Dicionário de Parlamentares da III República (1974 – 2009). A – ABREU
A
ABECASIS, Nuno Krus – Nasceu em 1929 em Faro, morreu em 1999. Engenheiro civil. Fez parte do II Governo Constitucional, em 1978, como Secretário de Estado das Indústrias Extractivas e Transformadoras. Foi Presidente da Câmara Municipal de Lisboa entre 1979 e 1989, um período correspondente a 3 mandatos. Na parte final do seu último mandato, entregou a Siza Vieira a reconstrução da zona do Chiado, alvo de um grande incêndio em 1988. A sua passagem pela edilidade ficou marcada por muitas críticas, relativas à especulação imobiliária que permitiu. Depois de abandonar a Presidência, integrou a Assembleia Municipal, ao mesmo tempo que presidia à Fundação Cidade de Lisboa. Foi Deputado à Assembleia da República, pelo CDS, nas 4 primeiras Legislaturas, entre 1976 e 1987, embora tenha ocupado poucas vezes o seu lugar devido às funções autárquicas que entretanto assumiu.
ABRANTES, Afonso Sequeira – Nasceu em 1945 na Guarda. Professor do ensino básico, com licenciatura em Filologia Românica. Presidiu à Comissão Instaladora da Escola Preparatória de Mortágua em meados dos anos 80. Desde 1989, é Presidente da Câmara Municipal de Mortágua, tendo vencido, pelo PS, 6 eleições consecutivas, sempre com maioria absoluta. Nos anos anteriores, fora membro da Assembleia Municipal e Vereador da edilidade. Foi Deputado à Assembleia da República, pelo PS, círculo de Viseu, entre 1987 e 1990.
ABRANTES, Domingos – ver FERREIRA, Domingos Abrantes.
ABRANTES, João Carlos – Nasceu em 1945. Engenheiro técnico agrário. Trabalhou na Direcção Geral dos Recursos e Aproveitamentos Hidráulicos. Foi Deputado à Assembleia da República da II à IV Legislaturas, sempre em regime de substituição. Exerceu o cargo pelo PCP, círculo de Coimbra. Interveio de forma activa no Parlamento, sobretudo através de requerimentos a diversos ministérios. A nível autárquico, integrou a Assembleia Municipal de Montemor-o-Velho.
ABREU, Filipe Manuel da Silva – Nasceu em 1947 em Paços de Ferreira. Consultor jurídico. Anteriomente, trabalhou como comerciante de arte. Foi coordenador do Gabinete Autárquico Distrital de Faro, Vereador da Câmara Municipal de Portimão e membro da Assembleia Municipal do mesmo concelho. Foi Deputado à Assembleia da República, eleito pelo PSD, entre 1987 e 1998 na V, VI e VII Legislaturas, sendo que nesta esteve em regime de substituição. Revelou-se muito interventivo durante a V Legislatura, tomando frequentemente a palavra para debater os problemas do Algarve, região pela qual foi eleito.
A máquina do tempo: a «Noite Sangrenta»
Faz hoje 88 anos. Elementos republicanos radicais da Marinha e da G.N.R. desencadearam uma tentativa de golpe revolucionário. Gerou-se uma situação confusa e descontrolada em Lisboa no decurso da qual foram barbaramente assassinados o chefe do Governo, António Granjo, Carlos da Maia, Freitas da Silva e Machado Santos, o herói da Rotunda em 5 de Outubro de 1910. Na foto acima, pode ver-se o governo de Granjo. Ele está ao centro de chapéu e barba.
Onze anos após a proclamação da República os republicanos davam largas ao sectarismo e matavam-se entre si. As sementes do pronunciamento militar de 28 de Maio de 1926 estavam lançadas. O fim da I República aproximava-se. Porquê tanto ódio? A nossa máquina do tempo vai levar-nos até esse dia negro.
A I Grande Guerra deixara a Europa devastada e desmoralizada. As democracias liberais estavam desacreditadas e os regimes autoritários, capitalizando o fracasso dos governos democráticos, iam ganhando peso. Em Itália, Benito Mussolini e os seus camisas negras estavam a um passo do poder. Na Alemanha, digeria-se com dificuldade a humilhação imposta pelo Tratado de Versalhes e o nazismo ia nascendo nesse caldo de incontida raiva.
Em Portugal, ultrapassados os episódios do consulado sidonista e da Monarquia do Norte, atravessava-se um período de particular instabilidade – os golpes revolucionários, sucediam-se e os governos eram derrubados uns atrás dos outros. O escritor Raul Brandão caracterizava a situação como «uma marcha heróica para um cano de esgoto». Segundo Carlos Ferrão vivia-se «uma agonia colectiva e declínio nacional».
