Injustiça no Concurso de Professores

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Miguel Teixeira

Este estudo, que compreende unicamente os 12 primeiros grupos de recrutamento de professores , sobre a graduação e antiguidade dos docentes concorrentes ao recente concurso de mobilidade interna, é revelador do grau de injustiça que marcou o referido concurso, verificando-se que há colegas com 34 anos de serviço (que só puderam concorrer em 3a prioridade) que foram ultrapassados por outros…com apenas 3 a 5 anos de serviço profissional (que puderam concorrer em 2a prioridade). A consequência lógica para muitos docentes com mais de duas dezenas de anos de serviço e em alguns casos com mais de 30 anos de serviço (alguns já avós com 55 e 60 anos de idade), que normalmente ficavam colocados próximo da sua residência, foi ficarem colocados em escolas a centenas de quilómetros de casa.

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A angústia das transferências

colocações

Encontrado no mural do Rui Zink

Alunos vão continuar mais uma semana sem aulas

E já não há paciência que aguente isto.

No parlamento, o responsável pelo erro nos concursos, Pedro Passos Coelho teve oportunidade de dizer a Ferro Rodrigues que o erro tinha, de facto existido, mas num contexto de reforma. Isto é, erraram, mas ao tentar fazer melhor. E, como sempre, Pedrinho Coelho é capaz de ter parte da razão – a legislação de concursos mudou e foram as mudanças que resultaram nesta confusão. Logo, se estivessem quietinhos, a coisa tinha corrido melhor.

O Governo procurou passar parte dos concursos a contrato para a esfera das escolas e criou uma réplica do concurso nacional em cada escola. Ora, no ponto em que estamos, cada professor concorre a tudo o que lhe aparece, de Melgaço a Tavira, porque, basicamente, o que nós queremos é trabalhar.

Ora, se em cada escola, há um concurso diferente e completamente “estanque” em relação aos outros temos novamente um problema – a Professora A foi hoje colocada em 6 escolas. Vai aceitar, até 3ª feira numa das escolas. Logo, as outras 5 só depois de terça poderão convocar outro e assim sucessivamente. Só que há um detalhe. Se, na semana seguinte o MEC chamar o candidato 2, que até pode ser o mesmo nessas 5 escolas, na semana seguinte serão 4 as escolas sem professor…

Mais uma moedinha, mais uma voltinha...

Saiu a reserva de recrutamento 2

apesar de Nuno Crato continuar a dizer que está tudo colocado. Afinal havia outra verdade

Sexta, 13

Deve ser por isso que não temos Professor de matemática na turma.

Só pode. É normal.

Somos TODOS contratados

Em 1999, por ocasião das comemorações do 25 anos de Abril tive oportunidade de questionar pessoalmente o Engenheiro Guterres sobre a inexistência do subsídio de desemprego para os professores.

(confesso que só agora, ao ver estas imagens, me apercebi de uma confusão inicial, a que fui, claro, alheio)

Poderia até escrever que não nascemos hoje para a questão dos professores contratados e desde cedo percebemos que a luta pelo emprego não se fazia pelo lado dos contratados, mas pelo lado de acrescentar escola à Escola, isto é, só haverá mais emprego docente numa Escola Pública mais ampla, com mais e melhor oferta. Foi isso que aconteceu nos anos seguintes com a criação, por exemplo, do Estudo Acompanhado ou da Área de Projeto. Foi assim que Portugal teve mais de 150 mil professores.

Depois disso, longas lutas se seguiram por um direito que nos parecia óbvio. Foi uma luta ganha, fundamentalmente, porque conseguimos envolver a classe – “novos e velhos” – na sua exigência.

Um passo à frente na história docente mais recente e um outro momento em que a presença de todos foi a única forma de vencer – as manifestações durante a luta contra Maria de Lurdes Rodrigues. Um processo semelhante ao que foi vivido nas recentes greves de junho.

Apresento estes três momentos porque têm uma dimensão em comum: são momentos em que a luta dos professores produziu resultados. Foram momentos em que todos estiveram do mesmo lado.

Por isso, entendo onde querem chegar, mas creio que estão a ir pelo caminho errado e, pior ainda, estão a escolher mal o alvo.

Concursos de Professores

Finalmente! A pouco mais de um mês do arranque de mais um ano lectivo, o MEC finaliza a primeira parte dos concursos de Professores – são as listas que permitem ver quem mudou de escola (entre os efectivos) ou se houve alguém que tivesse entrado nos quadros.

Alunos ainda sem professor

E o melhor de Nuno Crato continua a chegar à Escola Pública!

