Professores: aí está a segunda proposta do ME

Relativamente aos concursos.

Pelo fim dos chumbos

film strip - Chumbos

A notícia: «Isabel Alçada quer acabar "gradualmente" com os chumbos», no Expresso

Imagem de fundo: Hunting Pages

Os concursos de Professores

Portugal deve ser o único país do mundo onde os concursos de professores são notícia. Em Inglaterra não aparecem nos jornais porque não há concurso. No Burkina não há concursos porque não há professores, logo não há notícias.
E, caro leitor, quem vos escreve é um professor que fica sempre surpreendido com tanto destaque para uma coisa que interessa apenas aos próprios.
Vejamos.

O sistema educativo português tem a contrato (entre efectivos e contratados e …) cerca de 150 mil docentes. Creio que ninguém conhece os números com rigor. Parece que não é só contar…
Destes haverá cerca de 100 a 110 mil nos quadros – em linguagem comum, efectivos.
Há um número mais ou menos estável há cerca de 10 anos de 40 mil docentes a contrato.
Os concursos agora em causa, em sentido lato, aplicam-se a estes.

Então, qual é o problema?
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Professores – avaliados em tribunal

Sejamos sérios! Os sindicatos estão contra os professores que cumpriram com as suas obrigações. Quem não entregou a avaliação sabia muito bem que seria prejudicado, não pode vir agora dizer que a haver alguem prejudicado, seja quem cumpriu.  Não pode, a não ser que não entregar a avaliação não seja um acto de consciência mas uma bravata! Tomar uma opção de fundo no que diz respeito a uma matéria que dividiu os professores e o país e, depois, querer que essa opção não tenha consequências, é uma herezia.                                                                                                                                                                                                          Uma cobardia que os professores que não entregaram a avaliação não merecem ! E, mais uma vez, são os sindicatos no afã de agradar à maioria que empurra os professores para uma posição pouco digna. Porque a posição dos professores que não entregaram a avaliação foi digna, não quiseram colaborar numa medida que consideravam injusta e sem condições para ser efectuada.

Os sindicatos , tomam uma posição que não tem a ver com a carreira dos professores nem com as condições em que trabalham, tem a ver com uma política que querem implementar no Ministério da Educação mas para a qual não foram mandatados em eleições democráticas. Mas pior, usam argumentos que em nada podem atribuir a quem cumpriu com a entrega da avaliação.

E se os professores assim prejudicados ( a concretizar-se a ameaça) movessem acções judiciais contra os sindicatos e o Ministério ? Porque eles sim, têm expectativas fundamentadas para verem cumpridas as promessas que os levaram a entregar a avaliação!

A última proposta do Ministério da Educação para revisão do ECD

Projecto de alteração ao ECD – versão de 15 de Março de 2010 http://d1.scribdassets.com/ScribdViewer.swf
O Ministério da Educação apresentou ontem aos Sindicatos a última proposta de revisão do ECD.

E se de repente a Proposta do ME estiver fora, em n pontos, do que ficou acordado com os sindicatos, o que é que a FNE e a FENPROF vão fazer? O preço do fim dos titulares não está a ficar muito alto?

Ver a proposta completa aqui.

Acordo com o ME e sentimentos

Escrevi em inúmeros posts algumas das impressões, pessoais, sobre o acordo com o ME. Na “sequência do exame final ao acordo” surgiu um troca de mensagens com Octávio Gonçalves e tendo por base o valor do acordo – positivo ou negativo?


Para continuação do debate recordo que SEMPRE defendi que a questão central da nossa luta era a divisão na carreira e não a avaliação. E, até por isso, penso defender que o acordo foi péssimo na dimensão avaliação. E que tal ideia não me impede de o ver como algo positivo na questão da carreira.
E, se positivo, logo desnecessário o caminho do parlamento – no parlamento devemos colocar o que é de lá: a contagem integral do tempo de serviço congelado. Isso, sim, é no Parlamento onde, repito, o PSD é a chave – os outros 3 não chegam.
Logo, não concordo com os movimentos que defendem que os sindicatos não têm autoridade para assinar o acordo em nome dos professores. [Read more…]

Balanço Final – o acordo possível: vai à oral!


