Portugal, República em permanente transição. A Troika

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Em textos diferentes, tenho arguido que Portugal, como país, tem sido uma estrutura em permanente mudança. Mudanças que pretendo narrar en breves linhas desde o dia de hoje até à implantação da República. Para fazer do texto um ensaio leve, como as empresas de seguro, muito damos, pouco recebemos, digamos que é andar como o caranguejo, sempre para trás.

Éramos uma monarquia constitucional, com servos que trabalhavam pelo troço de terra recebida em usufruto, terra trabalhada pela família, enquanto o pai de família ou chefe do lar, definido como está pelo Código Civil Português. Um chefe de lar que, as vezes, governa a casa em desespero, como nos dias de hoje, ele é o Primeiro-Ministro Passos Coelho. Os dois precisam acudir a empréstimos em dinheiro, porque as arcas das casas e os cofres do governo, estão vazios. Dinheiro emprestado a juro, que faz dos parentes e dos concidadãos, pessoas deprimidas por não terem meios para ganhar a sua subsistência.

Medidas diversas têm-se organizado. Como digo em outro ensaio, o nosso país está governado pela troika: o Fundo Monetário Internacional, o Banco Europeu, um representante da União Europeia e os países com mais solvência, que queiram emprestar algumas centenas de euros.

Entre as medidas, tem-se usado os despedimentos, as falências de instituições económicas, despedimento, juntar família para morar numa mesma casa e partilhar os gastos. No meu próprio lar, é o pequeno-almoço e um abundante lanche. Remeto o resto para o texto sobre a troika, que ainda não tem visto a luz do dia. Que estamos mais magros? Temos perdido peso, com o pensamento mais alegre de estarmos a ficar elegantes, se adoecemos, temos que tratar dos nossos males, â antiga: cidreira, mate, agasalho se está frio e mudar de actividade para fabricar bonecos, vender comestíveis ou sermos o mais possível os melhores académicos e crescer em ordenado, se for possível, acumulando licenças e outras actividades de pré ou pós graduação. Tenho passado a ser escritor, em conjunto com pós-graduações no Doutoramento que mais rende hoje em dia: a psicanálise e a cirurgia.

As mulheres tomavam conta da casa, os homens ou a pessoa companheira, ia a rua para encontrar rendimentos. O Código do Trabalho que governa estas actividades, foi mudado ainda ontem, uma forma de exprimir, para não entrarmos em depressão e ficar fechado em casa a espera dum milagre que nos faça obter moeda com lucro e mais-valia, como Adam Smith em recomendava em 1759, no seu texto The Theory of Moral Sentiments, reeditado por Prometheus Books, Londres no ano 2000, como o de 1776, comigo a primeira edição, caso for preciso…, An enquiry into the causes and reasons of the Wealth of Nations, texto que define trabalho como a proclividade natural do homem a produzir e trocar produção por salário, ou bens por bens, se for comerciante, ou direitos de autor se for escritor como ele foi. Há versão portuguesa europeia, editado pela Fundação Gulbenhian, 1981-1999.

O Código do Trabalho foi actualizado em 1911, com a mais recente recomendação em Setembro de 2011.

Com o argumento de que o mundo do trabalho mudou radicalmente, Vieira da Silva acabou por protagonizar uma das reformas legislativas mais aplaudidas pela direita. Podem ser lidas em http://www.web-emprego.com/novo-codigo-trabalho-e-as-suas-alteracoes/ Quem queira saber, leia. As nossas ideologias são fundamentalmente opostas. A minha orientação é socialista e materialista histórica. É-me difícil concordar com a troika, os gastos supérfluos disfarçados de mudança, que aparecem cada vez que há inquéritos sobre os desgastes das arcas do pelouro de capital, todos feitos em silêncio pela direita ideológica. Esse grupo que nunca investiu dentro do país, colocando o seu tesouro enterrado em fabricar armas para a invasão do Iraque, o apoio a guerra de Khadafi, a diminuição soa ordenados, o despedimento massivo de mão-de-obra, o fecho de escolas e despedimento de mais d cinco mil jovens que entregaram a sua vida para se preparar a ensinar e preparar outros cidadãos, a alça de impostos, especialmente do IRS, que já era uma ferida em quem paga impostos, e altos, pelo seu trabalho.

