No começo do Século XX, em Portugal sopravam ventos de mudança. Desde 1139, o denominado Condado Portucalense era pensado como Monarquia. Os historiadores sabem mais do que nós, que amamos o país e lutamos por ele. Lutamos por ele, porque desde o dia da sua fundação a Nação tem mantido ventos de mudanças permanentes. Entre 1139 e o dia de hoje, após a luta do 27 de Setembro para escolher uma Assembleia Legislativa, a imprensa não acaba de debater quem devia ter ganho, de envergonhar os que perderam, de calcular o que teria sido se um dos partidos não tiver sido roubado. Legislativas nas quais todo o mundo ganhou e também, em conjunto com as perdas que todo o mundo sofreu. Vários outros perderam, ou o seu sítio no Parlamento, ou a simpatia das massas, ou têm adquirido pela primeira vez um assento na Assembleia que nos governa.
A nossa democracia é sempre comparada com a de Atenas: assembleias públicas, debate na praça, autarcas filósofos, liberdade de votar. Mas, isso já passou. Hoje em dia os candidatos correm para ganhar um lugar na Assembleia. Cada grupo político alinha-se por bancadas, distribuídas as mais cumpridas para os partidos com mais membros eleitos. As bancadas têm sido uma tradição em Portugal desde o dia do seu primeiro parlamento autónomo. Esse Parlamento autónomo dura até 1910, após da morte do Rei D. Carlos de Bragança e do Príncipe da Coroa, Dom Luís Filipe. Por causa da morte do rei em 1908 e do herdeiro da coroa, foi proclamado Rei o filho mais novo, D. Manuel de Bragança.
Mas a Carbonária, instrumento organizador do assassinato, continuou com as suas actividades de revolucionar as tropas contra o sistema de Governo Monárquico, até conseguir que a família real fugisse de Portugal no iate real, do pequeno porto da aldeia de Ericeira, rumo a Grã-bretanha, onde são acolhidos pelos seus parentes Gotha, sendo Rei Eduardo VII. Acabada a monarquia por causa da revolução de Outubro, o problema para os republicanos era como formar um governo.
Após a Proclamação da República portuguesa em 5 de Outubro de 1910, foi nomeado um Governo Provisório que deveria dirigir superiormente a Nação até que fosse aprovada uma nova Lei fundamental.
Presidiu a esse Governo, inteiramente formado por elementos do Partido Republicano Português (o grande obreiro da revolução), o velho e respeitado Teófilo Braga; o governo contava ainda com as figuras de:
• António José de Almeida (na pasta do Interior, antigo ministério do Reino);
• Afonso Costa (na Justiça e Cultos); José de Mascarenhas Relvas (nas Finanças);
• Bernardino Machado (nos Estrangeiros); António Luís Gomes (no Fomento);
• Coronel António Xavier Correia Barreto (na Guerra); Comandante Amaro Justiniano de Azevedo Gomes (na Marinha).
A constituição do Governo Provisório sofreu alguma contestação, sendo esta principalmente dirigida a Afonso Costa e a Basílio Teles – um dos históricos do partido. Tal contestação deu lugar a remodelações no seio do Governo.
Assim, em 12 de Outubro de 1910, Basílio Teles foi substituído no ministério das Finanças por José Relvas. António Luís Gomes, outro dos nomeados, foi entretanto ocupar o lugar de Ministro de Portugal no Rio de Janeiro, encarregando-se Brito Camacho do Ministério do Fomento (22 de Novembro de 1910).
O Governo Provisório manteve-se em funções até à aprovação da nova constituição (a Constituição de 1911), em 24 de Agosto de 1911, dando por encerrados os seus trabalhos e auto-dissolvendo-se a 4Setembro, quando deu lugar ao primeiro Governo Constitucional, chefiado por João Pinheiro Chagas.
Portugal teve uma transição atrasada: em 1928 começara a ditadura do denominado Estado Novo, que tivera quase de 47 anos
A Iª República de Portugal foi efémera por causa dos Presidentes e a divisão de Partidos.
Quem soube resgatar Portugal da Ditadura e se retirar da sua arrogância colonial, foi o Movimento das Forças Armadas, a 25 de Abril de 1974, um ano depois da morte do nosso Presidente Socialista histórico, Salvador Allende. Assassinato que deu força ao Exército Português para se libertar das dependências.
Mas, será que a transição acabou? Em 35 anos de liberdade, esta parece ser usada e abusada. O nosso primeiro Rei, Afonso Henriques, começou com as lutas, como se pode ler em palavras que não são minhas e dizem:

1109: Provável ano de nascimento, em Coimbra, do infante Afonso Henriques, filho do conde Henrique de Borgonha e de dona Teresa, bastarda do rei Afonso VI de Castela e Leão. No mesmo ano morre Afonso VI. Início da disputa entre dona Urraca, a herdeira legítima, dona Teresa e vários outros pretendentes ao trono. A briga pelo poder dura anos. – 1122: Afonso Henriques antecipa em sete séculos um gesto de Napoleão Bonaparte. Ignorando o cardeal que presidia a cerimônia, arma-se cavaleiro na catedral de Zamora. – 1128: Afonso Henriques luta contra a mãe, dona Teresa, e seu aliado, o conde galego Fernão Peres de Trava. As tropas de Afonso Henriques e dona Teresa se enfrentam no campo de São Mamede, junto ao castelo de Guimarães. O exército galego é derrotado. Esta vitória leva dona Teresa a desistir da idéia de anexar a região portucalense ao reino da Galícia. – 1129: No dia 6 de abril, Afonso Henriques dita uma carta em que se proclama soberano das cidades portuguesas. – 1135: Afonso VII, filho de dona Urraca, é coroado “imperador de toda a Espanha” na catedral de Leão. Afonso Henriques se recusa a prestar vassalagem ao primo. – 1137: Paz de Tui. Após lutar com Afonso VII no Alto Minho, Afonso Henriques promete ao imperador “fidelidade, segurança e auxílio contra os inimigos”. – 1139: Batalha de Ourique. Afonso Henriques vence cinco reis mouros. – 1140: Afonso Henriques começa a usar o título de Rei. – 1143: Provável Tratado de Zamora no qual estabelece a paz com o primo Afonso VII. Primeiro passo para a independência portuguesa. Afonso Henriques escreve ao Papa Inocêncio II e se declara – e a todos os descendentes – “censual” da Igreja de Roma. A palavra “censual” significa que Afonso Henriques é obrigado a prestar obediência apenas ao Papa. Na região que governa, portanto, nenhum outro poder é maior que o dele. – 1147: Afonso Henriques expulsa os mouros de Lisboa e várias outras cidades portuguesas. – 1169: Afonso Henriques é feito prisioneiro pelo rei de Leão, Fernando II. – 1179: A Igreja Católica reconhece, formalmente, a realeza de Afonso Henriques. – 1180: Final dos conflitos com Fernando II, de Leão, pela posse de terras na região da fronteira e costa da Andaluzia. – 1185: Afonso Henriques morre na cidade em que nasceu. Sua herança, além de imensa fortuna, é o Condado Portucalense, primeiro território europeu que estabelece sua identidade nacional.
Transição? Dois factos: o projecto Constitucional de 1976 e em 1988, falam no Artigo 2 da Constituição da República de assegurar a transição para o socialismo mediante a criação de condições para o exercicio democrático do poder pelas classes trabalhadoras
Artigo e ideologia substituído pelos seguintes artigos em 2006:

Artigo 2.º
Estado de direito democrático
A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.

Artigo 3.º
Soberania e legalidade
1. A soberania, una e indivisível, reside no povo, que a exerce segundo as formas previstas na Constituição.
2. O Estado subordina-se
à
Constituição e funda-se na legalidade democrática.
3. A validade das leis e dos demais actos do Estado, das regiões autónomas, do poder local e de quaisquer outras entidades públicas depende da sua conformidade com a Constituição.
Esta é a lei e a ideologia que orientou as nossas eleições legislativas de 27 de Setembro de este ano.
Afonso Henriques foi uma premonição. As nossas recentes eleições ainda são debatidas: todos ganharam, todos perderam O quê? O tribunal constitucional deve falar e o Senhor Presidente da República, ouvir, ver e calar até as próximas autárquicas de 9 de Outubro, mostrem quem tem mais sabedoria para governar, ser eleito e discursar. Mostrar esse requinte do saber gerir, sem estar a lutar por assentos nos Concelhos, como acontecera nas Legislativas
País em transição, mas com simpatia e amizade, sem se ignorar uns e outros, se pactos e convénios em beneficio dos partidos, mas com respeito a soberania popular que ai os coloca….ou não.
A Soberania não pode ter descontentamentos: é do povo, feita pelo povo e para o povo. Longe de Afonso Henriques e a sua compra da coroa de Portugal, ao Vaticano, credor nosso de uma saca de 100 quilos de moedas de ouro que Dom Afonso nunca quis pagar.

Este blogue Aventar é a democracia aberta, como da Grécia Antiga. Em poucos dias, os debates vistos e revistos dentro das linhas publicadas e os comentário recebidos fizeram-me lembrar que, sem uma tribuna aberta, não era capaz de aceitar ser governado por quem não tenha a ética, o estatuto moral de saber defender aos seres humanos, a natureza, advertir que as indústrias dão cabo da nossa vida, tal como a falta de salário.
Qual a alternativa, se sem indústria não há trabalho? E se, sem trabalho, o ordenado desaparece? Porquê pagar pelas medicinas necessárias para continuar uma vida serena e sadia? Será que a concorrência é a base de toda a relação social, do tratamento da natureza hominídea, vegetal e animal? Será que Babeuf se enganara em 1775 ao redigir o seu manifesto sobra a igualdade? O Marechal em 1775 e os seus textos sobre a igualdade? Ou Karl e Jenny Marx, com ideias de Engels, no seu Manifesto Comunista, traído vezes sem fim pelas utopias?
Os socialismos utópicos acabaram com Sait-Simon ao começo do Século XIX, esses sonhos de sermos todos iguais dentro de uma sociedade de classes? Será que Ludwig Gall, professor de Karl Heinrich desviara a sua atenção para sonhos imateriais? A Baronesa von Westphalen, ou Jenni Marx, foi capaz de escrever as palavras mais preciosas em prol dos assalariados. Esses assalariados, homens de fé, que trabalhavam e acreditavam na sua salvação, como Max Weber estudara na sua obra de 1905: A ética protestante e o espírito do capitalismo, um socialista científico mal conhecido por não ter, dizem por ai, não ter lido O Capital. Grande engano, provado como está no seu livro póstumo de 1923: Economia e Sociedade. Ou vários de nós, que juntos temos trabalhado pela educação essa falta de ópio do povo para ser igual aos seus patrões, como com Maurice Godelier, Pierre Bourdieu, Stephen Stoer em Portugal, Mouzinho da Silveira que deu conta do morgadio em Portugal, ou Alfonso Rodriguez Castelão na Galiza, a formar sindicatos rurais e declarar o país socialista.
Porquê socialismo? É simples: quem orienta a vida social é a economia, uma materialidade que trabalha com mais valia que acaba por matar a capacidade de criação de quem fabrica o objecto, esse operariado definido pelo socialista português David Ricardo ao definir o valor do trabalho pelas horas investidas na confecção de um bem, no seu texto de 1817: The principles of political economy and taxation, Everyman´s Library, Londres – versão portuguesa Gulbenkian, Lisboa, 1983, base dos texto de 1862 e 1863, Marx: Theories of surplus value, versão inglesa que uso da Clarendon Press, Oxford. Bem que vai ao mercado e que devia render parte do lucro ao operário fabricante, como fizeram Saint-Simon e George Owen e os seus sindicatos de operários na Grã-bretanha do Século XIX. Socialismo que nasce de casual reunião do operariado do mundo em Londres, por graciosa permissão das Suas Majestades Rainha Vitória e o Imperados Luís Napoleão Bonaparte. Esse 1861 que dá vantagem a Marx de formar a União dos Trabalhadores e organizar a denominada Primeira Internacional. Socialismo que procura a igual repartição das riquezas, a abolição da propriedade privada, que não tem saída. Não tem via livre, esse sonho dourado de uma sociedade igual por causa da burguesia dominar a Banca, a Bolsa, as manufacturas, serem eleitos como membros de Assembleias ou parlamentos que emitem leis para fixar ordenados, salários, horas de trabalho. Parlamentos burgueses que têm prebendas especiais e poder para as mandar cumprirem. O trabalho do socialismo passou a ser entender a economia para se salvar da alienação, não apenas da perca de bens, como das ideias criadas pelo trabalhador e inscritas no registo de inventos e direitos de autor, pelo patrão.
O socialismo, até onde eu lembre, existiu uma vez e por curtos anos de vida, como referi ao falar de Salvador Allende. Socialismo de nome, mas não de acção, ao ser retirada da constituição essa frase de ser o pais um caminho de transição para uma república socialista.
A burguesia ganha as guerras todas de propriedade e de lucro, de eleições e Presidências. Classe que no Século XVIII fez uma revolução em 1798, e se instalara em ela em ela até o dia de hoje. Razão tem Marx quando apela a unidade dos proletários do mundo, que são milhares. No mundo não existe apenas a União Europeia: A Índia, a África, o Continente da Revolução em liberdade ou América Latina, Indonésia e Austrália e as suas inúmeras etnias. Todas elas com o auxílio do velho continente e dos EUA.
O quê se elege este 27? Parece-me a mim que apenas o Estatuto Moral de governar.
Alternativas? O povo dirá, com esse cuidado e essa delicadeza para evitar a imagem acima sempre presente na minha cabeça.