Muito se tem dito e escrito sobre o acordo entre o ME e alguns dos Sindicatos de Professores.
Devo fazer parte do grupos pró-sindicatos, isto considerando os dois campos que a Blogosfera limitou desde o dia 8 de Janeiro. Por ser Dirigente Nacional da FENPROF pode parecer um absurdo o que vou escrever, mas ao contrário de outros, nunca, em momento algum defendi o que quer que seja em função dos interesses do partido A ou B. Até por isso, fui candidato numa lista contra o Mário Nogueira no último congresso da FENPROF, movimento a que me orgulho MUITO de ter pertencido.
Estou, por isso, muito à vontade porque o rótulo de alinhado não cabe aqui, muito menos no Aventar.
Percebo as dúvidas do Paulo Guinote, porque também partilho muitas delas. Entendo o que pensa o Ramiro e o Miguel.
E, curiosamente, também percebo que o Octávio queira levar a luta para o campo do PSD – é essa a sua função. Lembro-lhe, no entanto que o PSD fez o que fez no parlamento e por isso não me parece que o seu sentimento anti-sindical deva levar a defender o que é pior para nós. Há situações para resolver no parlamento – o tempo de serviço que nos foi roubado – mas há outras, o ECD e a avaliação, que são para resolver no ME. E, ao contrário do que defendeu a FNE, não são para levar ao Ministério das Finanças.

Então e o acordo?

Nos posts anteriores argumentei sobre algumas das questões mais delicadas do acordo, mas no que é fundamental, diria que o acordo vem em contra-ciclo e surge como um farol no meio de toda a administração pública. Valoriza muito os professores mais velhos e permite que todos, com bom, possam progredir. Há um ou outro grupo que perde, claramente. Mas, creio que podemos dizer que a abertura de portas que este acordo permite é também algo que deve ser valorizado.
É o acordo possível, como quase sempre acontece nestas coisas! É um primeiro momento… Vamos acompanhar o que se segue sem rótulos, sem “Pré-conceitos”, sem encomendas… Apenas com a Escola Pública como referencial. Fica o desafio. Nota 13 a este acordo.

P.S.: Caros Blogers, o que pensam da ideia de que este acordo só se deveria aplicar a quem fosse sindicalizado nos sindicatos que o assinaram. Sim… isso, quem não é sindicalizado fica com a carreira Maria de Lurdes e os que são nos sindicatos não subscritores também… O que acham que escolheriam os professores? O ECD do acordo ou o ECD Maria de Lurdes? Fica também esta pista de reflexão!

Mário Nogueira dá as respostas a TODAS as perguntas

Numa entrevista exclusiva ao Topo da Carreira Mário Nogueira responde a tudo sobre o acordo com o ME – é uma entrevista de Leitura Obrigatória!
E no site da FENPROF podemos ter acesso a alguns quadros que também são interessantes para perceber o que está no acordo.

Acordo – o que lá está, não está… Deveria, poderia… parte V

(Parte I, II, III, IV)

Na Net temos lido alguma especulação sobre a agenda oculta do acordo. Conhecendo pessoalmente a equipa da FENPROF que lá esteve, bem como o João Dias da Silva da FNE, o que vos posso dizer, é que eles não são gente que se venda. E por isso, acredito que as decisões tomadas são suportadas pela convicção de que estão a fazer o melhor, ainda que soubessem, que qualquer decisão teria vantagens e desvantagens.
Neste caso, o acordo permite colocar algumas coisas em cima da mesa que nos pareciam impossíveis: gestão e horários de trabalho.
A alteração que Maria de Lurdes introduziu na gestão das escolas foi a mudança, conceptualmente mais errada, que passou de forma mais limpinha, apesar de ser das mais significativas.
O poder central, regional e local nunca como hoje controla as escolas – é uma asfixia total. Todos os dias chovem mails a exigir para ontem informações sobre os mais diversos assuntos, dos mapas de leite, ao número de negativas, à Gripe A, ao… ao… um verdadeiro sufoco. [Read more…]

Respostas às dúvidas no Umbigo

Na Educação do meu Umbigo podemos ler algumas dúvidas sobre o acordo entre o ME e os Sindicatos. Para não ser acusado de só escrever o que é simpático para os sindicatos, vamos lá às respostas:

A – Deverá ser, ou não, absolutamente inadmissível que os sindicatos aceitem que as classificações do 1º ciclo de avaliação tenham qualquer tipo de consequência, beneficiando ou prejudicando quem quer que seja e no que quer que seja?

Considero que sim – que o que aconteceu até agora não deve ser considerado – ou seja, penso que se pode resolver isso considerando que o próximo ciclo “cobre” o que aconteceu até agora, tal como se sugere para os regulares.

B – É ou não verdade que este novo estatuto irá beneficiar muito mais quem está próximo do topo da carreira?

Sim. Concordo. Este acordo, a curto prazo é melhor para os que estão no topo da carreira.

C – É ou não verdade que, com este estatuto, pode acentuar-se ainda mais a desigualdade de tratamentos salariais entre aqueles que fazem igual trabalho?

