Práticas religiosas em Portugal

240px-Tapete_de_corpus_christi_em_po%C3%A1_sp_brasil_-_fernando_ara%C3%BAjo_SECOM_Po%C3%A1.jpgAo longo da História os camponeses têm estabelecido uma racionalidade do trabalho largamente baseada em laços pessoais. As decisões de escolha de uma determinada cultura, de quando e como semear, se bem que limitadas por factores ecológicos, têm obedecido às circunstâncias do momento baseadas na relação com os recursos de reprodução, relação essa que tem variado em diferentes épocas históricas. Terra, trabalho e tecnologia, os três principais recursos necessários à sobrevivência dos camponeses, são geridos e correlacionados de modo mutável, na base de obrigações morais entre parentes e vizinhos; da mesma forma, a definição de alianças e a circulação das populações vão obedecer a um ritual dentro dos parâmetros definidos pela Igreja Católica Romana, constantemente desenvolvidos ou manipulados pelos próprios camponeses. Em resumo, a organização camponesa do trabalho é expressa e materializada em princípios morais que derivam da crença religiosa.

         A relação do campesinato com a terra, o trabalho e a tecnologia tem sofrido profundas alterações em Portugal nos últimos duzentos anos.

         Se é que existe actualmente, o pequeno proprietário do Norte, que referirei nesta intervenção e o trabalhador sem terra, do Sul, ao qual poderá ser aplicada a minha hipótese se de «religião» passarmos a «política», pois durante os séculos XVIII e XIX e até mesmo na primeira parte do século XX a  situação era diferente  para  muitos trabalhadores rurais.  A  terra  estava vinculada a pessoas que, em virtude do seu  status de rei, padre, membro de ordens militares ou monásticas, conde ou morgado, possuíam a maior parte do território, excluindo os trabalhadores rurais da propriedade. Estes tinham acesso à terra através de vários contratos pessoais, essencialmente revogáveis. Deste modo, terra, trabalho e tecnologia, constituíam também situações precárias para todos os que não possuíam estes recursos: se um camponês não defendesse os interesses do dono da terra ou se o seu senhor ficasse do lado dos vencidos quando surgiam lutas políticas, como foi o caso ao longo do século XIX com as invasões napoleónicas ou com os conflitos civis entre 1820 e 1840, ser-lhe ia retirada a terra, seria expulso da aldeia, ficando assim, privado de vizinhos e alfaias. A qualidade pessoal através da qual circulava a riqueza, assim como as qualidades pessoais do trabalhador, eram controladas pelos padres locais num registo chamado Róis de Confessados, onde era anotado o bom comportamento expresso pela confissão e comunhão na altura do pagamento de uma taxa anual, a côngrua. Esta rede de laços pessoais corresponde à materialização de um sistema de relações sociais ditado pela lei canónica e pela tradição da Igreja Católica. Este regulamento baseia-se idealmente em princípios éticos, tais como justiça, boa fé, honestidade e compaixão, profundamente enraizados na pregação do evangelho e na tradição dos patriarcas da Igreja, como um corpo de conhecimentos transmitidos através dos séculos aos camponeses pela prédica dos padres e pela celebração ritual. Esta regulamentação das relações sociais, embora desconhecida para o camponês como um texto por si produzido, ou que tivesse acesso à sua compreensão (eram textos em língua latina, diferente da sua própria língua), era-lhe, todavia, conhecida no seu corpus oral de direitos e obrigações que lhe eram ensinados sob a forma de ritual. Neste ponto, defendo que esta lei constitui o enquadramento geral de conhecimentos que, juntamente com a fé, têm sido expressão teológica de um conjunto de princípios organizadores do comportamento social através dos quais a religião se tornou em racionalidade do trabalho e assim, a sua prática, a renovação do saber reprodutivo. A lei canónica define principalmente uma ordem dada por Deus, exterior aos assuntos humanos, que se torna a ordem natural da sociedade pela qual a vontade individual se subordina à vontade daqueles que, efectivamente, controlam essa ordem, fixando as condições de acesso aos recursos. Esta ordem dada por Deus, ideia que até mesmo na actualidade subsiste muito claramente entre uma vasta maioria da população rural, não se limita à regulamentação da autoridade paterna, princípios de casamento, submissão à propriedade e proprietário, dimensão das relações políticas e de vizinhança, em suma, um guia entre a população e os recursos; é também uma regulamentação da própria natureza no seu ciclo, como se pode verificar pela associação do ciclo agrícola com o tempo mítico, ordem essa que é ensinada formalmente à população e que se ajusta perfeitamente à organização social da produção em que a família, considerada a pedra basilar da sociedade, é cuidadosamente regulamentada, embora nunca cumprida com rigor pelos camponeses.

