A República de Portugal nasceu como um país classista

Bairro da Grande Lisboa, com prédios novos no fundo e bairros de lata ao pé para se sustentar dos trabalhos que resultam das construções dos prédios.

Queiram desculpar, mas sinto-me perdido. Por acaso moro num sítio de Portugal com imensas e evidentes desigualdades. Por acaso. Não encontrei outra casa no dia em que apareci em Portugal, tantos anos já, que até fui feito português, o que agradeço.
O que não agradeço nada, são as diferenças sociais, esses desencontros entre as pessoas: diferente classe social, diferentes saberes, hábitos de bisbilhotice, outros de solidariedade. Pobreza e riqueza juntos. Trabalho e falta de postos de trabalhos. Elegância e pobreza impossível de disfarçar. A arquitectura tem uma linguagem que explica que Portugal é um país classista. Há os que podem ter folga monetária, e há os que nada têm; há os que têm a esperança de um dia ter e os que sabem que esse dia nunca pode aparecer.
Há também os que moram em bairros de lata e os que possuem tantas casas, que têm que inventar sítios para se entreter além das contabilidades que estão obrigados a calcular entradas e gastos, para um melhor gerir da sua riqueza, saber onde ir cobrar rendas e melhorar as suas poses.
Poses das que carecem os liberados pela Carbonária primeiro, e pelo Movimento das forças Armadas a seguir.

Antigo Paço da família real portuguesa, confiscada pela República, como todas as outras propriedades que possuíam. Hoje, Biblioteca e Sede do Governo do Concelho, ladeado de casas construídas a seguir o 25 de Abril de 1974, quando havia necessidade de mão-de-obra. Efígie do Rei Dom Dinis, que reinara em Portugal, 6.º Monarca de Portugal Cognome (s): o Lavrador, o Rei-Agricultor, o Rei-Poeta, o Rei-Trovador. Início do Reinado: 16 de Fevereiro de 1279 Término do Reinado: 7 de Fevereiro de 1325. É o exemplo de como os poderosos tinham que inventar tempo.

Devo estar certo se digo que Afonso Costa e os outros membros do Partido Republicano, com assento no Parlamento, não eram este tipo de República que procurava. O seu neto, Secretário de Estado para a Educação do Ensino Secundário, disse-me um dia que o seu avô tinha uma casa na Serra da Estrela, para reunir aos que queriam derrubar a Monarquia e instaurar uma República na que todos foram iguais, esse sonho de Babeuf, que para ele era República e Laicidade, separando a Igreja do Estado e expulsando as ordens religiosas por terem abusado da pobreza do povo para o lucro da ordem. Um Afonso Augusto da Costa não ia permitir uma sociedade classista, como foi o seu caso ao propor leis como a Lei da Família, a Lei do Registo Civil, a Lei do Divórcio, a Lei da Separação do Estado e das Igrejas (1911), a Lei do Inquilinato, a Lei da Reorganização Judiciária, a Lei da Reforma Monetária, a Lei da Expulsão das Ordens Religiosas, sendo o primeiro a preparar um Orçamento de Estado. É sabido que o Parlamento durante a Monarquia estava mais interessado nas suas próprias contas, nos empréstimos ao Rei, aos membros da família Bragança e a eles próprios. Uma história melhor conhecida pelos seus biógrafos, que são muitos, e pelos próprios portugueses.
Afonso Augusto da Costa nunca ia permitir imagens como esta: operariado a serem obrigados a trabalhar pela polícia ou em greve para pedir melhores salários. Ou o operariado de uma indústria de fibra sintética, a se manifestar contra a empresa que deseja vender as máquinas que usam para trabalhar e pagar as suas dívidas. Os letreiros manifestam o paro dos leilões para pagar dívidas, a culpa não é de eles, eles não contraiam dívidas, era a empresa.