Sim. Com progressões em ritmos diferentes, teremos gente a receber diferente para fazer trabalho igual. Mas, é também verdade que temos gente, há muitos anos, a ganhar igual e a fazer MUITO diferente.

D – O que vai acontecer a quem está no índice 218 (actual 4º escalão e antigo 7º)? Não irá essa imensa massa de gente ser a mais penalizada?
Sim. Admito que estes são um grupo CLARAMENTE prejudicados, a curto prazo, com este acordo.

E – Irá ser suficientemente garantida a isenção e igualdade de tratamento no processo avaliativo futuro em todas as escolas do país? Será isso viável?

Não é isento e não é viável (já o escrevi antes: http://www.aventar.eu/2010/01/09/acordo-o-que-la-esta-nao-esta-deveria-poderia-parte-iv/)

F – Já está claro que parâmetros de avaliação vão ser tidos em conta? Já alguém percebeu o que distingue o B do MB? O que é um professor (qualquer profissional) Excelente?

Não.

G – E se de repente todos começarem a pedir aulas assistidas?
Uma tremenda confusão.

H – E se de repente todos, a partir do 3º escalão, resolverem que querem ser avaliadores e adquirem formação específica: quem, e em que condições, lha dará? ou E se ninguém, ou muito poucos (era giro, mas não acredito!) quiserem ser avaliadores?
Para esclarecer em sede de regulamentação, mas também não me parece que isto seja um problema que resulte DESTE acordo – iria resultar de qualquer acordo.

I – É ou não verdade que a carreira docente corre o grande risco de tornar-se cada vez menos atractiva, e daqui a poucos anos só entrará nela quem não “tiver onde cair morto”?
Talvez… Quase de certeza… Aliás, é o que acontece há uns anos…

J – A Escola, por este andar, está ou não condenada definitivamente a tornar-se uma empresa, ficando completamnete descaracterizada?

Também concordo com isto – a matriz da escola, por força da “obrigatória” competição, vai mudar… para pior.

L – Alguma vez, por este andar, será possível ambicionar que “a paz volte às escolas“?
Não.

Agora se me permites uma questão minha:
comparando este acordo com o Estatuto Maria de Lurdes e considerando o contexto actual da mobilização dos professores, foi ou não um acordo “suficiente”?

Acordo – o que lá está, não está… Deveria, poderia… parte IV

(Parte I, II, III)

3- Avaliação

Sempre defendi que a questão central da nossa luta era a divisão na carreira (impossibilidade de chegar ao topo) e não a avaliação. Neste aspecto, o acordo resolve.
Entendo as dúvidas dos professores – que são também as minhas. Muito em particular no que diz respeito à avaliação.

Maria de Lurdes construiu um modelo IMPOSSÍVEL de aplicar – só isso explica o aparecimento dos SIMPLEX’s que lhe seguiram. Pois bem, este acordo, o que garante é a continuidade do SIMPLEX, mais coisa menos coisa e isso é muito mau para as escolas, e por isso, péssimo para os alunos.
Ciclos de avaliação de dois anos é um absurdo (“pelo menos duas por ano lectivo” é uma formulação infeliz que tem de ser clarificada em sede de regulamentação). Não vamos fazer mais nada na escola e isso vai condicionar as práticas e com isso prejudicar os alunos.
A introdução de uma lógica de competição na escola também não ajuda nada, a Escola, claro. Não tenhamos dúvidas – os Professores vão competir e vão tentar ter Muito Bom e Excelente. Acontece que isso seria o mesmo que o Cristiano Ronaldo competir com o Iker Cassillas (guarda-redes do Real): precisam um do outro e o trabalho de ambos é complementar. Não faz qualquer sentido que elementos da mesma equipa tenham que competir, principalmente quando o “objecto” dessa competição é o trabalho com pessoas, neste caso com crianças e jovens.
Esta mudança conceptual nas práticas docentes vai arrebentar a curto prazo e como o António Avelãs, estou convencido que mais cedo do que tarde vamos ter que mudar este sistema de avaliação.
Ao contrário do que defendem os do costume, ele não distingue, não permite identificar os melhores e não ajuda a melhorar. Um exemplo para ilustrar: “Um colega que nas férias e fins-de-semana vai à escola tratar dos jardins, que durante um ano não deu qualquer falta, foi avaliado com BOM na assiduidade. Argumento do Director: “porque sim!”.
E há ainda uma questão central: o modelo de gestão. Reparem. No pedagógico, 13 / 14 pessoas, mais de metade são nomeadas pelo Director, que é também, à luz deste acordo o responsável principal pela avaliação.
O Paulo Guinote sugere que a formulação do acordo pode implicar a revisão do 75/2008 – porque, creio, usa a palavra eleitos. Penso, salvo melhor leitura, que isto se refere à eleição dentro do próprio pedagógico.
De qualquer modo o problema central está lá – uma só pessoa ( e reitero a opinião de que neste momento a maioria são umas bestas!) fica com o poder total sobre a vida das pessoas!
Neste aspecto o acordo é péssimo, ainda que a porta para a revisão do modelo de gestão fique aberta!
Assim, entendo porque se assinou (todos até ao topo), mas não deixo de considerar como MUITO NEGATIVA a manutenção deste modelo de avaliação que vai continuar a prejudicar os alunos porque é burocrático, sem sentido e permeável a todo o tipo de burrice, como foi possível verificar num passado recente!
Nota: tenho dúvidas se o que realmente levou as pessoas para a rua não foi a carga burocrática que a avaliação trouxe. Temo, que a manter-se o modelo, o inferno vá continuar… e a Paz longe das escolas