Os grandes vultos da república estavam afastados – Afonso Costa exilara-se em Paris, Brito Camacho fora para Moçambique… António José de Almeida era o presidente da República. O chefe do Governo, desde 30 de Agosto, era António Granjo (1881-1921). Activo militante republicano, foi deputado, director do jornal República, ministro da Justiça e da Agricultura e quatro vezes presidente do Ministério. Poeta e combatente da Grande Guerra era um homem de grande coragem e vivacidade. Quer o presidente da República, quer Granjo, líder do Partido Liberal, tinham derrotado nas urnas o Partido Democrático. Eram os militares apoiantes deste que agora se revoltavam.
Naquele dia 19 de Outubro de 1921. Lisboa acordou com os tiros de mais uma revolução. Eram sete e dez e desde as cinco e quarenta e cinco que tropas da GNR haviam começado a ocupar pontos estratégicos da capital. Na Rotunda a Guarda, que à época era a força militar mais bem apetrechada, instalou artilharia pesada e obuses, com os quais começou a flagelar alvos hostis. Só na Rotunda, a GNR concentrou 7000 homens.
Granjo foi com alguns dos seus ministros para o campo de aviação da Amadora. Apresentou a demissão do seu cargo ao presidente António José de Almeida que a aceitou. Cerca das cinco da tarde regressou a Lisboa. A cidade estava em poder dos revoltosos e Granjo refugiou-se em casa de Cunha Leal, seu amigo e vizinho e seu ministro das Finanças. A casa do ministro estava vigiada e os revoltosos depressa souberam que Granjo ali estava.
A situação política estava perdida. A revolta triunfara, com as tropas insurrectas ocupando todos os pontos-chave da cidade. Os ministros andavam fugidos. Manuel Maria Coelho, um nome mítico, o lendário tenente Coelho da revolução de 31 de Janeiro de 1891, agora no posto de coronel, comandava os revoltosos. Embora os acontecimentos trágicos daquela noite tivessem escapado ao seu controlo. Aliás, ninguém, nenhum partido ou organização reivindicou o horror que foi aquela noite em Lisboa; quase todos o condenaram.
A «camioneta fantasma» (da qual hei-de falar mais em pormenor) começava a sua sinistra tarefa dessa noite, transportando António Granjo e Cunha Leal para o Arsenal, junto ao Terreiro do Paço.
José Brandão, o autor de «A Noite Sangrenta», um dos livros que melhor narra o que se passou e porque se passou, descreve de maneira viva e veraz o assassínio de Granjo: «O chefe do Governo, vencido, mantém até ao fim a coragem que o abatimento não excluiu. Salta os três degraus e, então, lança as suas últimas palavras, em que há ódio e resignação: – Já sei o que vocês querem! Matem-me, que matam um bom republicano! Soou uma descarga; debaixo, corresponderam. António Granjo caiu ao comprido, vertendo sangue por inúmeros ferimentos. Estava ainda nas últimas convulsões quando um dos assassinos, que, no dizer da testemunha ocular, é um clarim da GNR, de desmedida estatura, sacou da espada e a cravou no estômago com violência tal que, atravessando o corpo, ficou presa no sobrado. Depois, friamente, o facínora, pondo o pé sobre o peito de António Granjo, sacou a arma e gritou triunfalmente, mostrando-a aos companheiros: – Venham ver de que cor é o sangue do porco!»
Como houve diversas testemunhas oculares dos crimes, sabe-se como tudo aconteceu. O que até hoje permanece um mistério, são as razões que conduziram a actos tão horrorosos. Vitoriosa a revolta, tendo Granjo pedido a demissão, por que motivo teve de ser eliminado fisicamente? Depois de ler muito sobre o tema, a minha explicação é a de que não há explicação – um atávico ódio de classe? Os assassinos eram gente do povo, soldados rasos ou de baixa patente, com leituras apressadas de escritos revolucionários; as vítimas eram senhores, bacharéis, oficiais. Talvez fosse apenas isso (a luta de classes tem as costas largas).
O livro de que já falei – «A Noite Sangrenta», do historiador José Brandão, vai tão longe quanto é possível na clarificação. Sendo uma edição de 1991, creio que está esgotada. Talvez o possam encontrar em bibliotecas.
Vegetarianismo Ético (I)
Por Maria Pinto Teixeira
Poemas com história: Em louvor dos equilibristas
A máquina do tempo: a «Leva da Morte»
Há quem, mais de 90 anos decorridos, queira descrever o consulado sidonista como um oásis de ordem no meio do caos da I República. Esquecem-se, entre outros actos de despotismo, os que assim descrevem o período em que Sidónio Pais presidiu aos destinos do País do sinistro episódio da «Leva da Morte», ocorrido faz hoje 91 anos, portanto em 16 de Outubro de 1918.
No ano anterior tinham acontecido muitas coisas – logo em Janeiro partira para França a primeira brigada do Corpo Expedicionário Português (Comandado pelo general Gomes da Costa). Portugal entrava na Grande Guerra. Os contingentes continuariam a seguir para a frente de batalha. Em 25 de Abril formou-se o terceiro governo de Afonso Costa. Em Maio noticiavam-se as primeiras «aparições» de Fátima, logo aproveitadas pelas forças conservadoras.