Claro que tudo isto agrada ao Primeiro-Ministro Vitor Gaspar e ao seu adjunto, Pedro Passos Coelho – sempre são uns milhares do lado da d-e-s-p-e-s-a…

Já sei que vão ler isto como o discurso do sindicalista e blá, blá, blá

Mas, pelo menos por uma só vez dediquem  um bocadinho do vosso tempo a olhar para o essencial – Nuno Crato inventou uma nova forma de colocar Professores. Qual é o resultado?

Chegamos ao fim de Novembro e ainda há professores por colocar – deixo-vos um exemplo para não vos incomodar com casos pessoais .

Admito que possam, neste momento, estar a pensar que a culpa é das Escolas ou dos professores – uns porque não desenvolvem os procedimentos mais correctos e outros porque não querem trabalhar! Errado!

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Reserva de Recrutamento 7

Saiu e não saiu, parece que a coisa está complicada – para além da angústia do desemprego, as dificuldades sempre presentes do sistema Cratiano. Para acompanhar ao minuto.

Ofertas de escola – confirmam-se as ilegalidades

Sim, outra vez as ofertas de escola.

Só numa escola, segundo a SIC, são 40 os docentes que, com um mês de aulas, têm que deixar os seus alunos, uma vez que o concurso aí realizado foi ilegal.

O Ministério de Nuno Crato deixou as escolas e os Directores às escuras durante dois meses e só esta semana deu indicações sobre os procedimentos a seguir – naturalmente houve escolas que seguiram um caminho e outras que fizeram outras opções. Umas tiveram a sorte de acertar, outras não.

Esta foi também a semana da 6ª colocação de professores, no que à Reserva de Recrutamento diz respeito! Imagem, no entanto, que um mês depois das aulas terem começado, o meu filho continua sem Professor de Educação Física.

Durante um mês foi um ai jesus nas Direcções das escolas e um pouco por todos os cantos onde existe um professor desempregado.

Mas, apesar das colocações semanais e dos esclarecimentos há um facto que continua a ser verdade: há alunos nas escolas sem professores e professores em casa, despedidos, sem alunos.

Que Educação é esta Nuno Crato?

Que raio de Plano Inclinado tens tu?

Professores: A verdade dos números

O consulado Cratino no MEC tem sido marcado por uma enorme capacidade de despedir professores conseguindo desse modo uma mão cheia de nada:

– por um lado não reduz a despesa: os desempregados vão receber subsídio de desemprego, logo, juntando a ausência do pagamento de impostos com o decréscimo do consumo, temos um saldo económico desastroso, tal como a macro-economia tem mostrado;

– a escassez de recursos humanos está a transformar as escolas numa coisa estranha, uma espécie de terra de ninguém – por um lado os desempregados que desesperam por uma colocação e por outro os mais velhos que desesperam por não poderem sair;

E o despedimento de professores, que já vem de longe, não é um slogan de blogue ou uma palavra de ordem de uma qualquer manifestação – é uma realidade. Vejamos alguns números: [Read more…]

Reserva de Recrutamento 4

Aí está mais uma lista de colocação ou melhor, da falta delas: DGAE acaba de publicitar a Reserva de Recrutamento 4.

Reserva de Recrutamento 3

Aí está a Reserva de Recrutamento, neste caso, a 3ª : retirados, contratados, docentes dos quadros.

Sim, trata-se de mais uma lista de colocações de professores – a primeira e a segunda foram expressões máximas de angústia e de sofrimento – todos queriam ver o nome nas listas de colocação, mas nada…

Não se espera que as listas de hoje possam trazer qualquer tipo de novidade – serão mais do mesmo.

Até ao momento o MEC contratou 9581 docentes, havendo mais uns milhares em ofertas de escola – mas, sempre, muito menos gente a trabalhar do que nos anos anteriores.

Ah! Quase me esquecia – não se esqueçam de aceitar na aplicação.

Reserva de Recrutamento

É assim que agora se chama o processo de colocação de professores que se vai repetindo, mais ou menos, semana após semana – já se chamou cíclicas, bolsa e agora é a reserva.

Está aí a segunda lista de colocações para os interessados. Continua a ser dramática a quantidade de Docentes por colocar.

Continua a ser vergonhosa a forma como o país lida com a Educação – há neste momento milhares de alunos ainda sem aulas e …

Pode também consultar as colocações da Reserva de Recrutamento 1, bem como as colocações de 31 de  agosto.

Listas de Colocação – Reserva de Recrutamento 1

Aí estão as primeiras colocações – Reserva de Recrutamento 1

Poderá também aceder às listas de colocação em formato compacto de um único ficheiro:

contratação  | mobilidade interna (docentes dos quadros) | lista de retirados | listas de contratados não colocados

Aceitar ou não aceitar? Tens dúvidas?

