Bombeiros a encher barragens

Não estavam a garantir o funcionamento da central hidroeléctrica da EDP, pois não?

Chronicle na Éireann (crónica da Irlanda) – 1

water-charges-2-2Manifestação contra a taxação da água

Neste momento, a água no mercado doméstico da Irlanda é um bem sem ter o preço baseado no consumo. Existem impostos indirectos que colmatam as necessidades financeiras decorrentes da distribuição de água mas consumir mais ou menos água não é uma variável na equação aquífera.

Não é actualmente. [Read more…]

Gestão da água entregue a privados por 50 anos

Município de Braga está prestes a fechar um negócio que pode render 6 milhões anuais.

Água: bem público, não privatizável?

PSD e CDS não querem. Texto integral da petição ontem chumbada na AR aqui.

Vamos lá privatizar tudo: agora é a vez da água

Estes tipos são capazes de quase tudo? Não, estes cabrões são capazes de tudo, mesmo, desde que enriqueça alguns.

O leitor pensava que no séc XXI, com populações escolarizadas e especializadas, com tecnologia e meios de informação, com sindicatos e organizações sociais, com Unescos e cartas de direitos humanos, as pessoas estavam mais protegidas, defendidas e conscientes dos seus direitos? Erro seu, a barbárie é a de sempre, apenas munida de armas mais poderosas.

É apenas uma questão de tecnologia e de arranjarem formas de cobrar: um dia privatizarão o sol e o ar respiramos, com o apoio e directivas de Bruxelas, Washington, Pequim ou quem lhes suceda.

Homens indignadinhos

A maioria que governa a autarquia de Coimbra, a que se juntaram autarcas de outras localidades – Mealhada e Pedrogão Grande – está muito abespinhada com a “insensibilidade social” de Assunção Cristas e as malfeitorias das Águas de Portugal. Querem aumentar as tarifas, imagine-se.

Os putativos candidatos autárquicos do PS botaram fala em conferência de imprensa, onde deram largas a não menor indignação. Até aqui, nada a dizer. Mas quando apelam a que a Assembleia da Republica se debruce sobre o problema, eu digo alto e para o baile! É que, ó distraídos concidadãos, a AR debruçou-se, há poucos dias, sobre o problema. E as vossas rapaziadas (PSD, PP e PS) opuseram-se a uma lei que impediria a privatização das águas. E nem uma voz ou um braço se levantou, nas vossas bancadas, que desse alguma credibilidade à vossa indignação de pechisbeque.

Tudo quanto ultrapasse as vossas continhas de amanuense de trazer por casa, é demais. Fazem este escarcéu por um aumento de tarifas da lavra de um dos vossos – das vossas, neste caso -, mas endireitar a coluna vertebral para impedir o retrocesso civilizacional que significaria entregar a água a um monopólio privado, isso nem pensar. Quem vos crê que vos compre, corja de aldrabões de meia tigela. Mas depois não se queixe, que já não há paciência.

Água – Operação Secreta

Reportagem no programa de tv alemão Ard Monitor. Legendado em português (clique em CC para activar as legendas)

Da série ai aguenta, aguenta (16)

Água privatizada é mais cara

Um caso de auto-agressão?

Homem embriagado atira copo a Alberto João Jardim

Taxas de Disponibilidade? Ou impostos inconstitucionais?

Obrigatoriedade da celebração do contrato de fornecimento de água?

Espelhos d’água


Hugo Colares Pinto

Guiné – Irkutsk

  (adão cruz)

Não chovia, mas o céu ameaçava desfazer-se em água. Era plúmbeo, presumivelmente a oeste, e carregado de negro do lado oposto. Uma faixa mais clara nascia por cima de Irkutsk e desfibrava-se ao longo do rio Angorá. Mais parecia um quadro de Fiódor Vasiliev ou de Ivan Aivasovsky. [Read more…]

Pelo Rio Tinto, marchar, marchar

Caminhada pelo Rio Tinto, 25 de março

Não sou novo, nem velho, antes pelo contrário.

