TEXTO DE FRANCISCO LEITE MONTEIRO
…O casamento só é admissível e possível entre duas pessoas de sexo diferente…
Acabou ontem a discussão do programa do governo para esta legislatura, no ensaio dos primeiros passos, dir-se-ia, a coberto da ineptocracia socialista para, arrogantemente, conduzir Portugal para uma situação de que já não havia memória. O défice das contas públicas já vai nos 8% e continuará a crescer, prevendo-se que atinja, no final de 2011, a cifra record dos 8,7%; o crescimento económico, longe de regressar à convergência que foi possível mercê das políticas dos Governos da República de 1985 a 1995, regride – Portugal vai ficando para trás e vai sendo ultrapassado por alguns dos mais recentes parceiros que aderiram à União Europeia dos 27; e, a taxa de desemprego, continua a aproximar-se dos 10%, estando já registados mais de meio milhão de desempregados.
Como se nada disto fossem factos, o governo do PS saído das últimas eleições, continua a comportar-se como se tivesse conseguido uma maioria absoluta, não obstante tenha sido o partido que conseguiu o maior número de votos – 2.077.695. Comparado com o total de Portugueses inscritos nos cadernos eleitorais, os votantes com direito a voto – 9.514.322 – a realidade é que não chegou a 2 em cada 10, o número de Portugueses que votaram PS, ou seja, menos de 22%.
A despeito da verdade e embalado por uma estranha determinação, quiçá doentia, sobrepondo-se a tudo o mais e a todos os verdadeiros valores que estão subjacentes e deveriam merecer prioridade máxima, é a obstinação à volta da legalização desse absurdo que é o chamado “casamento gay”, relativamente ao qual, neste mesmo espaço, veio já a propósito abordar e a que importa, uma vez mais, consistentemente, repudiar.
Tendo presente toda uma série de condicionalismos políticos e sociais, importa recordar a Declaração de Princípios do Partido Socialista, aprovada no XIII Congresso de 2002, pela qual o PS se comprometeu a defender e a promover os direitos humanos e a respeitar a Declaração Universal dos Direitos do Homem, adoptada e proclamada pelas Nações Unidas, igualmente publicada no Diário da República Portuguesa e a que também faz menção a nossa Constituição (art. 16º e 36º). De tudo isso decorre e está preceituado, que o homem e a mulher têm o direito de casar e de constituir família, sem restrição alguma de raça, nacionalidade ou religião, isto é, de contrair casamento, no estrito respeito dos direitos dos cidadãos. Sem pôr em causa a opção sexual que um qualquer cidadão pode tomar é aceitável, pode admitir-se que exista entre duas pessoas de sexo feminino ou de sexo masculino, um acordo ou contrato, nos moldes das chamadas "uniões de facto", porventura mais bem regulamentado, mas sem nunca "rotular" de casamento. O casamento só é admissível e possível entre duas pessoas de sexo diferente, como escrevi e mantenho, não estando o PS legitimado, para legislar contra a grande maioria dos 78% dos Portugueses que lhe não deram o seu voto. Se, de nova manobra socrática de diversão, para dispersar a atenção do País dos problemas reais e ganhar “embalagem”, então, tal como o “casamento gay”, também isso é de repudiar.
Os que toda a vida apoucaram o casamento são os mesmos que agora o defendem para os gays.É para o menino e para a menina. Têm as uniões de facto que lhe assegura, em termos jurídicos e sociais todas as prerrogativas. Ou querem mesmo serem como os heteros ?
duas pessoas que se amem devem poder contrair matrimónio pelo civil se assim o entenderem… que se quebrem os muros para a liberdade de casar civilmente
Comentando o comentário…, a tal formalização da união civil não se põe em causa. Como escrevi e mantenho ‘é aceitável, pode admitir-se que exista entre duas pessoas de sexo feminino ou de sexo masculino, um acordo ou contrato, nos moldes das chamadas “uniões de facto”, porventura mais bem regulamentado, mas sem nunca “rotular” de casamento. O casamento só é admissível e possível entre duas pessoas de sexo diferente’.
a união de facto não é um casamento civil…. ou será? não, não é: duas pessoas a viverem em união de facto têm que se casar primeiro civilmente se pretenderem casar pela igreja católica….