Será esta a forma de comemorar o 5 de Outubro? Falar da criação da República, começando pelo assassínio de pessoas que pensavam saber governar, com o oposição da burguesia enriquecida com a monarquia, parece-me um verdade que a História no pode negar. Sidónio Pais e a sua camarilha do Partido Republicano queriam voltar para trás, mudando mais uma vez a Constituição de 1911.

Não houve volta, não podia haver: o país estava desgovernado, a maior parte dele rural que nem sabia se havia rei ou presidente. A falaciosa burguesia assassina, como no caso de Allende, com milhares de distância nos seus programas, não explicou nada a ninguém e a nossa Pátria comemora a festa burguesa do 5 de Outubro de 1810. A seguir os sidonistas, cai do alto céu a ditadura de 50 anos, que o povo combateu e ganhou.

Eis porque digo em vários textos meus, o 5 de Outubro aconteceu no 25 de Abril, tendo como modelo ao companheiro Presidente do Chile, obrigado a se suicidar para evitar uma guerra civil.

Viva a República que começou em 1974 e anda como os caranguejos: a ser governada pela troika e colaboradores, o governo de Setembro de 2011 de Portugal.

No começo do Século XX, em Portugal sopravam ventos de mudança. Desde 1139, o denominado condado Portucalense era pensado como Monarquia. Os historiadores sabem mais do que nós, que amamos o país e lutamos por ele. Lutamos por ele, porque desde o dia da sua fundação a Nação tem mantido ventos de mudanças permanentes. Entre 1139 e o dia de hoje, após a luta do 27 de Setembro para escolher uma Assembleia Legislativa, a imprensa não acaba de debater quem devia ter ganho, de envergonhar aos que perderam, de calcular o que teria sido se um dos partidos não tiver sido roubado. Legislativas nas quais todo o mundo ganhou e também, em conjunto com as percas que todo o mundo sofreu. Vários outros perderam, ou o seu sítio no Parlamento, ou a simpatia das massas, ou têm adquirido pela primeira vez um assento na Assembleia que nos governa.

A nossa democracia é sempre comparada com a de Atenas: assembleias públicas, debate na praça, autarcas filósofos, liberdade de votar. Mas, isso já passou. Hoje em dia os candidatos correm para ganhar um escano[1] na Assembleia. Cada grupo político alinha-se por bancadas, distribuídas as mais cumpridas para os partidos com mais membros eleitos. As bancadas têm sido uma tradição em Portugal desde o dia do seu primeiro parlamento autónomo[2]. Esse Parlamento autónomo dura até 1910, após da morte do Rei Dom Carlos de Bragança e do Príncipe da Coroa, Dom Luís Filipe. Por causa da morte do rei em 1908 e do herdeiro da coroa, foi proclamado Rei o filho mais novo, Dom Manuel de Bragança.

Mas a Carbonária[3], instrumento organizador do assassinato, continuou com as suas actividades de revolucionar as tropas contra o sistema de Governo Monárquico, até conseguir que a família real fugisse de Portugal no iate real, do pequeno porto da aldeia de Ericeira, rumo a Grã-bretanha, onde são acolhidos pelos seus parentes Gotha, sendo Rei Eduardo VII. Acabada a monarquia por causa da revolução de Outubro, o problema para os republicanos era como formar um governo.

Após a Proclamação da República portuguesa em 5 de Outubro de 1910, foi nomeado um Governo Provisório que deveria dirigir superiormente a Nação até que fosse aprovada uma nova Lei fundamental.