O pano de fundo de tudo isto, eram os motins, as greves, mas esse caos social, económico e político serviu de trampolim ao major e professor Sidónio Pais que, mobilizando algumas unidades militares e, sobretudo, os cadetes da Escola de Guerra, e com algum apoio popular, desencadeou em 5 de Dezembro uma revolta. Mais uma. Afonso Costa foi preso, o ministério demitiu-se, o presidente Bernardino Machado partiu para o exílio. Instaurou-se uma ditadura militar, apoiada pelo Partido Unionista. O Congresso foi dissolvido, destituído o presidente da República, a constituição alterada. Instalou-se um regime presidencialista – aquilo a que se veio a chamar o sidonismo. A Sidónio, muitos chamavam o «Presidente-Rei». Era a «República Nova».
Os decretos eram publicados a uma velocidade estonteante. A máquina administrativa, a lei da imprensa, o ensino, tudo ia sendo reformulado. As relações com o Vaticano foram restabelecidas e restituído ao clero muitos dos privilégios que a República lhe retirara. As sucessivas revoltas contra a ditadura sidonista iam sendo dominadas. Em Janeiro de 1918, foi neutralizado um levantamento de marinheiros da Armada. Em 28 de Abril, realizaram-se eleições presidenciais com Sidónio como único candidato, foi eleito. Em França, em La Lys, as tropas portuguesas sofreram uma pesada derrota o que reforçou a germanofobia do presidente e dos seus apaniguados. A direita reforçava-se. Em Julho surgia a «Cruzada Nun´Álvares» formada por monárquicos e sidonistas católicos com o objectivo de unir a direita anti-republicana.
Tudo isto ocorria sem que os problemas fulcrais do País se resolvessem – continuava a miséria, a carestia da vida, o racionamento de bens essenciais… O descontentamento, mesmo dos que tinham saudado o aparecimento de Sidónio, reavivava-se. Recomeçavam as greves, os motins, os levantamentos populares. O benefício da dúvida terminara. Sidónio apenas resolvera problemas da hierarquia da Igreja, de terra-tenentes e industriais. O povo não figurava nos seus planos. Gente ligada ao Partido Democrático, agitava-se. As prisões enchiam-se de opositores ao «presidente-rei». A «lei-da-rolha» estendia-se a todos os domínios. Tudo estava tão mal como antes, só que agora nem sequer se podia protestar. E chegamos ao 16 de Outubro de 1918.
Na manhã de 12 de Outubro eclodiu em Coimbra uma revolução constitucionalista, saindo para a rua o Regimento 35. O comandante da Divisão sediada na cidade foi preso pelos revoltosos e o alferes Sidónio Pais, o filho do presidente, perseguido pela cidade. Em Lisboa e no Porto, o movimento não encontrou eco, a revolta foi jugulada Face à rebelião que alastrava por todo o País, o governo decretou o estado de sítio. As prisões encheram-se de presos políticos, gente do Partido Republicano Português na sua generalidade.
Cerca das 3 da tarde, não cabendo mais presos nos calabouços do Governo Civil de Lisboa, as autoridades decidem transferir uma parte deles para os fortes do Campo Entricheirado – São Julião da Barra, Alto do Duque e Caxias. O comboio especial que os iria transportar, estava previsto sair às 18 horas do Cais do Sodré, sendo depois a partida adiada para as 21 horas. Ao cair da tarde, 153 detidos são concentrados no pátio central do Governo Civil e, rodeados por 253 guardas saem do edifício. Há um pormenor bizarro. O cortejo é aberto por uma formação de corneteiros e tambores.
Entre os presos, destaca-se a figura fisicamente enorme de Francisco Correia Herédia, um sexagenário forte e combativo. Fora deputado e fizera, antes do Regicídio, parte do grupo da dissidência Progressista, liderado por José Maria de Alpoim. Estava filiado no PRP de Afonso Costa e voltara ao Parlamento, agora como deputado republicano. Deixara de usar o título de visconde e usava apenas o seu nome civil. Como disse, os presos marchavam enquadrados por guardas armados. Apontando as armas aos curiosos, gritavam:
– Fechem as janelas! Afastem-se das ruas!
Quando o cortejo, vindo da Rua Serpa Pinto, atravessando o Largo da Biblioteca e chegando a cabeça da coluna à Rua Vítor Córdon soou um tiro. Estabeleceu-se o pânico e desencadeou-se um forte tiroteio com os guardas a disparar quase à toa em todas as direcções. Quando a calma e o silêncio se restabeleceram a rua estava juncada de mortos e de feridos, alguns agonizantes. No rescaldo, apuraram-se sete mortos, seis presos e um guarda, sessenta feridos, sendo trinta e um preso e vinte e nove guardas. Entre os mortos, na valeta junto à Rua Vítor Córdon, estava o visconde de Ribeira Brava, degolado pelo que parece ter sido um golpe de baioneta.