Uma consulta rápida pelas listas não permite qualquer sensação de surpresa. E há um dado que explica o que quero dizer:

– as listas de colocação ocupam, em disco, 587 kb; as de não colocados 9, 44 MB.

E sábado às 5 da tarde, o que vais fazer? Continuar sentado à espera da 2ª bolsa de recrutamento?

Actualização: está disponível a Reserva de Recrutamento 2 (20 de setembro de 2012)

Professores contratados – Bolsa de recrutamento

A DGAE acaba de informar que as listas da 1ª reserva de recrutamento serão conhecidas amanhã, 5ª feira, pelas 9h.

Sim, esta coisa da reserva o ano passado chamava-se bolsa. Têm dúvidas sobre aceitar ou não?

E vejam lá se aparecem no Sábado!

Colocações de Professores

Na DGAE; No SPN; Na FENPROF; No Arlindo; Nos Profs Lusos;

 

Pelo NOSSO futuro, façam a VOSSA parte

Hoje abdiquei de um dia bem especial por uma causa maior. Aquela a que decido parte da vida há uns anos. Os Professores e a Escola Pública. Saíram as colocações.

Estive na Avenida dos Aliados no Porto para, em tempo real, mostrar ao país a vergonha que Passos Coelho, Paulo Portas e Nuno Crato trouxeram para as nossas escolas.

Sobre o desemprego provocado, por opção, subscrevo integralmente o António Nabais.Voltarei com uma reflexão pessoal mais tarde.

Por agora queria só partilhar a minha tristeza pela TUA ausência! Sim! A TUA que és Professor e que preferes o silêncio da tua casa, ou os likes no face, os comentários nos fóruns e nos blogues e que teimas em não perceber a importância da  rua!

Preferes bater nos sindicatos e em especial na FENPROF – hoje é um bom dia para me dizeres onde andam as outras amostras de sindicato- em vez de fazeres a tua parte.

Hoje é um daqueles dias! Eu faço a minha parte! Posso fazer mal, mas faço! Pode ser uma atitude ingénua e até pouco eficaz. Admito que sim, mas até prova em contrário não estou a ver outra melhor.

Qual foi a tua desculpa para hoje? Dentista? Compras? Micose?

Como costumo dizer, estou “efectivo à porta de casa“, a minha parte está feita, mas nem por isso perco uma (uma que seja!) oportunidade de lutar.

E tu? O que tens feito por ti? Acorda! 

Nota: desculpem lá a azia, mas o power volta na segunda-feira.

 

Um terço do dia já passou e nada

A angústia de milhares de famílias continua.

Eu confesso que votei na pior das maldades – o MEC vai deixar o dia correr e deixar esvaziar a cobertura mediática que o desemprego terá na comunicação social. Além disso, deixar para o último momento do último dia do mês de agosto era coisa para acontecer no tempo em que não havia computadores. Como se vê, agora é tudo muito mais rápido!

No Aventar, está tudo pronto para ajudar uns e outros – os que conseguem trabalho e os que vão ter que seguir outro caminho, mas o que é verdade é que até meio da manhã, nada e palpita-me que a manhã já vai longa em muitas casas.

Será este o Dia D? Seria bom se OS professores ficassem a saber hoje onde vão trabalhar – palpita-me, e já é o segundo – que só ALGUNS, poucos, ficarão a saber.

Continuo a acordar surpreendido com a atitude ingénua do MEC de fazer sair uma notícia de que vai vincular 8 mil professores aos quadros – desta vez é no Diário de Notícias e, neste dia, vem mesmo a calhar.

Como confessa o Governo, com 5 mil docentes dos quadros sem horário, como é que pode haver abertura para efectivar 8 mil?

Concursos de professores

O serviço público Aventar a funcionar em pleno. Permitam-me que lembre os menos atentos que está a decorrer o concurso para Professores contratados até às 18h do dia 27!

Análise ao acordo entre o MEC e alguns sindicatos

Depois do acordo entre o MEC e alguns sindicatos, este é o momento de analisar o que foi assinando, comparando o acordo com a legislação hoje existente. Será falta de honestidade argumentar que entre a primeira proposta do MEC e esta última há muitas coisas melhores. Pois, mas essa todos perceberam que era, a primeira, apenas um isco.

Vamos lá então analisar o que está assinado:

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Concursos de Professores – há acordo (de alguns) com o MEC

O MEC e alguns sindicatos chegaram a acordo para regulamentar os concursos de Professores. Tal como ontem se previa no Aventar, tudo seguiu a lógica. A FNE assina.  A FENPROF não.