2. Tempo mítico, cosmológico e histórico

         A distribuição das actividades ao longo do ano agrícola aparece ligada às fases da Lua. A Lua tem quatro ciclos diferentes, em cada período de vinte ou trinta dias e  cada um deles é associado, pelos camponeses, a diferentes tipos de actividade: o Quarto Crescente destina-se à sementeira enquanto que o Quarto Minguante lembra o tempo das colheitas. É evidente que se trata aqui de um modelo ideal expresso em verbalizações. Também se semeia em Quarto Minguante. O que é interessante, todavia, é que a Lua serve como indicador da passagem do tempo e da sua magnitude e sequência. Por sua vez, isto relaciona-se com um calendário mítico também orientado pelas fases da Lua e que identifica as várias fases do ano agrícola. Introduzida nas relações sociais como símbolo da passagem do tempo, a Lua é a indicação material de distribuição do tempo, das actividades e, consequentemente, da distribuição da força de trabalho e da sua circulação: é evidente que não é a Lua que faz essa distribuição, embora haja expressões e relatos de fenómenos que fazem referência ao poder da Lua sobre a Natureza, uma explicação dos acontecimentos que parece totalmente independente da explicação independente da explicação normalmente dada pela Igreja, mas que deriva também da expressão do tempo mítico nas fases da Lua. De facto, a celebração e desenvolvimento ou distribuição do tempo mítico ao longo do ano, coincide com as estações e com as várias fases  através das quais a terra é cultivada. O ano agrícola é uma sucessão de diferentes actividades relacionadas com as populações, os animais e a terra, coordenadas em redor do conceito mítico de tempo e não uma distribuição de actividades de acordo com o tempo disponível das populações, ou um conceito de maximização na distribuição de tarefas. A maximização dos meios rurais diz respeito às possibilidades produtivas, simbolizadas na celebração religiosa do tempo mítico. O ano agrícola começa nos finais de Novembro ou meados de Dezembro com a plantação e sementeira do trigo, centeio e fava, na altura em que o ano litúrgico, ou ciclo de comemoração do tempo mítico, se inicia. Durante um período de quatro semanas o povo celebrará o Advento (muitos jejuarão) e os sermões concentrar-se-ão na necessidade de um Salvador para a Humanidade. Esta pregação é ouvida atentamente e os conteúdos ir-se-ão reflectir num número de actividades conducentes à preparação da terra, a lavra tem lugar no Advento, enquanto que a sementeira se processa no Natal. Assiste-se aqui à combinação dos calendários lunar e solar, tal como a comemoração do mito do nascimento de Cristo é uma data histórica ditada pelo calendário solar. É no Advento que as crianças entre os 7 e os 12 anos de idade têm de ir regularmente assistir aos ensinamentos da doutrina católica na Igreja local: o catecismo. Entre o Natal e a Páscoa, tem lugar a poda das árvores, os cuidados com o gado e as ovelhas. Na Páscoa, que é celebrada na primeira sexta-feira após a quarta Lua Cheia do ano (entre Março e Abril), a terra é abençoada com os ramos do Domingo de Ramos ou a celebração da cruz de Maio, e é depois lavrada para plantar e semear o milho e as batatas. Enquanto isso se processa, o ritual da primeira comunhão e da confirmação tem lugar, conduzindo ao tempo das colheitas em Julho e Agosto. Entretanto, o Dia da Ascensão, quarenta dias depois da Páscoa, marca o início do Pentecostes, ou seja, a comemoração dos cuidados providenciados por Deus à Humanidade através do Espírito Santo, isto é, o tempo das colheitas está associado com a festa mítica da sabedoria. De um modo metafórico, faz-se a comemoração da terra em pousio no mês de Novembro, quando lembramos os defuntos, quer sejam santos ou simples mortais, nos dois primeiros dias do