Parece que finalmente chegou…

FCC… o pai natal às operadoras de telecomunicações norte-americanas. Vem para estragar o negócio às tecnológicas e para acabar com a internet como a conhecemos. A ver vamos se a União Europeia se fica. Como dizia o cego…

Causa e consequência?

Ainda a propósito das viagens.
Em Maio de 2014, António Costa, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, recebeu como prenda uma viagem a Turim, Itália, oferecida por uma empresa de Lisboa cotada em Bolsa.
Em Fevereiro de 2015, 8 meses depois, a Câmara Municipal de Lisboa a que António Costa presidia perdoou quase 2 milhões de euros em impostos a essa empresa .

Afinal as vacas não voam

Santana Castilho*

Seria divertido, não fora uma espécie de vomitório, analisar comportamentos políticos e institucionais ao longo dos tempos. A direita, que ontem gritava a necessidade de reduzir as “gorduras” do Estado e tesourava sem critério tudo o que era público (Educação e Saúde que o digam) apresenta-se agora a protestar com vigor contra a redução do financiamento dos serviços do Estado. O CDS conservador, pouco dado noutros tempos à justiça dos descamisados, é agora o primeiro a exigir demissões, enquanto a tradicional esquerda radical ajeita a gravata da contenção responsável e abotoa com classe o paletó da responsabilidade de Estado. O Ministério Público, esse decantador enigmaticamente vagaroso de processos que poderiam inspirar J. K. Rowling, acaba de fulminar, um ano depois, três secretários de Estado do PS, que aceitaram da Galp uma viagem rapidinha para ver a bola. Talvez possamos agora admitir que um procurador persistente, algum dia, nos venha garantir que a viagem em jacto privado para o Brasil, mais a semana de férias para si próprio e família, que o então primeiro-ministro Durão Barroso, do PSD, aceitou do empresário João Pereira Coutinho, sempre estiveram ética e legalmente separadas da venda da Quinta da Falagueira, que o Estado fez, uma semana depois, ao irmão do generoso amigo de Durão Barroso.

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Tramóia do Governo

Uma nova era vai ser inaugurada e instaurada na Europa a partir de Setembro próximo. Chega-nos pela mão do CETA, o ominoso Acordo Económico Comercial Global entre a UE e o Canadá que vai consagrar no velho continente direitos especiais para investidores estrangeiros poderem processar Estados, exigindo indemnizações milionárias quando considerarem que as suas expectativas de lucros foram prejudicadas por nova legislação.

O Acordo, que dedica dois dos seus 30 capítulos especificamente à defesa dos investidores, nada de vinculativo contém quanto a defesas para os Estados, por exemplo, no caso de prejuízos ambientais.

Os Estados, no CETA, apenas têm obrigações. [Read more…]

Parceria Público Privada

psp
Filinto Pereira Melo

Portugal é aquele estado onde os militares contratam empresas privadas de Segurança e os privados (Pingo Doce, por exemplo) contratam PSP para fazer a segurança.