No dia seguinte, o Governo emitiu um comunicado em que se dizia que tudo começara quando Francisco Herédia disparou sobre os guardas da escolta, tentando evadir-se. Nesta disparatada versão pormenorizava-se que a pistola entrara na prisão dentro de um tacho de açorda! – a pistola nunca foi encontrada. Dizia-se também que dos bordéis da Calçada do Ferragial tinham sido disparados tiros contra a polícia. Foi preso um garoto de 12 anos, acusado de cumplicidade no ataque.
No entanto, a versão em que toda a gente acreditou era a mais óbvia: o massacre fora preparado pela polícia sidonista. O insólito grupo de tambores e cornetas abrindo o cortejo foi interpretado como uma forma de referenciar a marcha da coluna aos olhos de quem do exterior iria intervir.
No sábado, 14 de Dezembro de 1918, quando o ditador ia partir para uma viagem ao Norte, foi abatido a tiro na Estação do Rossio por um atirador que, ao que parece, não fazia parte de qualquer grupo político. Um tal José Júlio da Costa que, apesar de todos os esforços da polícia, do avultado número de prisões efectuado, nunca se provou estar organizado fosse em que partido fosse.
A chamada República Nova morrera com Sidónio. Nunca se diga que os doze meses da ditadura sidonista foram um hiato na violência e no caos da I República. A «Leva da Morte», episódio ocorrido faz hoje 91 anos, foi apenas um dos muitos crimes cometidos pelas autoridades nesse período.
Parlamentares da III República (1974 – 2009)
Como forma de marcar o início de mais uma sessão legislativa, inicio amanhã a publicação regular de uma obra encomendada há uns anos por uma editora de Vila Nova de Gaia, que nunca chegou a ver a luz do dia devido à falência da empresa.
Chamar-se-ia essa obra «Dicionário de Políticos Portugueses» e a parte que estava a meu cargo era a da III República – entre 1974 e a actualidade. Mais do que meras biografias e curriculuns, pedia-se uma apreciação pessoal, dentro do possível, de cada um dos parlamentares que passou pela Assembleia da República desde o 25 de Abril.
Apresentarei esta obra, a partir de amanhã, como a deixei na altura, com os erros e as lacunas decorrentes do facto de nunca ter sido concluída, mas actualizada já com os nomes da actual Legislatura.
"Aos vindouros, se os houver"
Vós, que trabalhais só duas horas
a ver trabalhar a cibernética,
que não deixais o átomo a desoras
na gandaia, pois tendes uma ética;
que do amor sabeis o ponto e a vírgula
e vos engalfinhais livres de medo,
sem preçários, calendários, Pílula,
jaculatórias fora, tarde ou cedo;
computai, computai a nossa falha
sem perfurar demais vossa memória,
que nós fomos pràqui uma gentalha
a fazer passamanes com a história;
que nós fomos (fatal necessidade!)
quadrúmanos da vossa humanidade.
Alexandre O’Neill, Poemas com Endereço
A máquina do tempo: a «Monarquia do Norte» (ou o «Reino da Traulitânia»)
Vamos fazer mais uma curta viagem no tempo, recuando até 1919. Porque 90 anos à escala da História não é quase nada, é como irmos de passeio até aos arrabaldes da cidade em que habitamos. Vamos lá. Como se sabe, no dia 14 de Dezembro de 1918, quando entrou na Estação do Rossio, em Lisboa, para fazer uma viagem de Estado ao Porto, o presidente Sidónio Pais foi assassinado. Com os sidonistas divididos em monárquicos e republicanos e digladiando-se entre si, as duas Câmaras, Parlamento e Senado, no dia 16 desse mês, elegeram o almirante Canto e Castro como presidente da República, seguindo a Constituição de 1911. No dia 23, este convocou Tamagnini Barbosa para formar Governo.
O objectivo era desenvolver uma política prudente, de compromisso entre a direita e a esquerda, tentando evitar-se o perigo iminente de uma guerra civil. Por direita entendia-se os defensores sidonistas da «República Nova», por esquerda os que eram pela «República Velha», ou seja, pelo regresso aos princípios de 1910. No dia 3 de Janeiro de 1919, no Porto, constituiu-se uma Junta Governativa Militar, que se reivindicava da herança do sidonismo. Em consonância, em Lisboa, o coronel João de Almeida concentrou algumas unidades militares em Monsanto.
O fantasma da guerra civil ensombrava o País.
No dia 8 de Janeiro de 1919, Tamagnini Barbosa apresentou perante as Câmaras a formação do novo gabinete. Logo no Parlamento, Cunha Leal verberou violentamente a cedência que o novo chefe do Governo fizera às Juntas Militares de Lisboa e Porto. No Senado, Machado Santos, o herói da Rotunda, reagiu de forma similar.
No noite de 10, em consonância com esta indignação, eclodem revoltas militares, quase simultaneamente em Lisboa – a guarnição do castelo de S. Jorge e o Arsenal de Marinha, na Covilhã e em Santarém. A sedição é rapidamente dominada em Lisboa e na Covilhã. Em Santarém os militares resistem e exigem que o presidente constitua um «Governo de Concentração Republicano», com representação dos partidos democráticos da chamada «República Velha».
