A Segurança Social lesa contribuintes (2)

segurança socialSei que, por vezes, sou demasiado intolerante e rude com os governantes, os actuais e os passados. Em síntese, aqueles que há 35 anos conduziram o País ao caldo intragável que nos azeda a vida. De facto, não tolero a incompetência, o clientelismo político e toda um conjunto de cabotinos a desempenhar funções governativas. É o caso de Mota Soares e Marco António Costa.

No espaço da blogosfera, e sem me entrincheirar em anonimatos, ontem dei-lhes forte e feio. Razão? São os primeiros responsáveis por um erro grosseiro que está a afectar milhares de pensionistas: a omissão dos valores pagos a título de Taxa Extraordinária, incidente sobre o 14.º mês de 2011, nas declarações do Centro Nacional de Pensões (CNP).

Passadas cerca de 5 horas de espera, hoje vi atendida a minha reclamação no citado CNP, com o seguinte esclarecimento da parte de uma simpática funcionária:

“O senhor tem razão e aqui tem uma nova declaração corrigida. Informou-me a minha chefe que, facto, estão a chegar ao serviço um considerável número de pensionistas com declarações erradas, em prejuízo dos próprios, e entretanto os serviços informáticos já criaram uma solução para emitir novas declarações…”

Os problemas deste género gravitam em infindável órbita impulsionada por uma causa comum. Mudam os governos, mudam as empresas informáticas – na Saúde foi desde a ‘Novabase’ à ‘Alert’, passando por não sei quantos mais – e as soluções tecnológicas, quando atingem a maturidade a nível funcional, acabam por ser abandonadas ou transformadas pelas equipas de confiança do novo elenco governativo. Será este o caso ou tão só incompetência?

Repito o aviso:

Leiam atentamente as declarações recepcionadas do Centro Nacional de Pensões, a fim de não serem penalizados nas contas finais do IRS de 2011.

A Segurança Social lesa contribuintes

segurança socialNesse pseudo-intelectual e narcisista ‘Clube de Pensadores’, onde participam, na maior parte das ocasiões, políticos de pensamentos vácuos e/ou erráticos, Marco António Costa, essa insignificância mental ou idiota útil – escolham! – afirmou:

“A primeira das justiças sociais é obrigar quem recebeu indevidamente a devolver o dinheiro ao Estado, para que o este o possa canalizar e entregar a quem precisa efetivamente”

Em respeito pelos princípios da justiça e equidade social, até poderemos reconhecer, desta vez, razão ao impreparado Marco António, bem como ao seu Ministro, o tal  “Audi” ou Mota Soares, que ratificou a declaração do seu Secretário de Estado, tendo estabelecido que “os beneficiários da Segurança Social têm 30 dias para devolver verbas e 10 para reclamar”.

Todavia, independentemente da razão que lhes possa assitir neste caso, e duvido de que a tenham globalmente!, eu replico:

“A primeira das justiças sociais é obrigar o Estado a declarar devidamente que recebeu a sobretaxa extraordinária sobre o subsídio de Natal de 2011 de contribuintes, nomeadamente de pensionistas do sector privado”

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Cromo do Dia: Marco António Costa

O cromo do dia tem esta afirmação fantástica: não consegue resolver sozinho o problema social do país.

Aumentar, e muito, o problema a resolver, consegue. Sem ajuda.

Marco António Costa

Distrital do Porto do PSD a votos:

Esta primeira declaração foi um aviso à navegação. Os corporativos fartaram-se de escrever sobre “o pote” e procuraram passar uma ideia simples: se o PSD vencer vai “atacar” os lugares. Tal como foi feito na anterior legislatura pelo governo cessante. A primeira marca de diferença, de mudança, já está a ser colocada em prática e foi isso que Marco António quis deixar bem claro aos militantes do Porto.

 

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Educação e as Autarquias Locais:

Nesta altura em que se discute os cortes impostos pela Troika e uma eventual reformulação espacial dos concelhos, é de sublinhar o trabalho que algumas câmaras municipais continuam a fazer na Educação, sobretudo no que toca a equipamentos e recursos humanos e saber o que será feito no futuro.

O novo Ministro da Educação terá pela frente um verdadeiro desafio que ninguém, de bom senso, pode invejar. Terá, de certeza, de fazer mais com menos. Por isso mesmo, vai precisar (e muito) da ajuda das câmaras municipais.

Nos casos que melhor conheço (Maia, Felgueiras e Vila Nova de Gaia) o trabalho já realizado e o contratualizado via QREN, permite afirmar que a parceria entre o Ministério e as Autarquias é o caminho a seguir. No caso da Maia, o seu parque escolar foi totalmente renovado. Em Felgueiras entre obras já inauguradas e outras lançadas, o seu parque escolar caminha, igualmente, para a excelência. Por sua vez, Gaia, o maior concelho do Norte em termos populacionais (e aquele que está, neste momento, com o maior valor de investimento bruto em Educação) continua a apostar na Educação.