Outro tipo de actividade que não seria permitido pelos republicanos, era a falta de estudos dos mais novos. Como tenho especificado em outros textos meus, a criançada rural, não tinha escolas. O Partido Republicano foi o promotor das escolas primárias e Afonso Costa, ainda como Deputado da Monarquia, experimentou a obrigatoriedade do ensino primário. No entanto, ele não foi o promotor do ensino em Portugal . Já na época liberal de Mouzinho da Silveira, começa a preocupação pelos estudos, pela aprendizagem a ler, escrever e cálculo aritmético e noções de geografia e história. As Escolas Normais eram mais para a burguesia e aristocracia, que para o povo. Apenas em 1910 começam a ser obrigatórios os estudos primários para os descendentes do operariado urbano e rural, deviam durar seis anos e era obrigatório assistir. No entanto a lei era uma e a realidade, virtual. Após ter estudado o ensino em Portugal em várias aldeias de vários distritos, desde Alfândega da Fé até o Algarve, com uma equipa de candidatos a Doutores e financiados pela antiga JNICT, hoje FCT– candidatos que hoje em dia especialistas em Antropologia da Educação -, reparamos que, de facto, os mais novos iam a escola apenas quando não eram precisados para o trabalho rural doméstico. Por lei, o pai tinha a obrigação de retirar aos seus filhos varões no tempo de semear produtos agrícolas e na época da colheita. As raparigas tinham a obrigação de estudar apenas o primeiro ano da escola primária. Mal aprendiam a ler e escrever, deviam tornar a casa para ajudar a mãe a tratar da vida doméstica e do cuidado da horta
As senhoras com mais pose não sabiam ler e escrever, deviam casar com um homem que teve-se meios para as sustentar e alimentar a descendência. A escolaridade era baixa e, ao começo do denominado Estado Novo, referido por mim no Aventar anterior, uma lei de 1927 rebaixou a obrigação de estudar até apenas o 3º ano da primária.
Facto que a República nunca sonhara poderem acontecer. Mas, foi assim.
Como essa relação de patrão a empregado com que eram tratados os trabalhadores.
É evidente que a República não foi instaurada nem proclamada a 5 de Outubro de 1910, para obter estes tristes resultados. Já haviam servos com a Monarquia, escravos trazidos da África, jornaleiros mal pagos. Mas, ao começo da República, as revoltas, o desejar tornar à Monarquia, ou, pior ainda, substituir a aristocracia por hábitos burgueses que faziam pouco do povo, foi o pior castigo que o país sofreu ao se definir claramente as classes sociais por médio da falta de meios de produção.
No meu ver, a República começou, como devia ser, apenas a 25 de Abril de 1974, com ideologias não muito bem estabelecidas. As Forças Armadas que libertaram Portugal, foram enviadas de volta para os quartéis, o Concelho da Revolução, composto pelos Generais, Almirantes e Capitães de Abril, foi extinto em 1986 e, desde esse dia é que Portugal procura uma saída.
Para as eleições da Assembleia Legislativa de este ano, cada Partido pensou em ganhar só. O resultado foi um pequeno desastre para vários que, a correr, estão a forjar alianças para ganhar o poder. Que o povo pense, saiba, opine, nada importa: Portugal é uma República classista que não pergunta, apenas procura o melhor caminho para não perder, neste caso, vereadores. As mais estranhas alianças andam a acontecer. A Soberania Popular, está, como diz um jornal de hoje sobre o Presidente da República, fragilizada. A Constituição nem parece ser a lei básica que nos governa, está guardada no
s
bolsos das hierarquias partidárias e a Assembleia da República parece ser os sucessivos convénios de forças que, entre sim, mal se entendem, mas que a necessidade de conquistar o poder, envia ao esquecimento. A Soberania do povo não parece ser para o povo, mas sim para a sua autoridade. A luta de classes e a violência constitucional, parecem ser a virtualidade que nos governa.

Operariado sem trabalho, em procura de serviços pagos e comida de lixo, referido por mim em outros textos, como esse com Ana Paula Vieira da Silva, 2007: Comida de lixo, A Página da Educação, Nº 164, página 42, pode-se ler em: http://www.apagina.pt/arquivo/Artigo.asp?ID=5210