  
Queria-me parecer que estas duas palavras eram diferentes. Por acaso, visitei o meu espaço no Aventar e, com surpresa, li um texto de um dos gestores do blogue, pessoa da minha estima e simpatia, Ricardo Santos Pinto, a escrever sobre o Chile de Pinochet e a educação no Chile e em Portugal.
Falou de educação, como pode entender-se ao ler o texto. Mas, também, da política que orientava esses governos: o Chile, social-democrata, punido pelos Republicanos dos EUA ao mandar assassinar ao seu Presidente Constitucional por ser de ideologia materialista histórica. E fez-me pensar e lembrar e sentei-me de imediato em frente ao computador para colmatar essas lembranças.
Tenho referido em outros textos deste blogue que por acaso me encontrava no Chile de Allende, enviado pela minha Universidade Britânica: o meu Catedrático faz 31 anos, Sir Jack Goody, queria saber como era o socialismo livre, votado nas urnas pela maior parte da população. Votos que foram incrementados até aos 70% dos sufrágios numa eleição municipal de 1972. 72% para os socialistas democratas e materialistas levantou de imediato o terror entre os mais cristãos cidadãos da Nação. A falta de saber o que é o socialismo causou um terramoto social. Ninguém pensou que a redistribuição da riqueza entre todos por igual, era a mais santa acção que um governo podia fazer. Que retirava lucros aos mais poderosos? É evidente: uma democracia, definida por Aristóteles no Sé IV antes da nossa era, é o governo da cidade pelos mais anciãos compatriotas.
No mesmo texto, comenta: Uma democracia directa é qualquer forma de organização na qual todos os cidadãos podem participar directamente no processo de tomada de decisões. As primeiras democracias da antiguidade foram democracias directas. O exemplo mais marcante das primeiras democracias directas é a de Atenas (e de outras cidades gregas), nas quais o Povo se reunia nas praças e ali tomava decisões políticas. O que o nosso sábio não pensou, porque ainda não existia, é que o lucro de poucos podia subjugar a falta de meios de produção de vários. Apenas referiu que, enquanto no tiverem meios de produção, perdiam o direito ao voto e à liberdade, como na maior parte das etnias do mundo e nas Nações modernas.
O medo à igualdade nas sociedades de classe como as de hoje em dia era ficar sem recursos para ter poder e mandar. Um primo directo meu visitou-me um dia e solicitou a minha intervenção para que o seu latifúndio não fosse expropriado. Calmamente ripostei ao meu caro primo que eu era um académico e não tinha aceso à vida política do Chile por morar no estrangeiro. Acrescentei que, ainda que tivesse esse poder, nunca o usaria porque a propriedade da terra e dos bens produzidos pertenciam aos seus produtores: um título de propriedade não dava direito a usufruir gratuitamente do trabalho de outros. Em silêncio acabou a sua comida na nossa casa e diz: no dia em que o teu Presidente for morto, porque morto será, vou-te denunciar às novas autoridades, que seremos nós. Um mês depois, o nosso Presidente era assassinado e eu levado para um campo de concentração.
Não apenas eu. Nós todos, cristãos para o socialismo, a lutar pelo povo e a sua alfabetização e o seu direito a organizar sindicatos, estávamos num campo de concentração. Jack, após 4 anos de Auswitchz, sabia o que era, reclamou e fui levado de volta á Grã-Bretanha e à nossa Universidade.
A família não falou mais comigo. Estavam, como Aristóteles analisara nas suas vária obras, especialmente na sua de 330: Ética a Nicómaco, texto que define a liberdade de opção. Liberdade que existe enquanto há meios, mas que desaparece mal o poder nos abandona ou passamos a ser uma carga para o nosso grupo social.
O socialismo é bem ao contrário: apoia, enobrece, acompanha, colabora, governa. Quem nada destas ideias materializa, passa a ser um dinamizador do fascismo.
Fascismo, natural antes da Revolução Francesa, até o ponto de fazer desfilar aos agricultores do sul da França até Paris, invadir as prisões e libertar aos oprimidos que, por não terem trabalho, estavam detido e em prisão eterna. A pior prisão, as Tulherias, desapareceu nesse dia. A França viu nascer a Democracia e lutou por ela até 1944, quando De Gaulle e a Resistência francesa souberam acabar com o domínio dos que queriam se apoderar de todos os povos, para trabalharem para eles e serem servidos pelos escravos que teriam havido no Século XX, caso não se houverem defendido e aliado Estados que tinham.
A igualdade estonteia, mete medo o tratamento de tu a tu, retira a arrogância dos que são despojados, sentimento que faz de quem possuem médios de produção, materiais ou intelectuais, inimigos do povo. O fascismo é uma doutrina praticada normalmente por pessoas poderosas que, para não perder o si para si, até comprometem a sua divindade no carisma da economia monetária. Tremeria Mateus, cobrador de impostos mas discípulo de quem prometia tormento na terra e um eterno descanso no céu, se souber que essa igualdade procurada era banida pelos que todo possuíam, com Missas Solenes para pedir o martírio dos que procuram justiça, dos que justiçam aos justiceiros, dos insolentes que, para tornar ao poder, mentem, opinam, inventam Nem Allende nem Sócrates merecem esse tratamento. O Estado está, por lei, chamado a acautelar a existência de trabalho para todos e a semelhança dos que deixam de ter poder, com quem o herda.
Allende e Sócrates juntos? Apenas pela procura de uma soberania do povo, pelo povo e para o povo. Materialismo histórico) Primeiro-ministro, não tenha medo: ouve o legado de Allende, de Lagos e da Presidenta da República Michelle Bachellet no Chile. Ela viu morrer ao seu pai, fiel à Constituição, o General Alberto Bachellet, socialista democrata como ela, mas nunca arredou pé. Pode-se ver na sua cara, para pensarmos com pé em frente este Domingo.

Parece ser um trocadilho, uma brincadeira. No entanto não é. É a lógica da vida. A sonhamos sempre. Ou, sonhamos sempre com a vida. Calderón de la Barca (1), o dramaturgo do Século de Ouro Espanhol, escreveu a sua comédia trágica: La vida es un sueño, onde o príncipe encarcerado para não ser El-rei pensa:

«¡Ay mísero de mí! ¡Y ay infelice!
Apurar, cielos, pretendo
ya que me tratáis así,
qué delito cometí
contra vosotros naciendo;
aunque si nací, ya entiendo
qué delito he cometido.
Bastante causa ha tenido
vuestra justicia y rigor;
pues el delito mayor
del hombre es haber nacido.»

Não seria assim que, no séc. XIX, falaria Karl Marx. Convicto estou de Marx ter sido um devoto luterano, um homem de fé, que escreveu o seu primeiro livro, aos 15 anos, ensaio sobre Religião, com o título Die Vereinigung der Gläubigen mit Christo nach Johanes 15,1-14, in ihrem Grund und Wesen, in ihrer unbedingten Notwendigkeit und inihren Wirkungen dargestellt (União dos Crentes com Cristo, segundo João 15, 1-14, representada no seu fundamento e essência, na sua necessidade incondicional e nos seus efeitos) (doravante Vereinigung), seguido de uma tradução do grego dos versos 140-176 da peça de Sófocles. Karl Heinrich estudou no Ginásio Jesuíta Frederico Guilherme, em Triers, entre 1832 e 1835, onde revolucionou os conceitos de economia e sociologia. O trabalho de Alexander von Humboldt, cientista natural e pesquisador, foi fundamental para a mudança do pensamento burguês de Marx: O princípio da causalidade estabelecido por Humboldt, inspirado no racionalismo de Descartes: “como conheço”, seria para a Geografia: como se constitui o fenómeno? Qual a sua causa primordial? Esta dúvida serviu de mediação para o conhecimento científico que, para ser considerado como tal, deveria ser demonstrado, justificado e só assim considerado verdadeiro, como é dito no texto “A geografia no pensamento filosófico” de Maria Flortice Raposo Pereira, da Universidade Federal de Ceará, pode ser acedido em: http://www.mercator.ufc.br/index.php/mercator/article/viewFile/65/40 e comentado em: http://portalsaofrancisco.com.br/alfa/alemanha/alemanha-5.php. Fonte a que eu próprio recorri para o meu trabalho (de Setembro de 2009): A religião é o ópio do povo, título tirado da introdução do livro de Marx, datado de 1943-44: Crítica aos princípios da Filosofia do Direito, do seu professor Georg Hegel.
Pôde um cristão luterano, instruído e ensinado na fé cristã proferir essa frase? A resposta é, para mim, positiva, porque se trata de um protestante no mais amplo sentido do conceito. A prová-lo aí está o livro em que debate Hegel, mas também o livro que escreveu a sua mulher, baseando-se nas notas do seu marido e de Engels, a Baronesa Católica Prussiana Johana von Westphalen, intitulado O manifesto comunista, de 1848. Baronesa que deixou a vida da corte para redigir os textos do seu marido, passando a ser uma desconhecida que escrevia o que Marx estudava: a economia. Uma família solidária, que entendeu o lucro, definiu a mais-valia e organizou a luta contra o capital e a burguesia que o possuía; fundou a Primeira Internacional ou a Primeira reunião dos Trabalhadores do mundo, em Londres, no ano de 1861, assistiu às iniciativas sindicais e colaborou na união dos trabalhadores, com o sonho de uma sociedade sem propriedade privada nem hierarquias.
Uma família, podemos dizer, à Calderón de la Barca.
Família perseguida e expulsa de vários países europeus pelas suas ideias radicais e pelos textos de Jenny Marx, assinados por Marx e Engels.
Com descendência que soube organizar, após a morte dos seus pais, a Segunda Internacional e colaborar com Kautsky na criação do primeiro partido social-democrata, de socialismo científico.
Família que teceu o hábito que usou, fazendo dos seus membros monges revolucionários.
Donde: Não é o hábito que faz o monge. É o monge que tece o hábito que usa que, por sua vez, faz dele o monge.

(1) Pedro Calderón de la Barca (17 de Janeiro de 1600 – 25 de Maio de 1681) foi um dramaturgo e poeta espanhol. De família acomodada, o seu pai exerceu funções administrativas na corte. Após os extensos e abundantes estudos Universitários no Colégio Imperial dos jesuítas e nas Universidades de Alcalá de Henares e de Salamanca, cursa Humanidades, Clássicos e Teologia, preparando-se para o sacerdócio católico romano, que abandona e parte para a Flandres, onde se torna soldado lutando no cerco da Catalunha. Mais tarde, retorna aos estudos para o sacerdócio, é consagrado padre e adoptado por El-rei como o dramaturgo da corte. Nomeado capelão de Honda delrei, escreveu autos sacramentais, peças de teatro, entremeses, zarzuelas, comédias religiosas, de amor, de ciúmes e filosóficas. Nos seus 60 anos de actividade criativa fixou as regras do teatro espanhol. La vida es sueño, sobre ética e El Alcalde de Zalamea, sobre costumes e justiças, são apenas dois exemplos da sua vastíssima obra.