mês. Pelo modo como se fazem estas celebrações, com velas e flores brancas, símbolos de uma nova vida também usadas no baptismo e no dia da Ressurreição (Páscoa). Trata-se de mais uma reafirmação e redefinição da vida e da sua extensão na eternidade, onde matéria e mito se encontram, segundo definição tomista do século XIII,  podendo interceder pelos seus parentes, sendo assim também uma comemoração das alianças que existam na terra (as pessoas são sepultadas geralmente junto dos ascendentes), servindo igualmente a finalidade de restabelecer algumas alianças quebradas em vida, tais como mãe/nora, pai/genro, os laços familiares mais frágeis. Também metafórica é a celebração da esperança e alegria pelo nascimento de um Salvador que vai libertar das prisões, simbolizadas pelo pecado e escuridão na altura em que a semente do trigo e do centeio (pão) é lançada à terra no Inverno, enquanto que a exaltação da família como unidade sagrada, criada por vontade divina, é tema de adoração na Epifania, entre Janeiro e Março, altura em que o ciclo agrícola se dedica a todo o tipo de actividades que mantêm o grupo doméstico integralmente ocupado em casa e na terra. É mais tarde que a vizinhança participa nas fainas em regime de entreajuda, permutando força de trabalho, alfaias, maquinaria e informação, nomeadamente na época das colheitas entre Junho e Agosto, que é tempo de sabedoria, de triunfo sobre a morte e o pecado, sobre a mesquinhez, tempo em que a caridade como virtude que conduz à fraternidade é insuflada nos seres humanos pelo Espírito Santo. Este período de sabedoria coincide com o ritual do casamento em Agosto e é continuado durante a preparação do feno e das vindimas, até Outubro. É nesta época que a entreajuda atinge o seu ponto máximo, pois irá ser preciso recorrer à tecnologia, sendo que para colocar este equipamento em acção, será necessário um maior número de pessoas, para além das que fazem parte do agregado doméstico. Nenhum estudioso conseguiu ainda provar se esta referência metafórica às actividades materiais da produção exerce ou não influência num determinado número de acções pragmáticas, muito embora ocorram de modo coincidente e as pessoas se refiram aos diferentes períodos litúrgicos para definir as diferentes actividades do ano, especialmente o tempo da Páscoa que assinala a abertura dos sulcos para a sementeira das batatas e do milho, quer a Páscoa calhe em Março ou em Abril, a menos que as condições climatéricas levem ao adiamento destas actividades para muito mais tarde, para Maio ou Junho, como observei em certas aldeias da região Centro de Portugal.  Urge também dizer que a organização do ano litúrgico é uma invenção teológica da Igreja e não uma consequência da imaginação sociológica dos camponeses. Todavia, o calendário adoptado, que recua aos tempos da antiga Palestina, tem sido utilizado pela Igreja para sistematizar as potencialidades do ano agrícola na Europa Ocidental. E embora se tenha tornado mais universal através da expansão do catolicismo a diferentes zonas ecológicas, estas têm assistido à criação de um número de santos e inovações da Virgem como marcos condutores das actividades do ano. Embora possa parecer forçado estabelecer uma relação entre o tempo mítico e os acontecimentos cosmológicos, através da História é possível, no entanto, enumerar as várias coincidências que podem ser talvez um segundo sistema de influências passíveis de explicar as práticas religiosas em Portugal. Há ainda um terceiro factor, a celebração dos santos e o seu ritual que, na minha opinião, mantêm viva a tecnologia e permitem a transmissão de um corpo de conhecimentos que define e orienta as relações sociais, de que me vou agora ocupar, antes de me dedicar às contradições e rupturas deste modelo paradigmático de comportamento social.