Presidiu a esse Governo, inteiramente formado por elementos do Partido Republicano Português (o grande obreiro da revolução), o velho e respeitado Teófilo Braga; o governo contava ainda com as figuras de:

A constituição do Governo Provisório sofreu alguma contestação, sendo esta principalmente dirigida a Afonso Costa e a Basílio Teles – um dos históricos do partido. Tal contestação deu lugar a remodelações no seio do Governo.

Assim, em 12 de Outubro de 1910, Basílio Teles foi substituído no ministério das Finanças por José Relvas. António Luís Gomes, outro dos nomeados, foi entretanto ocupar o lugar de Ministro de Portugal no Rio de Janeiro, encarregando-se Brito Camacho do Ministério do Fomento (22 de Novembro de 1910).

O Governo Provisório[4] manteve-se em funções até à aprovação da nova constituição (a Constituição de 1911), em 24 de Agosto de 1911, dando por encerrados os seus trabalhos e auto-dissolvendo-se a 4Setembro, quando deu lugar ao primeiro Governo Constitucional, chefiado por João Pinheiro Chagas.[5]

Portugal teve uma transição atrasada: em 1928 começara a ditadura do denominado Estado Novo, que tivera quase de 47 anos[6]

A Iª República de Portugal foi efémera por causa dos Presidentes e a divisão de Partidos.[7]

Quem soube resgatar Portugal da Ditadura e se retirar da sua arrogância colonial, foi o Movimento das Forças Armadas, a 25 de Abril de 1974, um ano depois da morte do nosso Presidente Socialista histórico, Salvador Allende. Assassinato que deu força ao Exército Português para se libertar das dependências.

Mas, será que a transição acabou? Em 35 anos de liberdade, esta parece ser usada e abusada. O nosso primeiro Rei, Afonso Henriques, começou com as lutas, como se pode ler em palavras que não são minhas e dizem:

1109: Provável ano de nascimento, em Coimbra, do infante Afonso Henriques, filho do conde Henrique de Borgonha e de dona Teresa, bastarda do rei Afonso VI de Castela e Leão. No mesmo ano morre Afonso VI. Início da disputa entre dona Urraca, a herdeira legítima, dona Teresa e vários outros pretendentes ao trono. A briga pelo poder dura anos. – 1122: Afonso Henriques antecipa em sete séculos um gesto de Napoleão Bonaparte. Ignorando o cardeal que presidia a cerimônia, arma-se cavaleiro na catedral de Zamora. – 1128: Afonso Henriques luta contra a mãe, dona Teresa, e seu aliado, o conde galego Fernão Peres de Trava. As tropas de Afonso Henriques e dona Teresa se enfrentam no campo de São Mamede, junto ao castelo de Guimarães. O exército galego é derrotado. Esta vitória leva dona Teresa a desistir da idéia de anexar a região portucalense ao reino da Galícia. – 1129: No dia 6 de abril, Afonso Henriques dita uma carta em que se proclama soberano das cidades portuguesas. – 1135: Afonso VII, filho de dona Urraca, é coroado “imperador de toda a Espanha” na catedral de Leão. Afonso Henriques se recusa a prestar vassalagem ao primo. – 1137: Paz de Tui. Após lutar com Afonso VII no Alto Minho, Afonso Henriques promete ao imperador “fidelidade, segurança e auxílio contra os inimigos”. – 1139: Batalha de Ourique. Afonso Henriques vence cinco reis mouros. – 1140: Afonso Henriques começa a usar o título de Rei. – 1143: Provável Tratado de Zamora no qual estabelece a paz com o primo Afonso VII. Primeiro passo para a independência portuguesa. Afonso Henriques escreve ao Papa Inocêncio II e se declara  – e a todos os descendentes – “censual” da Igreja de Roma.  A palavra “censual” significa que Afonso Henriques é obrigado a prestar obediência apenas ao Papa. Na região que governa, portanto, nenhum outro poder é maior que o dele. – 1147:  Afonso Henriques expulsa os mouros de Lisboa e várias outras cidades portuguesas. – 1169: Afonso Henriques é feito prisioneiro pelo rei de Leão, Fernando II. – 1179: A Igreja Católica reconhece, formalmente, a realeza de Afonso Henriques. – 1180: Final dos conflitos com Fernando II, de Leão, pela posse de terras na região da fronteira e costa da Andaluzia. – 1185: Afonso Henriques morre na cidade em que nasceu. Sua herança, além de imensa fortuna, é o Condado Portucalense, primeiro território europeu que estabelece sua identidade nacional.[8]

