a república

de súbdito a cidadão, por causa da implantação da República

 …para a minha mulher, que edita os meus textos

É História bem conhecida que a República portuguesa não foi uma opção do povo bem como uma implantação por um grupo do Partido Republicano, pelos maçons e um largo número de apoiantes populares que estavam cansados de serem explorados no trabalho das terras dos Condes, Duques e Barões, que viviam uma rica vida, ou em Lisboa, ou em Paris. De facto, a sublevação contra a monarquia, como em todos os países da Europa que passaram de reis a presidentes, foi sempre iniciada nas áreas rurais. Trabalhavam e trabalhavam os obreiros agrícolas, em troca de dois ou três hectares de terra trabalhadas pela sua família, enquanto o senhor da casa dava a sua força de trabalho ao proprietário das fazendas ou das terras extensas com vinhas, as primeiras ao sul do país de Afonso Henriques, as segundas, no norte da mesma terra.

No entanto, essa rebelião foi mansa e serena. Tiveram que ser os intelectuais, maçons e liberais, que optaram por derrubar a família real, nesses anos da casa de Bragança, matar o rei Carlos I de Bragança e o príncipe da coroa, o herdeiro Dom Luís Filipe. Acontecimentos ocorridos no dia 1 de Fevereiro de 1908. Sem saber como, o filho mais novo, Dom Manuel, passou a ser rei, sem preparação nenhuma, como confessou ao Concelho de Estado solicitando orientações.

A bala matara duas cabeças coroadas: uma, já com coroa, a outra para depois, os corpos, levados para o Arsenal, foram embalsamados, como era costume nesses tempos. Lá estava o Infante Dom Afonso, irmão do Rei, a Rainha D. Amélia, e apareceu a Rainha-mãe, Maria Pia de Sabóia. A primeira, aos soluços, diz à segunda: mataram o meu filho enquanto a mais estóica, a Rainha-mãe, diz serena e calma: e a mim também. O regicídio foi um atentado dos membros da Carbonária: com uma precisão e um sangue frio mortais, o primeiro atirador, mais tarde identificado como Manuel Buíça, professor primário expulso do Exército, volta a disparar. O seu segundo tiro vara o ombro do rei, cujo corpo descai para a direita, ficando de costas para o lado esquerdo da carruagem. Aproveitando isto, surge a correr debaixo das arcadas um segundo regicida, Alfredo Costa, empregado do comércio e editor de obras de escândalo, que pondo o pé sobre o estribo da carruagem, se ergue à altura dos passageiros e dispara sobre o rei já tombado.

A 5 de Outubro de 1910, no porto da Ericeira, o que ficara da família real embarcou no iate D. Amélia IV rumo ao exílio na Grã-Bretanha, cuja monarquia tinha laços de parentesco com os Bragança.

Foi o fim da Monarquia em Portugal. Dom Manuel II não sabia governar e os intelectuais que implantaram a República, pensavam que apenas pelo facto de ser República o país, os 70% de analfabetos iam, por virtude da mudança, aprender a ler e a escrever, as mulheres iam poder votar e ser eleitas para cargos de representação popular.

O problema para Portugal começava a ser grave, como todo o mundo sabe. Abrir Registos Civis, impulsionar os agora cidadãos, e não súbditos, a casarem-se pela lei para se saber quem era quem; abrir clínicas; criar hospitais, não que os não houvesse, mas eram mal assistidos; a segurança social era inexistente tal como a poupança familiar. Os primeiros anos da República foram conturbados, até ao ponto de Sidónio Pais ser denominado o Presidente Rei. A minha informação dos livros da História de Portugal, diz: Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Pais (Caminha, 1 de Maio de 1872 — Lisboa, 14 de Dezembro de 1918), militar e político que, entre outras funções, exerceu os cargos de deputado, de ministro do Fomento, de ministro das Finanças, de embaixador de Portugal em Berlim e de presidente da República Portuguesa.

Enquanto presidente da República, exerceu o cargo de forma ditatorial, suspendendo e alterando por decreto normas essenciais da Constituição Portuguesa de 1911, razão pela qual ficou conhecido como Presidente-Rei.