Professores : perplexidades que o acordo gera…

Carta de Rui M. Alves, publicada no DN

As negociações em curso entre o Ministério da Educação e os sindicatos dos professores sobre a respectiva carreira, estão a deixar muitos quadros superiores da função pública na mais absoluta das perplexidade, tal é a disparidade entre as condições que já vigoram para estes últimos e aquelas em discussão com a classe docente.

Em cima da mesa está uma versão light de avaliação e progressão, que, ao  invés das restantes carreiras, pretende abolir as quotas na avaliação, consagrar a contagem de tempo de serviço entre 2005 e 2007, e até, pasme-se, manter um período de permanência de 4 anos entre cada escalão, enquanto nas restantes carreiras os quadros qualificados com “bom” no seu desempenho são forçados a esperar cerca de 10 anos até poderem subir de nível remuneratório.

A serem concretizadas tais medidas aos 140 mil professores do ensino público, estes seriam detentores de um estatuto previligiado, relativamente a…outros servidores do Estado, o que seria de todo inadmissivel, pelo que teria de existir obrigatoriamente uma equiparação extensível às outras carreiras.

E isto pela simples razão de que o Ministro das Finanças declarou, aquando da implementação do PRACE, que um dos objectivos do programa consistia na uniformização da multiplicidade dos sistemas remuneratórios e de progressão, até aí existentes no sector público.

PS: que é como quem diz, nós tambem queremos ser tratados tão mal como os professores…

Acordo – o que lá está, não está… Deveria, poderia… parte II

2- A duração das carreiras (cont. do Post I: Dimensão político-partidária)

Em Custóias, algures no fim do século passado, o meu colega Luís diz que a carreira de professor era muito curta. Chegava-se demasiado depressa (26 anos de serviço) ao topo e depois estávamos muitos anos no 10ºescalão. Se calhar ele teve razão antes do tempo.
Com a carreira de Maria de Lurdes, saltamos para mais de 30 anos, isto não considerando que o 7º escalão seria o limite porque 2/3 dos professores ficariam parados. Escrito de outro modo, 2/3 dos professores tinham o seu topo da carreira com 18 anos… mas 3 escalões abaixo do que tinham na carreira Pré-Lurdes.
Com o acordo agora alcançado, ficamos com uma carreira com 10 escalões: 9 de 4 anos e 1, o 5º, de 2 anos. A carreira, a correr “normalmente” fica com 38 anos.

Os 10 escalões da carreira docente
Muito bem a reflexão de António Avelãs (Coordenador do SPGL – o maior sindicato da FENPROF) no Circo Lusitano: [Read more…]

Professores – A Isabel alçada a ministra…

É claro, para mim, que há um certo número de questões, que servem para ganhar espaço de manobra, tão esdrúxulas são. Até porque não acredito que a visão que nos é transmitida do processo de avaliação seja a que esgota o assunto no que diz respeito à gestão da escola e à obtenção de melhores resultados.

Todos sabemos, que tanto os sindicalistas como os burocratas do ministério, há muíto que deram umas voltas (turísticas e pedagógicas) pela Europa e viram implementados processos de avaliação no quadro mais vasto da “Gestão por objectivos”.

Enquanto interessar às partes, transmitir esta ideia que o que se trata é dividir professores, ter inimigos a quem apontar por levantarem barreiras à governação e, aos sindicatos, que são uns “insensatos” defensores da classe, isto não anda. Como não anda na Justiça, para não ter que dar outro exemplo, que podemos desfilar uns atrás dos outros.