Os pronunciamentos que visavam o regresso à normalidade constitucional republicana e que, aqui e ali, se iam verificando, foram todos eles neutralizados pelas forças leais ao Governo. Mas essas forças «leais» não estavam coesas., pois o quadro da direita sidonista apresentava-se diverso no Norte e no Sul: a Sul predominavam os republicanos enquanto que no Norte, os monárquicos eram amplamente maioritários. As duas facções, inspiradas pelo Integralismo Lusitano de António Sardinha, estavam unidas no desejo de impedir o regresso dos políticos de 1910, mas divididas quanto ao regime a instaurar após o seu eventual triunfo.
Até que no dia 19 de Janeiro, sob a liderança de Paiva Couceiro, novo golpe militar no Porto proclamou a restauração do regime monárquico. Foi constituída uma Junta Governativa do Reino. Em Lisboa, o Governo da República apressou-se a decretar, para todo o território continental, o estado de sítio. Por toda a cidade surgiram manifestações de apoio à República e começaram a constituir-se batalhões de voluntários.
O Batalhão Académico, formado por estudantes do ensino superior foi muito falado. José Gomes Ferreira, que esteve integrado na coluna comandada pelo general Abel Hipólito, com quartel-general em Viseu, faz uma colorida descrição da sua intervenção militar em «A Memória das Palavras-I». O Governo lançou um dramático apelo aos militares do CEP, recém desmobilizados da frente de batalha, para que lutassem em defesa da República.
No dia 23 foi a vez de rebentar em Lisboa um golpe monárquico. Chefiado por Aires de Ornelas, concentrou novamente na serra de Monsanto importantes efectivos. O Governo tomou medidas de excepção, libertando os presos políticos – anarquistas, republicanos e socialistas, para que engrossassem as fileiras de defensores do regime. No dia 24, cercados e flagelados pela artilharia, os monárquicos de Monsanto renderam-se. No rescaldo, contaram-se trinta e nove mortos e aproximadamente trezentos feridos. Navios de guerra de países estrangeiros foram fundeando no Tejo, prontos a intervir.
Em 27 de Janeiro tomou posse um governo de «concentração republicana» encabeçado por José Relvas. Por todo o País, sobretudo no Norte e no Centro, iam-se verificando confrontos entre forças monárquicas e republicanas. O perigo de uma guerra civil generalizada é potencialmente grande. E a situação instável manteve-se até que em 13 de Fevereiro as tropas monárquicas comandadas por Paiva Couceiro, se renderam. As unidades leais à República afluíam de todos os lados e avançavam para o Porto sem encontrar grande resistência pelo caminho. No interior da cidade, o capitão Sarmento Pimentel comandou a revolta da «Guarda Real», como fora crismada a GNR, apoiado por civis armados e ajudou a derrotar as forças de Paiva Couceiro.
Embora ainda subsistissem focos insurreccionais pelo Norte, que foram sendo jugulados, a revolta monárquica foi dominada. O Estado deu começo aos julgamentos dos cidadãos envolvidos na tentativa de restaurar a Monarquia. As liberdades, direitos e outros mecanismos constitucionais suspensos pelo golpe de Sidónio Pais em Dezembro de 1917, foram postos novamente em vigor. Chegara ao fim a Monarquia do Norte – a que também se chamou o «Reino da Traulitânia», devido aos maus tratos e sevícias infligidos aos prisioneiros republicanos caídos nas mãos dos couceiristas.
Foi, nos quase cem anos de República, a mais forte tentativa verificada no sentido de restaurar o regime abolido em 5 de Outubro de 1910.
Quente e Seco
A quantidade de precipitação registada no mês, no continente, situou-se bastante abaixo dos valores médios de 1971-2000, com uma expressão de 18% em relação ao respectivo valor médio, classificando-se, assim, Setembro como seco a muito seco na grande generalidade do Continente, com uma única excepção para o Baixo Alentejo. Em termos mensais, o mês registou uma quantidade de precipitação, em relação ao valor médio (1971-2000), inferior a 60% em quase todo o território, sendo mesmo inferior a 10% na região Norte e parte do Centro. Somente no Baixo Alentejo este parâmetro se situou acima do respectivo valor médio.
Setembro caracterizou-se por valores médios de temperatura máxima do ar superiores aos valores normais, 1971-2000, em todo o território do Continente, com uma anomalia de + 1,6ºC. A temperatura mínima situou-se muito próxima dos valores normais, com uma anomalia de + 0,1ºC e a temperatura média também acima dos valores normais com uma anomalia de + 0,8ºC.