3. Santos e Ritual

         Aquilo que denominei ciclos míticos do tempo, poderá ser complementado com o relato de um certo número de ritos, teológicos e sociais, celebrados ao longo do ano.

         Os santos constituem uma invenção com muito sucesso em Portugal, como de resto em toda a parte do mundo católico romano. Muitos têm poderes curativos, outros aparecem associados a determinadas instituições e em alguns casos com a justiça e a honestidade. Em geral, pode-se dizer que são todos resultado do investimento de ideias num símbolo material, que serve uma finalidade de memória numa tradição rural e oral de conhecimentos. Sem nos esquecermos que o saber iconoclasta tem largas tradições na Europa, interessa interpretar o significado destes símbolos num determinado tempo histórico. Uma vez mais nos vemos confrontados com a materialidade do trabalho do campo, pela qual um grande número de recursos está ou tem estado liberto do controlo humano. Um desses recursos é a saúde, e, para velar por ela podem-se encontrar um grande número de santos e de cultos em todo o território cristão de Portugal. Os santos têm a sua especialidade própria e a história da sua vida é associada a uma capacidade curativa. S. Bartolomeu, por exemplo, que foi esfolado e frito no século I D.C., é o paradeiro das doenças de pele, mas é igualmente, o advogado dos marinheiros noutros locais, sendo ainda completamente ignorado noutros pontos do país. Assim sendo, penso que o que interessa é verificar que as ideias das pessoas são antropomórficas e distribuídas por uma vasta gama de santos com implantação desigual no território cristão. Algumas vezes um santo exerce diversas funções, noutros casos a história da sua vida é atribuída a qualquer outra imagem. Em geral, os santos, embora profundamente enraizados na tradição, não são historicamente identificados pelo povo, embora os seus poderes sejam largamente conhecidos. Trata-se de uma área, por assim dizer, em que a invenção histórica é mais importante que a definição teológica, uma vez, que o que as pessoas procuram neles é, não o seu grau de santidade, mas o seu grau de eficiência em relação a determinado grupo social. É evidente que tem havido alguma intervenção política em relação a certos santos ou em torno dos seus milagres, dando relevo a uma determinada actividade sobrenatural em detrimento de outras. Contudo, o que julgo ser relevante, é o facto de existir uma imaginação sociológica que vai criar um fenómeno que ajuda a regular, suplementar ou resolver um determinado número de problemas materiais que afligem as pessoas. Ou simplesmente tem a função, ou expressa a necessidade de um encontro ou reunião periódica, como celebração prática da dimensão legal que regula as relações entre as pessoas e os recursos, nomeadamente justiça ou igualdade, como referi quando falei das leis canónicas. Para uma sociedade que durante muitos séculos teve acesso aos recursos através de laços pessoais, o santo pode servir eficazmente a finalidade da práticas e da concentração das virtudes necessárias para alcançar os dois senhores: o terreno e o eterno. Para além disto, os santos representam ainda um modo de manipular a realidade ou até mesmo de mobilizar politicamente as massas, meios que, à semelhança de feitiçaria e da magia, são utilizados quando outros mais pragmáticos deixam de existir. Se tal acontecer, poder-se-á então explicar as diferentes descrições históricas dos milagres e as diferentes capacidades atribuídas aos santos através do tempo e do espaço.

         O ritual é já uma questão diferente. Acompanha os ciclos de vida individual e os seus parâmetros são fixados pela Igreja Romana. Quando falo de ritual neste contexto, quero significar a organização sacramental da vida que julgo contribuir para a definição das relações sociais. Rito significa também ajudar as pessoas a saber o que está certo e o que está errado, com quem devem estabelecer alianças e como  evitar outras, pois é isto, na verdade, o conteúdo da doutrina.