Napoleão no Chile? Engano meu? Velhice que engana o intelecto? Nem por isso. Napoleão Bonaparte andou por todos os sítios dentro e fora da Europa, em pessoa ou por meio de representantes. A França, por causa das guerras de Conquista de Napoleão, governava a Europa e decretou um bloqueio dos portos do Velho Continente para derrotar a Grã-bretanha e cercá-la pela fome. Até estar certo de ser obedecido, raptou o rei Bourbon, em Espanha, Carlos IV e o príncipe herdeiro, mais tarde Fernando VII. Nomeou o seu irmão José, Rei de Espanha entre 1808 e 1813, e entrou em Portugal para raptar os Bragança e dividir o país em três reinos. Mas os Bragança fugiram rapidamente para a sua colónia do Brasil, com D. João IV como rei e a corte toda, instalando a Capital do Império Português no Rio de Janeiro. Épocas e tempos em que todas a monarquias europeias tinham como escravos os membros do Novo Continente: trabalho sem pagamento, arrecadação de bens, vendidos mais tarde a outras colónias latinas ou metrópoles europeias a preço de ouro. Napoleão ditou um código em 1804 (1), que ainda nos governa, para criar igualdades entre governos centrais, cidadãos europeus nas colónias e crioulos ou filhos de europeus nascidos nos países dominados, esses apropriadores da terra nativa para seu proveito. Fernando de Bourbon derrubou no seu pais Calos IV que, no seu dourado exílio francês, passou a ser Fernando VII sem coroa, sem Estado nem colónias para mandar. As colónias, conforme o uso dos tempos, pertenciam às famílias reinantes.
No Reyno do Chile, essa parte da propriedade da família Bourbon, entre 1808 e 1813, sentiu-se sem ninguém para a governar. O representante da coroa teve de ouvir os intriguistas de sempre, todos esses bascos que tinham boas terras e fazendas, exportações de indústrias de curtumes, especialmente na região do Maule, cidade de Talca, o rim da aristocracia chilena durante esse anos – e ainda hoje: fazem-se chamar Talca, Paris e Londres. Cidade e região que explorou os proprietários da terra – o clã Picunche (que eu estudo), da etnia Mapuche, habitante do Chili de tempos sem memória e sem escrita. Para todos os proprietários com o nome com duas letras r no apelido (bascos), os Picunche eram os seus jornaleiros, denominados inquilinos que na língua da terra, o mapudungun, significa subjugados, como tenho definido no meu texto de 1998 (2). A escravidão tinha sido abolida no Chile nos anos 50 do Século XIX, eufemismo que continua até aos nossos dias: o inquilino trabalha as terras do proprietário, sem mais pagamento do que a entrega de alguma terra para sustento da família que a tem de trabalhar. Na época da conquista da terra do fim do mundo (3), os Mapuche, fossem Picunche, Huilliche, Mapocho ou Pehuenches, eram os livros dos invasores. Invasores desconhecedores do cultivo da batata, da beterraba, do milho e do trigo. Engrolavam os reais donos da terra, que dormiam em terra soterrada feita prisão, como tenho estudado nos arquivos dos jesuítas do Século XVII, que por bom azar encontrei escondidos ao pé das palmeiras da vila de Pencahue, Talca, Do que li, estudei e interpretei, com a minha equipa chilena, resultaram, pelo menos, cinco livros. Quem caia morto durante o trabalho, era de imediato enterrado numa finca destinada a cemitério, perto de Curepto, entre Talca e Linares, Vilas as duas. O terreno era denominado Huenchumali, a terra dos mortos, em mapudungum. Levei as crianças por mim analisadas para entender a história do país, escreveram textos, ainda comigo, em 1997, base de vários livros meus sobre crianças, especialmente o do ano 2000 (4).
O Governador em nome do rei da Espanha, o criollo (5) Dom Mateo de Toro e Zambrano, reparou um dia que não tinham Rei, convocou um Cabildo ou Concelho de Governo que o apoiava na gestão e declarou: Não há rei, não tenho direito a Governar. Dou-vos o bastão e o mando. Lá ficaram os membros do Cabildo a deliberar, escolheram o Conde como Governador, nesse dia de 18 de Setembro de 1810. Foi o dia da declaração da Independência. O Conde da Conquista faleceu em 1813, e um Consulado de três, foi criado para governar o país. Havia os que queriam Rei, os que queriam República e os do Governo por Cabildos. 100 anos durou o debate na base de Governos Presidenciais, eleitos por sufrágio aberto para os ricos. O povo não votava. O Consulado, presidido por José Miguel Carrera, mandou organizar um Congresso. Congresso bicameral, no qual o herói mais importante do Chile, Manuel Rodríguez Elroiza, foi membro. Um Manuel Rodríguez que, aquando da tentativa da Monarquia Ibérica retomar as sua colónias, não apenas ajudou a organizar o Exército Libertador, chefiado pelo recentemente aparecido agricultor, filho do Vice-rei de Espanha no Peru, Bernardo O’Higginns Riquelme, que com a colaboração da primeira República libertada, Argentina e o seu Ditador, o General José de San Martín, como participou na batalha travada contra as forças realistas, ganha por estas gentes do Novo Continente, que em 1818, ficaram livres dos espanhóis. Manuel Rodrigues organizou os montoneros ou resistência dentro do país que foram a base da liberdade, sempre pensada como realizada pelo exército chileno argentino.
Nesse ano de 1818, no sítio da derradeira batalha, Maipú, à entrada da Capital, a Nossa Senhora do Carmo foi jurada Padroeira do Chile. Até ao dia de hoje é dia livre e santo o dia da batalha de Maipú, 5 de Abril de 1818. O dia da Padroeira que em Castelhano é La Virgen Del Cármen, se comemora a 15 de Junho de cada ano, dia da sua primeira aparição no Monte Carmelo no Século VI, na Itália. Bernardo O´Higgings e José de San Martín juraram a La Virgen del Cármen, como a Padroeira dos chilenos. A seguir, O’Higgins foi declarado Director Supremo da Nação, governou até 1822, data do seu exílio pelo Congresso. Entregou as insígnias do mando oferecidas pelos Depautados, saiu nu de poder, enveredou para o seu cavalo, foi-se embora ao Peru e nunca mais voltou a pisar terras chilenas. Aos finais do Século XIX, em acto de reparação por parte dos poderes, o seu cadáver foi repatriado e preside, em Mausoléu, o Cemitério Geral, que ele fundara para os ateus como ele.
Chile foi Descoberto pelo Adiantado Mor Diego de Almagro em 1539. Nada interessante encontrou. O Extremenho e Capitão Pedro de Valdivia, a sua Companheira Inês de Suárez mais doze soldados e uma série de yanaconas ou nativos Quechua, persistiram e fundaram Santiago do Chile a 12 de Outubro de 1542.
O que comemoramos hoje é o dia de liberdade: esse primeiro 18 de Setembro de 1810: 199 anos de liberdade, uma República sempre em formação, como o eram também a Europa do mesmo Século e a fundação, por Karl Marx, da União dos trabalhadores em Londres, no ano de 1861. Mundos distantes, mas sempre o mesmo ensejo: sermos livres e sabermos optar.
Como é o Chile de hoje. Não pela Padroeira, mas sim pelos esforços livres dos seus habitantes na sua capacidade de optar.

1) O Código Napoleónico (originalmente chamado de Code Civil des Français, ou código civil dos franceses) foi o código civil francês outorgado por Napoleão I e que entrou em vigor em 21 de Março de 1804. O Código Napoleónico propriamente dito aborda somente questões de direito civil, como o registo civil ou a propriedade; outros códigos foram posteriormente publicados abordando direito penal, direito processual penal e direito comercial. O Código Napoleónico também não aborda como as leis e normas deviam ser elaboradas, matéria para uma Constituição.
Este Código, propositadamente acessível a um público mais amplo, foi um passo importante para estabelecer o domínio da lei. Antes, a lei era a vontade do Soberano – eis o motivo para designar o mona
rc
a – e o proprietário das terras retiradas aos nativos pelo chamado direito de Conquista, baseado no Direito Romano. O Código Napoleónico baseou-se em leis francesas anteriores e também no Direito Romano e seguiu o Código Justiniano (Corpus Juris Civilis) dividindo o direito civil em:
1. a pessoa
2. a propriedade
3. a aquisição da propriedade
A intenção por detrás do Código Napoleónico era a reforma do sistema legal francês de acordo com os princípios da Revolução Francesa. Antes do Código, a França não tinha um único corpo de leis, que dependiam de costumes locais, criando-se frequentemente isenções e privilégios dados por reis ou senhores feudais. Durante a Revolução os vestígios do feudalismo foram abolidos e os vários sistemas legais deram lugar a um único código. Entretanto, devido às agitações revolucionárias a situação não caminhou até à era napoleónica. Fonte: a obra de Ferdinand Braudel, o livro Tratado Elementar do Direito Romano, de Èugene Petit, 1ª edição, 1989 e as Institutas e Digesta do Código Civil do Imperador Justiniano, de 535 da nossa era, textos comigo em edições do Século XIX. O de Justiniano foi a base, como diz Petit, do liberalismo do Código de Napoleão, ditado por ele ao seu grupo de juristas entre 1801-1804. Motivo que o levou a expandir o liberalismo pelos quatro cantos do mundo.

2) Iturra, Raúl, 1998: Pedagogia do oprimido. As minhas memórias de Paulo Freire, em Educação, Sociedade e Culturas Nº 10, Outubro, Afrontamento, Porto, pp 83-108. Pode-se ler em: http://www.fpce.up.pt/ciie/revistaesc/ESC10/10-3-iturra.pdf .

3) Palavra Aimara que assim define o Chile ou Chili, enquanto para os Quechua do Peru, Bolívia e Equador , Chili é o país do frio. Fonte: as minhas pesquisas no Chile a partir de 1994, época em que, desde a Grã-bretanha e Portugal, voltei para estudar o meu país de origem.

4) Iturra, Raúl, 2000: O saber sexual das crianças. Desejo-te, porque te amo, Afrontamento, Porto, 150 pp.

5) Criollo no Chile desses tempos, eram os filhos de Ibéricos nascidos no Chile. Desde 1823 passaram todos a ser chilenos, por Decreto assinado pelo agora Director Supremo do Chile, o Libertador Bernardo O’Higgins, por Decreto que declara a Independência do Chile e cria a cidadania chilena para todos os que tenham nascidos dentro do limites da nova República, Decreto que passa a ser lei na Primeira Constituição de 1822. Relatado e analisado no meu livro Como era quando não era o que sou. O crescimento das crianças, Profedições, Porto, 175 pp.

Nota da Administração: O prof. Raul Iturra pediu expressamente que este texto fosse publicado apenas hoje, dia 12 de Setembro. Por ter nascido no Chile, ontem foi dia de luto para ele.