A caminho da escola lembro-me de ver o rio de todas as cores – até havia apostas sobre a cor do dia, que ia variando em função das descargas da fábrica. Vi, ali na casa do vizinho, uma mó de um moínho que em tempos esteve ali junto à Ponte, onde hoje temos um restaurante muito frequentado, mas com uma péssima relação preço / qualidade. Ouvi falar dos peixes que por lá existiram.

Andei de bicicleta e caí ao rio. Joguei à bola e ela também caiu ao rio. Fiz, fizemos, jangadas com madeira e garrafões de plástico – era a inspiração do Tom Sawyer.

Vivi sempre a 100 metros do Rio. Até que a modernidade trouxe uma ETAR: estação de tratamento de águas residuais. E tudo piorou. Além da qualidade da água não ter melhorado, ainda trouxe maus cheiros para toda a vizinhança.

Anos mais tarde apareceu o pior Autarca da nossa Democracia – esse mesmo, o Major. O Rio passou a ser um esgoto dentro de tubos que existem envergonhados por baixo de ruas e caminhos.

Por isso, não sei se o Rio Tinto é um Rio. Mas quero MUITO que volte a ser. A nossa história exige um Rio. Ou então mude-se o nome de Rio Tinto para Tubo Tinto, ou Esgoto Tinto…

O Poço Escondido

Adoro poços velhos, de pedra bonita da idade, rodeados de flores e ervas, transformados em suporte para vasos, tornados lugares belos e deliciosos.
Um dia descobri aquele da foto na minha terra com vista para o famoso castelo medieval que remonta já ao século XI e resolvi fotografá-lo. Passados poucos dias, ao passar por lá outra vez, já não o vi. Fiquei revoltada: tinham construído um muro alto, feio, uma fortaleza, sem graça, egoísta. 
Ainda bem que o fotografei! Agora também é meu e posso tê-lo e vê-lo quando eu quiser.
Lembrei-me agora de O Principezinho de Saint-Exupéry (1900-1944) que diz a certa altura:
 
– Vamos à procura de um poço…
– Então tu também tens sede? – perguntei eu. Mas ele não respondeu à minha pergunta. Disse simplesmente:
– A àgua também pode ser boa para o coração…
(…)
O que torna o deserto bonito – disse o principezinho – é haver um poço escondido em qualquer parte…
 
Aproveite-se, guarde-se, registe-se a beleza que existe ao nosso lado.
Nunca se sabe até quando nos deixam ver de graça as coisas bonitas…
 

Hoje dá na net: Ouro Azul

“Ouro Azul” / “Blue Gold – World Water Wars” é um documentário sobre a água e os negócios que se foram construindo à sua volta nomeadamente a privatização da sua exploração.
Baseado no livro “Blue Gold: The fight to Stop the Corporate Theft of the World’s Water” foca um tema absolutamente atual quando falamos na privatização das Águas de Portugal e que apresenta alguns casos práticos como o dos EUA e alguns países sul americanos.

Suas finas Excelências, os deputados da nação

São muito sensíveis, pobres coitados, não podem beber água da torneira. Felizmente, já que assim ao consumirem água engarrafada, poupam dinheiro aos contribuintes. Dizem que a água da torneira fica 30 vezes mais cara do que engarrafada porque foram incluídos os custos de pessoal “para o enchimento, limpeza, colocação e arrumo dos vasilhames”.

Vamos fazer de conta que levamos a sério a justificação apresentada. Acontece que na última vez que estive reunido com representantes dos grupos parlamentares serviram-me a tal garrafinha de água mas também tive direito a um copo. Lá se vai o argumento da “limpeza, colocação e arrumo dos vasilhames”. Sobra o trabalho de enchimento, mas aí este é bem menor do que o trabalho de encomendar, armazenar, distribuir e remover, depois de usadas, as garrafas de água (terá este trabalho também sido contabilizado?).

Mas já que andam com tantas preocupações de custos, façam como os restantes trabalhadores – sim, o deputados são trabalhadores – deste país: peguem no copinho e encham-no eles mesmos, ó finezas.