Transição? Dois factos: o projecto Constitucional de 1976 e em 1988, falam no Artigo 2 da Constituição da República de assegurar a transição para o socialismo mediante a criação de condições para o exercicio democrático do poder pelas classes trabalhadoras[9]

Artigo  e ideologia substituído pelos seguintes artigos em 2006:

Artigo 2.º
Estado de direito democrático

A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.

Artigo 3.º
Soberania e legalidade

1. A soberania, una e indivisível, reside no povo, que a exerce segundo as formas previstas na Constituição.

2. O Estado subordina-se à Constituição e funda-se na legalidade democrática.

3. A validade das leis e dos demais actos do Estado, das regiões autónomas, do poder local e de quaisquer outras entidades públicas depende da sua conformidade com a Constituição.

Esta é a lei e a ideologia que orientou as nossas eleições legislativas de 27 de Setembro de este ano.

Afonso Henriques foi uma premonição. As nossas recentes eleições ainda são debatidas: todos ganharam, todos perderam O quê? O tribunal constitucional deve falar e o Senhor Presidente da República, ouvir, ver e calar até as próximas autárquicas de 9 de Outubro, mostrem quem tem mais sabedoria para governar, ser eleito e discursar. Mostrar esse requinte do saber gerir, sem estar a lutar por assentos nos Concelhos, como acontecera nas Legislativas

País em transição, mas com simpatia e amizade, sem se ignorar uns e outros, se pactos e convénios em beneficio dos partidos, mas com respeito a soberania popular que ai os coloca….ou não.

A Soberania não pode ter descontentamentos: é do povo, feita pelo povo e para o povo. Longe de Afonso Henriques e a sua compra da coroa de Portugal, ao Vaticano, credor nosso de uma saca de 100 quilos de moedas de ouro que Dom Afonso nunca quis pagar.

Raúl Iturra

Catedrático em Etnopsicologia

ISCTE-IUL – Departamento de Antropologia

Investigador do CEAS-CRIA

Membro do Senado da Universidade de Cambridge, UK

Português

lautaro@netcabo.pt

Parede – Cascais, 5-10-11


[1] Assento parlamentar de um deputado, poltrona que faz parte da sua bancada parlamentar, palavra retirada do Castelhano Espanhol e usada por vários países, especialmente no Parlamento de Estrasburgo. Na Grã-bretanha é usada a palavra bench; na França banches, em Portugal assento parlamentar, mas escaño tem sido muito usado recentemente.

[2] A monarquia constitucional começa em 1820, com uma Câmara Real governada pelo Rei. Mas, o liberalismo entra pela mão dos franceses a Portugal, que causa revolução liberal de 1820. A ideia de assembleia parlamentar enquanto órgão de representação nacional – por oposição à concepção de cortes tradicionais, representando as três Ordens do Reino: Clero, Nobreza e Povo – chega a Portugal no início do século XIX, com as invasões francesas. É neste contexto que surge a primeira referência a umas cortes constitucionais na chamada súplica de Constituição de 1808.

O documento foi apresentado pelo tanoeiro José de Abreu Campos, um dos representantes do povo à Junta dos Três Estados (comissão delegada das Cortes do Reino) e tratava-se de um projecto de petição dirigida a Napoleão, onde se pedia a outorga de uma Constituição.