No final de Setembro mantém-se a situação de seca meteorológica, com agravamento em relação ao mês anterior, com a totalidade do território continental em situação de seca meteorológica, sendo que 43% se encontrava em situação de seca severa, 3% em seca extrema , 44% em seca moderada e 10% em seca fraca. (Fonte: Inst. de Meteorologia)
Nada de muito preocupante como se pode constatar, até porque 54% do território encontra-se apenas em seca moderada e fraca. Há que ver as coisas sempre pelo lado positivo, não é verdade? Em pleno Outubro, há pessoas a fazer praia! Mais grave ainda, é ouvir conversas de rua em que as pessoas acham que isto (o tempo) deveria sempre assim, porque o frio e a chuva são muito desagradáveis!!! Pode ser que a preocupação apareça no mesmo momento em que as torneiras lá de casa deixem de pingar…
Contos Proibidos – Memórias de um PS desconhecido. Salgado Zenha
continuação daqui
«Quem ironicamente tudo percebera – e digo ironicamente a pensar no que viria a acontecer, dez anos depois, em 1985 – foi Salgado Zenha que, apesar do importante trabalho que desenvolvia no Ministério da Justiça, passou a dar maior importância às actividades do Partido Socialista. Mas a sua total lealdade para com o sempre ausente Mário Soares era um raro exemplo nas relações entre os dirigentes socialistas . Não fosse isso e teria facilmente sido ele a liderar o Partido Socialista. É que, com algumas raras excepções, entre os quais me conto, os principais quadros de então estariam com Zenha se assim ele o desejasse. Este apercebera-se durante o Congresso da manobra do PCP, sendo bastante expressiva a cerimónia de encerramento do I Congresso, em que Soares e Serra de pé cantam o hino do Partido de mãos dadas ao ar, com um Zenha «carrancudo» sentado entre ambos. Convencido de que chegara a altura de travar o avanço dos comunistas, e enquanto Soares em Moscovo se esforçava por estabelecer com as autoridades soviéticas relações tão cordiais quanto possível, passa ao ataque empenhando, pela primeira vez, a bandeira da resistência contra o sonho bolchevique. No dia 6 de Janeiro publicaria um artigo no «Diário de Notícias» contra a «unicidade sindical», decretada pelo então Secretário de Estado Carlos Carvalhas, que Zenha afirma ser inconstitucional. A firmeza com que foi lançada esta inesperada oposição do PS provocaria o abandono de Manuel Serra e mudaria o rumo dos acontecimentos em Portugal. Salvaria o país da ditadura que estava na forja sem qualquer reacção até então das forças democráticas e salvaria Mário Soares de vir a desempenhar o papel de Kerensky que Henry Kissinger lhe preconizara em Outubro de 1974.
Foi o grande herói socialista e aquele que, um dia, feitas todas as análises e escritas todas as memórias, os Socialistas portugueses recordarão como, provavelmente, a sua maior figura do século XX. Mas disso falarei mais à frente quando, com total candura, também explicarei os pontos que me levaram a dele discordar em várias ocasiões. Mas como diria Mário Mesquita, em 1976, “ao fim destes dois anos de excessos vários e alguma anarquia, Salgado Zenha, pela sua visão englobante e nacional, credita-se como um dos nossos raros homens de Estado. O que não é, necessariamente, boa sina, porque o Estado ainda está por fazer e os portugueses nem sempre perdoam aos que fogem à bitola comum.»
Contos Proibidos: Memórias de um PS desconhecido. Frank Carlucci e o Partido Comunista
continuação daqui
«Ignorando por completo as gravíssimas declarações do então chefe do COPCON, Otelo Saraiva de Carvalho, Carlucci rapidamente perceberia a lógica da «Revolução». O velho amigo dos americanos, Costa Gomes, então Presidente da República, tinha caido na mão dos comunistas, Vasco Gonçalves era mais radical do que o próprio Álvaro Cunhal, os militares estavam ansiosos por protagonsimo e, na sua ignorância política e vaidade revolucionária, pendiam mais para o PCP, Partido que, com o apoio soviético, mais condições tinham para os aliciar. O Embaixador era um liberal de centro-direita e nada tinha, ainda hoje, de socialista. Mas compreendeu, para desespero injustificado de Sá Carneiro, que nem o então PPD, nem a Direita democrática (pág. 64)
A máquina do tempo: a lição magistral de Unamuno
Andando exactamente 73 anos em direcção ao passado, viajemos até 12 de Outubro de 1936, para Salamanca, uma das mais belas cidades de Castela e assistamos a uma cena dramática. Uma entre milhares das que, por aqueles últimos anos da década de 30, Espanha foi cenário. Quando a Guerra Civil foi desencadeada, de 17 para 18 de Julho, com o desembarque do Exército de África, Salamanca foi rapidamente tomada pelas tropas rebeldes (no dia 22). A cidade transforma-se na capital provisória, com ministérios e sede de organizações falangistas. O reitor da Universidade, Miguel de Unamuno, defendera inicialmente a sedição contra a República, chegando a fazer um apelo aos intelectuais europeus para que apoiem a rebelião. Mas a sua adesão ao movimento é breve. A repressão criminosa anda à solta pela cidade. Começam os fuzilamentos. Os intelectuais são presa apetecida pelos falangistas – e fácil, pois em geral não são de grandes resistências. Em fins de Julho, nos bolsos do reitor amontoam-se cartas de familiares e de amigos seus presos – professores, escritores, jornalistas, artistas, pedindo-lhe que use a sua influência para livrar os entes queridos da morte. Unamuno vai, no início de Outubro, ao paço episcopal, onde Franco está a residir e instalou o seu posto de comando, suplicar clemência para os amigos. Inutilmente, pois todos vão sendo executados.