         É através do Baptismo que a filiação do indivíduo é tornada pública e reconhecida, que se define quem são os seus parentes, colocando-o assim dentro de uma escala de categorias permitidas e interditas com vista ao estabelecimento de alianças matrimoniais. A definição da filiação contribui também para o estabelecimento dos direitos patrimoniais. Finalmente, o baptismo concede aos indivíduos uma paternidade extra, pois fixa um tipo de parentesco ritual que se combina com os vínculos biológicos, variando em importância através dos tempos. A paternidade ritual cria uma ligação de facto entre pais, padrinhos e afilhados. Este facto vem a ser expresso mais tarde na vida em trocas de riqueza, primeiro entre padrinhos e pais, mais tarde entre padrinhos e afilhados; estes últimos irão, por vezes, trabalhar e dar assistência aos seus padrinhos por dever moral rectificado por um crédito de aceitação entre todos os intervenientes. Em resumo, o baptismo é um rito classificatório que torna pública a filiação, tanto legítima como ilegítima, alarga os laços de parentesco e coloca o indivíduo dentro de uma escala possível de categorias matrimoniais.

O Baptismo introduz também o indivíduo num sistema de relação oficial sancionado tacitamente pela Igreja; a entrada oficial naquilo que se pode chamar comunidade aldeã é dificultada ou mesmo impedida, se o indivíduo não pertence à estrutura da Igreja: os não baptizados, por exemplo, não poderão contrair matrimónio, o que significa que lhes é interdito o direito legal à procriação. E não pode contrair matrimónio porque não pertence à comunidade daqueles que vivem e trabalham dentro dos limites geográficos da aldeia. Este status tende a permanecer muito rígido enquanto o sistema de trabalho se basear em laços pessoais, é fácil ver a relação existente na cadeia do não baptizado, não casado, sem vida sacramental, sem terra, jornaleiro e, finalmente classificado de «pobre» e alcunhado de «mouro», ou seja, de inimigo da religião e da Igreja Católica Romana. No momento actual em que a maior parte das pessoas possui a sua própria terra, este risco de iniciação é, obviamente, mais praticado, pois que a existência de um património traz consigo a necessidade de uma classificação clara de vínculos e alianças.

         O Casamento é um rito classificatório semelhante, como já referi noutra ocasião. Depois da filiação ter sido claramente definida e registada em livro próprio, em 1867 mesmo os avós eram registados, e assim clarificada a rede de casamentos possível, o problema surge quando se procede a circulação de pessoas no território. O Casamento dispersa os homens e as mulheres pela terra ou por outros lugares, fixa uma nova categoria de parentes – os afins – e estabelece a base para a transmissão dos recursos produtivos, eliminando ao mesmo tempo tabus sexuais criados para o controlo da fertilidade humana. Ao mesmo tempo este rito, que declara que os bens de um homem ou de uma mulher passam a estar sob uma administração única e serão transmitidos aos filhos, com quem trabalharão toda a vida, tira a possibilidade de desentendimento ao casal e de ruptura do casamento, pois que, afinal foi Deus que os uniu, ao proclamarem o desejo dessa união. O mesmo Deus ajudará com riqueza a descendência apta a trabalhar, enquanto a promessa for mantida, mas torná-los-á pobres no caso de rompimento. Na realidade, durante anos não se registaram praticamente divórcios entre a população rural e existe também a aceitação pragmática de que a separação, quando acontece de facto, destroí a unidade laboral e o ciclo de desenvolvimento não atinge o ponto de transmissão de conhecimentos, recursos materiais e cuidados. Um novo modo de organização do trabalho, com os membros mais idosos da família tem de ser estabelecido, ou então restar-lhes-á o trabalho solitário da terra, só com a ajuda das criança. O Casamento torna-se a materialidade da produção de trabalhadores e da sua formação, constituindo um bureau de pessoal, uma vez que submete toda a capacidade de organização laboral ao pai e os cuidados das crianças à mãe. Em muitos locais o Casamento abre as portas à riqueza, quer através de dotes que dão possibilidade ao novo casal de se estabelecer, quer pelo estabelecimento de acordos patrimoniais para o futuro. É possível observar como o casamento e a produção de um primeiro filho pelo filho mais velho da casa irá definir um direito mais claro à herança que outras vias.