Aliás, Marco António Costa, ainda esta semana, o reafirmou: “O vice-presidente da câmara municipal de Gaia, Marco António Costa, assegurou esta noite que a educação “é um setor prioritário” no concelho, assumindo o “compromisso institucional” de que o continuará a ser “nos próximos anos”. (SIC/Lusa)

Garantindo, até, que “sempre que for necessário fazer opções por exiguidade financeira, entre um investimento numa escola ou outro qualquer investimento, a prioridade será sempre nas escolas.

Em suma, o próximo responsável governamental desta pasta terá de contar e procurar fazer a ponte com as autarquias locais, de molde a garantir o sucesso. Não será por falta de boas escolas que não se terá uma educação pública de excelência. Não será por falta de vontade e empenho dos autarcas que não se cumpre o objectivo de excelência do ensino público.

IURSócrates em acção:

Marco António Costa (vice-Presidente do PSD): “O PS e o seu governo são um Titanic na política portuguesa

O PSD que acaba com o SNS, afirma e reafirma o evangelista José Sócrates. Uma mentira mil vezes repetida….tenta e tenta e tenta. A seguir vai dizer que o PSD quer acabar com o sistema de justiça prejudicando os pobres. E que a seguir o PSD vai acabar com a primeira liga e logo depois com o sistema político democrático e com a europa e proibir a final da liga europa com clubes portugueses e a venda da bimby e……

As empresas públicas e um novo Grande Porto:

O serviço público existe para servir as pessoas e não para servir as empresas que deviam prestar esse serviço público. É muito relevante fazer esta distinção. É preciso equacionar se o serviço público que está a ser prestado às pessoas é o correcto, o adequado e tem a dignidade que deveria ter. Se essas empresas são as que melhor asseguram esse serviço público ou se outras empresas, noutro modelo e noutro tipo de regime de prestação, as serviriam melhor. O Estado deixou de se preocupar com as pessoas que tem de servir para se preocupar com a manutenção das empresas” – Marco António Costa em entrevista ao i.

Nesta entrevista, o vice-presidente do PSD, esclareceu as dúvidas suscitadas e amplificadas, nalguns casos por má-fé, por muitos comentadores. Segundo estes, o PSD pretende fechar as empresas públicas que dão prejuízo. Não, não pretende. O que o PSD e Pedro Passos Coelho afirmaram é coisa bem diferente: a prestação do serviço público deve ser adequada à condição económica e social de cada um. As empresas públicas com constantes e reiterados prejuízos de funcionamento para as quais exista uma alternativa de gestão privada que preste o mesmo serviço, com a mesma qualidade e cumprindo o objectivo social pretendido podem (e devem) ser privatizadas. No caso das restantes empresas públicas, análogas, para as quais não é possível prestar o mesmo serviço através dos privados, terá o Estado que continuar a assegurar a sua gestão mas de forma mais disciplinada e rigorosa. Tão simples quanto isso.

Outra nota interessante da entrevista (a exemplo da publicada no semanário Grande Porto) é a posição de Marco António quanto a Vila Nova de Gaia sem esquecer o elogio a Rui Rio e o seu apoio a uma candidatura de Luís Filipe Menezes ao Porto. É só saber ler para compreender que o Douro pode, finalmente, unir o que aparentemente separa e o sonho de um verdadeiro Porto Metropolitano se tornar realidade.

Em suma, tendo presente que “a prestação do serviço público deve ser adequada à condição económica e social de cada um”, como afirma Marco António, cabe ao Estado verificar qual a forma economicamente mais eficaz para o realizar. Daí a fechar “todas as empresas públicas que dão prejuízo” vai uma enorme distância. Depois de termos visto o PS aos gritos a acusar o PSD de pretender acabar com o Estado Social ao mesmo tempo que o governo de Sócrates seguia de machado em punho a destruí-lo, temos agora mais um número de ilusionismo comunicacional: o PS a afirmar que o PSD quer fechar/privatizar todas as empresas públicas. Será que a seguir vamos ver o governo a exterminar as empresas públicas? Não é difícil, basta continuar a estrangular financeiramente uma a uma. Eu já vi este filme…

Outra nota interessante da entrevista (a exemplo da publicada no semanário Grande Porto) é a posição de Marco António quanto a Vila Nova de Gaia sem esquecer o elogio a Rui Rio e o seu apoio a uma candidatura de Luís Filipe Menezes ao Porto. É só saber ler para compreender que o Douro pode, finalmente, unir o que aparentemente separa e o sonho de um verdadeiro Porto Metropolitano se tornar realidade.

deus nos livre de Marco António


O título, claro, é um exagero. Não acho que Marco António seja assim tão mau e nem sequer acredito em deus. Assim como assim, se esse tal de deus não foi capaz de nos salvar de Salazar e de Sócrates, é porque não existe.
Mas a pequena história que aqui deixo diz algo sobre Marco António e sobre o deslumbramento que o poder provoca nas pessoas.
Quando foi Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, no Governo de Santana Lopes, Marco António fez questão – e muito bem – de se instalar na sede do Centro Distrital de Segurança Social, na rua António Patrício, no Porto.
No entanto, pareceu-lhe que a importância do cargo não lhe permitiria ocupar um gabinete normal. Vai daí, requisitou para si e para a sua equipa (metade para cada) o Grande Auditório do edifício – um espaço amplo, com vistas magníficas, que até aí estava destinado à realização de cerimónias e de espectáculos relacionados com a Segurança Social.
Deixou de estar enquanto Marco António ocupou o cargo de Secretário de Estado. E o Centro Distrital de Segurança Social do Norte deixou de ter qualquer espaço para a realização dessas actvidades.
Este episódio vale o que vale e tem a importância que tem, mas não deixa de ser elucidativo quando queremos saber mais sobre o novo membro da direcção do PSD. Alguém que, manda a verdade que o diga, mostrou nestas mesmas funções uma capacidade de trabalho que deve ser elogiada.