Ontem, 11 de Setembro de 1009, estive em silêncio. Era o aniversário do assassinato do Presidente Constitucional do Chile, Sua Excelência Dr. Salvador Allende.
Dr. por ser médico e não por arrogância, como em muitos sítios da Europa e da América Latina, continentes onde apenas se tem um grau académico e as pessoas gostam de ser denominadas por Dr.. Enquanto isso, nós os Doutores costumamos pedir para sermos chamados pelo nome. Excelência, por ter sido a forma de se endereçar a ele como Presidente de todos os chilenos.
Um protocolo que acabou quando ele foi eleito, por sufrágio universal, Presidente da República do Chile. Gostava de ser denominado Companheiro Presidente e era assim que nos o chamávamos quando tínhamos a sorte de falar com ele.
A sua história é conhecida por todos. O que não se sabe, era da sua calma, serenidade, tratamento igualitário à Babeuf (1) da Revolução francesa. Como ele, lutava pela igualdade, usando o socialismo científico da Karl Marx, retirado, como devoto luterano que era, da teoria económica de Lutero dos anos 1540 em frente.
O Companheiro Presidente, como se sabe, fez tudo, excepto ser médico. Ministro de Estado nos Governos Radicais dos anos 30 do século passado, Senador (2) durante vinte anos e Presidente da República, eleito para seis anos, mas que não conseguiu atingir pela traição da Forças Armadas do Chile, inédito na nossa História Cronológica, por ordem dos manda-chuvas Nixon e Kissinger. História mais do que sabida.
A sua vida familiar e como indivíduo tímido que era, é outra história. Teimoso e persistente, mas com respeito pela humanidade e direito dos outros, excepto pela burguesia, que explorava a imensidão do povo pobre que era o Chile.
Nunca esqueço o dia, comigo ainda no Chile e com quinze anos de idade, em que um dos motoristas do nosso Senhor Pai entra na nossa quinta, colocada no sítio mais alto das terras da indústria que produzia força eléctrica e separada dos 370 descosidos que para ele trabalhavam, para me dizer: Don Raulito, está o Senador Allende às portas das terras e da população, mas o Senhor Engenheiro não o deixa entrar, mandou fechar o portão e colocou a Guarda Civil para ele se afastar. No Chile são chamados Carabineros e fazem parte da Forças Armadas.
Furioso, percorri a correr esses dois quilómetros que separavam a nossa quinta das casas do operariado, entrei de imediato ao quartel da polícia e mandei abrir as portas. A Guarda não queria, mas eu bati com um punho na mesa, acrescentei que era uma ordem para ser obedecida e que do Patrão eu tratava depois. Agarrei chefe da Guarda pelo braço, fomos cumprimentar o Senador, enquanto o resto dos carabineros corriam a abrir os portões da propriedade privada. Mandei a Guarda entrar para os seus aposentos e acompanhei o Senador casa após casa, para falar com as pessoas. Aliás, mandei um outro operário para juntar pessoas e o encontro foi feito com discurso nas partes públicas dessas terras.
O Senador, preocupado por mim, disse-me para me ir embora. Não ouvi: era o dinamizador da sala. Fiquei, ouvi, cumprimentei todos e cada um dos operários, referi que não sofreriam represálias e assim foi: o debate foi feito em casa, à qual tinha acesso livre toda a Democracia Cristã, que mais tarde ajudaria a derrubar o Presidente Constitucional, voltando atrás ao perceber o delito que tinham cometido e ajudaram a libertar o país… após muitas mortes, cadeia, exílios, ente os quais, o meu, o de minha mulher, filha de um General, sendo hoje a nossa descendência Britânica, outra Neerlandesa ou Holandesa, como são enganosamente denominados.
Saímos do Chile, para estudos, eu e a minha mulher, voltamos atempadamente para as eleições e o nosso candidato ganhou. A seguir, nunca mais o vi. No dia da sua morte, ganhei um campo de concentração, do qual os meus docentes da minha britânica Universidade me resgataram.
Desde esse dia, fui socialista materialista histórico: a Sua Excelência era o melhor orador. Vamos ouvir os seus discursos e a convicção das suas explicações. A história parece ser a minha, mas é parte da benfeitoria do Companheiro Presidente. Ele foi morto a 11 de Setembro, eu fui preso e enviado para o exílio até hoje. Voltar? Imensas vezes, por curto espaço de tempo,, para pesquisar saber social entre os meus.
Silêncio. O Companheiro Presidente fala:

1) Babeuf, Nöel Gracchus Gracchus Babeuf (1760-1797), o primeiro que, durante a Revolução Francesa, soube ultrapassar a contradição, da qual tinham-se retirado todos os políticos que se estimavam aderentes à causa popular, uma contradição entre o direito a existência e a recuperação da sua propriedade de trabalho e a sua liberdade de trabalhar onde melhor houver, para ganhar o direito da liberdade económica. Por causa do seu pensamento e da sua actividade com o adágio todos somos iguais, foi o iniciador de uma sociedade nova. Por causa dessa procura de igualdade, o cidadão Babeuf foi guilhotinado pelos seus colegas de Partido, os partisanos de Robepierre Foi um premonitor do tempo da história socialista científico criada por Karl Marx, a sua mulher a Baronesa Prussiana Johanna von Westpalen ou Jenny Marx, e ideias retiradas de um texto sobre a evolução da propriedade privada e a família de Friedrich Engels, sedo Jeny Marx a redactora de Manifesto Comunista. Base dos princípios social -democrata do Companheiro Presidente.
2) A república do Chile tem um poder legislativo bicameral, como na Grã-bretanha. O Senado era a Câmara Alta e o poder era exercido pelo Presidente da República por meio do veto presidencial para um certo tipo de leis.

(primeira parte e explicação do «bodo aos pobres» aqui)