Neste projecto constitucional de um grupo de afrancesados (simpatizantes das ideias da Revolução francesa) estavam já claramente expressos princípios tão caros ao liberalismo como o da igualdade perante a lei, a salvaguarda da liberdade individual de culto, a justiça fiscal “sem excepção alguma de pessoa ou classe”, a liberdade de imprensa e a instrução pública.

Preconizava-se o princípio da divisão tripartida dos poderes, em que o poder judicial deveria ser independente e o poder executivo assistido por um Conselho de Estado e que não podia “obrar senão por meio de ministros responsáveis”.

Relativamente ao poder legislativo, pedia-se a instituição de um parlamento bicameral, sendo os representantes da nação eleitos pelas câmaras municipais, de acordo com “os nossos antigos usos”, legislando as duas câmaras em concorrência com o executivo.

Com a revolução de 1820 procurou-se que alguns destes princípios fossem assumidos como linhas de orientação política, intenção indiciada, desde logo, pela vontade de convocação de cortes constituintes com vista à elaboração de uma constituição escrita, como se pode constatar na proclamação lida a 24 de Agosto por um dos comandantes da tropas que fizeram o pronunciamento militar no Porto. A Junta Provisional, então constituída, organizou as eleições para as Cortes.

Fonte: Lopes Praça, Colecção de leis e subsídios para o estudo do direito constitucional portuguez, vol. II, páginas IX e X, Imprensa da Universidade, Coimbra, 1894; e Os textos das duas proclamações então lidas estão publicados no nº 1 do Diário Nacional, órgão oficioso da Junta Provisional do Supremo Govêrno do Reino, nome dado ao governo provisório saído da revolução de 1820.

[3] Carbonaria: A Carbonária era uma sociedade secreta e revolucionária que actuou na Itália, França, Portugal e Espanha nos séculos XIX e XX. Fundada na Itália por volta de 1810, tinha a ideologia assentada em princípios libertários e que se fazia notar por um marcado anticlericalismo. Participou das revoluções de 1820, 18301831 e 1848. Embora não tendo unidade política, já que reunia monarquistas e republicanos, nem linha e acção definida, os carbonários (do italiano carbonaro, “carvoeiro”) actuavam em toda a Itália. Reuniam-se secretamente nas cabanas dos carvoeiros, derivando daí seu nome. Foram também os inventores do espaguete à carbonara. Inventaram uma escrita codificada, para uso em correspondência, utilizando um alfabeto carbonário. A Carbonária que teve importância na vida política nacional portuguesa foi fundada em 1896 por Luz de Almeida. Desenvolveu alguma actividade no domínio da educação popular e esteve envolvida em diversas conspirações antimonárquicas. Merece destaque óbvio a sua participação no assassínio do Rei D.Carlos I e do Príncipe Herdeiro Luís Filipe, e na revolução de 5 de Outubro de 1910, em que esteve associada a elementos da Maçonaria e do Partido Republicano.

