Ou seja, não chegaram a acordo
Proposta da CGTP como alternativa aos “sacrifícios e destruição da economia”
A ler aqui. Que comentários vos merece?
Proposta (i)nocente
Já referi nesta casa que o actual Governo está com um problema de falha de comunicação.
Para melhor concretizar os grandes desígnios de mudança reivindicados pelo Governo, talvez fosse tempo de recuperar grandes comunicadores do passado. Algo de que, certamente, a ala mais Direita do Governo iria ficar babada de orgulho, e que daria a possibilidade do arquivo da RTP safar-se à privatização por verdadeiro serviço público:
Proposta para cortar radicalmente na despesa pública
Abdicarmos de todos os cargos de eleição ou escolha políticas e respectivos assessores, passando a ter apenas uma só eleição de 4 em 4 anos para eleger a agência de rating mais favorável para nos governar e deixar o resto com a banca.
ACOP propõe o regresso a um regime de preços máximos para os combustíveis
Com o petróleo a atingir o limiar psicológico dos $US 100, impõe-se, em situação emergencial, que o regime de preços livres, estabelecido há anos, cesse transitoriamente, já que o País vive uma crise sem precedentes por razões que se não ignoram…
Para tanto, a ACOP propõe se retorne ao regime de preços máximos, calculado segundo critérios rigorosos e que escapem a uma “pseudo-concorrência”, como a que ora se observa, sendo que no intervalo de preços poderá haver sempre uma salutar concorrência se as empresas do sector petrolífero honrarem o seu respeito pelo mercado e pelos consumidores, o que parece não se haver verificado desde a abertura do mercado à liberalização estatuída. Basta atentar no que sucede com os elevadíssimos preços praticados nas auto-estradas, cuja “concertação” os painéis não escondem… e no mais, onde a similitude preços poderá não ser mera coincidência! [Read more…]
Código de Contratos de Consumo – mera utopia ou magno objectivo alcançável a curto prazo?
A apDC carreou em 25 de Novembro de 2009, por ocasião do seu XX aniversário, ao Secretário de Estado da Defesa do Consumidor a proposta cujo teor é o seguinte:
“Não seria despiciendo preparar-se, independentemente da solução a que se chegar no tocante ao decantado Projecto do Código do Consumidor (13 anos é algo de inimaginável!), um Código dos Contratos de Consumo, que condensasse a disciplina das espécies contratuais nominadas ou típicas constantes de leis avulsas e sem o indispensável denominador comum.” [Read more…]
A apDC propõe ao Parlamento
A apDC propõe ao Parlamento que os procedimentos cautelares – em matéria de serviços públicos essenciais – se defiram em 48 horas.
Ante precedentes perigosíssimos – a que se vem dando destaque e se traduzem em procedimentos relativos à religação da água cuja duração se protraiu por 90 dias ou, em caso recente, três semanas volvidas sobre um intempestivo “corte” uma família com duas crianças está sem água, num sufoco incompaginável com os pergaminhos de um qualquer Estado de Direito -, a apDC entende propor ao Parlamento que neste particular se encurtem substancialmente os prazos gerais, absolutamente descabidos, e em 48 horas os juízes sejam obrigados a decidir, sob pena de responsabilidade.
Com efeito, os prazos em geral cominados na lei são absolutamente indefensáveis neste peculiar segmento das relações de consumo.
Repare-se no que o artigo 382 do Código de Processo Civil estabelece:
“ARTIGO 382.º
(Urgência do procedimento cautelar)
1. Os procedimentos cautelares revestem sempre carácter urgente, precedendo os respectivos actos qualquer outro serviço judicial não urgente.
2. Os procedimentos instaurados perante o tribunal competente devem ser decididos, em 1ª instância, no prazo máximo de dois meses ou, se o requerido não tiver sido citado, de 15 dias.”
60 dias? 15 dias? Para a água, a energia eléctrica, outras fontes energéticas, as comunicações electrónicas, para não dizer o mais?
De nenhum modo…
Urge que os poderes, revelando particular sensibilidade na esfera do social, ajam sem detença por forma a adequar a lei à instante necessidade de se resolverem, ao menos provisoriamente, os litígios neste domínio.
Quarenta e oito horas até é demais! Mas, conceda-se: quarenta e oito horas e não mais.
Proposta
A última proposta do Ministério da Educação para revisão do ECD
Projecto de alteração ao ECD – versão de 15 de Março de 2010 http://d1.scribdassets.com/ScribdViewer.swf
O Ministério da Educação apresentou ontem aos Sindicatos a última proposta de revisão do ECD.
E se de repente a Proposta do ME estiver fora, em n pontos, do que ficou acordado com os sindicatos, o que é que a FNE e a FENPROF vão fazer? O preço do fim dos titulares não está a ficar muito alto?
Ver a proposta completa aqui.
Procuramos Aventador M/F
O Aventar é um blogue plural, onde coexistem todas as tendências políticas. Cada um é responsável única e exclusivamente pelo que escreve, e pode escrever tudo, menos difamar ou ser ordinário. Em franca expansão, procuramos;
Homem/mulher capaz de fazer uma defesa facciosa e determinada do actual governo e de José Sócrates
Que tenha tarimba em discussões profundas mas que não guarde rancor
Que consiga coexistir com opiniões diferentes
Que escreva um poste por dia mesmo que não tenha assunto
De preferência com uma fugaz passagem pelas jotas
Não aceitamos :
Que copie os textos da Jugular
Que face aos contínuos problemas em que se afunda Sócrates, não perca nunca a força e a capacidade de intervir
Que siga “ipsis verbis” o deputado Assis (estamos necessitados mas não estamos desesperados.)
As propostas podem ser deixadas no endereço do Aventar e serão publicadas. Em 31 de Dezembro, os nossos leitores escolherão o mais firme, mais faccioso e mais brilhante pró-Sócrates.
Se ele diz que a proposta do Ministério da Educação é má, nasce a esperança de que afinal não seja tão má como isso
Recuperação de privilégios
«Ministério da Educação garante carreira única aos professores».
Mas por que é que os professores do ensino básico e secundário hão-de ter uma tal prerrogativa privativa, uma "carreira plana" isenta de escalões profissionais, que é uma situação sem paralelo em qualquer outra carreira pública, muito menos no caso do ensino superior?
A qualidade da escola pública e o orçamento do Estado vão pagar este lamentável recuo
Infelizmente o professor Vital ainda não percebeu que o privilégio se multiplicou por três escalões com quotas. Quando perceber vai ser uma alegria.
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