Carta de Seguro a Passos Coelho

Senhor Primeiro-Ministro
O diálogo político e institucional é uma das marcas identitárias do PS à qual permaneceremos fiéis e da qual não nos afastamos. Se o Primeiro-Ministro convida, formalmente, o PS para uma reunião, o PS não a recusa.

É esta conduta que temos adotado. Continuará a ser esta, em situações normais, a postura do PS no relacionamento com o senhor Presidente da República, como o Governo, com os partidos políticos e com os parceiros sociais. O diálogo é condição para o relacionamento institucional num regime democrático.

Por exclusiva responsabilidade do seu Governo, este diálogo foi praticamente inexistente, com claro prejuízo para o interesse nacional. O PS foi mantido à margem da condução de processos de enorme relevância para o interesse nacional, de que as cinco atualizações do Memorando de Entendimento, o envio para as instituições europeias do Documento de Estratégia Orçamental e o processo de privatizações são exemplos elucidativos.

O Primeiro-Ministro e o Governo adotaram uma conduta isolacionista e optaram por um caminho (da austeridade excessiva) profundamente errado, com os resultados conhecidos e com as consequências sociais e económicas desastrosas em que os portugueses vivem.

Por exclusiva responsabilidade do seu Governo, por ter ignorado as posições do PS (em defesa do crescimento e do emprego) e por ter aplicado a receita da austeridade excessiva, o país vive uma situação de enorme gravidade. Uma situação de pré-ruptura social. A situação mais grave em termos sociais, políticos e económicos desde a consolidação do nosso regime democrático.

O PS está aqui para assumir as suas responsabilidades e ouvirá o que o Primeiro-Ministro tiver para dizer, mas quero, com total clareza, reafirmar a oposição do PS a qualquer revisão da Constituição da República ou outra iniciativa que coloque em causa as funções sociais do Estado.

E é com a mesma clareza que reafirmo que o PS não está disponível para ser cúmplice da política do Governo. O PS opõe-se à política do Governo de austeridade excessiva e de empobrecimento do país.

E é ainda, com o respeito devido, mas com muita frontalidade que digo ao Primeiro-Ministro que se considera, como destacados dirigentes da maioria o têm verbalizado, que o PS é um partido irresponsável e que não tem alternativas a apresentar ao país, então estamos a perder tempo precioso e a reunião que propõe não passa de uma encenação.

Sugiro que os nossos dois gabinetes procedam ao acerto da hora e da data da reunião que o Primeiro-Ministro propõe e que da mesma seja dado conhecimento público.

Com a expressão dos meus melhores cumprimentos
António José Seguro

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