o casamento entre pessoas do mesmo sexo

uma nova forma de casamento e de formar familia conforme a lei

Nova forma de casamento para homens e mulheres, apesar do costume associar esta forma de amar apenas a jovens adultos, pela injustiça do machismo cultural que impera na sociedade ocidental.

Como é habitual, com um Bach muito baixinho por companhia, dedicava o dia ao meu prazer, a escrita, espalhada entre livros, ensaios e posts para os blogues  onde colaboro. Era o dia, esse 17 de Maio deste ano de 2010, em que íamos saber se o Presidente da República  promulgava ou vetava uma proposta de lei sobre o matrimónio entre pessoas do mesmo sexo. Acabada a escrita, comecei a ler alguns textos publicados num dos blogs e soube, pelo de Ricardo Santos Pinto, que o Presidente da República, tinha mandado promulgar a lei. Contra a sua vontade, comentaria mais tarde. Comentário que, em minha opinião, não deveria ter feito. Conforme a Constituição de Portugal, um Presidente preside aos órgãos de Soberania, ele próprio é a mais alta representação da confiança emanada do povo. Há quem diga que é seu dever falar. Talvez, se é dito por pessoa certa, que conhece a lei, deve ser verdade. Mas, como Advogado que sou, além de Doutor em Etnopsicologia da Infância, o Presidente promulga ou não, mas não comenta. O comentário é do chefe do executivo, o Primeiro-ministro, ou do Presidente da Assembleia da República, dependendo da matéria a tratar.

Longe de mim desviar-me do tema central, o Matrimónio entre pessoas do mesmo sexo. A minha inclinação pessoal é a de defender os direitos, inclinação que se manifesta no facto de ser, há já vários anos, membro de Amnistia Internacional e de Human Rights Watch e de defender, entre outros assuntos, a sagrada liberdade de amar. Esse cultivo de sentimentos pelos seres humanos que se procuram por se amarem. Ao longo dos anos, eu e a minha família, temos defendido esse direito, que inclui o divórcio e o respeito pela pessoa que já não nos ama: vemos, ouvimos, agimos e calamos qualquer tipo de sentimento de abandono que o divórcio define. Aprendemos a amar outra vez, e, com a nova lei, abre-se um universo maior para quem tenha esse sentimento.

No meu percurso de vida conheci imensos seres humanos que viviam, esse desejo de amar, de forma escondida, confidenciando as suas tristezas apenas aos mais íntimos. Ouvi muitas confidências e ajudei na luta que travavam escrevendo em jornais, em livros, em ensaios e em blogues textos sobre a liberdade de expressão das emoções. Um deles, é o que trago hoje, editado, em 2007, no Jornal A Página da Educação, actualmente Revista, texto que convido a ler e a pensar. Mas antes, devo confessar que um novo campo se abre para os que usam a sua liberdade: o conceito definidor. O que eu li dizia: Cavaco aprova casamento gay. De imediato, escrevi um comentário que passo a reproduzir, antes de entramos no texto prometido:

Por causa do trabalho para Aventar, apenas soube da notícia da aprovação do Diploma de Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo, pela notícia de Ricardo Santos Pinto. A lei aprovada é sobre Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo. O conceito gay usado por Ricardo Santos, é uma palavra anglo-saxónica, transcrita para português, que significa na sua origem (conceito britânico) alegria, que começou ser usada, pelos finais do Século XX, como metáfora de Homossexual, para ajudar e apoiar uma vida socialmenteo obscura, mas de alegria dentro do grupo de pessoas que amam as do mesmo sexo. Conceito estudado por Freud no seu texto de 1906: Três ensaios sobre a sexualidade, dando-lhe o nome de aberração sexual e no de 1923: O Ego e o Id ou Isso, onde analisa a homossexualidade como resultado de uma neurósis que advém do complexo de Édipo. Charcot, em 1893, denomina-o doença curável por hipnotismo. É preciso ter mais respeito pelas pessoas que se amam, homens e mulheres, e que têm direito à sua livre opção de amar, como defendi nos meus postes de 2009, especialmente no de 9 de Dezembro. Todas as confissões religiosas protegem a liberdade de amar. O problema surge se um dos nossos descendentes opta por amar pessoas do seu sexo. Nas minhas análises de seres humanos, deparo-me com um grande horror ao facto da união mencionada. Porém, Karol Wojtila, em 1991, aceita esta opção, como, anteriormente, já o tinham feito os anglicanos. Finalmente Portugal passa a ser o país da Europa de avânt guarde…. Dou os meus parabéns a colaboradores, vizinhos e amigos que se amam. Falta, agora, conquistar o direito à adopção; não existe nenhuma explicação científica que determine que os filhos devem ser criados por um homem e uma mulher (por vezes chega a ser o pior dos desastres). São assuntos tratados na Bíblia, especialmente o do Rei David e do seu General Urias, casado com Batsheba, que se amavam emotiva e corporalmente, sendo Batsheba ou Betsabé apenas um veículo entre o Rei e o General; assim como o caso de Onanias: morre o seu irmão mais velho. Manda a lei hebraica morrer com descedência; se não existe, o irmão que se lhe segue cronologicamente deve penetrar a viúva até fazer um filho. Mas Onanias amava outra pessoa, um amigo, às escondidas, porque a lei de Abraham proibia a homossexualidade. Onanias, chegado o momento da ejaculação, derramava o seu sémem no chão, facto do qual deriva a palavra onanismo ou masturbação, sempre relacionada com pessoas do mesmo sexo, que se amam entre si. Finalmente, as crianças nunca são educadas pelos pais, mas sim pelos infantários, escolas e pandilhas de amigos, meninos e meninas.