Fonte: O livro de Philippo Buonarroti, comigo, sobre a Carbonária e a teoria dos iguais de Babeuf, citado por mim em outros Aventares. Com todo, Babeuf não era Carbonária, o movimento não existia. Era um revolucionário francês que procurava a Igualdade prometida pela Revolução francesa em 1789 e começada já antes por ele em 1785, continuada mais tarde pelos que procuravam esse sonho e o auto governo a través das comunas do país, fartos já de Monarquias absolutas e sem constituição para travar a coroa, excepto Inglaterra. Portugal teve um sistema de Cortes para acompanhar ao rei a governar, que passara a ser constituição em 1822, limitando ao extremo os poderes da casa reinante. Nöel Grachus Babeuf foi guilhotinado pelos seus camaradas Jacobinos em 1795, passando a batuta a Silvain Maréchal, que escrevera o segundo manifesto de esses tempos: O Manifesto dos Iguais, uma continuação do Manifesto dos plebeus de Babeuf de 1785, com um outro, bem mais tarde, o Manifesto Comunista, com ideias de Marx e Engels, escrito pela Baronesa Prussiana Johanna von Westphalen, ou Jenny Marx, a mulher do pretenso autor do Manifesto Comunista. É, como diz nos seus textos o historiador francês Jean Soublin, que corresponde comigo, a época dos manifestos. Manifesto escrito para comemorar a morte de Babeuf, a pedido da Liga Comunista de Marseille, pelo que a primeira edição, na França, intitulava-se Manifesto do Partido Comunista. Como o Partido não prosperava e o começo das Repúblicas na Europa derrubava cabeças coroadas, as vezes, para passar a Repúblicas, e de novo a Impérios, até que na França ficaram fartos e a Terceira República, estável até o dia de hoje, nasceu em 1878 até a Segunda Guerra Mundial, após libertação por De Gaulle e Le Clerc, passaram a quarta república. Donde o Manifesto Comunista passou com passou a ser esse que eu denomino o sonho dos Marxs e Engels: a criação de sociedades sem luta de classes, como explico no meu aventar anterior a este: Os Romanos Pontífices e as nossas opções

[4] Pode-se notar que a Europa toda estava em vias de transição. Para Portugal, essa transição chegara mais tarde

[5] Fonte: José Mattoso História de Portugal (1993-1995) em oito volumes, Editorial Caminho

Miriam Halpern Pereira e a sua obra sobre Mouzinho da Silveira, especialmente o que me oferecera antes de ontem: Mouzinho da Silveira. Pensamento e Acção Política, 2009, editado pela Assembleia da República, com as palavras de: http://pt.wikipedia.org/wiki/Governo_Provis%C3%B3rio_da_Rep%C3%BAblica_Portuguesa

[6] Ditadura Nacional foi a denominação do regime saído da eleição por sufrágio universal do presidente da República Óscar Carmona em 1928. Durou até 1933, ao ser referendada uma nova Constituição, que deu origem ao Estado Novo. Foi antecedida pela Ditadura Militar (1926-1928).

  • Fonte: Jorge Campinos, A ditadura militar. 1926-1933, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1975.

Com as palavras de:  http://pt.wikipedia.org/wiki/Ditadura_Nacional

[7] A lista dos Presidentes e os seus problemas na administração de um país com mais de mil anos de Monarquia, causo no apenas um Golpe de Estado e uma ditadura. Pode-se ler esta problemática e a lista de Presidentes, em:  http://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_presidentes_de_Portugal

[8] Fonte: Texto de Angela Dutra de Menezes, no seu texto: D. AFONSO HENRIQUES

Pai da pátria portuguesa: 1109 – 1185, Ângela Dutra de Menezes (Rio de Janeiro, 1946) é uma romancista e jornalista brasileira.que escrevera este texto, entre os seus romances.

[9] Texto retirado da Constituição em 2001 e substituído por o citado no texto central.

Comments

  1. Raul Iturra says:

    Escrevi este texto ao reparar que a República não foi eleita, foi instaurada pelos birguese da época, para a sua conveniência em luvro e mais-valia. povo não foi consultado e era levado pelos repuplicanos para votar em eles. O povo nem teve um escano nem um sítio na nossa soberania, que recua cada vez mais com o jogo da troika, que os governa. O IRS, um imposto incostitucional a partida, será incrementado conforne os mandatos da troika, a escolas fechadas, cinco mil docentes perdram o seu trabalhos, t
    a e qual aconteceu na dita implantação. Não me canso de dizer que a República foi eleita o 25 de Abril de 1974, com o modelo de Allende e da UP, morto ssasinado pelas tropas do Chile e a burgyesia uma ano antes.

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