As fragilidades do SNS e outras áreas menos frágeis do sector público

Faltam médicos, enfermeiros e técnicos auxiliares em praticamente todas as unidades de saúde do SNS. Não há dinheiro para mais contratações, alega o governo, mas depois vão contratar tarefeiros pelo triplo ou pelo quádruplo do valor pago aos profissionais com vínculo contratual. E depois queixam-se que os portugueses não acreditam na gestão pública. Pudera…

Num outro Portugal, numa galáxia far far away, vive-se uma realidade totalmente diferente, das autarquias ao Parlamento, onde não falta nem nunca faltou um euro que fosse para contratar assessores, adjuntos, chefes disto e daquilo e mais uns quantos profissionais do tacho político-partidário. Uma casta sobretudo proveniente do Largo do Rato e da São Caetano à Lapa, mas que vai hoje muito para lá do centrão das negociatas e dos escândalos de corrupção, fraudes variadas e tráfico de influências.

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Fidelizados até 2016

Há dias ia eu no metro, sentada ao lado de uma desconhecida de aspecto simpático. A certa altura ela atendeu o telemóvel, respondeu que era a própria, disse uns quantos sins e nãos, e rematou com um imperioso “não posso, estou fidelizada até 2016”.

Uma afirmação extraordinária, pareceu-me. O grau de certeza no futuro que implica aquele “estou fidelizada até 2016”! Os outros, os da concorrência com a qual ela não está fidelizada, telefonam-lhe, acenam-lhe com promoções, descontos, regalias, um autêntico canto das sereias das telecomunicações, e ela, amarrada ao leme do contrato que a obrigaria a pagar as mensalidades todas até 2016, não ouve, não vê, prefere nem saber. Quando muito, indica-lhes o mês em que o contrato vencerá para que lhe liguem por essa altura com as suas melhores ofertas.

Ela provavelmente não saberá, nem ela nem ninguém, se em 2016 terá trabalho, se viverá na mesma casa, se manterá a mesma relação amorosa ou o mesmo celibato, se terá saúde, se será mais gorda ou mais magra, se será feliz, mas sabe que terá a mesma operadora de telemóvel. Já é qualquer coisa. [Read more…]

Concurso de Professores começa a 23

Está publicado o aviso de abertura do concurso de professores. Neste momento e antes de leituras mais atentas, ficam as datas mais importantes:

“A candidatura é feita em dois grupos cujo calendário é o seguinte:

1 — Primeiro grupo, letras A a K:  10h de 23.04 às 18h 03.05;

2 — Segundo grupo, letras L a Z —   10h de 26.04 às 18h 07.05;

Boa sorte!

Esta é a pergunta para um milhão

Quem é a entidade ou organização que já foi condenada, em tribunal, mais de 100 vezes e ainda assim insiste no erro?

61 mil euros em ajuste directo por uma causa perdida

A história conta-se em poucas palavras.

De acordo com as Leis existentes quando termina o contrato de trabalho de alguém, há o direito a uma indemnização, a compensação por caducidade.

No caso dos Professores, a FENPROF tem liderado os processos que pela via judicial têm permitido vitórias umas atrás das outras  – 48 até hoje. No entanto o MEC insiste em não pagar.

Há uma posição da Procuradoria Geral da República, do Provedor de Justiça e outros se seguirão.

Mas, apesar desta realidade, o MEC foi pagar sessenta e um mil euros por ajuste directo a uma sociedade de advogados para que esta elaborasse um parecer sobre o assunto, procurando justificar o não pagamento: as provas estão no site da FENPROF e quem recebeu, de acordo com o referido documento, o dinheiro foi a Sérvulo e Associados – Sociedade de advogados, R.L..

Ou seja, nos tribunais o MEC perdeu 48 processos, mas mesmo assim Nuno Crato foi dar 61 mil euros à Sérvulo e Associados – Sociedade de advogados, R.L.,

Comentários?

– Chegaram vários. Este tem a sua importância.

Água: contratos forçados decididamente, não!

Ainda os ajustes directos

Vai por aí um frenesim por causa das notícias dos ajustes directos, assunto já focado aqui no Aventar. O que é que está em causa? O DN, mais alguns jornais  e as televisões abordaram a questão do aumento das autorizações de despesa e de quem as pode autorizar numa perspectiva de se terem aumentado os limites dos ajustes directos.

Foi a abordagem correcta? Não. E sim, também. Vejamos.

 

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O que é que separa o FMI do Governo ?

Entre as medidas propostas pelo FMI e o governo há uma realidade. Eleições antecipadas!

 

O que o FMI diz é que é preciso conter a despesa já em 2010 e aumentar os impostos. O governo aumenta o salário mínimo, propõe investimentos gigantes e jura que não aumenta os impostos.

 

As propostas do FMI :

Redução da massa salarial do sector público ( o governo em 2009 aumentou a massa salarial nuns  impossíveis 5% )

Diminuição das transferências sociais, ( o que o governo não pode fazer, sem um aumento de  pobreza que pode trazer conflitos sociais)

Redução da despesa fiscal

Aumento da taxa do IVA

Maior envolvimento nas parcerias público/privadas ( retirar espaço aos privados)

Reconsiderar o aumento do salário mínimo ( a promessa quinzenal de Sócrates)

 

Esta guerra tem como pano de fundo o próximo Orçamento. O governo assenta a sua estratégia no relançamento da economia com as célebres obras públicas, em que ninguem acredita, e principalmente, evita que as medidas de contenção comecem já em 2010. Ganhar tempo, empurrar para a frente, é a estratégia do governo, varrer para debaixo do tapete, é o que melhor serve ao governo à espera de um milagre, ou que a Espanha e a Alemanha, levantem vôo.

 

Há propostas intermédias como as do Prof José Reis da Faculdade de Economia de Coimbra, que passam por rever os contratos feitos pelo Estado com os privados (ai,ai José…) em áreas como a saúde e os transportes ou corrigir o papel do sistema financeiro como "absorsor" de riqueza social ( os célebres cinco milhões de Euros /dia ).

 

Enfim, tudo o que Sócrates nunca quiz fazer convencido que levava a bom porto, o país, juntando-se aos que sempre foram os "comedores de serviço"! O que temos pela frente, é preciso dizê-lo, é o resultado esperado da política do governo de Sócrates.

 

E já não há espaço para promessas demagógicas, nem autos de fé, as coisas são como são, o FMI está aí frio como sempre!