Diz o Juiz Rui Rangel, se o Primeiro Ministro é apanhado numa escuta telefónica legal, em que não é ele que está sob suspeita, e dessa escuta resultar índicios criminais, deve ser retirada uma certidão para efeitos de abertura de inquérito se um Juiz considerar relevantes esses índicios.
Se o objecto da escuta for o Primeiro Ministro, aí a escuta tem que ser autorizada por um Juiz do Supremo. É essa a letra e o espírito da Lei. Só se a escuta tiver como objecto o PM, o PR ou o PAR, é que é necessária a autorização (prévia) do Juiz do Supremo.
Não pode ser de outra maneira, pois se a PJ recolhe indicios de crime tem que os dar a conhecer a um magistrado para este avaliar do valor de tais índicios. A não ser assim, teríamos os mais altos dignatários do Estado a cometer crimes, a polícia a saber, ou melhor, o Magistério Público a saber, e o crime seguiria impune.
Por redução ao absurdo. Um dos três dignatários era apanhado numa escuta (a um amigo, como diz Sócrates) a preparar um golpe de Estado, com vista a terminar com a Democracia e a instaurar uma ditadura. Então o que se faria? Metia-se a cabeça debaixo da areia ? Deixava-se fazer o golpe de Estado ?
Outra coisa seria se alguem, a polícia, por iniciativa própria, andasse a escutar aquelas personalidades porque desconfiava que estavam a preparar um golpe!
E dizer na AR que não conhecia o negócio PT/TVI, calar a voz incómoda e agora dizer que sabia "oficiosamente" e não "oficialmente" é uma grande treta!
Caro Luis,Não confundir escutas legais com escutas políticas. Não deixemos que o ímpeto e ânsia tão reprimidos ao longo destes 5 anos nos ofereçam a uma simples cegueira.Deixemos a justiça, em quem nós acreditamos tanto, actuar. Perante essa matrona somos todos iguais, não nos aprecemos.
Caro PedroDeixemos seguir a Justiça, mas isso não quer dizer que não tenhamos opinião.Era o que faltava. São umas atrás das outras. Chega!
Caro Luís,Citação: “…pois se a PJ recolhe indicios de crime tem que os dar a conhecer a um magistrado para este avaliar do valor de tais índicios. A não ser assim, teríamos os mais altos dignatários do Estado a cometer crimes, a polícia a saber, ou melhor, o Magistério Público a saber, e o crime seguiria impune.”Peço desculpa se a minha pergunta lhe parecer demasiado ingénua.. Mas NÃO É PRECISAMENTE ISTO, que tem vindo a acontecer???? Ano após ano, ano após ano, ano após ano…Ah, mas hoje joga Portugal contra a Bósnia (acho eu de que…) e isso é que é importante!!! Encher o Estádio da LUZ, um bom garrafão de vinho (faz-de conta que a mulher está grávida de 9 meses…) , umas sandochas de coirato, e toca de gastar o salário mínimo na Bola, toca largar obscenidades para libertar as frustrações da vida de escravatura, para que os nossos políticos passam viver à Grande e à Portuguesa…Ora, o que interessam as Escutas??? O que importa ter políticos honestos a governar para melhor qualidade de vida do povo?????????????Os políticos que se governem bem, a eles e aos amiguinhos, ao povo o que interessa é que não faltem estádios dos melhores da europa e que o sumo de uva não falte à mesa!Quando o Zé Povo vai às urnas vota no 1º Fax, no 6º Armani e nos milhares de Magalhães…Quem se preocupa com as Escutas????Vivá Bola!!!
Rosarinho, só com gerações e com Educação é que se resolve isto…
Caro Luís,Sei disso.Mas, estou muito farta, muito farta de remar contra a maré!!!Vejo que o povo continua a prezar e a fazer vénias aos Chicos-espertos.
Inteiramente de acordo.
Muito bem colocado.
Concordo plenamente.