Visitando o site das escolas com contrato de associação, é possível saber moradas, telefones, endereços electrónicos, tudo, o que é muito útil. Numa passagem recente, resolvi espreitar a cidade do Porto e descobri, por exemplo, que o Grande Colégio Universal fica na Rua da Boavista, na proximidade, portanto, de muitas escolas estatais. Como se justifica, então, para começar este contrato de associação?
Para além disso, é possível ler, na secção “Perguntas e Respostas” do site da associação, a seguinte informação:
• O que são contratos de associação?
São contratos assinados pelo ME com escolas de gestão privada, através dos quais o ME se compromete a pagar o serviço educativo que estas prestam – em montante equivalente ao custo por aluno no ensino estatal – de modo a que os alunos abrangidos pelo contrato possam frequentar a escola gratuitamente.
Depreende-se do sublinhado que uma escola com contrato de associação não possa cobrar mensalidades. No entanto, se entrarmos na ligação “Perguntas frequentes”, na página do Colégio Universal, descobrimos um preçário. Como explicar isso?
Voltando ao site das escolas com contrato de associação, podemos, ainda, obter esta informação:
• O que são escolas com contratos de associação?
São escolas que assinaram um contrato de associação com o ME. São escolas públicas pois, ao abrigo desse contrato, os alunos podem frequentar a escola gratuitamente e a escola não pode recusar a frequência de alunos da sua área de implantação.
No site do Colégio Universal, descobrimos, a propósito, que “A admissão de novos alunos é sempre precedida de uma entrevista com o(a) aluno(a) e o seu Encarregado de Educação, na qual se privilegia a relação aluno/família/colégio.” Não parece demasiado vago? Não deveria a área de residência ser o critério inicial? Noutra secção (“Admissão de alunos”), depois de uma argumentação igualmente vaga, afirma-se que “só havendo partilha e coincidência de objectivos gerais, de interesses e de valores, se poderá concretizar o Projecto Educativo;” e, logo a seguir: “Assim se compreende que se dê prioridade aos filhos dos antigos alunos e de funcionários do Colégio, bem como aos irmãos e familiares dos actuais alunos.” O que também parece poder compreender-se é que está escancarada a porta à selecção de alunos, com base em aspectos tão vagos como a coincidência de valores e tão específicos como as prioridades.
A confirmar-se o exposto, estaremos diante de mais um caso de uma escola com contrato de associação que não cumpre os requisitos enunciados no próprio site das escolas com contratos de associação.
eu fui espreitar as da zona de Lisboa. Agora entendo perfeitamente o incomodo do Externato de Penafirme. Com uma Animação Pastoral XPTO funciona assim como uma espécie de pré-seminário onde o sector de animação vocacional vai “orientando” a rapaziada…
Se os jovens forem para outras escolas começam a viver fora da quadratura do “24XPTO que foi lançado em 2008”
Lisboa. .13-08-09/28-08-09/08-09-09/07-10-09/03-11-09/18-11-09/20-11-09/14-12-2009
500952752 Externato de Penafirme . . . . . . . € 3 903 755,30 (2ºSemestre2009)
António,
o GCU deixou de ter contrato de associação em 2002 ou 2003, deixaram aí de ter turmas financiadas para o 5.º ano. Neste momento já não têm contrato de associação, só os outros (simples e desenvolvimento). Há 14-15 anos atrás aquela zona estava a abarrotar. E só havia uma escola com 2.º ciclo, a Gomes Teixeira. Depois abriram este nível de ensino em mais escolas (Clara de Resende em 2004, Rodrigues de Freitas em 2008 e este ou no ano passado no Fontes, neste caso para dar resposta aos muitos alunos que ficavam sem vaga na Clara).
Caro Daniel
Como poderá verificar, o “site” das escolas com contrato de associação inclui o GCU. Estará desactualizado? Será que neste grupo estão incluídas escolas com outro tipo de contratos? Se a resposta a uma destas perguntas for afirmativa, seria importante que tudo ficasse esclarecido.
O site embora seja recente tem algumas inexactidões. Algumas escolas que já não têm contrato de associação (poucas, 2 ou 3) e algumas já fecharam, caso da Escola Cooperativa da Misarela (Montalegre). Se englobasse todos os contratos (desenvolvimento – pré escolar; Simples – 1.º ciclo, etc.), seria infinita.
O recurso ao Diário da República acaba por ser uma fonte fidedigna. Os colégios que recebem dos 300 000 euros para cima por norma têm contratos de associação.
http://dre.pt/pdf2sdip/2011/01/011000000/0330703325.pdf
O comentário do Daniel está absolutamente correcto!
http://dre.pt/pdf2s/2007/06/109000000/1572015727.pdf
Em 2007 o universal ainda tinha contrato de associação!
O estado deveria investigar este colegio, e ver se os encarregados de educaçao pagavam mensalidades, é que quer-me parecer que receberam do estado e dos pais ao mesmo tempo!
Atento: o que disse confirma o que o Daniel reportou. Sou mãe de duas crianças que frequentam o GCU e sei que começaram a retirar anos em contrato de associação no ano de 2002 e retiraram o útimo ano de escolaridade ainda no decurso do ano de 2007. Não se devem invocar desonestidades sobre as pessoas sem se saber a realidade…
Eu sou aluna do GCU e a minha mãe tem tudo em conta. É um optimo colegio!
O texto não é sobre a qualidade do colégio. É sobre a possibilidade de receber dinheiro do Estado, fazendo concorrência desleal a escolas públicas. Repito: a possibilidade.