O exemplo que o João dá, é tão óbvio, que só por sí mostra que a avaliação não pode ser o que nos andam a vender. Como é tambem esdrúxulo, colocar professores a “assistir” a aulas para dar notas a colegas, ou passar pela escola um “inspector” que assiste a aulas para classificar professores.

Ora, como já aqui disse dezenas de vezes, ninguem conhece melhor o trabalho de cada um que os seus colegas, sejam eles da equipa da cadeira, do Conselho Pedagógico, ou de outro orgão Director da Escola.

O que leio nos jornais, as grandes divergências, sublinhadas pelos sindicalistas, já não são mais do que despojos que cada um carregará o melhor que puder sem ter que perder a face. Agora já se fala que ” a fixação de vagas não está clarificada,” o que quer dizer que agora é só saber o “como”, o “documento do ME é ambíguo” o que quer dizer que é só “limar arestas”, que “é fundamental que o documento sofra alterações” o que quer dizer são alterações e não mais do que isso…

Estas negociações são uma parte de um todo e o que resultar delas, têm que “encaixar” em outros resultados de outras negociações que por sua vez…

Ninguem acredita quando nos toca à porta, mas a verdade, nua e crua, é que a festa acabou!

Professores – o bom senso ajuda

Terminado o folclore, parece que Sindicatos e ME “caíram no real”. Deitados para o caixote do lixo, argumentos patéticos, de um e outro lado, a avaliação vai ser feita aos professores como já é feita há mais de trinta anos, nas mais diversas actividades, como um poderoso instrumento de gestão, e não só de “discriminação positiva” como alguns quiseram fazer crer.

A avaliação poderá apontar para que todos os professores com “muito bom” e “excelente” tenham assegurada a ascenção ao topo da carreira, mantendo as vagas para quem obtenha “bom”. Haverá tambem vagas para os 3º, 5º e 7º níveis.

Acresce que a carreira, com entrada no nível mais elevado, corresponderá a 34 anos de trabalho.

Compreendidos os conceitos que teimosamente aqui ando a pregar, porque é este “o estado da arte”, e que sindicalistas e funcionários do ME conhecem muito bem, e que são a) objectivos discutidos e aceites por todos; b) mensuráveis; c) com consequências na carreira; d) com envolvimento dos pares, a avaliação não é um “bicho” para fazer mal a ninguem, pelo contrário, é um instrumento de gestão que permite alavancar o trabalho da escola, a partir do trabalho individual orientado, segundo objectivos escolhidos e aceites por todos.

Cheguei a ter em cima da minha secretária, durante um ano, 700 fichas de avaliação, todas excelentes, que me recusava a assinar.

Uma palhaçada!

Os professores vão ter saudades da Maria de Lurdes

Um assessor da Ministra da Educação não esteve com meias e colocou um gravador a gravar as conversas informais dos jornalistas que esperavam no hall do ministério. Isto é tão bizarro que não pode ser uma gaffe, estilo foi um jota que está aqui pela primeira vez.

 

Isto faz parte do "marcar o território", nós tambem sabemos como se faz, vocês podem estar convencidos que estão imunes ao vosso próprio veneno mas se calhar vão beber do mesmo, aliás, foi mesmo isso que o tal assessor disse quando interprelado pelos jornalistas.

 

Estou a ver os sindicatos a levarem com uma gravação de uma reunião a dizerem que "se não fosse termos que controlar a turba assinávamos já.", isto está cada vez mais bonito, porque há gente que está convencida que pode ser uma espécie de ilha, cheia de coisas boas enquanto à volta, nadam os tubarões esfomeados.

 

Volta Maria de Lurdes que estás perdoada!

Sindicatos co-governam o Ministério da Educação

Desde a sua nomeação que Isabel Alçada tem tratado daquilo que em Portugal se convencionou designar como educação, a saber o problema das carreiras dos professores do ensino público.

Na Assembleia da República os deputados têm tratado igualmente da educação que naturalmente versa  a mesma temática da progressão dos docentes do ensino público.

E o próprio país quando fala de educação já sabe que se vai falar da avaliação dos professores.

Não arranjo melhor exemplo para o estado de alienação a que o excesso de Estado nos conduziu: os funcionários tornaram-se a razão de ser e o centro das atenções do próprio ministério. Os ministros sucedem-se e a sua sorte, ou mais habitualmente a sua desgraça, é ditada pela relação que estabelecem com os mesmos funcionários. Dos alunos ninguém fala e do ensino muito menos. Até quando durará isto?

 

Aventado ao Blasfémias e à Helena Matos