         Entre Baptismo e Matrimónio, considerados como práticas religiosas, têm lugar os rituais da Confissão, Comunhão ou Eucaristia e a Confirmação, os dois primeiros praticados pela primeira vez por cada criança entre os 7 e os 10 anos, e depois repetidos pelo  menos uma vez por ano até à morte. Às crianças ser-lhes-á administrada a doutrina ou verdade revelada que, juntamente com a definição da lei canónica, pertence à ordem natural das coisas, tal como foi estabelecida pela divindade. Isto é, as crianças são introduzidas num corpo oral de conhecimentos que tem como finalidade estruturar um conjunto de relações sociais os valores através dos quais estas são veiculadas. Esta doutrina começa com a definição de que a felicidade é um valor a ser alcançado, que todos nós desejamos, mas que não é possível obter sem se pertencer a Deus, isto é, a um sistema de graça e circulação divinas. É esse Deus, essa vontade exterior, que providenciará felicidade se os homens se mantiverem dentro dos parâmetros de comportamento permitidos: aceitar Deus na sua categoria de Criador, admitir que os seres humanos não valem rigorosamente nada porque são pecadores, que têm de ser redimidos através do sacrifício de Cristo; redenção essa, a cargo do Espírito Santo, e que, por tudo isto é  necessário mantermo-nos afastados do pecado através da prática de um certo número de virtudes, nomeadamente: humildade, ajuda mútua, castidade, autocontrolo, fortaleza e diligência. De facto, a doutrina é uma combinação de definições de relações, tanto teológicas como práticas, em que as obrigações materiais surgem sancionadas ou perdoadas através de acções que pertencem à dimensão mítica do tempo. Por outras palavras, a doutrina é um corpo de conhecimentos que, oralmente repetido por toda a população, estabelece a base de um código de conduta que acaba por constituir um sistema fechado de conhecimentos que, em conjunto com a distribuição divina da riqueza dos senhores e dos pais aos trabalhadores e à geração seguinte, e pela manipulação do mundo material em relação com o tempo mítico, constitui um universo de referência dentro do qual as práticas religiosas são simplesmente um resultado público razoável desta organização racional da produção. Em tudo isto, os ritos do clero ajudam a administração dos laços mútuos entre as dimensões material e ideal utilizadas no trabalho do campo por meio do poder da palavra escrita e da explicação dos textos sagrados – a memória do povo, o padre.

         O corpus total de conhecimentos que tem orientado a conduta dos camponeses foi preservado até há bem pouco tempo (anos 60) como texto sagrado, ao qual só é possível ter acesso através de estudos no seminário. E mesmo assim, toda a ciência era administrada a um simples padre. Há toda uma série de classificações de pescas em relação com o saber, e, consequentemente, como o poder através da palavra, daí as hierarquias do clero, que vão dos diáconos aos padres, abades, reitores, doutores, bispos e cardeais. Cada uma delas tem direitos diferentes sobre as pessoas, no que se refere às definições das suas relações e da sua permanência no corpo dos fiéis, isto é, entre aqueles que têm acesso à comunhão, à terra e ao trabalho, assim como ao lugar que cada um ocupará na vida do além. O mistério tem constituído a pedra basilar do sagrado: a palavra escrita que se apresenta como verdade revelada num mundo de tradição oral, com um argumento teológico num mundo de ordem natural pragmático, salvo da natureza e definido como divino, palavra essa que define acesso aos recursos, aos outros seres humanos e a um sistema de circulação da riqueza que, no fim, misturado como está com a verdade revelada, o camponês tem de compreender, pois é ele o trabalhador. Por esta razão, o mistério é revelado através da confiança na pessoa que o explica: padres rurais que possuem bens, comem e bebem como os demais e até muitas vezes se acasalam e produzem filhos. Isto é, a humanização do poder político que tem dominado a terra e controlado a riqueza tornou-se para eles um sistema ideal de relações que se adequa bem aos novos detentores da terra, o campesinato português que se estabeleceu recentemente em terra própria. Uma vez que a relação com os meios de produção permaneceu idêntica, o sistema de prática religiosa tem conhecido uma expansão à medida que aumenta a participação activa na produção rural de bens económicos, para a qual é desejável um bom ajustamento das leis civil e canónica. Assim, não é só o clero que se humaniza, também a prática do ritual é mais divulgada em paralelo com o controlo dos recursos que o camponês de Portugal conseguiu obter. Controlo, todavia, baseado num sistema laboral para o qual a lei canónica e a verdade revelada, ou ordem divina, se continuam a aplicar espantosamente como racionalidade reprodutiva.