PS: ó deputados, lembram-se da lei que a AR aprovou, lá por 2000, a proibir a restauração de servir água em garrafa de plástico? Perguntem ao Guterres que ele esclarece-vos. Mas claro, o Parlamento não é uma casa de pasto, logo a lei não se lhe aplica…

Desilusão

adão cruz

 Olho as folhas caídas na espiral de espinhos e flores e água sem regresso.

Minha voz de gravador que outros ouvem só eu não tem milhões de segundos num segundo que já foi meu.

Sonho de amor invisível e ateu.

Pela escada fantasma do falso destino destino essencial quem subia ou descia afinal…era eu. [Read more…]

15 de Outubro, a água e a voz do povo

Angra do Heroísmo – Praça Velha Braga – Avenida Central Coimbra – Praça da República Évora – Praça do Sertório Faro – Jardim Manuel Bivar Lisboa – Marquês de Pombal Porto – Praça da Batalha
E tu, onde vais estar?

Água: contratos forçados decididamente, não!

Condene-se a ré… Os ramais de ligação não serão pagos pelos consumidores!

A ACOP – Associação de Consumidores de Portugal -, estrutura de interesse geral e âmbito nacional, ante atropelos de monta perpetrados contra os consumidores das freguesias de Serzedelo e Guardizela pela empresa de distribuição predial de água – a Vimágua  -, consistentes na exigência de pagamento de avultadas somas dos “ramais de ligação”, interpôs no Tribunal Administrativo de Braga uma acção popular, em que deduziu como pedidos:

. a declaração de ilegalidade de norma do seu regulamento em que se previa a cobrança de tais montantes;

. a condenação da VIMÁGUA a abster-se  de proceder à cobrança de quaisquer valores, a esse título, aos consumidores;

. a restituição dos montantes ilicitamente cobrados;

. a arbitramento de uma indemnização pelos danos morais causados aos consumidores com as ameaças de corte e outras providências intimidatórias.

O signatário juntou um fundamentado parecer de que, em síntese,  emergem as conclusões: [Read more…]

Quase nuas

(adão cruz)

Quase nuas quase silêncio as palavras quase música fendem como lâminas as sombras dos dias ocultos.

Quase nuas quase silêncio as palavras quase música dizem a quem as ouve que há sol para lá da chuva.

Quase nuas quase silêncio as palavras quase música são água de quem as lê nas entrelinhas da secura.

Quase nuas quase silêncio quase cor as palavras quase música dizem a quem as sente que não há forma de ser por fora das palavras nuas.

Águas… Totalmente… Controladas

Naquele Tempo, ouvia-se dizer que a electricidade não se dá bem com a água. Isso era dantes!

Água

Os 13 pecadilhos dos serviços de de distribuição predial de águas

1 – Facturação bimestral que não mensal, como o define a lei, com perturbações nos equilíbrios dos orçamentos domésticos…

2 – Facturação assente em estimativas, o que preclui o princípio da protecção dos interesses económicos do consumidor, já que o fenómeno gera tanto sobrefacturações como subfacturações com ulteriores acertos

3 – Apresentação de facturas com dívidas já prescritas, o que constitui flagrante violação do princípio da boa-fé a que se acham submetidos serviços e empresas.

4 – Recurso às execuções fiscais quando não é de dívidas administrativas que se trata, mas de dívidas emergentes de contratos privatísticos, de consumo: não se ignorará que a simples ameaça das execuções fiscais leva a que se pague até o que se não deve.

5 – Recurso aos tribunais administrativos de questões que são eminentemente privatísticas, de consumo, com subversão dos meios processuais, como sucedeu com o indeferimento liminar esta semana de uma acção inibitória proposta contra as Águas de Gondomar.

6 – Cobrança de ramais de ligação quando uma leitura não enviesada da lei o não permite

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Nova Lei da Água: tanta norma, tanta confusão!

Muitos não sabem…

Nova Lei da Água – Facturação e Medições:

A facturação no encadeamento das normas que presidem à sua marcha…

A Lei dos Serviços Públicos Essenciais prescreve – quanto à facturação – normas precisas:

Periodicidade:

Rege o artigo 9.º, como segue:

“1 – O utente tem direito a uma factura que especifique devidamente os valores que apresenta.