Património moderno: Do manuelino ao barroco

A chegada do manuelino decorreu em Santarém com naturalidade. Para além da própria evolução artística, o grande terramoto de 1531 contribuiu largamente para essa situação, ao levar à ruína muitos dos monumentos da cidade. Mais tarde, viria o barroco, sobretudo nas decorações exteriores, e o caminho para o romantismo, já na fase seguinte.
A igreja de Santa Maria de Marvila está classificada como monumento nacional em 27 de Agosto de 1917. Encontra-se no largo de Marvila, no local onde existiu o bairro da antiga medina islâmica. Chamou-se inicialmente Santa Maria de Santarém, o que prova que a sua fundação foi anterior às restantes igrejas da cidade. Aliás, deve ter havido uma transformação directa de templo muçulmano em templo cristão.
Segundo Jorge Custódio, o seu nome deriva do topónimo árabe marvila, território onde existiram outrora algumas mesquitas muçulmanas. Quanto à tradição, diz que a igreja deve o seu nome a uma imagem de Nossa Senhora das Maravilhas oferecida por S. Bernardo ao templo primitivo, corria então o século XII. Outra lenda diz que um touro de fogo, no ar, profetizou que D. Afonso Henriques iria conquistar Santarém. Um sucesso fabuloso, uma maravilha. Diz a tradição que, de maravilha, resultaria o topónimo Marvila.
Os cronistas atribuem a fundação da igreja a D. Afonso Henriques. Em 1244, a igreja passou a integrar uma colegiada com o seu nome, muito beneficiada com rendimentos e privilégios por parte de D. Aires Vasques, bispo de Lisboa. Data dessa época a construção da igreja, em estilo gótico, que apagou todos os vestígios do edifício anterior.
Dessa reconstrução, pouco resta hoje em dia. A igreja foi totalmente reformada nos inícios do século XVI ao longo de dois reinados, o de D. Manuel I e o de D. João III, contando para tal com o patrocínio de D. Francisco de Almeida, vice-rei da Índia, que deixou em testamento mil cruzados. As obras ficariam concluídas cerca de 1530. É deste período o portal manuelino, com elementos naturalistas, os alçados laterais com janelas de arco quebrado ou os arcos de acesso ao coro e à capela baptismal. De resto, os elementos habituais nos monumentos manuelinos abundam: emblemas de D. Manuel I, cruz da ordem de Cristo, esferas armilares, escudo das cinco quinas. No século seguinte, viria a receber o revestimento azulejar dos muros parietais.
De resto, sabe-se muito pouco sobre aquele que projectou e dirigiu a reconstrução manuelina do templo. A ligação a Lisboa ou à «vulgarização e popularização dos modelos eruditos da Batalha» (Pedro Dias) pode ser encarada como muito provável, dada a proximidade geográfica desses dois centros da arte e cultura portuguesa do século XVI.
A partir daqui, a igreja de Santa Maria de Marvila tornou-se o centro espiritual da cidade de Santarém. Para além da localização, junto a uma Praça Nova que recebeu muitas atenções durante a época manuelina, a capacidade económica da sua colegiada e a forte ligação ao padroado real justificaram que assim tivesse acontecido.
Templo de planta longitudinal, composta pelo corpo das naves rectangular e por cabeceira tripartida escalonada, a que se adossam dois corpos rectangulares. A fachada principal é em empena, com dois pisos vazados por portal de arquivoltas trilobadas. Sobre o arco cruzeiro, dois óculos de diâmetro diferente. O portal, também nitidamente manuelino, é ladeado de pilares escalonados. Alguns pormenores zoomórficos da decoração do portal estão relacionados com o processo expansionista então em curso, caso de um pequeno leão presente no lado esquerdo e outros animais e grifos. Contígua à nave lateral esquerda, uma torre sineira que no século XIX substituiu a antiga torre medieval.
Quanto ao interior, é composto por três naves de cinco tramos, sendo que a nave central é mais elevada do que as outras. Dividem as naves arcos plenos clássicos, assentes sobre doze grossas colunas com capitéis jónicos. Todas são cobertas por tecto de madeira de três planos. As capelas, que se ligam às naves por arcos triunfais, são cobertas com abóbadas de cruzaria polinervadas. Tanto na capela-mor como nas capelas laterais, as imagens da época manuelina aparecem com alguma frequência. Na capela-mor, de abóbada polinervada, com o símbolo manuelino como fecho das nervuras, merece destaque retábulo em talha branca e dourada, de estilo nacional. Sobre o sacrário, uma imagem de Cristo crucificado, indo-portuguesa, em marfim, com cruz revestida a tartaruga. O púlpito, em mármore, é de forma quadrada, com colunas compósitas formando as guardas. Na sacristia, o tecto está decorado com ornatos a azul e a vermelho, datados de 1690, e um silhar de azulejos seiscentistas. Na capela-mor, encontra-se uma tela de Fuschini, pintor da Ajuda, alusiva à Assunção da Virgem. Esta pintura substitui o retábulo maneirista que se perdeu durante as Invasões Francesas.
Para além da estrutura e decoração quinhentistas, a igreja conserva um valioso património azulejar seiscentista, executado em 1617, 1620, 1635 e 1639 em enxaquetado azul e branco e em composições de tapete azul e amarelo. O epíteto de «catedral do azulejo» justifica-se bem pelos 1200 metros quadrados de área coberta por azulejos, correspondentes ao espantoso número de 65 mil placas cerâmicas. É na parte superior das paredes da nave que é empregue o maior padrão azulejar – 12 x 12 metros, conhecido pelo nome de padrão rico de Marvila.
A igreja conta ainda com imaginária diversa, entre as quais se destacam quadros de devoção mariana, duas pias de água benta, lajes tumulares com inscrições e ainda mobiliário e paramentos vários. Em termos tumulares, uma palavra para a diversidade de estratos sociais aqui sepultados, que vão de elementos de cavaleiros a licenciados, a homens do e até a uma escrava negra.
No fundo, um dos principais monumentos da cidade, do concelho e do país, no qual Jorge Custódio, no tamanho, nos assentos corridos, no tipo de colunas e seus capitéis, encontra algumas semelhanças com a sinagoga de Amsterdão.
A igreja do Hospital de Jesus Cristo, ou de Nossa Senhora de Jesus do convento do Sítio, encontra-se no largo Cândido dos Reis. É monumento nacional desde 8 de Fevereiro de 1923. Pertenceu inicialmente à ordem franciscana e foi construído no local onde, anteriormente, existira a ermida de Santa Maria Madalena e o paço dos arcebispos de Lisboa.
O arcebispo D. Miguel de Castro doou os paços entre 1582 e 1605 à ordem Terceira de S. Francisco, que anteriormente estava instalada em Vale de Mourol. A construção terá decorrido entre 1615 e cerca de 1730. Pelo meio, um conjunto de obras aos solavancos – primeiro a área conventual, depois a capela-mor e o transepto da igreja e só nos anos 30 do século XVIII o corpo da igreja e o coro. Apesar de prolongado no tempo, o traço primitivo do arquitecto responsável foi respeitado. Depois da extinção das ordens religiosas, em 1834, instalou-se aqui o hospício João Afonso, razão pela qual passou a ser conhecida pelo nome de igreja do Hospital.
É um dos melhores exemplos da arquitectura portuguesa chã, inspirada no figurino maneirista filipino. Fachada maneirista, de modelo semelhante à igreja de S. Vicente de Fora, está dividida em três registos, que se desenvolvem de forma simétrica, e tem duas torres laterais inscritas. No plano central, o pórtico, que revela a simbologia dos franciscanos. Em alguns pormenores desta frontaria, o barroco já se vai fazendo anunciar de forma tímida.
Templo de planta em cruz latina, com uma única nave, transepto e capela-mor rectangular, tão pronunciada como a própria nave. Todo o edifício é coberto de abóbada de berço. No cruzeiro do transepto, curto, assenta uma cúpula. De cada lado da nave, quatro capelas que c
om
unicam entre si. O coro evidencia-se pela pintura do tecto, de 1723, que teve como autor António Simões Ribeiro, discípulo de Baccarelli.
Destaque-se ainda o imponente retábulo da capela-mor. Lavrado em pedra, pertenceu à antiga capela de D. Gil Eanes da Costa. Ao centro, a tela de S. Nicolau de Tolentino, pintada por Diogo Teixeira. Num altar lateral, quatro tábuas maneiristas dos finais do século XVI, vindas do convento de Santa Clara, representando A Apresentação da Virgem Maria no Templo, a Visitação, a Adoração dos Pastores e Cristo Deposto da Cruz.
O edifício conventual, com o seu claustro contemporâneo, foi ampliado em meados do século XIX para albergar o hospital de Jesus Cristo. Anexa à igreja, a capela barroca da ordem Terceira de S. Francisco, totalmente revestida de talha dourada. São catorze as telas alusivas aos irmãos terceiros. Cenas relativas aos franciscanos podem ainda ser vistas no silhar de azulejos azuis e brancos fabricado pelo ceramista Manuel de Oliveira.
A igreja de S. Nicolau, situada no largo Ramiro Nobre, freguesia de S. Nicolau, é monumento nacional desde 7 de Janeiro de 1947. Para além do próprio edifício, há no seu interior outros elementos classificados: os túmulos de Fernão Rodrigues Redondo e de João Afonso são monumentos nacionais desde 16 de Junho de 1910, assim classificados como forma de impedir a sua transferência para Lisboa; o oratório na fachada testeira é valor concelhio desde 12 de Setembro de 1978.
Terá existido um primeiro templo, pré-gótico, e depois um gótico. Sabe-se da sua existência pelo menos a partir de 1261, data em que pregadores e menores dos conventos de Santarém já o visitavam. Destruído parcialmente por um incêndio no ano de 1600, a reconstrução, iniciada em 1613, foi feita sob a direcção de Baltazar Álvares e radicou na transformação do anterior edifício. Foi neste século que se construiu o oratório colocado na fachada nascente – uma caixa envidraçada, sobrepujando uma janela gradeada assente sobre mísulas.
Igreja de planta longitudinal, cuja fachada principal é de cinco panos, separados por pilastras. No pano central, rasga-se uma porta encimada por frontão quebrado, no qual se inseriu um nicho para ali ser colocada a imagem de S. Nicolau, e por um óculo medieval. Um frontão barroco remata a fachada. A torre sineira é encimada por pináculos.
O interior é composto por três naves de cinco tramos, separadas por quatro arcos de volta perfeita sobre colunas toscanas. Cobertura de tecto em madeira de caixotão de três panos. Cabeceira com capela-mor abobadada. De cada lado, foram abertas oito capelas , posteriores à fase maneirista do templo. A pintura de brutescos nas colunas e a decoração de azulejos dos lambris, de padrão pouco vulgar em Santarém, pertence à campanha maneirista das obras, enquanto que o revestimento das paredes de estuque marmoreado e pintado, também pouco comum, pertence aos trabalhos do século XIX.
Na primeira capela lateral do lado sul, está sepultado João Afonso de Santarém, uma das mais importantes figuras do século XVI. Foi conselheiro de D. João I e fundador do Hospital de Jesus Cristo, que dotou com uma importante verba da sua herança. Também por testamento, instituiu uma capela para igreja para ali ser sepultado. Um túmulo manuelino, posterior portanto à morte dos tumulados. Está classificado como monumento nacional.
É constituído por arca rectangular com tampa piramidal e face decorada. Na face da arca, ao centro, o escudo é ladeado por cartelas e tem caracteres góticos inscritos. Imediatamente acima do arco, desenvolve-se um Calvário de excelente qualidade artística – Cristo crucificado, ladeado pela Virgem Maria e por S. João. O conjunto escultórico é ladeado por botaréus, delimitados por colunelos torsos. Tanto o túmulo como as imagens revelam uma policromia acentuada. Aliás, neste túmulo alia-se um requinte técnico notável a uma grande diversidade cromática.
Anexa a esta igreja, está a capela de S. Pedro, que em tempos foi ermida independente. Aqui estão sepultados Fernão Rodrigues Redondo e Marinha Afonso. Natural do norte do país, Fernão Redondo foi meirinho-mor na corte de D. Dinis. Possuía paço em Santarém, onde morreu cerca de 1324. O seu túmulo é constituído por arca rectangular armoriada, datada da primeira metade do século XIV, tampa com estátua jacente e seis leões de suporte. O homenageado encosta a cabeça numa almofada e surge vestido com trajes de corte – uma longa túnica e manto e sapatos com esporas. Nas mãos, a espada. Aos pés, dois cães com a cabeça partida.
O oratório, como se disse antes, tem uma classificação independente. Trata-se de um nicho aberto na parede de uma ampliação da igreja. É uma construção barroca do século XVIII, em cuja parte de cima se encontra um cruzeiro manuelino que terá vindo de outro local. Está decorado com volutas, florões, dois pináculos e fogaréus. Toda a estrutura assenta em duas mísulas.
Em Salvador, na praça do marquês de Sá da Bandeira, temos um outro monumento nacional, a igreja do Seminário de Santarém, ou igreja de Nossa Senhora da Conceição do Colégio dos Jesuítas. Classificado como monumento nacional a 14 de Março de 1917, ergue-se no mesmo local onde antes existiram os antigos paços reais de Santarém. Tudo começou em 1609, quando D. Duarte da Costa, armeiro-mor do reino e padre jesuíta do Colégio de Santo Antão, em Lisboa, se ofereceu para financiar o novo colégio dos Jesuítas em Santarém. O início da construção teria lugar cerca de 1620 sob projecto de Mateus do Couto (tio), arquitecto que aparece ligado a outras obras da cidade. Entretanto, os jesuítas tinham-se instalado sucessivamente na ermida de Santo Antão e na de S. Sebastião. A doação dos velhos paços reais para a fundação do colégio data de 14 de Julho de 1647, enquanto que a instalação dos jesuítas no local ocorreu quatro anos depois, em 6 de Março de 1651.
O projecto de Mateus do Couto viria a ser alterado em 1673, de forma a que o edifício se assemelhasse ao colégio jesuítico de Coimbra, menos austero. A construção da igreja, por sua vez, só terminou em 1711, embora as obras no interior tenham continuado depois daquela data. Em 1759, com a expulsão dos jesuítas do reino, o colégio deixou de ter a serventia inicial e passou a ser, a partir de 1780, a igreja do Seminário Patriarcal, instituição que conheceu o seu período áureo até 1834. Em 1975, o templo foi elevado à categoria de Sé Catedral e Paço Episcopal da diocese de Santarém.
Este edifício integra-se, pela originalidade das suas linhas, no chamado estilo «chão», que dominou a arquitectura portuguesa no século XVII. A sua fachada maneirista é imponente. Assume um aspecto claramente cenográfico, do qual resulta um prospecto sóbrio mas ao mesmo tempo elaborado, tradicionalista mas ao mesmo tempo arrojado. O corpo principal é ladeado por dois corpos simétricos, que formam o conjunto do Seminário.
Com uma largura de mais de vinte e sete metros, a frontaria é composta por quatro andares de cinco corpos segmentados verticalmente por pilastras. Dos três portais que se rasgam no corpo inferior, o central, o maior de todos, é de colunas e empena rusticadas. Acima do andar térreo, abrem-se nos corpos extremos dois nichos com as imagens de Santo Inácio de Loyola e S. Francisco Xavier. No terceiro andar, mais duas imagens, desta vez as de S. Francisco de Borja e S. Luís Gonzaga.
O interior tem um certo sabor a barroco que, de certo modo, contrasta com o da fachada. Onde esse sabor mais se acentua é na qualidade do equipamento ornamental dos altares, com os seus retábulos em mármore ou talha dourada; nas suas colunas torcidas; na pintura cenográfica do tecto do corpo da igreja e nas esculturas sacras de grande qualidade.
É um templo de planta longitudinal, com nave e capela-mor justapostas. Nave única, muito ampla, com mais de quarenta metros de comprimento e quatro capelas de cada lado, O tecto pe