 4. Pontos de ruptura: aplicação variável das categorias religiosas ao trabalho.

          É evidente que o paradigma denso e global que tenho vindo a apresentar como modo de resumir uma questão tão lata, tem tido e continua a ter inúmeras falhas. Quer isto dizer que, apesar do facto da ordem das coisas serem criadas pelas ideias construídas pelos camponeses e teologicamente subscritas pela Igreja, existe uma série de factos históricos que levam as populações a redefinir, de tempos a tempos, as suas crenças e práticas religiosas.

Até 1867, a propriedade, enquanto relação social, era essencialmente uma categoria do foro divino, tendo sido gradualmente humanizada em virtude do impulso liberal durante o século XIX. O laço pessoal necessário para se obter terra, vizinhança e tecnologia passou a amalgamar-se com a nova possibilidade de aquisição de terra pelos trabalhadores. Assiste-se a um movimento conducente à regulamentação civil da terra e do trabalho; a vontade individual ou a vontade autónoma com base contratual torna-se corrente, e objectos e produtos podem circular por vínculo à qualidade e não por vínculo ao dono da terra. A vontade autónoma tem, todavia, limitações ao nível da organização doméstica do trabalho, nos casos em que a ordem divina, baseada em princípios éticos, continua a regulamentar os comportamentos. Assim, a lógica das práticas religiosas é constituída por esta combinação, a diferentes níveis, da reprodução social e desta lógica, e, uma vez que se compõe de princípios éticos, está obviamente, incluída na regulamentação civil do comportamento social. Como já foi afirmado por Adam Smith (1759 e 1776), a produção da riqueza mais não é do que uma obrigação moral.

O fenómeno da propriedade tem, para os camponeses, uma influência nos conceitos de paternidade e de casamento. Há mais pessoas que se unem pelos laços do património em  termos relativos, do que anteriormente. Isto quer dizer que o sistema de reprodução que tem combinado casamento, celibato e bastardia como estratégias para a comunidade do grupo social, se inclina mais para o casamento e menos para a bastardia, enquanto que o celibato deve ser tratado actualmente num capítulo diferente, a par da emigração. Entretanto, esta tendência tem trazido para a aldeia um novo conceito de paternidade que difere na forma, mas  não no conteúdo do conceito estabelecido pela religião  oficial. Passa–se a poder distinguir o pai biológico do pai social e do pai ritual. O primeiro, é responsável pela gravidez da mulher, tornando-se muitas vezes, também pai social através do casamento; o segundo, é aquele  que se responsabiliza pela família, na qualidade de marido da mãe; enquanto que o terceiro é pai delegado, que substitui o pai biológico, quando este não pode ser pai social. Por outras palavras, durante um longo período e até 1867, data da publicação do primeiro Código Civil Português – e antes das suas reformas – , muitos homens e mulheres não contraíam casamento e, quando tinham filhos, registavam a descendência  como ilegítima de pai e mãe. Quando os filhos ilegítimos passam a ter direito aos bens do pai porque reconhecidos como filho ou filha, o nome do pai é retirado do registo nessa qualidade, passando a aparecer como padrinho. Isto é, vai estabelecer-se uma filiação espiritual que não confere direitos de herança à descendência, mas que vela, contudo, para que seja assistida com os devidos cuidados. Mais tarde, e ainda hoje isto acontece, os padrinhos dos bastardos passaram a ser normalmente os meio-irmãos do pai ou mesmo os seus filhos adultos através do casamento. Desta forma, as pessoas adicionais produzidas por motivos de mão-de-obra ou de paixão, são também protegidas por razões morais, embora de forma a não comprometer o património; no entanto, estão ambos salvaguardados. Os princípios da reprodução abençoada pelo casamento, e outros princípios a ela  associados, são assegurados moralmente de outro modo e assim “a falta é reparada”.

