudam-se as leis e a Europa fecha-se no seu novo nacionalismo. A Europa, convém dizê-lo, é hoje uma organização à qual se pode recorrer para projectos de desenvolvimento nacional mas a solidariedade europeia, os seus «valores comuns», afinal não existem. Será preciso assumir a responsabilidade pelas consequências de tudo isto e sistematicamente cortar as subvenções a todo e qualquer Estado-membro que se recuse a aplicar as decisões comuns.

Os 19 refugiados distribuídos até à data foram enviados de Itália para a Suécia. E os outros 158.981? Enquanto não chegarem aos outros países europeus, fecha-se os olhos. Como se os refugiados pudessem esperar. Se a Europa não consegue agir de forma solidária face a este problema, o que esperar dela? Será que a Europa só funciona quando se trata de salvar os bancos? Os números demonstram a dimensão do fracasso europeu. Todos os dias, cerca de 4 mil refugiados sírios chegam à ilha grega de Lesboa, provenientes da Turquia. A União conseguiu distribuir 19…

Para o ministro dos negócios estrangeiros luxemburgueses, Jean Asselborn, o problema principal é que os refugiados sírios não querem ser registados na Grécia, provavelmente por medo de não poderem depois pedir asilo noutro país. Mas sem esse registo, o processo de distribuição dos refugiados não pode ser iniciado, segundo Asselborn. O que fazer, então? Invalidar oficialmente os acordos de Dublin para evitar que os refugiados tenham medo de ficar retidos na Grécia no caso de ali serem registados? Alterar o processo de distribuição?

Enquanto esperamos, a União Europeia faz aquilo que melhor sabe fazer: nada. Espera. Mas espera o quê? Que o Inverno chegue à costa do Mediterrâneo? Que os refugiados que chegam maciçamente à Turquia vindos da Síria morram de frio? Que Erdogan ganhe as eleições e mande construir campos de concentração para os refugiados sírios?

Angela Merkel tinha razão: é preciso agir de maneira pragmática e deixar de lado, ao menos por uma vez, a burocracia da Administração de Bruxelas. Não se trata de um problema administrativo mas humanitário. Dir-se-ía que a Europa ainda não percebeu isso. Caso contrário, teria já endurecido a sua posição relativamente a Estados que, desde a sua adesão à UE, reclamam a sua solidariedade, sem que contudo pareçam minimamente disponíveis para ser também eles solidários com os demais. Se a UE fosse uma associação, a Eslováquia, a Hungria e a República Checa já teriam sido expulsas há muito tempo – por não respeitarem os objectivos da associação. [Eurojournalist]

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