rspectivado que já se referiu, em falsa abóbada de madeira pintada, foi obra de pintores escalabitanos. A capela-mor é abobadada de tijolo com embutidos de florões lisos nas paredes, enquanto que o seu tecto apresenta uma pintura da autoria de Luís Gonçalves de Sena representando Nossa Senhora da Glória. O retábulo-mor foi executado por entalhadores lisboetas a partir de um projecto de Carlos Garvo.
De entre as várias capelas laterais, uma merece destaque, a de Nossa Senhora da Boa Morte. Obra do arquitecto António de Pádua, da escola de Mafra, é em grande parte construída em mármore de Carrara rosado e preto. Atrás, um retábulo também de mármore apresenta as pinturas de Nossa Senhora na cidade de Jerusalém e a sua Assunção ao Céu.
A nível da pintura, merece destaque um impressionante conjunto de pinturas da primeira metade do século XVIII. Os temas abarcados vão da Imaculada Conceição entre a glória dos anjos a alegorias diversas, cenas bíblicas do Antigo Testamento ou à representação iconográfica de quatro pilares dos Jesuítas. No dizer de Vítor Serrão e Jorge Custódio, «estas pinturas colocam-nos perante um testemunho impressionante da pintura de perspectivas arquitectónicas fingidas do barroco português do século XVII».
Quanto ao edifício do Seminário, dispunha no século XIX de cerca de duzentos quartos, um amplo refeitório, livraria e outras dependências. O seu espólio de pintura (destaque para «Pentecostes», de Diogo Teixeira), escultura, azulejaria e documentação é extremamente valioso.
Incorporados no edifício do Seminário estão os vestígios dos paços medievais, junto à desaparecida muralha e porta de Leiria do castelo. Foram classificados como imóvel de interesse público na mesma data da igreja do Seminário. Subsistem restos dos paços de três épocas diferentes: do período medieval (segunda metade do século XIII), vestígios das portas do Castelo, da Traição e do Paço, a torre dos Presos a antiga carpintaria e celeiro; do período anterior ao século XVII, algumas áreas interiores térreas, vestígios do antigo claustro, do pátio interior com cisterna e de outros elementos arquitectónicos reaproveitados; do período seiscentista, o mui decorado corredor nobre, de onde se rasgaram os quartos de aposentadoria, a escadaria monumental de acesso a essa ala, o refeitório azulejado e os vestígios da antiga cozinha.
«Hoje, o viajante contenta-se com vistas de conjunto, não sente vocação para particularizações. Porém, vai ficar sem tempo na igreja do Seminário Patriarcal, onde entrou por uma porta lateral furtiva, sem que ninguém desse fé. Esta igreja reúne exemplarmente todos os elementos do gosto jesuíta: teatralidade, luxo decorativo, riqueza de materiais, aparato cenográfico. Aqui a religião é uma ópera ao divino, lugar para o sermão de grande instrumental, aula prática de seminário. O viajante olha o magnífico tecto, pintado a fresco e de imponentes dimensões, como se o céu tivesse coberto de arquitectura fingidas e festões de flores, para receber a visita da Imaculada Conceição e da corte dos anjos. O efeito é magnífico, os pintores jesuítas sabiam o que queriam e sabiam executá-los bem. Talhas, mármores alvíssimos de Carrara, mármores embutidos revestem as capelas de cima a baixo.»
A igreja da Misericórdia, na rua 1.º de Dezembro, freguesia de S. Nicolau, é monumento nacional desde 1922. O projecto da sua construção data de 1559 e foi seu autor Miguel de Arruda, arquitecto que por essa época devia estar a terminar o seu trabalho no mosteiro da Batalha. As obras arrastaram-se com lentidão e prolongaram-se por muito tempo. Cinquenta anos depois, ainda a fachada estava a ser concluída.
A Santa Casa da Misericórdia de Santarém fora instituída por alvará de 1503 e por iniciativa de frei Martinho de Santarém. Recebeu os mesmos privilégios da Misericórdia de Lisboa e teve como primeira sede o próprio hospital de Jesus Cristo, que até aí administrava todas as instituições hospitalares da vila.
Quanto ao seu templo, construído no ambiente da Contra-Reforma, é uma igreja em estilo renascentista tardio, no dealbar do maneirismo santareno. Conjuga de forma perfeita elementos clássicos com elementos medievais. Estão entre os primeiros as colunas toscanas e os barretes acima dos capitéis e entre os segundos as nervuras das abóbadas e os bocetes de fecho.
É um templo com planta tipo igreja-salão, cuja fachada exibe uma aparatosa decoração barroca. Já não é a frontaria de origem, visto que a anterior foi destruída pelo terramoto de 1755. Seccionada horizontal e verticalmente, tem no centro o pórtico principal, em cujo lintel aparece o primeiro símbolo heráldico da Santa Casa de Santarém. No piso de cima, três janelões de estilo pombalino.
No interior, três naves de quatro tramos à mesma altura e com presbitério sobrelevado em relação à nave. A cobertura das naves, de abóbadas de nervuras cruzadas, é sustentada por dez colunas toscanas decoradas com ornatos brutescos, que emprestam monumentalidade a todo o conjunto. Na capela-mor, o retábulo, oitocentista, integra uma pintura maneirista de Simão Rodrigues, anterior em dois séculos, representando a Nossa Senhora da Piedade. Na Sala do Consistório, destaque para um silhar de azulejos neoclássicos cuja policromia se limita ao verde azeitona, ao roxo manganés e ao azul. Aqui está sepultado Nuno Velho Pereira, figura dos Descobrimentos portugueses e benemérito da Misericórdia.
A sacristia merece destaque por várias razões: pela talha dourada que apresenta; pelos baixos-relevos em madeira que representam a Anunciação e a Adoração dos Pastores; pelo lavabo «rocaille» e pela pintura do tecto abobadado, em brutescos, de Luís Gonçalves Sena.
Quanto ao edifício da Misericórdia, tem várias dependências importantes, das quais se salienta o Arquivo, um dos mais importantes do país, e o Definitório. Nesta sala, reservada à reunião dos Irmãos da instituição, pode ver-se uma janela de sacada em ângulo tardo-renascentista, um cadeiral que pertenceu ao conselheiro Figueiredo Leal, os retratos dos provedores da Misericórdia desde 1860 e, nas paredes, um lambril de azulejos setecentistas com temas alusivos às obras da Santa Casa.
O pelourinho de Alcanede é monumento nacional desde 1910. Foi construído segundo os cânones românticos e revivalistas. Nele se reúne uma série de elementos, que vai desde a evocação do rei D. Afonso Henriques, que conquistou a vila aos mouros, passando pelas bolas, cordas e motivos vegetalistas, típicos do manuelino. Com um soco de três degraus e um fuste prismático, localiza-se no centro histórico de Alcanede. Evoca o passado municipal da freguesia, da mesma forma que o antigo edifício da câmara, que ostenta na frontaria um brasão em relevo.
A capela de Nossa Senhora do Monte, ou capela de Santa Maria do Monte, encontra-se na freguesia de Salvador. É monumento nacional desde 14 de Março de 1917. Desde 1191, pertenceu à colegiada de Santa Maria de Alcáçova, tendo ficado em meados do século XIII na jurisdição do hospital dos leprosos. A partir do século XVII, tanto a ermida como o hospital passaram a ser administrados pela Santa Casa da Misericórdia, depois da integração do hospital de S. Lázaro no hospital de Jesus Cristo.
Inicialmente gótica, a sua traça foi sendo modificada. No século XIII, terá sido ampliado, o que resultou na alteração do arco triunfal e da abóbada da capela-mor. Da época manuelina é o nicho de recorte mudéjar com imagens da Virgem e, ao que parece, uma porta lateral. Em meados do século XVI, construiu-se o alpendre que ocupa duas fachadas da capela e o portal sul e os assentos do coro, de gosto maneirista. Ocorreu neste século, também, a sepultura de Duarte Sodré, vedor de D. Manuel I, no pavimento do templo.
A sua arquitectura revela uma presença simultânea do gótico ducentista e do estilo renascentista, o segundo dos quais se destaca visualmente. Templo de pla

nta longitudinal, composto por nave única, capela-mor rectangular e cabeceira abobadada em dois tramos. Exterior com alpendre, composto por vinte e uma colunas e meia colunas, com capitéis jónicos, cuja decoração é claramente influenciada por João de Castilho.
Merece referência, no seu interior, para além dos elementos já referidos, o coro, de 1555; o púlpito, de 1623; uma tábua maneirista da Anunciação, atribuída a Ambrósio Dias; e duas esculturas em madeira seiscentistas, representando A Virgem e o Menino e Nossa Senhora da Piedade. Um lambril de azulejos do século XVII revestem o pavimento interior.
O velho pelourinho quinhentista, ou o que resta dele, está hoje conservado no Museu Municipal. É imóvel de interesse público desde 11 de Outubro de 1933. Foi lavrado e erguido na antiga praça do Município, actual praça Visconde da Serra do Pilar, depois da atribuição do foral manuelino. Encontrava-se à direita dos paços do concelho.
Do monumento original, resta apenas a sua terminação, um pináculo em forma de pinha sextavada, encimado por uma esfera armilar em ferro. Apesar da temática manuelina, alguns autores apontam a sua construção para o século XVIII. Quando foi retirado do local, em 1834, ficou praticamente destruído.
A igreja de Santa Iria, no largo do mesmo nome, é imóvel de interesse público desde 12 de Setembro de 1978. O templo primitivo era muito pequeno e foi sendo progressivamente destruído pelas inundações do rio Tejo, até chegar ao ponto de ser substituído, no século XII, por uma nova igreja. Esta viria a ser totalmente reconstruída no século XVI e a receber obras que a alteraram profundamente nos séculos seguintes. Da antiga construção, resta apenas a abóbada gótica de nervuras de uma capela do lado esquerdo.
A fachada, caracterizada por uma grande simplicidade, é de finais do século XVIII. O pórtico, no centro, é sobrepujado por um duplo frontão partido com uma imagem em pedra de Santa Iria. Ostenta a data de 1688, ano de uma campanha tardo-maneirista. Acima, três janelas rectangulares. Do lado esquerdo, um torreão cilíndrico quinhentista e uma torre sineira quadrangular do século XVIII.
É um templo de planta longitudinal, composta pelo corpo de três naves de quatro tramos, formados por quatro pares de colunas toscanas. Na cabeceira, a capela-mor apresenta dois bustos de estuque. Ressalta ainda o altar em talha dourada, que abriga o Cristo de braço caído de Mont’iráz, e os muros laterais em estuques relevados. As naves laterais têm diversas capelas, num total de cinco, e são cobertas por madeira. Os tectos das naves são de caixotões em madeira, sendo que o da nave central é abaulado. O interior dos muros é revestido por azulejos.
Para além do altar-mor, a igreja tem dois altares colaterais e quatro laterais. O transepto é cupulado e a cúpula pintada em trompe l’oeil, mostrando restos do anterior zimbório. No pavimento, cerca de oitenta lápides. Por todo o corpo da igreja, um revestimento de azulejos azuis e amarelos seiscentistas.
A igreja de Nossa Senhora da Piedade está classificada como imóvel de interesse público desde 11 de Agosto de 1934. Foi entregue a frei Manuel da Conceição, em 1668, para que aí se instalasse a ordem dos agostinhos descalços, que estava instalada em Portugal há cinco anos. Nesse mesmo ano de 1663, ocorrem os «sinais milagrosos» que vão conduzir à aceitação generalizada do milagre da Senhora da Piedade. Para os seus habitantes, fora a Virgem a responsável pela vitória, no Ameixial, contra os espanhóis. O cabido de Lisboa, em finais de 1663, proclamou o milagre.
O local onde se encontrava a padroeira foi o escolhido por D. Afonso VI para a construção do novo templo. Iniciadas em 1665, as obras viriam a ser concluídas cerca de 1690 e o edifício entregue à ordem em 1695.
A planta da igreja é em cruz grega. Um templo de sólida construção, cuja cúpula octogonal, rematada por placas em bronze e terminada em 1721, está assente em silharia de pedra modelada no topo. Sobre a porta principal, o escudo real. Acima, uma janela pombalina para iluminação do interior. Sobre as portas laterais, inscrições em latim.
No interior, a capela-mor é coberta por abóbada de caixotões e destaca-se pelo retábulo, que apresenta uma tela joanina de Nossa Senhora da Boa Viagem. Nos outros braços do templo, duas capelas colaterais dedicadas a Santa Mónica e a Santa Rita. Sob a porta de entrada, o coro. O mármore de excelente qualidade aplicado na sacristia, maneirista, é responsável pelos efeitos cromáticos que aquela ostenta.
O palácio de Eugénio Silva, ou dos Meneses, ou dos provedores das Lezírias, situado no antigo largo do Espírito Santo, é imóvel de interesse público desde 6 de Novembro de 1951. Funciona actualmente como Câmara Municipal de Santarém, que comprou o edifício, em 1954, aos herdeiros do industrial Eugénio de Carvalho e Silva.
Terá sido D. Pedro Telles de Meneses, provedor das lezírias, irmão do conde de Unhão, D. António Telles de Meneses, vice-rei da Índia em 1665, o promotor da sua construção. Depois de ter servido como habitação particular, o palácio foi sede do Estado-Maior de D. Miguel, durante as guerras civis dos anos 30 do século XIX, e depois quartel-general de D. Pedro. Foi ainda sede do Gabinete de Regularização e Obras Hidráulicas do Tejo. Em meados do século XX, o industrial Eugénio Silva adquiriu o palácio, que viria a ser comprado em 1954 pela Câmara Municipal. Dois anos depois, eram aqui instalados os Paços do Concelho.
É um edifício de inspiração maneirista, de planta em U, com dois corpos laterais rectangulares e um central. Muito sóbrio e elegante. Os pináculos que coroam os cunhais da fachada principal são claramente barrocos, bem como a relação que se estabelece entre a casa e o jardim envolvente e alguns pormenores azulejares do interior. A meio da fachada norte, encontra-se a porta principal. Acima, a janela central é sobrepujada por um frontão triangular.
No interior, o piso nobre alberga as melhores salas do palácio. As pinturas a fresco, os estuques e os lambris de azulejos merecem destaque. Uma escadaria monumental de dois andares, onde se podem ver azulejos tromp l’oeil, dá acesso ao piso inferior.
Numa casa da praça Sá da Bandeira, antigo Terreiro do Paço, merece referência uma janela manuelina, classificada como imóvel de interesse público desde 14 de Março de 1917 e integrada numa zona de protecção especial. Colocada no segundo piso de um edifício com dois andares, o primeiro dos quais é ocupado por uma loja comercial, a janela data dos inícios do século XV e, tal como é habitual naquele estilo, o lavor é delicado e requintado. É uma janela quadrangular, de cantaria de calcário, dividida ao meio por uma coluna de capitel mudéjar. O capitel é sobrepujado pela representação de uma vieira. De cada lado da janela, as ombreiras são formadas por colunas com capitéis e por pilastras. Terá sido um genovês a construí-la, segundo Rafael Moreira – pelo menos, o estilo é de importação daquela cidade do norte de Itália. Segundo a lenda, sem qualquer fundamento histórico, o rei D.Pedro I teria assistido desta janela à execução dos assassinos de Leonor de Castro.
Na rua de João Afonso, no número 58, encontra-se, num solar de meados do século XVI, uma varanda quinhentista, classificada como imóvel de interesse público desde 14 de Março de 1917. É uma rua onde ainda hoje se podem ver alguns bons exemplares de arquitectura solarenga. Quanto à varanda, de cantaria lavrada, dois resguardos em ângulo definem as suas faces e, dessa forma, o espaço de um alpendre. Uma das faces, esculpida, está voltada para a rua e a outra para um pátio interior. Nas guardas e no friso da base, decoração de brutescos, caso de enrolamentos de folhagem com animais fantásticos e candelabros. É composta de sete blocos de calcário, esculpidos na face exterior, e revela grande simetria a nível de desenho.
O chafar