Podemos citar como outros exemplos de manipulação, o casamento proibido entre pessoas com um determinado grau de parentesco, excepto pais, filhos e irmãos, que constitui a grande maioria de matrimónio em muitas aldeias, ao ponto do casamento com primos ter constituído regra em certas épocas históricas, ou a importação de maridos para engravidar as mulheres quando os homens da aldeia emigram, indo assim ao encontro não só da apropriação dos recursos disponíveis como do desenvolvimento do ciclo doméstico.

Muito mais exemplos poderiam ser mencionados, porém a minha intenção resume-se na ideia das práticas religiosas como resultado de um sistema de relações sociais e de relações de propriedade, nos casos em que estas são simplesmente uma prática pública das normas e valores que constituem a racionalidade do trabalho camponês. É por isso que o factor religioso é importante em Portugal: é um modo de pensar, uma mentalidade para organizar a vida na base de um processo assente em princípios divinos e manipulados, todavia, sempre que necessário pela interacção social.

Parede, Portugal, 1985.

NOTA

A presente intervenção é resultado de uma correlação elaborada por mim entre dois processos: o processo de vida, tal como observei em prolongado trabalho de campo levado a efeito em aglomerados rurais do Chile, Galiza e Portugal, e o processo do ritual católico, tanto na sua versão oficial como na sua versão popular. Parte das referências básicas e algumas das ideias expostas foram já apresentadas por mim no artigo «Casamento, ritual e lucro: a produção de produtores numa aldeia portuguesa (1864-1983)», in História, nº.5, Lisboa, 1985 (este artigo foi incluído, em versão inglesa, in Social Compass, XXXII/1, Louvain-la-Neuve, 1985). Também colhi ideias e informações dos trabalhos de Manuel António Hespanha (nomeadamente a relação entre as ideias morais constantes da lei), Miriam Halpern Pereira (a relação entre o sistema de posse da terra e condições pessoais para lhe ter acesso) e José Mattoso (sobre religião e lei canónica), nas obras a que faço referência na lista bibliográfica. Foi esta a bibliografia que me orientou e que consultei ao desenvolver este texto. Vários temas de religião, tanto oficial como a denominada popular, bem como estatísticas das práticas religiosas, estão publicados em obras de autores portugueses, tais como: Luís de França, Moisés Espírito Santo, João de Pina Cabral, João Ferreira de Almeida, Manuel Costa, Moisés Lemos Martins, António Joaquim Esteves, Pierre Sanchis e José Madureira Pinto. Recomendo muito especialmente a vasta obra de Ernesto Veiga de Oliveira, cujos escritos bem fundamentados constituem literatura especializada sobre esta matéria. Estudei, ainda, alguns textos editados pela Conferência Episcopal e por leigos piedosos, destinados a orientar as vidas das pessoas e que são utilizados nos rituais, assim como alguns textos sobre prática religiosa, de autores anónimos, identificados na bibliografia. Insisto, no entanto, que o principal ponto de referência tem sido o entabular de relações sociais, observadas por mim, ou que me foram relatadas pelos próprios camponeses (inquilinos) do latifúndio chileno (1971-1973), de pequenas propriedades galegas (1974-1978) e de aldeias portuguesas da Beira Alta (1981-1985) e da sua reconstrução, retirada de arquivos (1847-1983).

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Comments

  1. italo says:

    resumi isso porra

  2. robs dantas says:

    mano eu até queria lê mais desamimei so de ver

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