Os começos da República foram uma grande salada de avanços e recuos. A sorte foi que a Carbonária tinha fundado em 1853, a Voz do Operário, onde os mais novos estudavam e se preparavam para serem súbditos com trabalho que rende-se lucro. Até ao dia de hoje existe, no bairro de Alfama em Lisboa, uma organização que me orgulha por ter sido convidado a dar uma série de aulas para operários, nos anos 80 do Século passado. Eram à noite, eu tinha 38 anos, tinha mudado do conforto da Universidade de Cambridge pelo Instituto de Ciências da Fundação Gulbenkian, onde trabalhavam dois biólogos da família van Udem Bragança, e estava empenhado na criação de um novo estabelecimento de ensino superior, o que, felizmente, veio a acontecer, com o nascimento do ISCTE, esse prédio com dois corredores e duas Licenciaturas. Vejam o que é hoje!

Foi o que acontecera com a República Os seus inícios incertos, com eleições ou assaltos ao poder. Não foi o que Afonso Costa, que preparara a República com outros, sonhava. Eram intelectuais e governaram como tal. A Primeira República Portuguesa (também referida como República parlamentar) e cujo nome oficial era República Democrática Portuguesa, foi o sistema político que sucedeu ao Governo Provisório de Teófilo Braga. Instável devido a divergências internas entre os mesmos republicanos que originaram a revolução de 5 de Outubro de 1910, neste período ( 1910 a 1926) de 16 anos houve sete Parlamentos, oito Presidentes da República e 45 governos.

As fontes do meu texto, bem como da História de Portugal, passam pelos trabalhos de Miriam Halpern Pereira, sobre o liberalismo, pela História de Portugal de Alexandre Herculano (4 volumes, 1846-1853); História de Portugal de Pinheiro Chagas (8 volumes, 1869-1874); História de Portugal de Oliveira Martins (2 volumes, 1879); História de Portugal de Fortunato de Almeida (6 volumes, 1922-1929); História de Portugal de Damião Peres (10 volumes, 1928-1981); Dicionário de História de Portugal de Joel Serrão (6 volumes, 1963-1971); História de Portugal de A. H. de Oliveira Marques (2 Volumes, 1972-1974); História de Portugal de Joaquim Veríssimo Serrão (16 volumes, 1979-2007); História de Portugal de José Hermano Saraiva (6 volumes, 1983-1984); Nova História de Portugal de Joel Serrão e A. H. de Oliveira Marques (12 volumes, 1990-1992); e, especialmente: História de Portugal de José Mattoso (16 volumes, 1993-1995).

Mas, porque escrevo este texto sobre a História de Portugal e a implantação da República? É verdade que os que implantaram a República tiveram imensos problemas para esse traçar das linhas mestres do que viria a ser a República Democrática de Portugal, permitindo a fundação de outros partidos políticos, como o Socialista de estilo marxista, o Comunista, de corte Leninista, e a Social-democracia.

Para quê? Se hoje começam a baixar os ordenados da Função Pública, com cortes de 3.5% a 10% nos salários; hoje começam os despedimentos na Função Pública; o congelamento de todas as pensões; menos ajuda para exames, análises e medicamentos; fim do aumento extra de 25% no abono de família; redução das deduções e dos benefícios fiscais; aumento do Imposto do Valor Acrescentado ou IVA, para 23%; novo imposto para a banca e corte na verba para as Câmaras; a par da extinção de organismos e de cargos na administração pública. E tudo o que virá mais em frente. Até o 5 de Outubro. Bela comemoração do Centenário de República que tanto custara a organizar e que o 25 de Abril de 1974, salvara de uma eterna ditadura de 50 anos.

Eu sou socialista, voto pelos socialistas, mas estes, não serão Social-democratas liberais? É verdade o que Luís Couto Moreira diz num texto que comenta um ensaio meu: Mário Soares, já Presidente, meteu os projectos da esquerda numa gaveta e disse: isto fica para depois! Não vamos a correr como fez Allende.

Sou constituinte dos Socialistas, mas já não sei de quais. Os projectos revolucionários continuam na gaveta. Sangue suor e lágrimas é o que nos espera até 2013…Eu gritava: demita-se poder executivo! Mas, como não há alternativas e o Primeiro-Ministro tenta o seu melhor, calo a boca e continuo Socialista, de esses da gaveta de Soares…