Nem vale a pena continuar a “bater no ceguinho”, todos sabem as responsabilidades do anterior governo no estado calamitoso das contas públicas.
Nem vale a pena querer explicar, por A +B, o conteúdo do livro verde sobre o poder local. Ninguém quer perder uma migalha de poder.
O que vale a pena é falar claro e enunciar tudo sobre a nossa realidade local. Na esmagadora maioria dos municípios temos freguesias a mais. E quanto menos rural é o concelho, mais notória é essa realidade.
Um exemplo que conheço bem: a Maia. Existe uma vila chamada Castelo da Maia que é composta por cinco, repito, cinco freguesias (Gemunde, Barca, Gondim, S. Pedro e Sta. Maria do Avioso). Cada uma delas, isolada, pouco consegue. As cinco, reunidas numa só e a que se poderia chamar, perfeitamente, freguesia do Castelo da Maia, teriam massa crítica suficiente para impor um conjunto de vantagens, junto do Município, que hoje, todas elas separadas, não conseguem. Aqui está um exemplo. Outro exemplo encontro no interior, em pleno Douro, no concelho de S. João da Pesqueira. Duas freguesias vizinhas (Riodades e Paredes da Beira) cuja racionalidade obrigaria, sem ser necessário qualquer reforma imposta de cima, a uma fusão. As duas, em separado, pouco contam. E tantos outros exemplos poderiam ser enunciados.
Depois, temos concelhos com menos habitantes que determinadas freguesias. Para piorar, temos concelhos que unidos teriam verdadeiro peso e separados só servem para dividir e mal reinar.
Querem um exemplo, ainda por cima polémico? Aqui vai: boa parte do chamado Grande Porto. Defendo a fusão entre Gaia, Porto, boa parte de Matosinhos (ou mesmo todo) e boa parte da Maia. Só dessa forma, criando uma grande metrópole, o Porto (cidade e território) teria, verdadeiramente, capacidade para se impor e ter verdadeira força reivindicativa a nível nacional e europeu.
Por isso, ao ver a primeira parte do Prós fiquei a perceber que a tarefa de Miguel Relvas e do Governo não vai ser fácil. Os portugueses estão a ser obrigados a fazer um enorme esforço financeiro sobrando cada vez mais mês. O Estado Central está a cortar as suas despesas em tudo e mais alguma coisa. O Poder Local terá de ter o mesmo empenho. É a universalidade dos sacrifícios.
A meu ver, esta reforma só peca por um defeito: não avançar com a fusão de municípios. Porém, estou convencido que se não é agora, será depois. Inevitavelmente.
Finalmente, não posso deixar de sublinhar a coragem de Miguel Relvas. No PSD todos os autarcas o conhecem e boa parte tratam-no por “tu”. Hoje, boa parte deles olham para MR como o responsável por esta “maldade”. Ninguém gosta de abdicar do seu quinhão de poder, mesmo que virtual. Nenhum político gosta de representar o papel de “mau da fita”. Seria bem mais cómodo para Miguel Relvas não levantar ondas ou, ao velho estilo político nacional, mandar um Secretário de Estado, qual peão, para a frente da batalha enquanto o general se resguarda bem atrás. Não foi isso que fez, não é isso que está a fazer e mesmo discordando dele em matérias tão nucleares como a Regionalização, não posso deixar de elogiar a sua postura e de aplaudir de pé. Eu gosto de políticos corajosos ou como se diz na minha terra, com tomates.
Desde que o comboio continue a passar no Castêlo, óptimo.
O resto não interessa, podem até pôr portagens.
Adorei “aquele” presidente de câmara que disse que saía com as mão limpas ao fim de 30 anos, é obra! Digo as mãos limpas, claro. É só começar a perguntar aos empreiteiros…pelos cheques para o RAFC, eheheheh.
Um texto deveras engraçado e curioso.
Para que serviria uma freguesia de Castelo da Maia no município de Castelo da Maia? E era composta por quem? Pela malta de Gemunde, Barca, Gondim, S. Pedro e Sta. Maria do Avioso na paridade de um para um ou pela relação de habitantes locais? E quem seria o presidente da Junta? Seria à vez ou as necessidades de Gemunde são exatamente iguais às da Barca?
Posto isto, e uma vez que até estou de acordo com a fusão, ou como diz o Relvas, agregação de muniícipios, porque é que o governo se centra apenas nas freguesias deixando os municípios de fora?
Será que descentralizar passa por agregar? Será que a freguesia A se vai agregar à freguesia B só porque estão encostadas uma á outra no mapa, sendo que não há estradas que as liguem, transportes que sirvam as populações, entidades políticas e administrativas que prestem os pequenos serviços como o pagamento de pensõe e reformas, marcação de consultas nos centros de saúde, arranjos nos pavimentos, reclamações a fazer a entidades oficiais, apoio a populações carenciadas?
Aqueles que refastelados num sofá, asistem num ecrã panorâmico a um programa onde um ministro para falar da reforma administrativa do País se refere ao exemplo lisbonense como expoente máximo esuqecendo que ainda não se sabe se a agregação come ele lhes chama traz mais custos do que benefícios, parecem-me estar a ser, no minímo, precipitados.
Se calhar são os mesmos que acham que as freguesias têm de ter um número base para existirem e que não são as condições do terreno, as acessibilidades, a demografia ou as necessidades socias que primordialmente deverão estar na base da sua constituição.
Só é pena que a «universalidade de sacrifícios», como tu lhe chamas, nunca atinja o sistema bancário e financeiro, mesmo quando, como é o caso, é responsável pela actual crise.
Este texto (ou será testo?) tem uma boa vantagem. E depois de Juntar Câmaras e Juntas, Chegava-se à conclusão como tudo está ao Lado uns dos outros, Bastava Uma Câmara Municipal e uma Junta de Freguesia. Talvez Dois Exemplos: Porquê tantas Igrejas? Juntavam-se os Adventistas com os IURDs, mais Jeóvas mais Catolicos e pronto uma só Igreja – Que ma valha S.José Policarpo
E Para que servem Tantos Bancos, Juntam-se Todos, Totta, Millenium,BIP, BIC e fazia-se um só Banco, _ Que me Valha o Espirito Santo
E por aí Fora. E Porquê Tantos Partidos? Um chega se fôr o do Miguel Relvas, Que me valha o Senhor dos Passos