iz de Palhais, na Ribeira de Santarém, data da segunda metade do século XVIII. É imóvel de interesse público desde 12 de Setembro de 1978. Situada junto à porta da cerca de Palhais, a sua função era abastecer tanto os viajantes que se dirigiam ao norte pela estrada real ou coimbrã como aqueles que chegavam à vila pelas três estradas rurais existentes. No século XIX, chegou a ser encarado como fonte essencial para o abastecimento de água à cidade.
De estilo barroco tardio, é uma peça de linhas clássicas, apesar da profusa animação «rocaille» do frontão e dos jogos de volutas simétricas que o leiam. É composto por um tanque de água, separado de duas bicas, que brotam de duas carrancas, por uma guarda de ferro forjado, uma das bicas para dar de beber aos animais e a outra às pessoas. Quatro pilastras, duas de cada lado, rodeiam um nicho central com moldura rococó. Na zona superior, um frontão barroco, no qual surge o brasão de Santarém com motivos heráldicos reais.
Junto a este chafariz, subsistem ainda restos da antiga porta e hospital de Palhais, anexo à ermida do mesmo nome, também conhecida por Nossa Senhora de Palhais ou Nossa Senhora da Encarnação de Palhais. Desses vestígios, salientam-se as cantarias da porta, três arcos góticos da estrutura e porta da igreja e um piso com construção dos séculos XVII e XVIII.
A casa e quinta de Nossa Senhora da Saúde é imóvel de interesse público desde 18 de Maio de 1998. Situa-se no Vale de Mourol ou dos Olivais, no local onde, no século XIV, o rei D. Duarte possuía uma quinta, com capela dedicada a Santa Catarina.
Trata-se de um conjunto edificado em que são visíveis ainda as ruínas do antigo convento de Santa Catarina da ordem Terceira de S. Francisco, o primeiro da ordem em Portugal, fundado em 1470, e alguns elementos da igreja do Hospital de S. Lázaro.
A primitiva quinta da Saúde pertenceu aos Coutinhos, família de Santarém, mas situava-se noutro sítio que não o actual. Foi transferida para Val de Mourol, em finais do século XVI, devido a uma epidemia. Quando o convento franciscano foi transferido para o lugar do Sítio, a área monacal continuou a funcionar como um colégio ligado às Artes.
A actual quinta apalaçada é o resultado de uma evolução de séculos, desde que os franciscanos aqui construíram o seu convento de Santa Catarina. Apesar disso, a sua feição actual remete para uma certa recuperação das tradições dos antigos palácios barrocos setecentistas. Passou para as mãos de particulares depois da extinção das ordens religiosas. A parte da quinta, construída em redor do espaço conventual, data dos inícios do século XX. Do antigo convento, resta o claustro de dois pisos, composto por quatro alas de cinco arcos sobre colunas dóricas, a igreja da Senhora da Saúde, a fonte das águas radioactivas e a fonte da cerca azulejada, de 1751, onde se pode ver a Senhora da Piedade rodeada por S. Marçal e por Santo António.
Quanto à igreja, de fachada rectilínea, é de uma nave única, coberta por tecto estucado de três planos e revestida por silhar de azulejos. Tem capela-mor abobadada e quatro capelas revestidas por azulejos seiscentistas e setecentistas e com pinturas a óleo, imaginária dos séculos XVI a XVIII e várias sepulturas com epígrafe dos séculos XV e XVI. Numa daquelas capelas, dedicadas a Nossa Senhora da Saúde, pode ver-se um retábulo em madeira de fundo branco com elementos marmoreados e dourados. O portal, de arquivoltas com arco quebrado, é do século XIV e abre-se em dois colunelos colocados em arcaturas, cuja moldura é composta por rosas e folhagens. Acima, uma janela mainelada.
O antigo hospital de Santa Iria, na freguesia de Santa Iria da Ribeira de Santarém, é valor concelhio desde 12 de Setembro de 1978. O actual edifício, que se encontra na rua João Augusto César de Oliveira, data da segunda metade do século XVIII. Actualmente, pertence ao Centro Social Interparoquial de Santarém João Arruda. Não se conhece muita da sua história, mas o seu passado deve estar ligado ao período de maior autonomia administrativa da freguesia, depois da restauração da independência portuguesa.
É um edifício solarengo sobradado, composto por dois pisos. Fachada principal rasgada por portal de volta perfeita, decorada com uma concha na zona do seu fecho. Acima do frontão, uma janela de moldura recortada que parece evocar Santa Iria. Nas fachadas laterais, há três janelas em cada um dos dois pisos do edifício. Alguns elementos, como as cantarias das portas e das janelas, denotam claramente influências pombalinas. Na ligação dos vãos entre os pavimentos, existe uma decoração a caminho do barroco que empresta ao edifício uma grande noção de movimento. Sob a porta principal, ornatos barrocos.
Na travessa dos Surradores, encontra-se no edifício do número 26 uma varanda quinhentista, classificada como valor concelhio desde 29 de Setembro de 1977. É uma grande varanda com alpendre, nas traseiras do imóvel, de clara influência mudéjar tardia. Abre para o exterior através de cinco arcos abatidos em pedra, assentes em seis colunelos de secção redonda com capitéis de feição islamizante. As superfícies entre os vãos das portas interiores e das arcadas, o intradorso dos arcos e o parapeito estão cobertas por azulejos azuis e brancos.
O conjunto edificado do solar dos Sousa Coutinho, também conhecido como palácio Landal, é imóvel de valor concelhio desde 11 de Outubro de 1979. Trata-se de um edifício de grandes dimensões que se desenvolve ao longo de várias artérias da freguesia. Construído no século XVI, sofreu transformações importantes em inícios de setecentos – uma verdadeira reconstrução – a nível da fachada e do interior. Aqui nasceu Frei Luís de Sousa, um dos grandes nomes da literatura portuguesa e imortalizado na obra de Almeida Garrett. Em meados do século XIX, foi adquirido pelo 1.º Visconde de Landal. Depois de passar por várias mãos, a Câmara Municipal de Santarém adquiriu-o em1980, adaptando-o anos mais tarde para a instalação de serviços administrativos. Parte do quarteirão que é ocupado por este palácio, e que inclui a rua de Serpa Pinto, a travessa do Montalto e a rua Capelo e Ivens, encontra-se já na vizinha freguesia de S. Nicolau.
Com capela privativa, a entrada do solar abre para um pátio interior calcetado, para onde convergem as restantes entradas. Uma escadaria dá acesso ao primeiro e ao segundo piso, sendo que neste último se encontram as habitações e o torreão. Até 1970, teve dois tectos seiscentistas pintados, que representavam a vida de Sansão e cenas humorísticas da «comedia dell’arte». Viriam a ser comprados por um particular e transportados para outro local, embora, mais recentemente, um deles tenha voltado a ser adquirido pelo município.
A igreja e convento das Capuchas da Senhora dos Inocentes, ou Recolhimento das Capuchas Terceiras, encontra-se na freguesia de Marvila. É valor concelhio desde 6 de Março de 1996. Situado no largo de Pedro António Monteiro, foi fundado em finais do século XVII, para acolher as religiosas daquela ordem, que tinham sido autorizadas a instalar-se, por D. Maria Sofia de Sabóia, mulher de D. Pedro II, em 1678.
Até 1732, a intenção vai ser a construção de um convento ligado à primeira regra de Santa Clara, mas as suas intenções vão sair goradas. Em 1753, inicia-se um conjunto de obras, que vai transformar o recolhimento numa casa conventual. Estas obras vão ser responsáveis por uma certa feição barroca e «rocaille» do monumento, que terá o seu expoente máximo no lavabo de pedra datado.
Parte do convento foi demolido em 1835, depois da extinção das ordens religiosas. Quanto ao recolhimento, é encerrado em 1910 e os seus bens vendidos em hasta pública. Actualmente, pouco resta da construção inicial, devido aos factores referidos e também às alterações que sofreu ao longo dos séculos.
É uma igreja que mais parece uma ermida. De arquitectura maneirista e rococó,
de pequenas dimensões, tem uma só nave, iluminada por três janelas, e tecto em madeira. O coro-alto comunica simultaneamente com a igreja e com o espaço conventual através de uma grade de ferro. A sacristia está adossada à cabeceira, seguida da portaria e dos anexos. O altar-mor e os altares laterais estão integrados em triplo arco de volta perfeita. A meio da nave, o púlpito maneirista em pedra. Na nave, um lambril de azulejos enxaquetados. A cabeceira tem três capelas profundas em talha. Sobre o arco da capela-mor, encontra-se uma pintura mural alusiva aos símbolos da ordem Terceira. Do recheio que conserva, uma palavra para uma tela de O Menino Jesus Salvador do Mundo, pintada certamente por um artista castelhano nos inícios do século XVII.
A parede oposta à cabeceira faz a ligação entre a igreja e o convento, de planta rectangular. Em redor do claustro, encontram-se as dependências conventuais, como por exemplo as minúsculas celas das reclusas ou o refeitório, quase intacto, com púlpito e umas alminhas em azulejos de 1756. «Estar ali é entrar, de facto, num retiro espiritual dos mais impressionantes e característicos. Respira-se neste recinto tranquilidade, suavidade e, olhando o céu azul, parece-nos estar mais próximo de Deus. Talvez fosse esta característica espiritual que conferia um certo valor ao recolhimento, cujo claustro seiscentista, rodeado de dependências em dois pisos, era obra singela, com o seu bocal de cisterna e ferros forjados, no meio de um jardim.» (Zeferino Sarmento)

