Rui Bebiano
Afinal, o Tribunal de Contas não se pronunciou sobre os contratos de associação
28/05/2016 by
Foto: Rui Miguel Pedrosa /Visão
Esclarecimento do Tribunal de Contas:
1. Os contratos de associação em questão foram submetidos à fiscalização prévia do Tribunal de Contas (TC) em 2015.
2. Como é habitual, foi produzida uma informação técnica preparatória, pelos Serviços de Apoio do Tribunal, a qual não tem natureza vinculativa e não é notificada às partes.
3. O Tribunal de Contas considerou que os contratos em causa estavam de acordo com a legislação em vigor e que os encargos deles resultantes tinham o devido suporte financeiro, pelo que concedeu visto.
4. Em sede fiscalização prévia, o TC não se pronunciou nem tinha que se pronunciar sobre as questões contratuais que neste momento estão em discussão pelas partes envolvidas. [via Revista Sábado]
Portanto:
- A informação preparada pelo TC apenas diz que os contratos de 2015 estavam de acordo com a lei. Nada diz sobre se estes devem ou não ser renovados.
- A malta dos colégios trouxe informação não relevante para a discussão, pretendendo, no entanto, que o TC lhes tinha dado razão.
- Se o documento do TC “não é notificada às partes”, como é que foi parar às mãos da malta dos colégios?
Será que, afinal, o hélio com que enchem os balões não é inerte e afecta o discernimento?
Se quero um objecto?
28/05/2016 by
Objecto? Objecto? Sim, Expresso. Quero. Obrigado, Expresso. Obrigado.
Celofane
28/05/2016 by
Karp Lykov e a sua filha Agafia, vestidos com as roupas oferecidas pelos membros da expedição.
A família Lykov, descoberta por uma expedição de geológos, em 1978, vivia na taiga siberiana há quatro décadas, sem nada saber do mundo, sem avistar qualquer outro ser humano que não um dos seis membros da família, sem paredes de tijolo, sem telhado que repelisse a chuva, sem electricidade, sem canalizações, sem sapatos dignos desse nome, sem cobertores, sem panelas, sem médicos, sem escola, sem notícias do mundo, sempre em risco de morrer de fome ou de qualquer doença que a medicina há muito houvesse domesticado. Viviam numa espécie de bolha, suspensa do tempo, isolada no espaço, uma vida de agruras ancestrais. [Read more…]
A neo-ditadura eurocrata
28/05/2016 by
As ditaduras que até agora existiram tinham como resultado a repressão de um estado sobre os seus cidadãos. O objectivo destes regimes era manter o poder, dele tirando os devidos benefícios, e as armas para tal usadas foram a censura, a propaganda, o medo e a força física, formas de domar os indivíduos que pudessem constituir uma ameaça à ditadura.
Actualmente, também vivemos uma ditadura, mas que não actua directamente sobre os cidadãos. Um grupo de indivíduos instalados em cargos europeus, do BCE à Comissão Europeia e passando pelo Parlamento Europeu, exerce o seu poder sobre os estados, tornando irrelevante a vontade legitimada democraticamente pelo povo.
A neo-ditadura foge ao uso da censura e da repressão física, os traços mais comummente associados a um regime ditatorial, assim procurando esconder a sua natureza autocrática. Quem hesitaria em chamar ditador a Junker se este mandasse prender alguém que dele discordasse? No entanto, o exercício do poder autoritário é uma uma realidade, apenas concretizado com armas diferentes. Os euro-ditadores têm ao seu dispor a capacidade de cortar o acesso ao financiamento e à redistribuição dos fundos comunitários sob seu controlo, dando-lhes os instrumentos para exercer repressão sobre os estados e, indirectamente, sobre os cidadãos.
As citações seguintes ilustram o exercício da neo-ditadura. [Read more…]
Extra! Extra! O Expresso revela tudo sobre o caso Panamá
28/05/2016 by
Lamento, o título deste post é falso. A edição deste sábado não traz uma única chamada à capa sobre o assunto. Morreu, sem sequer ter nascido. Jornalismo de referência, dizem.
Colégios: opções editoriais amarelas
28/05/2016 by
A opção de algumas redacções pelos amarelitos é algo que não surpreende, mas que me fez alguma comichão. Se um mísero corte em apenas 39 colégios (há mais de 2000) levanta esta poeira toda, imagino o que aconteceria se o governo tentasse despedir 40 mil professores da Escola Pública. Até a Igreja viria dizer qualquer coisa.
Mas, não gosto que os meus cometam os mesmos erros e o Jornal Público ainda é o meu jornal e por isso tenho que lhes bater.
Nas últimas horas conheceram-se três factos sobre este processo e todos eles merecem referência no site do Jornal: [Read more…]
A ameaça extremista e os saudosistas do rectângulo
28/05/2016 by
Nos dias que correm, o significado do termo “liberdade” começa a perder propriedade e passa a servir para tudo. Serve para justificar a especulação e o terrorismo financeiro, serve para legitimar a exploração e a destruição de direitos laborais, serve para subjugar Estados à ditadura dos mercados, serve para que os opositores do Estado Social justifiquem financiamentos estatais ao privado dependente e parasitário e serve também para trazer alguma extrema-direita a reboque. O Partido da Liberdade da Áustria, uma agremiação de fanáticos de extrema-direita neonazi que empunha com vigor a habitual bandeira da xenofobia, é um exemplo que incorpora muito do acima referido.
Acontece que estes fundamentalistas estiveram perto de vencer as Presidênciais austríacas do passado fim-de-semana, embalados por uma oportunista e chico-esperta instrumentalização da crise dos refugiados. Tal como alguns profetas da desgraça que por cá vão saindo do armário, também os nazis austríacos fazem uso, em permanência, da arma do medo. E isso entusiasma os seus pares europeus como Marine Le Pen ou Geert Wilders, sedentos de mais “liberdade” para discriminar, intimidar e reprimir. [Read more…]
Conversas Vadias
28/05/2016 by
Conversas Vadias – série de entrevistas a Agostinho da Silva, produzidas pela RTP. Vinte e seis anos depois estas conversas continuam actuais, surpreendem pela claridade, perspicácia e saber demonstrados pelo entrevistado.
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