Aí está uma boa razão para a necessidade de – a ser a ‘união de facto’ a via – mais bem ser regulamentada a legislação respectiva. Como é evidente, não se trata de um casamento civil, até pela simples razão de a união entre duas pessoas do mesmo sexo, jamais poder considerar-se com um casamento. Como é evidente e escrevi “o casamento só é admissível e possível entre duas pessoas de sexo diferente”.
claro que a ICAR sempre irá ver de esguelha um seu sacramento (o do matrimónio) ter como papel de suporte um casamento civil que não faça distinções de sexos. Pouco importa o amor o que importa é se são ou não do mesmo sexo… sem amor podem casar mas se são do mesmo sexo levam com a união e basta …
Caros bloguistas , continuo sem entender o porquê dessa oposição, diria, feroz, contra o casamento entre duas pessoas do mesmo género. Se pensarem em pessoas e não em homens e mulheres é, possivelmente, mais fácil de entender que o universo das emoções é mais forte do que os papéis definidos socialmente para cada género, os quais historicamente são mutáveis. Casamento não é igual a procriação. Por último, permitam-me chamar à atenção que não foi só o PS a propôr o casamento entre pessoas do mesmo género, também o fizeram o BE e o PCP, e o resultado de uma simples conta de aritmética diz-nos que os três partidos têm maioria absoluta, isto é, a maioria do povo português não está contra o casamento entre pessoas do mesmo género. Graça Pimentel
A aritmética não tira razão a quem acredita que o casamento é um contrato entre duas pessoas de sexo diferentes. O casamento foi sempre mal visto por quem o defende agora. Isto não está para modas e ao sabor de uns quantos. As uniões de facto já defendem os interesses dos gays. Se lhes for consentido o casamento vou propor um movimento nacional para que os casamentos hetero se passem a designar ” casamento-procriação”. vai ser giro os gays estarem contra.
È pena é ele ser so moderno PARA AQUILO QU ELHE INTERESSA E NÃO no que concerne ao casamentos gay!!Deveria ser probidio também porque é contra natura um homem de 60 anos querer uma gaja de 20 ou o divorcio deste da sua mulher porque isso não existia..também deveria ser proibido que as mulheres votassem?, usassem calças?, ou os negros de se sentarem no mesmo banco que eu? Ou de as mulheres nao trabalharem? SERÁ QUE ESTA CAMBADA DE BURROS INCAUTOS AINDA INSISTEM NO ALTO DA MAIS PURA ABJECTA E MAL CHEIROSA IGNORÂNCIA RIDICUAL E JUCOSA, REPUGNANTE E NOJENTA AINDA SEREM CONTRA O CASAMENTO GAY? É INADMISSIVEL…E INADMISSSIVEL SEREM CONTRA A ADOPÇÃO..AI QUEM ME DIZ QUE DUAS CIRNÇAS OU 3 NÃO SÃO BEM CRIADAS POR DOIS HOMENS OU DUAS MULHERES?? NAO ME DIGAM QUE SAO TAO MAS OH TÃO RIDICULOS QUE VÃO DIZER QUE ELAS ESTÃO MELHORES COM O TAL CASAL X, OU A TAL ESCOLA Y, OU SEJA, O TAL CASAL ONDE ELA É ABUSADA PELO PAI, OU A TAL ESCOLA CASA PIA ONDE OS POLITICOS AS USARAM E ABUSARAM?! TENHAM DÓooooo E TENHAM VERGONHA NESSA CARA NESSSA CARA !!! VERGONHA!!! E CALEM-SE PARA NÃO PARECEREM MORCEGOS..JA NAO HA PACHORRRA …NENHUMA!!! ALIAS OS HOMENS E AS MULHJERES .OS HOMENS DOIS HOMENS E OU DUAS MULHERES SÃO DO MELHOR PARA CRIAR CIRANÇAS TÃO BOM OU AINDA MELHOR QUE A MERDA DE UM VULGAR CASAL HETERO QUE AS VEZES NEM DEVIAM TER FILHOS POIS DESGRAÇADAMENTE NÃO TÊM SENSIBILIDADE NEM CARACTERISTICAS PARA OS ENSINAREM..ESTÁ MESMO PROVADO QUE OS FILHOS DOS CASAIS GAYS SAO MAIS SENSIVEIS MAIS BEM EDUCADOS E MAIS INTELIGENTES QUE OS HETERO..E MAIS…SÃO ESSES MESMOS FILHOS HETERO…OS FILHOS DOS GAYS SAO CRIANÇAS BEM MAIS EQUILIBRADAS QUE OS FILHOS DE MUITOS HETERO QUE NAO PASSAM DE REFLEXOS DE FRUSTRAÇÕES DOS PAIS…ENXERGUEM-SE E DEPRESSA! DALBY
