Almoço Aventar, 7 de Novembro 2015

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Falar contigo era melhor.”

A foto, dir-se-ia que a quatro mãos, é do António José e do Paulo Abrantes.

Goutte d’Or

Goutte d'Or

«Goutte d’Or» dura menos de dez minutos e demorou sete anos a fazer. [via Bitaites]

 

“Num regime parlamentar, governa quem ganha”

Diz o comentadeiro Luís Delgado. É verdade, ó Luís, mas quem ganha é quem forma maioria. Não te explicaram na Escola Primária?

Colóquio “Ortografia e bom senso”

ortografia e bom senso

Com a participação de António Fernando Nabais e de Francisco Miguel Valada. 9 e 10 de Novembro de 2015. [Read more…]

No que depende do PCP, o Governo da direita cai já na terça-feira

Comité Central viabiliza politicamente um Governo do PS com o apoio do PCP.
[TVI24]

Que Europa é esta?

“A união europeia é tão anti-democrática que ela própria não se aceitaria como estado-membro por não cumprir os padrões mínimos de uma democracia moderna. E no entanto, cerca de 80% da nova legislação que regula a nossa vida quotidiana é produzida em Bruxelas. Em grandes pacotes, as competências de decisão são transferidas para o nível europeu, enquanto os cidadãos perdem cada vez mais influência sobre políticas. Em Bruxelas, democracia continua a escrever-se com letra pequena.” (ONG Mehr Demokratie)

Senhores, quando se dignarão a democratizar a Europa? Para quando referendos a nível europeu, por exemplo sobre o TTIP e CETA, os tais negociados em segredo e que querem impingir-nos – alegando que vão criar emprego – para truncarem a soberania nacional dos países e potenciarem os lucros à custa dos cidadãos? Ó todo-poderosos, já viram que, após nos terem recusado o registo de uma Iniciativa de Cidadania Europeia para a suspensão do TTIP e do CETA, a fizemos na mesma e conseguimos, num ano, 3.284.289 assinaturas, três vezes mais do que as necessárias, e que foram 23 países, em vez dos 7 obrigatórios, que excederam o quórum estabelecido pelas vossas regras?

Vocês bem gostariam, mas não, não queremos ser as marionetas que de nós pretendem fazer e não podem pressupor a vosso bel-prazer que recebem o nosso GOSTO!. Queremos participar a sério, queremos discussões públicas e alargadas sobre democracia directa e participação dos cidadãos e queremos ser informados e intervir em legislação que mudará as linhas com que se cose a Europa de todos nós. Chega de secretismo e abuso de poder!

E já agora, a PàF ama este estado de coisas e, pressurosa de estar na fileira da frente dos entusiastas incondicionais, até a carta de apoio ao famigerado e escandaloso mecanismo ISDS, previsto no TTIP e CETA, subscreveu!

Proposta de Programa de Governo para a XIII Legislatura: 10 medidas políticas [“desacordizadas”]

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Criar condições para o exercício do direito de voto em qualquer ponto do País, independentemente da área de residência, sempre no respeito pelo princípio da verificação presencial da identidade.

A correcção dos erros de execução do mapa judiciário promovendo as alterações necessárias, sem prejuízo de proporcionar a realização em cada concelho de julgamentos que respeitem aos cidadãos desse mesmo concelho.

Avaliar a reorganização territorial das freguesias, estabelecendo critérios objectivos que permitam às próprias autarquias aferir os resultados da fusão/agregação e corrigir os casos mal resolvidos.

Criar condições de estabilidade do corpo docente e demais trabalhadores das escolas, quer com a vinculação, quer revogando o
regime de requalificação.

Estabelecer uma política clara de eliminação progressiva do recurso a trabalho precário e programas de tipo ocupacional no sector público como forma de colmatar necessidades de longa duração para o funcionamento dos diferentes serviços públicos. [Read more…]

Proposta de Programa de Governo para a XIII Legislatura: 10 medidas sociais [“desacordizadas”]

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Proibição das execuções fiscais sobre a casa de morada de família relativamente a dívidas de valor inferior ao valor do bem executado e suspensão da penhora da casa de morada de família nos restantes casos.

Revisão de valores desproporcionados e excessivos de coimas e juros por incumprimento de obrigações tributárias e introdução de mecanismos de cúmulo máximo nas coimas aplicadas por contra-ordenações praticadas por pessoas singulares, designadamente por incumprimento de obrigações declarativas.

Agilização das situações e condições em que pode ser negociado e aceite um plano de pagamentos por dívidas fiscais, tributárias e à Segurança Social.

Aumento dos montantes do abono de família, do abono pré-natal e da majoração para as famílias monoparentais beneficiárias de abono de família e de abono pré-natal.

Criação de uma nova prestação, o Complemento Salarial Anual, que visa proteger o rendimento dos trabalhadores que, em virtude de baixos salários e de uma elevada rotação do emprego ao longo do ano, não auferem rendimentos que os coloquem acima da linha de pobreza. Estes trabalhadores nunca chegam a obter protecção e não estão protegidos pelo subsídio de desemprego devido à elevada precariedade laboral. [Read more…]