Pode sempre aumentar o IVA para 30%

Comments

1. João Pala says:

   18/10/2010 at 19:36

   IVA CONDICIONA LOCAL DE COMPRA (AGORA MAIS DE QUE NUNCA)
   Se uma qualquer empresa, bem gerida, decidir uma aquisição de matéria-prima ou outro qualquer produto para posterior comercialização, desde que essa mercadoria tenha a mesma qualidade e preço colocada nas suas instalações, onde deverá fazer a sua aquisição, em Portugal ou noutro qualquer país da CE?

   Por muito que nos custe admiti-lo, naturalmente que a compra deverá ser efectuada fora de Portugal.

   Justificação:
   1-Se comprar em Portugal é aplicado o CIVA, logo, o IVA é pago aquando da liquidação da factura, se se tratar de uma firma exportadora, terá que solicitar o respectivo reembolso e todos sabemos que não é tarefa fácil.

   2-Se comprar num outro qualquer país da CE é aplicado o RITI, logo, o IVA é declarado na sua declaração periódica (a débito e crédito – operação nula) e o IVA será liquidado apenas quando efectuar a venda do produto, mas se se tratar de uma firma exportadora, nunca terá que o fazer.
   É óbvio, que para além de prejudicar o mercado nacional a 2ª justificação é muito mais susceptível de fraude fiscal, podendo gerar triangulações pouco claras, mas bem conhecidas.

   Existe ainda uma terceira opção, mais complexa é certo, mas não menos utilizada, que é a compra efectuada num pais terceiro, continuamos com as mesmas condições iniciais, mesma qualidade e preço colocada nas instalações do importador “DDP” (ver Incoterms 2000), nesta opção existem duas hipóteses:

   1-Importação com desalfandegamento em Portugal
   2-Importação com recurso à “introdução em livre prática” num qualquer país da CE

   Na primeira hipótese aplica-se o CIVA, procedimento que à semelhança da justificação 1, não é nada generosa para o operador económico, pois tem que pagar ou garantir o IVA no acto do desalfandegamento. No entanto, é a melhor opção para a economia de Portugal, pois além de receber 25% dos direitos cobrados tem a garantia de que o IVA irá ser pago.

   Na segunda hipótese aplica-se o RITI, logo, o procedimento é o mesmo do acima descrito na justificação 2. Apesar de esta operação não ter nada de ilegal e ser até muito apoiada pelos eurocratas (desalfandegamentos centralizados), não restam quaisquer dúvidas de que é geradora de muita fraude fiscal, lembro apenas o sistema “CARROSSEL” tão badalado, mas nunca eficazmente combatido.

   O IVA NÃO DEVE NEM PODE SER UM DOS FACTORES A TER EM CONTA NA COMPRA DE MERCADORIAS, MUITO MENOS EM CONTRIBUIR PARA PREJUDICAR O MERCADO E A ECONOMIA NACIONAIS, JÁ QUE A TAXA A PAGAR É EXACTAMENTE IGUAL INDEPENDENTEMENTE DO LOCAL DE COMPRA.