Vamos ao convite:

“ESTÁ NA MODA FALAR-SE SOBRE HOMOSSEXUALIDADE”[1]

Uma temática que tem preocupado o mundo desde que me lembro das minhas leituras, aprendizagens, debates, observação participante no terreno e o meu engajamento na defesa da livre opção. Penso que do muito que há para dizer sobre a livre opção, já mencionei várias. O que foi que defendi, nem me lembra. Lembro-me sim, de ter citado uma frase da capa de um DVD[2], mas esqueci as imensas frases de publicidade, bem mais importantes que a da capa: Era uma amizade que se tornou um segredo; Há lugares a que não devemos voltar; Há verdades que devemos revelar; Há verdades que não podemos negar [3]. Este é um dos diálogos (…) entre dois homens que se amam, um deles todo decidido a levar uma vida aberta com o amor da sua vida, o outro todo tímido por não estar a cumprir ou a obedecer à designada ética social. Os dois casam e têm filhos, mas casam com mulheres, que são uma paixão de dias para se reproduzirem e terem descendência, porque a lei o diz e a sociedade o manda, bem como por existir uma certa paixão que durou a criação dos descendentes. O mais decidido, acaba morto novo, o mais reticente, morto em vida durante muitos anos a imaginar que vive com quem ama e não com quem teve crianças. Os ciúmes das suas mulheres, não têm destino, não sabem o quê, nem como fazer, para retirar dos afectos dos homens que amam, um amor para elas desconhecido. Se fosse uma deslealdade, um engano denominada deslealdade, um amancebamento de poucas horas ou bigamia de curta ou longa duração, ou amante de meia hora, elas sabiam o que fazer e como agir. Mas, mulher a tentar lutar para reaver o homem que ama que vive praticamente com outro homem, é uma verdade sem palavras. Sem palavras não há conceito, não há acção que seja possível entender.

Ando a pensar e escrever muito sobre este comportamento, desde que em 1896 Freud define a natureza humana como bissexual. Há um debate entre Sigmund Freud [4] e Donald Woods Winnicott, sobre o amadurecimento do ser humano para criar, ideia da qual não se fala quando se refere ao amor dentro do mesmo género. No meu ver, as instituições de seres humanos que procuram opções sexuais, falam mais do orgasmo, da paixão, do que diz a fé religiosa e da opinião social, ignorando absolutamente as ideias de paternidade, maternidade e educação dos mais novos que parecem impossíveis se o par que cria é do mesmo género. Assunto não debatido, nem previsto na lei ou nos Catecismos das Doutrinas Cristãs ou Muçulmanas. O que interessa aos jornais é quem faz o papel de homem e o de mulher, quem lava a loiça ou passa a ferro…, enfim, assimilar o casal homossexual ao casal heterossexual e não à criação da prole, dever mais importante na nossa cultura. A paixão dura e acaba num pestanejar, excepto em casos de amor entre dois seres humanos que, por se respeitarem mutuamente, precisam do prazer do carinho íntimo. No que concerne ao criar seres humanos novos, apenas lembro um acórdão de um tribunal de Lisboa que entregara a criação dos descendentes ao pai e ao seu companheiro, por ser de valor moral e educativo mais alto do que o valor do acasalamento heterossexual que o pai tinha tido com a mãe dos seus filhos.

