Não é vítima de violência doméstica quem quer

Um homem, ou algo parecido, foi condenado pelo crime de violência doméstica e recorreu para o Tribunal da Relação de Évora.

O Tribunal da Relação de Évora não negou que o arguido tenha agredido diversas vezes a mulher, desde 2004. Não pôs em causa que no dia “06 de Junho de 2008, o arguido, agricultor, agrediu a mulher com uma cadeira, dando-lhe uma pancada no peito e provocando-lhe uma contusão da parede torácica, um hematoma na região frontal e na mama e escoriações nos lábios e cotovelo.” O mesmo tribunal, no entanto, considerou que a sentença da primeira instância é vaga e, a propósito das agressões não “esclarece o número de ocasiões em que as agressões ocorreram, a quantidade de murros e pontapés em causa ou qualquer elemento relativo à forma e intensidade como foram desferidos, ao local do corpo da ofendida atingido e suas consequências, em termos de lesões corporais.” Finalmente, a propósito da agressão do dia 6 de Junho de 2008, o Tribunal da Relação de Évora considerou que “uma contusão da parede torácica, um hematoma na região frontal e na mama e escoriações nos lábios e cotovelo” não configuram uma agressão “suficientemente intensa”.

Não me espantaria que os juízes, para terem chegado a uma conclusão destas, tenham experimentado ser agredidos com um sofá de três lugares, uma cristaleira antiga e uma cama IKEA. Face a isso, o que vale, efectivamente, uma cadeira? Para além disso, esteve mal a vítima ao não trazer consigo um caderno onde fosse anotando, em pormenor, as agressões do marido, desde 2004. Será importante, aliás, que as mulheres portuguesas aprendam a lição e tenham sempre material de escrita à mão, o que lhes poderá ser útil enquanto o marido lhes dá pontapés na cara ou outros afagos menos intensos.

Enfim, é bonito registar como há uma saudável concorrência entre os tribunais.

Comments


  1. Claramente há um padrão nestas decisões dos tribunais superiores, as notícias parecem fotocópias umas das outras:

    É incrível como os nossos tribunais superiores, habitados que são por pessoas tão brilhantes, diligentes, atentas, perspicazes, etc, não consigam detectar um problema nesta sequências de decisões. Tenho a certeza que têm feito muitas diligências para que o poder legislativo rectifique as leis que permitem que actos bárbaros, como estes que listei, não sejam punidos… Ou então, os meritíssimos juízes (de onde lhes vem o mérito?) julgam que o estado de coisas é admissível de alguma forma. A bem de deus, pátria e família, talvez, em detrimento da justiça, equidade e qualidade de vida, suponho…

  2. Lena (Assistente Social) says:

    Bom, só devem considerar agressão quando a mulher morre! Realmente já me tinha apercebido que os Senhores (?) Juízes estão sempre do lado dos agressores, que (por coincidência?) também são homens!!!! Por este tipo de coisas se percebe que o nosso país tem nos seus pilares (Governos, Tribunais, etc.) pessoas que não são civilizadas, senão não compactariam com este tipo de comportamentos!!! Cada vez mais admiro os nossos vizinhos Espanhóis. Em Espanha foram criados tribunais específicos para a violência doméstica. E se há um caso de violência doméstica na rua, restaurante, etc., os “espectadores” chama logo a polícia que prende imediatamente o agressor e dá apoio médico, psicológico e legal à vítima!!!

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