Património contemporâneo

Se grande parte do património que descrevemos até ao momento é de religioso, a época contemporânea vai assistir ao lançamento de grandes obras públicas e infra-estruturas urbanas. A palavra de ordem agora é a utilidade e a necessidade de responder às carências da cidade aos mais diversos níveis, desde o comércio à higiene ou à cultura.
O mercado municipal de Santarém, construído em 1928, é um interessante edifício de traça tradicional, classificado como imóvel de interesse público em 18 de Maio de 1997. Interligam-se aqui diversos modelos arquitectónicos, desde o revivalismo à «arte do ferro», passando pelo modernismo.
Surgiu da necessidade que se sentia de dotar a cidade de um espaço adequado à sua população e da maior sensibilidade para as questões da higiene pública. Ou como se tentou aliar a harmonia estética à funcionalidade e necessidades específicas. A «beleza» que os gregos privilegiavam nas suas obras, a «utilidade» que os romanos preferiam, aqui reunidas em perfeito equilíbrio.
Entre 1890 e 1920, tinha havido várias tentativas de criar em Santarém um mercado diário coberto, mas todas elas fracassaram. A ideia era substituir o mercado ao ar livre que se realizava na Praça Velha, actual praça do Visconde da Serra do Pilar. Projectado em 1928, viria a ser inaugurado dois anos depois, influenciando a partir daí toda a estrutura urbanística das redondezas.
A beleza do edifício e todo o cuidado posto na construção de um «simples» mercado municipal deveu-se ao arquitecto que o projectou, Cassiano Branco, um dos vultos do modernismo da arquitectura portuguesa. Para além da beleza intrínseca do edifício, a sua instalação naquela zona, aberta e desafogada, veio definir a orientação urbanística do local.
Através da utilização de materiais como a alvenaria e a telha portuguesa, o arquitecto procurou, naquela que foi uma das suas primeiras obras, seguir uma linha mais tradicionalista, pouco condizente com a linguagem modernista que viriam a caracterizar as suas obras no futuro.
O ecletismo da construção foi conseguido graças à introdução de elementos neo-barrocos, patentes nos painéis de azulejos azuis e brancos e policromos, cuja temática ribatejana (a lezíria, a vivência mercantil do Chão da Feira, alguns monumentos locais) nos remete de novo para o tradicionalismo. Um dos núcleos mais activos da produção intensiva de azulejos, e que se reflecte no conjunto que enquadra a porta principal, foi a Fábrica Aleluia, que os produziu em 1930. Já os restantes azulejos são de 1936 e foram feitos na Fábrica de Sacavém. No total, são sessenta e três painéis «em que se procura promover o dinamismo regional e mercantil de uma região que se assumia cada vez mais como polo comercial do Ribatejo» (Jorge Custódio)
A fachada principal possui um corpo central mais elevado e é enquadrada por dois torreões, rasgados no topo por pequenos óculos. Ladeiam esta estrutura dois corpos rectangulares, onde se rasgam amplas portas, encimadas por arcos de volta perfeita. No interior, a espacialidade e arejamento do espaço consegue-se através da aplicação das regras formais e funcionais da arquitectura do ferro – estruturas de ferro forjado, colunas aliadas a pilastras hexagonais, cuidada simetria das bancas dos vendedores.
O Teatro Rosa Damasceno, na rua Conselheiro Figueiredo Leal, é imóvel de interesse público desde 2002. O primeiro edifício foi construído entre 1877 e 1884 sob projecto de José Luís Monteiro, que se inspirou no Teatro Ginásio de Lisboa, e por iniciativa do Club de Santarém, que considerava precisar a cidade de Santarém de um espaço próprio e adequado para a prática teatral. Escolhido o local, foi necessário demolir a igreja de S. Martinho, do século XVIII. A escolha do nome, feita em 1894, foi uma forma de homenagear uma grande actriz, muito famosa em Lisboa na segunda metade do século XIX. Antes da sua existência, o teatro em Santarém representava-se na igreja de S. João de Alporão.
Em 1938, a sala seria totalmente remodelada pelo arquitecto Amílcar Pinto, devido ao surgimento do cinema sonoro. Do edifício anterior, foi aproveitada apenas uma parede mestra com cunhais em cantaria, embebida na fachada posterior, onde também são visíveis três janelas em cantaria, não previstas no segundo projecto. Na inauguração do novo espaço, foi representada a peça «A Recompensa», de Ramada Curto, pela Companhia Rey Colaço, com Amélia Rey Colaço no papel principal.
Amílcar Pinto foi o arquitecto de outros edifícios de Santarém, como por exemplo o Café Central (1939), o Hotel Abidis (1942/1944), uma casa no número 29 da Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral ou a Casa do Campino.
Uma reconstrução, a do teatro, que teve como «musa inspiradora» o Teatro Éden (Lisboa), de Cassiano Branco, embora no final não lhe tenha ficado atrás. Com os trabalhos concluídos, o edifício adquiriu a feição Art Deco que tem hoje. A geometrização linear da decoração da fachada e a relação entre a verticalidade estrutural das linhas e os módulos de vidro comprovam-no. Os cinco janelões que rasgam a fachada, e que transmitem uma espacialidade ímpar, concretizam aquela solução. O modernismo de toda a concepção arquitectónica está patente na uniformização do interior do edifício com o mobiliário existente, na relação espectáculo-espectador ou na iluminação.
A liberdade criativa do arquitecto foi plena e isso nota-se sob os mais variados prismas, desde as questões ligadas à higiene e à segurança, passando pela linguagem «deco» do pavimento em marmorite do seu chão e atingindo o seu ponto máximo na sala de espectáculos, onde o conforto dos espectadores convive em todos os planos com espaços que são verdadeiras obras-primas, caso do 1.º balcão.
É uma obra claramente enquadrável no modernismo, que segundo Jorge Custódio aceita mesmo um modernismo radical e as tendências neoplásticas. Para além das influências de Cassiano Branco, Amílcar Pinto «bebeu» muitas das influências europeias, sobretudo no «De Stijl» do holandês Mallet-Stevcens
Com uma capacidade para 1400 espectadores, o espaço articula-se em três zonas distintas: a zona de acesso e convívio, em três andares sobrepostos – átrio, foyers e zonas de acesso ao primeiro e segundo balcões – articuladas por escada de vários lanços; o espaço cénico, unificado, constituído por ampla plateia, a que se s

obrepõe o primeiro e o segundo balcão; finalmente, a zona de sanitários e serviços, no corpo adjacente do lado direito. O piso do vestíbulo e foyer é constituído por marmorite de várias cores, formando uma composição geométrica marcada por frisos de latão. No foyer do primeiro balcão, a primeira máquina de projectar do cinema, da autoria da firma americana Ashcraft Meg. Co.. Do recheio, fazem parte mesas, cadeiras, vitrines em ferro pintado, desenhadas pelo arquitecto.
O antigo matadouro municipal é também imóvel de interesse municipal, por deliberação camarária de 1997. É um edifício projectado pelo arquitecto Domingos Parente da Silva na década de 80 do século XIX e inaugurado em 1889. Encontra-se na rua Pedro de Santarém. Uma construção que decorreu no período compreendido entre 1886 e 1889 e que foi integrada no plano de expansão urbana do cerco de S. Lázaro. Teve por modelo os matadouros públicos que no mesmo período se desenvolveram na Europa e nos Estados Unidos da América.
Nos primeiros anos da década de 60 do século XX, o corpo lateral direito foi destruído, em parte, para dar lugar a um conjunto de prédios. Em 1983, o matadouro passou a funcionar na quinta do Mocho, freguesia de Várzea. Actualmente, serve de armazém da Câmara Municipal e de sede dos escuteiros.
É um edifício de traça eclética, simples e sólido. De planta longitudinal, articula um corpo central com dois corpos laterais, sendo estes mais austeros a nível decorativo. Na fachada principal, a heráldica de Santarém. Quanto ao interior, nota-se a influência da arquitectura do ferro, embora esta seja assumida de forma tímida. Com uma área de 2,143 metros quadrados, tem uma planta de três corpos, divididos por pátios interiores. O corpo central é ameado e integra o grande recinto da matança propriamente dita dos animais. Um corredor central abre para o recinto, onde uma série de colunas de ferro fundido sustentam uma cobertura de madeira e fazem a divisão do espaço. Em todo o recinto, um silhar de azulejos azuis e brancos.
Mais uma vez, tal como aconteceu com o mercado, na vizinha freguesia de S. Salvador, aqui se alia a beleza do edifício à funcionalidade e objectivos para que foi construído. «Articulando a arquitectura de engenheiros com aspectos formais mais próprios da composição estilística, a gramática do edifício revela o ecletismo do movimento romântico e revivalista, pretendendo esconder para a via pública o local bárbaro da morte do gado.» (Jorge Custódio)
A penitenciária distrital de Santarém constituiu um pólo de desenvolvimento urbanístico da cidade de Santarém ao longo da segunda metade do século XIX e primeiro quartel do século XX. Imóvel de interesse público desde 19 de Fevereiro de 2002, foi construída a partir de 1870 e durante mais de vinte anos, pelos engenheiros Adolfo Loureiro, Alexandre da Conceição e José Cecílio da Costa, que se basearam nos modelos das penitenciárias de Lisboa e Coimbra. A abolição da pena de morte, em 1867, e as novas ideias que chegavam da Europa, acerca do sistema prisional como local de punição mas também de reabilitação do preso, fizeram-se sentir no projecto de construção. Assim, o ponto essencial de todo o edifício é um corpo central em forma de charola, do qual irradiam várias dependências, incluindo as celas individuais dos presos. Com uma área de mais de quinze mil metros quadrados, organiza-se a partir da forma de cruz. A casa da administração está separada do edifício da prisão propriamente dito e evita que este se veja do exterior. O ferro é utilizado como forma estrutural construtiva. De resto, Jorge Custódio considera-a o mais belo exemplar da arquitectura do ferro da cidade.
«Causa admiração nos nossos tempos a grandeza e a magnitude de um espaço público construído em finais do século XIX, numa altura em que a situação financeira do país esteve frequentemente periclitante e a dívida pública aumentava de orçamento para orçamento. A raridade do projecto, o tipo de obra, a base legislativa de onde partiu, raiz do seu significado cultural, a evidência paisagística registada por artistas e fotógrafos e o insólito da situação (não é habitual surgirem imóveis deste tipo e funcionalidade propostos no âmbito do património cultural) foram fundamentos na criatividade do processo de pedido de classificação.» (Jorge Custódio)
Em pleno centro histórico, o edifício onde antigamente funcionou o Banco de Portugal é imóvel de valor concelhio desde 20 de Outubrpo de 1996. Foi inaugurado em 1890, num momento em que o Banco de Portugal alargava a sua rede de dependências para fora de Lisboa. A partir de finais de oitocentos, saliente-se, o Banco de Portugal passou a exercer funções de banco emissor de moeda, abrindo então uma rede de agências, que veio substituir os bancos locais, afectados por várias crises financeiras.
O actual edifício, no entanto, só veria a sua construção iniciada em 1899 e inaugurada no ano seguinte. O projecto esteve a cargo de Júlio Francisco José de Sousa. Funcionou aí, paredes-meias com o Teatro Rosa Damasceno, até 1978, ano em que fechou. Dez anos depois, o imóvel foi adquirido pela Câmara Municipal. Em meados do século XX, chegara a ser pensado para albergar um posto de polícia, mas o projecto nunca se viria a concretizar.
De planta longitudinal, rectangular, é um edifício térreo, com casa-forte, cuja fachada é rasgada por uma porta, ladeada por duas janelas de dupla verga, enquanto que os corpos laterais são rasgados por quatro janelas rectangulares. Por cima da porta principal, um frontão curvo com a seguinte legenda: «Agência do Banco de Portugal». Interiormente, dois espaços bem delimitados, a área de serviços e a de atendimento ao público. Naquele, a presença do cofre forte abobadado da empresa Jotocar/Fichet assume plano de destaque.
Saliente-se, por fim, a feição maneirista e barroca de todo o edifício. Arquitectura muito eclética, como se comprova pelo alçado exterior, em que se imita as fachadas de habitação burguesas.

Em conclusão

Em conclusão, dir-se-á que o património edificado de Santarém é um inestimável conjunto a descobrir. Mal andou a Unesco, até hoje, a não atribuir a classificação de Património Mundial da Humanidade a tão extraordinária monumentalidade.
A mesma monumentalidade que começou a ser construída no tempo dos nossos antepassados. A mesma monumentalidade a que romanos, muçulmanos e cristãos deram o seu cunho muito particular. A mesma monumentalidade que a nossa Monarquia, primeiro, e depois a nossa República, se esforçaram por ampliar.
No fim de contas, uma monumentalidade que Alberto Pimentel, depois de visitar Santarém para acompanhar a exumação das ossadas de Pedro Álvares Cabral da igreja da Graça, conseguiu sintetizar numa dúzia de linhas bem escritas e independentes de todos os estios e de todas as facções políticas que até há pouco tempo haviam estado em confronto.
Diz o referido autor em «A Estremadura Portuguesa», no capítulo dedicado ao Ribatejo e a Santarém: «Procura a gente ali uma cidade antiga, e encontra uma cidade nova. Procura uma cidade nova e tem a memória cheia de tradições de uma cidade antiga. É que em Santarém há hoje reunidas numa só cidade muitas cidades de diversas épocas: há a cidade mitológica do rei Abidis, a quem deve o seu primeiro nome de Scalabis, «alimento ou manjar de Abidis»; há a cidade romana de Júlio César; Praesidium Julim, um dos três conventos jurídicos da Lusitânia; há a cidade gótica do tempo de Receswindo, época em que se diz ter vindo ao Tejo o corpo de Santa Irene, virgem mártir, donde alguns querem derivar o nome Santarém; há a cidade moirisca, em cujo topo escarpado campeava a alcáçova, que Afonso Henriques assaltou pela porta de Atamarma; há a cidade medieval, com algum raro vestígio da sua antiga fortificação, tal é uma guarita de pedra num dos ângulos da muralha, cidade onde a corte portuguesa f

olgou por várias vezes e onde se desenrolaram grandes dramas, alguns deles fúnebres, como foram o suplício de dois assassinos de Inês de Castro e a morte desastrosa do malogrado filho de D. João II, há, finalmente, a cidade moderna, onde o recinto da alcáçova foi convertido no lindo jardim da Porta do Sol e as ruínas do convento de S. Domingos na actual praça de Touros.»
E há, como já vimos, a cidade contemporânea, com os seus equipamentos económicos e sociais virados para as necessidades das populações, caso do mercado, do matadouro ou da agência do Banco de Portugal.
Tão ou mais importante que este património edificado de Santarém é o património humano existente. Preservado e mantido ao longo dos séculos, é um património imorredoiro que a cada dia rejuvenesce e se desenvolve. Basta que nasça uma criança. Basta que uma mãe conta a lenda de Santarém ao seu filho. Ao seu neto. Basta que lhe cante uma modinha tradicional, daquelas antigas que ajudam ao «espírito do lugar» que se sente em Santarém.