Fiquei surpreendido com a notícia. Diz que o País está a percorrer um caminho na direcção certa… [5]. Mas de maternidade e paternidade, nada diz. Talvez porque a sociedade anda, ainda, ocupada em entender como é a relação entre seres humanos do mesmo género e mais nada.

A meu ver, a sociedade e a cultura que nos orienta, essa lógica religiosa cristã ou maometana, deveriam pensar mais na reprodução e no amor aos mais novos e menos no bisbilhotar relações das que nada sabem. Não consigo esquecer esse filme Philadelphia [6] de Tom Hanks, que debate uma doença, mas é silencioso sobre a reprodução social e a educação da prole criada por pessoas do mesmo sexo. Na minha experiência de Etnopsicólogo, tenho registado que a criação é tão normal entre homo como heterossexuais. Depende do feitio, da adrenalina gasta ou usada, do entendimento dentro do casal.

Se me disserem que Portugal está a percorrer um caminho certo por permitir o acasalamento heterogéneo, outro galo cantaria. Não é o indigitar bisbilhoteiro de como será entre os casais do mesmo género, o que interessa. O que interessa é a reprodução social que as diversas formas de acasalar, possa produzir entre os mais novos e os seus amigos. Não falo de pedofilia, esse é outro assunto que está definido e provado noutros textos meus. Falo apenas da necessidade de reconhecer que há diversas formas de matrimónio, muito embora tenha existido uma central elevada à categoria de Sacramento, entre cristãos católicos, mas não entre cristãos luteranos, anglicanos, ou outros. É esse, na minha opinião, o caminho na direcção certa e sem preconceitos. Mais uma vez Winnicot vêm em nossa ajuda ao dizer que não é preciso uma mãe, especialmente se se prender ao descendente como única alternativa e actividade da vida [7]. Por outras palavras, mãe ou pai que não se desmamam do filho ou da sua descendência, é o que faz mal aos mais novos, comportamento bem mais importante que despenalizar ou retirar da lista dos pecados o amor entre pessoas do mesmo sexo , como fez Wojtila, no seu Catecismo de 1992 e, de certeza, em breve, o fará o Código Penal.

Apenas duas ideias: as formas do matrimónio são heterogéneas; a reprodução social orientada por ascendentes que entendam o direito à opção, ensinem as crianças nesse sentido. Não a homossexualidade: no meu ver é apenas um bisbilhotar em factos que nem se conhecem nem se entendem. Como o diálogo reproduzido no início do texto: há o que ama e é ousado e diz que a realidade deve ser exposta. E o tímido, esmagado pela sociedade, que acaba por ficar só.

Falar de homossexualidade, é uma intriga feia. É como nos tempos de Martin Luther King [8], sobre o matrimónio entre brancos. Há brancos, ou apenas pálidos? E pretos, era uma desgraça social. Quem vai governar este país a partir de 20 de Janeiro de 2009? Falem-me de homossexualidade: é tão aborrecido, mentiroso, exclusivo e oculto, que cansa. A temática hoje é outra: a crise financeira e a separação das famílias que comemoram o seu Natal em sítios diferentes, fazem da sua vida um segredo, deixando os mais velhos sós. É essa a temática. O resto, uma pura cobardia por se ser diferente da media social. Porém, a homossexualidade é um assunto de estatística, nada a haver com a solidariedade entre seres humanos, especialmente da mesma família.

[1]  Jornal a Página da Educação, Nº 167, Ano 16, Maio de 2007, página 34, em:  http://www.apagina.pt/arquivo/Artigo.asp?ID=5395

[2] O Segredo de Brokeback Mountain, filme de Ang Lee, com Heath Ledger e JakeGyllenhaal, 2006 em: http://www.brokebackmountain.com.br/

[3] Diálogo dos actores que jogam os caracteres dos homens que se amam, em:  http://www.brokebackmountain.com.br/ , apresentação do filme.

[4] Freud, Sigmund, 1905, Ensaios sobre Sexualidade, define a orientação como opção entre ser homem ou mulher, apesar de o género que se tenha e denomina aberração a orientação homossexual. Foi preciso a intervenção de Winnicot para definir o papel da mãe e assim entender que a homossexualidade não era apenas normal, bem como um casal homossexual era capaz de adoptar crianças e criá-las, ao definir o papel de mãe: Donald Woods Winnicott (Plymouth, 7 de Abril de 1896 – 28 de Janeiro de 1971) foi um pediatra e psicanalista inglês.