2 – A factura a que se refere o número anterior deve ter uma periodicidade mensal, devendo discriminar os serviços prestados e as correspondentes tarifas.

3 – …”

Pagamento Parcial:

O artigo 6.º permite ou autoriza o “direito a quitação parcial”.

Eis, adaptadamente, os seus termos:

“Não pode ser recusado o pagamento de um serviço público, ainda que facturado juntamente com outros, tendo o utente direito a que lhe seja dada quitação daquele, salvo se forem funcionalmente indissociáveis.”

Prescrição e Caducidade:

Repare-se no que se estabelece a este propósito:

1 – O direito ao recebimento do preço do serviço prestado prescreve no prazo de seis meses após a sua prestação.

2 – Se, por qualquer motivo, incluindo o erro do prestador do serviço, tiver sido paga importância inferior à que corresponde ao consumo efectuado, o direito do prestador ao recebimento da diferença caduca dentro de seis meses após aquele pagamento.

3 – A exigência de pagamento por serviços prestados é comunicada ao utente, por escrito, com uma antecedência mínima de 10 dias úteis relativamente à data-limite fixada para efectuar o pagamento.

4 – O prazo para a propositura da acção pelo prestador de serviços é de seis meses, contados após a prestação do serviço ou do pagamento inicial, consoante os casos.

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Perspectivas a debater no seio da sociedade portuguesa no particular da gestão da água e da consideração devida ao consumidor, centro de imputação de direitos

PREÇO:
1.      Como é composto o preço da água que consumimos?
1.1. No preço – porque não haver para as moradias que têm jardins um preço para o consumo doméstico e outro para o consumo do jardim (piscinas excluídas)?

DESPERDÍCIOS:
2. Os desperdícios na cadeia de distribuição:
2.1. Em quanto montam? Na rede primária – da fonte até ao local da distribuição: 30%, 40% 60% ou mais?
2.2. Em  quanto montam? Na rede secundária – da distribuição local (rupturas, assistência técnica, desvios) : 30%, 40% 60% ou mais?
2.3. Que valores atingem na utilização pública – regas de praças, jardins, rotundas, etc… com água a jorrar livremente para os passeios, aspersores a regar a rua, quando deviam estar a regar a relva, etc…?
2.4. Que valores se apresentam  para as novas construções – como é pago, como é consumido, etc…?

OBRIGATORIEDADE DA LIGAÇÃO À REDE PÚBLICA E SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO:

3.      Há obrigatoriedade de conexão à rede pública. Então como se define o corte unilateral da empresa concessionária ao consumidor? Se é obrigatório, não pode haver exclusões! Qual o regime de exclusões e até onde vai a competência dos concessionários? Onde começa o público e acaba o privado?

PRIVATIZAÇÃO DA GESTÃO E INTERESSE PÚBLICO:
4.      Como são atribuídas as concessões? O regime da privatização da gestão. Como é feita o controle da prestação do serviço das concessionárias? As concessões podem ser revogadas por inadequação manifesta aos devers a que se adscrevem as concessionárias?

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No Dia Europeu Dos Vizinhos – Água: Direito fundamental?

A ÁGUA É UM DIREITO HUMANO.
 