Da parte de uns, os que assinaram, a proposta vem de encontro aos interesses dos seus associados.

Para os que não assinaram, nomeadamente a FENPROF, a questão por agora, coloca-se na necessidade de ir ouvir o que pensa o seu Conselho Nacional sobre a última proposta do MEC. Logo que possível faremos  uma análise à última proposta do MEC.

Concursos de Professores sem acordo

Dos interessados.

Hoje, 2ª feira, decorre no Ministério da Educação e Ciência a segunda ronda negocial em torno dos concursos de Professores. Diz-se ao telemóvel que tudo ficará adiado para amanhã, para uma nova reunião…

A segunda proposta do MEC, agora em discussão, clarificou alguns aspectos e torna-se mais interessante do que a primeira, mas ainda muito longe do que deveria ser um documento central para a gestão do maior grupo profissional da administração pública central: o MEC continua a manter, com o acordo da FNE (SPZN), os docentes do privado em vantagem relação aos colegas das escolas públicas.

No entanto, estão ainda contempladas um conjunto de situações que não vão merecer o acordo dos sindicatos, nomeadamente da FENPROF.

Mas, da parte dos representantes dos professores com menor expressão poderão aparecer algumas surpresas. Parte deles é dirigido por quadros do partido do governo – o PSD e depois do acordo da UGT com os patrões e o governo, este pode ser, ao contrário do que pensava há dias, o passo seguinte do frete dos sindicalistas laranja ao governo da mesma cor.

Concursos de Professores – comentários à 2ª proposta do MEC

O Ministério da Educação e Ciência apresentou uma nova proposta para a revisão da legislação que regula a colocação do pessoal docente.

No Professores Lusos está disponível uma primeira análise, tal como no Blog de Ar lindo.

Vamos então ao debate!

Tínhamos escrito que:

“Agora, quanto à proposta em concreto,há alguns elementos que irão ser alvo de nova proposta por parte do MEC: vai criar um outro intervalo entre 6 e 21 horas, irá reduzir a exigência de 4 anos para entrar na primeira prioridade e penso que irá limitar a amplitude geográfica excessiva (obrigação de concorrer a 3 QZP’s) apenas aos docentes contratados.”

Sobre estas três apostas, acertamos em duas:

– o MEC apresenta uma nova proposta de intervalo para o concurso dos docentes contratados: ” a) Horário completo; b) Horário entre 15 e 21 horas; c) Horário entre 8 e 14 horas“;

– e a exigência de ter trabalhado com horário completo em quatro dos últimos 6 passou a ser: “docentes num horário anual não inferior a 12 horas letivas, em dois dos seis anos letivos imediatamente anteriores.”

Por outro lado, depois da primeira reunião no MEC tinha sido conhecida uma novidade má que tornava impossível o concurso para mudança de escola aos professores dos quadros, na medida em que um professor a concorrer de Tavira para Olhão poderia ir parar a Setúbal. Quanto a isto o MEC não muda nada!

Esta segunda proposta enquadra também a renovação de contratos que ” depende do preenchimento cumulativo dos seguintes requisitos: a) Apresentação a concurso; b) Inexistência de docentes de carreira no grupo de recrutamento a concurso e que tenham manifestado preferência por esse agrupamento de escolas ou escola não agrupada; c) Manutenção de horário letivo completo apurado à data em que a necessidade é declarada; d) Avaliação de desempenho com classificação mínima de Bom; e) Concordância expressa da escola; f) Concordância do candidato.”

As alíneas c) e e) vão criar dificuldades porque vão tornar mais dependente da boa disposição do diretor a renovação ou não da colocação.

E para terminar, numa reflexão anterior tinhamos alinhado outras dúvidas, nomeadamente em relação às prioridades dos docentes que trabalham no privado – “São igualmente ordenados na 1ª prioridade os docentes de estabelecimentos particulares com contrato de associação” (artigo 10º, ponto 3, alínea b)). Esta medida coloca em vantagem os docentes do privado – proposta, por isso completamente inaceitável!

Como alteração positiva, podemos também relevar a intenção de deixar bem claro o que acontece a um docente sem componente lectiva:

“a) Caso o número de voluntários exceda a necessidade, o Director deve indicar por ordem decrescente da graduação profissional;

b) Na falta de docentes voluntários, deve o diretor indicar por ordem crescente da graduação profissional.”

Agora,  segue-se uma análise mais detalhada, com o apoio da caixa de comentários do Aventar!