A discussão interessante corre, por vezes, o risco de se tornar numa “conversa de surdos” – a minha surdez garante-me a experiência para assim dizer… – e, pior ainda, de poder descambar para níveis que extravasam a “forma livre e digna” que Aventar defende. O texto em discussão, certamente reflecte uma opinião mas, note-se, assenta em factos – e, como tantas vezes se diz, contra eles não há argumentos…. Para não ir mais longe, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, nomeadamente o art. 16º que, inequivocamente, diz e, passo a citar: “A partir da idade núbil, o homem e a mulher têm o direito de casar e de constituir família, sem restrição alguma de raça, nacionalidade ou religião” assim como, que “A família é o elemento natural e fundamental da sociedade”. Também a Constituição da República Portuguesa, vigente, ao definir o seu âmbito e o sentido dos direitos fundamentais, claramente, invoca a Declaração Universal, consagrando depois, o seu art. 36º, no âmbito dos “Direitos, liberdades e garantias pessoais”`, à “Família, casamento e filiação”. Desfeitas dúvidas que ainda possam por aí pairar, conforme diz o texto e, passo mais uma vez, correctamente, a citar, “é aceitável, pode admitir-se que exista entre duas pessoas de sexo feminino ou de sexo masculino um acordo ou contrato, nos moldes das chamadas ‘uniões de facto’, porventura mais bem regulamentado, mas sem nunca ‘rotular’ de casamento. O casamento só é admissível e possível entre duas pessoas de sexo diferente”.
totalmente de acordo com o seu comentário maria
Boa noite, intervenho novamente sobre este assunto porque a vida das pessoas não se resume a um qualquer poder legislativo nem a declarações de princípios, mesmo que bem intencionados. Além disso, é necessário contextualizar os documentos à data da sua produção, como é o caso da «Declaração Universal dos Direitos do Homem». Direitos esses que, infelizmente, ainda hoje, em muitos países não são respeitados. Após releitura atenta do artº16º, gentilmente disponibilizado por Francisco Monteiro no seu artigo e comentário, que diz, e passo a citar o seguinte excerto: «A partir da idade núbil, o homem e a mulher têm o direito de casar e de constituir família, sem restrição alguma de raça, nacionalidade ou religião…», não encontro nenhuma inibição ao casamento entre pessoas do mesmo género. Mudar a actual legislação portuguesa parece-me de toda a justiça, permitindo que todos os cidadãos sejam mais cidadãos. A alteração não retira nenhum direito a quem já o tem, o que fará é repor a igualdade entre cidadãos. A dinãmica social não se compadece com pacotes juridico-legislativos, é a lei que anda sempre a reboque da dinâmica social
A argumentação baseada num hipotético desfasamento no tempo, de declarações de princípios, de normas, provavelmente, também, de toda a legislação, ainda que em vigor e sem que tenha havido qualquer denúncia ou intenção, parece pouco convincente. Nessas circunstâncias, para fazer vingar um qualquer fim ou argumento, contrariar os factos e invocar desfasamento, diria ser quase tão bom ou tão mau, como o popular “albardar o burro à vontade do dono”. Repescando uma outra chamada de atenção de G.P., no seu primeiro comentário, ao referir não ser só o PS a propor o casamento homossexual porquanto também o BE e o PCP isso mesmo propõem, há que recordar a votação nas últimas legislativas. Ora, votaram PS, BE e CDU 3.082.751 eleitores, dos 9.514.322 Portugueses inscritos – 32% – o que significa que essa maioria representa menos de um terço; consequentemente existem mais de dois terços de Portugueses que não votaram ou se abstiveram; assim sendo, em matéria desta natureza, o recurso ao referendo seria uma forma perfeitamente democrática que o PS, como se sabe, rejeita por adivinhar o resultado, até pela razão de dentro das suas fileiras existirem inúmeros membros que estão contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Para rematar, continuo, obviamente, a acreditar que “o casamento só é admissível e possível entre duas pessoas de sexo diferente”.
OH LUIS A TI SO TENHO UMA COISA A DIZER-TE AMORI: UM BISU NO PIRILAU E BAITE A VIDA! DALBY