FNE: Negociar concursos às escondidas não é sério

O Ministério da Educação e os representantes dos Professores têm vindo a discutir as alterações à forma como se realizam os concursos de professores. Usando uma linguagem simplista, diria que esta em cima da mesa o “modelo de selecção de recursos humanos do maior empregador nacional, com mais de cem mil funcionários”.

Não vou, pelo menos neste texto, discutir as diferentes propostas. Procuro, antes, equacionar o comportamento político de cada um dos agentes no terreno. Os professores, até pela sua dimensão, têm um conjunto muito amplo de organizações sindicais, algumas das quais pouco mais representam do que os próprios dirigentes. Há sindicatos que abusivamente fazem uso desse nome, porque em boa verdade são outra coisa qualquer.

Sublinho, ainda, a campanha da direita que nos últimos tempos têm perguntado pelo Mário Nogueira e a sua (que é a minha!) FENPROF. Curiosamente, essa direita usa agora o argumento oposto ao que usavam antes – com os PAFientos no poder, a crítica era que a FENPROF escolhia a rua pela rua. Agora, criticam a ausência da FENPROF dessa mesma rua.

Mas, porque não se pergunta onde andam os outros? Porque ninguém pergunta onde andam os dirigentes maioritariamente social democratas da FNE? Porque não ocupam eles a rua que, supostamente, a FENPROF deixou vazia?

E, permitam-me que assinale uma diferença que mostra como a FENPROF é completamente diferente, para melhor (sublinho eu, naturalmente parcial na análise e na escrita) quando se compara com outros. [Read more…]

Raul Vaz mentiu

Quando se fala de sindicatos e de educação a FENPROF é a referência que todos têm e isso, num universo sindical completamente pulverizado, nomeadamente por quadros de direita (PSD) que, nos tempos do Cavaco Primeiro, se distribuíram por amostras de sindicatos. Ontem, ao fim da tarde, quando ouvia, no carro, o programa de debate da Antena 1, Contraditório, o Vaz dizia, ali pelo minuto doze, que o líder da FENPROF, Mário Nogueira, tem esse papel há décadas.

Ora, creio, poder escrever com toda a FORÇA que as palavras podem ter: Raul Vaz mentiu porque, Mário Nogueira não é o líder da FENPROF há décadas.  Poderá o senhor comentador visitar um texto escrito há uns tempos com algumas perguntas sobre o mundo sindical docente. Talvez aí encontre alguma informação que ignora. Ou não!

Repare, caro leitor, há um ano, a FNE (laranja) assinou um acordo com os patrões do privado que levou milhares de professores do privado ao desemprego e outros tantos ao desespero. Pois agora, junta-se ao coro dos patrões. Coerências! Mas, sobre isto, o Comentador não tem nada a dizer…

PACC morreu

A PACC ou PAC ou simplesmente prova dos professores está morta. o Tribunal Constitucional acaba de declarar a sua inconstitucionalidade, fazendo mesmo referência à norma presente no Estatuto. Ou seja, não estão em casa procedimentos ou opções pela forma A ou B. É a própria PROVA. Eis o texto do Constitucional.

Pelo exposto, decide-se:

a) Julgar inconstitucionais, por violação do artigo 165.º, n.º 1, alínea b), da Constituição com referência ao direito de acesso à função pública previsto no artigo 47.º, n.º 2, do mesmo normativo, (i) a norma do artigo 2.º do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 146/2013, de 22 de outubro, na parte em que exige como condição necessária da qualificação como pessoal docente a aprovação em prova de avaliação de conhecimentos e capacidades; (ii) a norma do artigo 22.º, n.º 1, alínea f), do mesmo Estatuto, na redação dada pelo citado Decreto-Lei n.º 146/2013, que estabelece como requisito de admissão dos candidatos a qualquer concurso de seleção e recrutamento de pessoal para exercício de funções docentes por ele disciplinadas, e que ainda não integrem a carreira docente aí regulada, a aprovação na mesma prova; e (iii) consequencialmente, as normas do Decreto Regulamentar n.º 3/2008, de 21 de janeiro, na redação dada pelo Decreto Regulamentar n.º 7/2013, de 23 de outubro; e, por isso,”

Dito isto, creio que estão de Parabéns TODOS os Professores que nunca desistiram de lutar.