O fornecimento de água jamais deveria ser suspenso fosse qual fosse a circunstância.
O problema do incumprimento das obrigações contratuais por parte do sumidor, designadamente do preço, situa-sea outro nível. E é susceptível de demandar múltiplas soluções.
O importante, poré, é não confundir inadimplência (incumprimento) com indigência: a inadimplência pune-se; a indigência supre-se através de procedimentos assistenciais – subsidiam-se aspessoas, não as empresas concessionáriasde serviços públicos.
Empresas há a operar no sector que agem despudoradamente, sem um mínimo respeito pela dignidade da pessoa humana.
Em Fafe, contra-razão, a Indáqua suspendeu o fornecimento a um escritório em que um munícipe exercia a sua actividade profissional.
Requerida providência cautelar, o tribunal levou 90 dias (leu bem: noventa dias) a decretar a medida cautelar.
90 dias. Ouve-se, lê-se e não se crê na solução provisória, embora!
Em Azeitão, porque o consumidor reclamara da forma ínvia como a Águas do Sado se eximia ao cumprimento de uma ordem do tribunal arbitral, a empresa “cortou” a água à casa da família, em que se incluem dois menores de 10 e 13 anos, obviamente em idade escolar.
O consumidor recorre ao tribunal. Vai para um mês que está sem água em casa. Porque a providência não foi ainda decretada.
Ouve-se, lê-se e…pasma-se!
Portugal, tanto “progresso”, “modernices” nos planos da moral sexual, violência e arrojadas cenas de sexo nas televisões em horário vespertino ao alcance das crianças q. b. e… quanto à garantia de fornecimento de água, mesmo pelo recurso aos tribunais, “sopa”!
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A ACOP ALERTA: A ÁGUA É UM DIREITO FUNDAMENTAL

HÁ MENORES ATINGIDOS POR UMA MEDIDA BRUTAL DE CORTE!
HAJA DECÊNCIA!
ÁGUAS DO SADO: O DESTEMPERO GRATUITO, O MENOSPREZO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, A IMAGEM DE UM PAÍS.

“Eu tenho contrato com a Águas do Sado desde 1995 e em Agosto de 2009 recebi uma factura enorme, com um débito 3 a 5 vezes superior ao normal.
Reclamei e, no entretanto, chega uma factura muito maior ainda, que também reclamei.
O Centro de Arbitragem de Conflitos do Consumo tomou conta do caso e, em Novembro de 2009, houve julgamento.
O Tribunal Arbitral decidiu que eu deveria pagar a primeira factura e da segunda essa deveria ser refeita para ter 360m3 e que eu também pagaria, e pagaria as duas em 18 meses.
Em Dezembro quis pagar o montante imposto e deram-me a assinar algo que não correspondia ao estipulado pelo tribunal.
Eu paguei, no entanto, a primeira mensalidade para demonstrar boa fé e reclamei.
Deixei de pagar as mensalidades, pois verificou-se que estava tudo errado.
A águas do Sado respondia-me a dizer que estava tudo bem.
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A água e o seu desperdício – privatizar ?

” O maior desafio é não deixar que a água seja privatizada” diz o sr. William Cosgrove. especialista em água e consultor das Nações Unidas, foi vice-presidente do Banco Mundial.

” As pessoas podem viver sem petróleo mas não podem viver sem água” “A Tunísia, que tem muita pouca água, tem uma estratégia para o sector, começando a cobrar pela água utilizada em função das possibilidades de cada família, e aplicou uma taxa acrescida para o Turismo!”

” Na agricultura são utilizados 3/4 da água existente no mundo, que é suficiente.” “A boa gestão passa por não a desperdiçar, na indústria já se começou a reutilizar a água que aplicam. Em grande parte do mundo não se paga a água que se consome o que leva ao desperdício, uma medida é aplicar taxas segundo o consumo”.

Em Portugal o desperdício da água é muito alto, a ponto de haver quem defenda que o melhor investimento na actividade seria a manutenção da rede de distribuição. Calcula-se que andará pelos 60% a água desperdiçada. Nos últimos anos apareceram várias empresas privadas de distribuição, normalmente associadas aos municípios onde prestam o serviço o que tem vindo a ser visto como o ínicio da privatização do sector.

É um sector absolutamente vital e a água é um recurso natural que pertence à Humanidade, é impensável a sua privatização. Mas é preciso estar alerta!

Um dos sectores que mais consome água é o golf, e pior do que isso, contamina os aquíferos devido aos tratamentos intensivos da relva com fungícidas . Talvez se perceba agora porque temos tantos PINs (projectos de interesse nacional) que não passam de campos de golf. É a isso que se chama “economia periférica” vamos recebendo o que os outros não querem, como aonteceu nos anos 70 com a indústria de celulose, que além de contaminar o ar, suga a água dos solos com os eucaliptos “globulus” a principal matéria prima da pasta de papel!