E pudesse eu pagar de outra forma…

Abordei aqui a relação que existe entre investimento público em infraestrutura e urbanização desenfreada.

Provei por A mais B que, ao contrário do que muito boa gente pensa, é o primeiro que anda a sustentar a segunda e não o contrário. Falarei agora da corrupção conexa.

O que me deixa perplexo é que precisamente quando o promotor compensa o município de alguma forma, toda a gente grita MAROSCA. É algo que sinceramente não consigo perceber: quando existem compensações é quando a desproporção entre investimento público e receita decorrente da urbanização pode ser mitigada.Será porque pelo facto de as compensações quando ocorrem adquirirem visibilidade,  e quando elas não ocorrem ninguém dá fé.

O problema das compensações não é elas existirem, é elas não existirem. Ora ponham-se no lugar de um promotor. O gajo pensa assim: bem, vou ter de pagar as obras de infraestruturação local, vou ter de ceder terrenos para equipamentos, vou, eventualmente, ter de realizar obras que mitiguem as externalidades provocadas pelo empreendimento, poderei mesmo assim de ter de pagar mais em terrenos ou em cash.

Se pagar, não é porque seja um gajo porrreiro. É porque a autarquia anda a funcionar como deve ser. Como o fulano, não tem perfil de filantropo, pensará : Não haverá maneira de pagar um pouquito menos, ou, como diziam os Ornatos Violeta, pela voz do Manel Cruz  (para quem não sabe é filho do nosso Adão), … e pudesse eu pagar de outra forma. Que tal em vez daquela pipa de massa, chegar ao pé do excelso autarca, atirar-lhe com os trocos para o partido, para o clube de futebol local ou para o próprio? É capaz de sair mais barato. E se eu convencesse o gajo, a fazer aquela estrada que tanto jeito me dava, e pelo caminho reclassificasse aquele terreno agrícola que tenho debaixo de olho. Capice?

Daí que o discurso de Calimero dos autarcas seja o do tão coitadinhos que nós somos, a massa que a Administração Central transfere nunca chega para o gasto. Pudera.

 

Nota: na sequência do novo Regime dos Instrumentos  de Gestão Territorial (380/99) veio consagrado o princípio da compensação ou perequação, que têm vindo a ser incorporado, bem ou mal, nas revisões dos PDM e tem tido alguma tradução nos novos regulamentos de taxas e compensações, nem sempre da mellhor forma é certo. O cenário já não é tão negro como o acabei de pintar.

 

Comments

  1. isac says:

    já tinha reparado em alguns desenhos que por vezes acompanham os textos do Adão e eram-me familiares de alguma forma. Agora já percebo. Ainda me cruzei com o Manel e os restantes Ornatos nas belas artes. Coincidências. E eu que ainda ontem estava a ouvir o “Cão”.

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