Os Vencedores de 26 de Março#1:

Declaração de interesses prévia: Até hoje os dedos da minha mão direita chegam e sobram para contar as vezes que estive com Marco António Costa e nos cumprimentamos. Não o conheço pessoalmente nem ele a mim.

Feitas as apresentações, vamos ao tema. Ao longo das últimas semanas e em especial durante a campanha para as directas no PSD, alguns bloggers e outros tantos opinion makers, apresentavam como exemplo negativo dos apoios de Pedro Passos Coelho, entre outros, o Marco António Costa. Como vivo na mesma região do actual Presidente da Distrital do Porto, conheço melhor o seu trabalho que o dos restantes exemplos apontados.

Ora, para os críticos, Marco António Costa é um aparelhista cuja única obra conhecida seria/será arregimentar ovelhas para o rebanho laranja. Sem perder tempo com explicações sobre liberdade, pensamento próprio e outras, no entender dos críticos, minudências, prefiro lançar a debate as realizações palpáveis de Marco António.

Enquanto autarca fez um bom trabalho em Valongo e está a repetir a façanha em Gaia. Pelo que me é dado a ver, a sua capacidade de trabalho é imensa. Aliás, segundo sei por amigos comuns, é frenético no que toca a trabalho. Enquanto líder da distrital, a ele se deve o crescimento do PSD no distrito nos últimos anos. Nas recentes eleições autárquicas foi uma peça fundamental para os autarcas da região e marcou presença em todo o lado. A sua equipa de trabalho, nota-se, está bem coordenada e raramente falham.

Foi deputado na Assembleia da República e conseguiu uma visibilidade suficientemente positiva para ser convidado como um dos elementos fixos de um dos painéis de debate da RTP. Nas últimas legislativas preferiu não se recandidatar ao lugar, demonstrando não estar agarrado a nada.

Então, qual é o problema de Marco António para gerar tantos anticorpos? É fácil: é um homem do Norte. Daqueles que não esquece nem renega as origens e isso, como todos sabem e nós por cá já estamos habituados, causa pele de galinha a muito boa gente para quem, nós, nortenhos, não passamos de uns broncos e, quiçá, não temos hábitos de higiene.

Quer se queira, quer não, Marco António é um dos vencedores da noite de 26 de Março e mereceu-a. Quem quiser e estiver de boa-fé acredita que foi trabalho. Quem preferir alimentar a maledicência e nos considera a todos acéfalos, continuará a acreditar na teoria do rebanho.

Faltam 431 dias para o Fim do Mundo:

Organizar uma revista de imprensa ao Domingo não é pêra doce. Boa parte das notícias é como o arroz do dia anterior, requentadas.

O futebol domina e a tragédia de Cardozo poderia servir para um remake do filme: A Angústia do Guarda-redes na Hora do penalti só alterando para a angústia do atacante. E como o futebol é o ópio do Povo, o Euro 2012 marca a agenda com outro tipo de ânsias lusas: será a Dinamarca mais forte?  Fica uma pergunta: será que vão gastar o mesmo em estádios que se esbanjou em 2004? O Octávio, esse, não se cala.

Porém, o Mário Crespo e o processo Face Oculta dominam a agenda mediática da política nacional. As escutas, nas suas diferentes nuances, continuam a ser escutadas por todos com a máxima atenção. Um avisa que permite. Outro nem confirma nem desmente. Todos vão rumar à AR.

Enquanto tudo isto se passa mesmo em frente dos nossos olhos, Marco António Costa (e bem) sublinha o óbvio: o actual PSD não está à altura do momento. Na minha terra define-se o actual PSD desta forma lapidar: “Nem f… nem deixa f…er”. Ou em linguagem adaptada ao convento: nem procria nem deixa procriar.

As Directas no PSD #1

Como a “coisa” promete, vou passar a publicar, de vez em quando, as notícias sobre o processo eleitoral em curso (PREC-PSD).

Para lançamento, a entrevista do Presidente da Distrital do Porto, Marco António Costa afirmando que não apoia Pedro Passos Coelho: AQUI.

Por sua vez, chegou-me hoje às mãos o chamado “Manifesto de Conciliação” organizado por um grupo de militantes que estão a recolher assinaturas com o objectivo de acelerar a realização de directas e antes de qualquer congresso.

O PREC-PSD promete.

Adenda às 16h46: Até já existe um site: PSD-Directas Já

Adenda às 17hoo: Está lançada a confusão!