Estão de parabéns os partidos que a seu devido tempo se juntaram à luta contra esta “coisa”.

E, claro, a FENPROF pela forma como SEMPRE se manteve firme contra a PACC.

Parece-me que será de bom tom lembrar Nuno Crato que, de mão dada com a FNE, sempre defenderam a prova. Hoje deve ser um dia triste para ambos.

FNE e FENPROF

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Portugal tem um carácter profundamente bolorento e, o ódio do senso comum aos sindicatos, é uma das marcas desse material genético, que o ditador nos deixou. Qualquer conversa de café, rapidamente nos leva ao facto dos sindicatos serem sempre do contra, de nunca estarem de acordo com nada, de só pensarem nos seus sócios. E, nem é preciso, pensar no BES ou no BPN para explicar a diferença de carácter entre um Manuel Carvalho da Silva, um verdadeiro líder e qualquer dos ladrões Banqueiros que nos roubou. Mas, a culpa continua a ser dos sindicatos.

Poderia até fazer uma pergunta – qual foi o direito dos trabalhadores que foi conseguido sem a luta dos trabalhadores? Horário de trabalho? Férias?Etc…

Será que parte desta marca impressiva resulta do papel que os sindicatos da UGT têm tido, sempre disponíveis para dar a mão ao poder? [Read more…]

Ilegalidades de Nuno Crato e dos seus amigos

Confesso que, a cada curva da estrada, fico mais descansado. Estou, hoje, mais convencido que ontem: a prova não vai acontecer.cratinices

E são tantas as confusões que os tribunais só terão dificuldades em encontrar os mais evidentes. Reparem:

– o MEC (GOVERNO) altera o Estatuto da Carreira Docente para enquadrar legalmente a prova. Nesse Decreto não faz qualquer referência a dispensas (5 ou mais anos), ou seja, todos teriam que a fazer;

– numa sede de Lisboa, o sindicato do PSD da UGT, fala de um acordo (verbal?) com Nuno Crato. Segundo os camaradas companheiros, estarão dispensados da prova todos os docentes com mais de 5 anos de serviço.

Acontece que o tempo é o que é e a TROIKA, que consegue cortar feriados e férias, ainda não consegue mexer no andamento dos ponteiros e o dia 18 (dia previsto para a realização da prova) está aí ao virar da esquina. O GOVERNO não tinha condições formais para alterar o ECD em tempo útil. Foram pelo caminho mais fácil e hoje, no Parlamento os boys da maioria fizeram a sua parte e o aviso está publicado em D.R..

Só que, a LEI é uma realidade nada coerente com as práticas desta gentinha. O Aviso é muito claro: [Read more…]

FNE volta a tentar

Nuno Crato perdeu a cara com esta trapalhada do acordo com a FNE. E ao contrário do que a FNE esperava, os professores continuam muito mobilizados, o que tem uma explicação simples – os professores estão contra a prova, pela prova e não por ser um instrumento para aplicar aos professores mais novos ou aos mais velhos. É evidente um mobilização muito forte nas escolas e a derrota da prova de Nuno Crato era uma situação muito provável. Quer porque os tribunais irão dar razão à FENPROF, quer porque os professores irão faltar no dia 18.

O lema geral, por todo o lado é: não vigiamos, não corrigimos.

E Nuno Crato sabia isto.

Oficialmente, a FNE diz que em vez de ter 100 mortos, só terá 50 e por isso salva 50 vidas. É um argumento pouco consistente, porque tem dois problemas: retira o argumento fundamental contra a prova propriamente dita e deixa de fora os docentes mais frágeis.

Por outro lado, a FNE, numa aposta claramente partidária, opta pelo PSD, deixando de fora os outros sindicatos. A FNE estava desde a semana passada envolvida num processo de luta com outros sindicatos e, sem dar cavaco às tropas, avançou sozinha. Nem um telefonema, nem um simples sms. Os Dirigentes da FNE, tiveram, por isso, um comportamento deplorável e, quanto a isso, não há cosmética que resista.

 

A idade é um posto

cratinicesPor Henrique Monteiro