Para Winnicott, cada ser humano traz um potencial inato para amadurecer, para se integrar; porém, o facto de essa tendência ser inata não garante que ela realmente vá ocorrer. Isto dependerá de um ambiente facilitador que forneça cuidados suficientemente bons, sendo que, no início, esse ambiente é representado pela mãe. É importante ressaltar que esses cuidados dependem da necessidade de cada criança, pois cada ser humano responderá ao ambiente de forma própria, apresentando, a cada momento, condições, potencialidades e dificuldades diferentes.

Assim, podemos pensar que, se amadurecer significa alcançar o desenvolvimento do que é potencialmente intrínseco, possíveis dificuldades da mãe em olhar para o filho como diferente dela, com capacidade de alcançar certa autonomia, podem tornar o ambiente não suficientemente bom para aquela criança amadurecer. Não basta, apenas, que a mãe olhe para o seu filho com o intuito de realizar actividades mecânicas que supram as necessidades dele; é necessário que ela perceba como fazer para satisfazê-lo e possa reconhecê-lo em suas particularidades.

[5] Entrevista a Solange F… apresentadora de televisão, homossexual declarada.

[6] Philadelphia, 2004: Philadelphia (br / pt: Filadélfia) é um filme estado-unidense de 1993, do género drama, dirigido por Jonathan Demme (de O Silêncio dos Inocentes) e com roteiro de Ron Nyswaner.

O filme conta a história de Andrew Beckett, um advogado homossexual que trabalha para uma prestigiosa firma em Filadélfia. Quando fica impossível para ele esconder dos colegas de trabalho o fato de que tem SIDA, é demitido. Beckett contrata então Joe Miller, um advogado homofóbico, para levar seu caso até o tribunal.

[7] Winnicott afirma que, na base do complexo de sensações e sentimentos peculiares dessa fase, está um movimento regressivo da mãe na direcção de suas próprias experiências enquanto bebé e das memórias acumuladas ao longo da vida, concernentes ao cuidado e protecção de crianças.

Tão gradualmente como se instala, em condições normais, o estado de “preocupação materna primária” deve dissipar-se. Essas condições incluem a saúde física do bebé e da mãe, após um parto não traumático, uma amamentação tranquila e pouca interferência de elementos stressantes. Texto completo em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Donald_Woods_Winnicott

[8] Martin Luther King, Jr. (15 de Janeiro de 1929, Atlanta, Geórgia, 4 de Abril de 1968, Memphis, Tennessee) foi um pastor e activista político estadunidense. Membro da Igreja Batista, tornou-se um dos mais importantes líderes do activismo pelos direitos civis (para negros e mulheres, principalmente) nos Estados Unidos e no mundo, através de uma campanha de não-violência e de amor para com o próximo. Se tornou a pessoa mais jovem a receber o Prêmio Nobel da Paz em 1964, pouco antes de seu assassinato. Seu discurso mais famoso e lembrado é “Eu Tenho Um Sonho“. História completa em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Martin_Luther_King_Jr .Disse: “Eu Tenho Um Sonho” (título original em inglês: “I Have a Dream“) é o nome popular dado ao histórico discurso público feito pelo activista político estado-unidense Dr. Martin Luther King, Jr., no qual falava da necessidade de união e coexistência harmoniosa entre negros e brancos no futuro. O discurso, realizado no dia 28 de Agosto de 1963 nos degraus do Lincoln Memorial em Washington, D.C. como parte da Marcha de Washington por Empregos e Liberdade, foi um momento decisivo na história do Movimento Americano pelos Direitos Civis. Feito em frente a uma plateia de mais de duzentas mil pessoas que apoiavam a causa, o discurso é considerado um dos maiores na história e foi eleito o melhor discurso estado – unidense do século XX numa pesquisa feita no ano de 1999 ^[1]. De acordo com o congressista John Lewis, que também fez um discurso naquele mesmo dia como o presidente do Comité Estudantil da Não-Violência, “o Dr. King tinha o poder, a habilidade e a capacidade de transformar aqueles degraus no Lincoln Memorial em um púlpito moderno. Falando do jeito que fez, ele conseguiu educar, inspirar e informar [não apenas] as pessoas que ali estavam.