Unamuno já não acredita naquela gente e arrepende-se de a ter apoiado com o seu prestígio de figura mundialmente conhecida, espantando e desiludindo a intelectualidade internacional que, salvo raras excepções, condena o golpe militar fascista contra a República. Vai-se apercebendo, dia a dia, do horror que alastra por Espanha. Em 12 de Outubro (faz hoje 73 anos) decorre no sala dos actos (o «paraninfo») da Universidade a abertura solene do ano académico. Unamuno, acabrunhado, decidira não falar e vai tomando apontamentos enquanto os discursos «patrióticos» se sucedem. De súbito, põe-se de pé. As palavras saem-lhe de um jorro, como um impetuoso rio de lava:
«Falou-se aqui de guerra internacional em defesa da civilização cristã; eu próprio o fiz. Mas não, a nossa é apenas uma guerra incivil. » (…) «Vencer não é convencer e é preciso convencer, principalmente, e não pode convencer o ódio que não deixa lugar para a compaixão. Falou-se também de catalães e bascos, chamando-lhes anti-Espanha; pois bem, com a mesma razão podem eles dizer o mesmo. E aqui está o senhor bispo, que é catalão, para vos ensinar a doutrina cristã que não quereis conhecer, e eu, que sou basco, levei toda a minha vida a ensinando-vos a língua espanhola, a qual não sabeis…»
Nesta altura, o general Millán-Astray, que odiava Unamuno, que o acusara de corrupção, começou a gritar «-Posso falar? Posso falar?» A sua escolta puxou das armas e alguém entre o público gritou – «Viva a morte!». O general derrama todo o seu estúpido rancor, designando a Catalunha e o País Basco como cancros de Espanha. Contudo, acrescenta, o fascismo redentor de Espanha iria exterminá-los cortando em carne viva como um frio bisturi. Está tão enraivecido que fica sem voz. Ouvem-se então diversos vivas a Espanha. Fez-se um silêncio absoluto e mortal. Os olhos voltaram-se para Unamuno. Erguendo-se, este profere um discurso que será a sua derradeira lição, a sua lição magistral:
«Conheceis-me bem e sabeis que não sou capaz de ficar em silêncio. Por vezes, ficar calado é o mesmo que mentir, pois o silêncio pode ser interpretado como aceitação» (…) «Acabo de ouvir o grito necrófilo e insensato de “Viva a morte!” Isto soa-me igual a “Morra a vida”. E eu que passei toda a vida a criar paradoxos que provocaram a reprovação e o enfado daqueles que os não compreenderam, tenho de vos dizer, com autoridade na matéria, que este ridículo paradoxo me parece repelente. Uma vez que foi proclamada em homenagem ao último orador, entendo que foi a ele dirigida, se bem que de uma forma excessiva e tortuosa, como testemunho de que ele próprio é um símbolo da morte. E outra coisa. O general Millán-Astray é um inválido. Não é preciso que o diga em tom mais baixo. É um inválido de guerra. Também o foi Cervantes. Porém os extremos não servem como norma. Desgraçadamente, hoje em dia há demasiados inválidos. E depressa haverá mais se Deus não nos ajudar. Custa-me pensar que o general Millán-Astray possa ditar normas de psicologia de massas. Um inválido que não tenha a grandeza espiritual de Cervantes, que era um homem, não um super-homem, viril e completo apesar das suas mutilações, um inválido, como disse, que não possua essa superioridade de espírito, costuma sentir-se aliviado vendo como aumenta o número de mutilados em seu redor» (…)«O general Millán-Astray gostaria de criar uma Espanha nova, criação sem dúvida negativa, à sua própria imagem. Por isso ele desejaria uma Espanha mutilada».
Millán-Astray que entretanto recuperara a voz, ruge: «Morra a inteligência!». Unamuno responde-lhe com a serenidade de quem se sabe irremediavelmente condenado: «Este é o templo da inteligência! E eu sou o seu supremo sacerdote! Vós estais profanando o seu recinto sagrado. Sempre fui, apesar do que diz o provérbio, profeta no meu próprio país. Vencereis, mas não convencereis. Vencereis porque tendes força bruta de sobra; mas não convencereis, porque convencer significa persuadir. E para persuadir necessitais de uma coisa que vos falta – razão e direito na luta. E parece-me inútil pedir-vos que penseis em Espanha».
Carmen Polo, a mulher de Franco, dá o braço Unamuno e acompanha-o até sua casa, protegendo-o da fúria dos falangistas. Em todo o caso, o marido censura Millán por não ter executado o professor logo após o seu discurso. Há quem proponha a sua expulsão do cargo de reitor, acusado de tudo, o que da perspectiva fascista era condenável. No dia 22 de Outubro Franco assina o decreto da destituição. Prisioneiro em sua casa, dá uma entrevista ao escritor e filósofo grego Nikos Kazantzakis (1883-1957) em que, em certo passo, afirma: «Um dia, em breve, levantar-me-ei, e lançar-me-ei na luta pela liberdade, eu sozinho. Não, não sou fascista, nem bolchevista; sou um solitário». Morre em sua casa em 31 de Dezembro de 1936, de doença súbita. Apesar de tudo o que se tinha passado e de praticamente o terem mantido sob prisão domiciliária, os falangistas fazem-lhe um funeral exaltante, como se em vida ele tivesse sido um deles. Morto, já não os pode desmentir nem afrontar.
Ortega y Gasset escreve: «A voz de Unamuno ecoava sem parar por toda a Espanha há um quarto de século. Ao cessar para sempre, temo que o nosso país sofra uma era de silêncio atroz». Não se engana – o «silêncio atroz» irá durar até 1975.
Poemas com História: Luto em Outubro
Este poema foi escrito em 11 de Outubro de 1967, quando se confirmou a morte do Comandante, pois passáramos os dois último dias na dúvida se o que constava sobre a sua execução era verdade ou manobra de intoxicação. No dia11 os jornais traziam a fotografia de Guevara morto, estendido sobre uma padiola em Valle Grande, de olhos abertos. Num grupo de amigos, reunidos em torno das notícias, havia quem duvidasse, mesmo assim, que fosse verdade. Foi um dia negro. Guevara que saíra de Cuba, todos o sabíamos, por não suportar ver a Revolução submeter-se a um imperialismo para fugir a outro, constituía para os que amavam a liberdade a esperança numa «terra sem amos». A nossa tristeza era indizível. Vim para casa e escrevi este texto que, mais tarde, publiquei em «A Poesia Deve Ser Feita Por Todos».
Luto em Outubro
Onze de Outubro – há um rosto
que ensanguenta o jornal
e anoitece o dia –
Guevara caiu sob o céu da Bolívia,
morto na sua guerra pela paz.
Flor que nasce negra na tarde
triste e fria,
a sua fotografia é um cartaz
desfraldado ao vento da história.
É um rosto
que ensanguenta a página
e anoitece o dia.
Uma lâmpada apagou-se na treva
debruçada sobre a terra americana
– silêncio no teu fuzil de esperança,
Comandante,
tombado no teu posto de combate.
As palavras nos teus lábios
não eram só palavras,
mas acção.
Espingardas e punhais
dentro da tua voz havia.
Hoje há um rosto, sim um rosto,
que ensanguenta o jornal
e anoitece o dia.
Guevara caiu no seu posto,
cremado o seu corpo, as cinzas
sobem no ar da América,
saúdam as estrelas,
beijam os pássaros,
caem
como chuva justiceira,
pranto dos humildes
de todo um continente
que de escuridão se cobre.
Milhares de mãos se estendem
para empunhar as tuas armas órfãs.
Sim, há um rosto em Outubro
que ensanguenta o jornal.
Há um rosto vitorioso
que anoitece o dia.
Che Guevara morreu há 42 anos: Hasta siempre, comandante!
Aprendimos a quererte
Desde la histórica altura
Donde el sol de tu bravura
Le puso un cerco a la muerte.
Aquí se queda la clara,
La entrañable transparencia,
De tu querida presencia
Comandante Che Guevara.
Tu mano gloriosa y fuerte
Sobre la historia dispara
Cuando todo santa clara
Se despierta para verte.
Aquí se queda la clara,
La entrañable transparencia,
De tu querida presencia
Comandante Che Guevara.
Vienes quemando la brisa
Con soles de primavera
Para plantar la bandera
Con la luz de tu sonrisa.
Aquí se queda la clara,
La entrañable transparencia,
De tu querida presencia
Comandante Che Guevara.
Tu amor revolucionario
Te conduce a nueva empresa
Donde esperan la firmeza
De tu brazo libertario.
Aquí se queda la clara,
La entrañable transparencia,
De tu querida presencia
Comandante Che Guevara.
Seguiremos adelante
Como junto a ti seguimos
Y con Fidel te decimos:
Hasta siempre comandante.
Aquí se queda la clara,
La entrañable transparencia,
De tu querida presencia
Comandante Che Guevara.
SERMOS CIDADÃOS GOVERNADOS PELOS AUTARCAS
Lautaro (del mapudungun Lef-traru o Lev-Traru, «Traro veloz», n. Tirúa, ca. 1534 – Peteroa, 1557) fue un destacado líder militar mapuche en la Guerra de Arauco durante la primera fase de la conquista española.Levtraru o Leftrarü, hijo del lonco de la zona llamado Curiñancu (KuRü: Negro, Ñangkü: Águila, en Mapudungún) vivió una vida normal hasta que en 1546 y teniendo alrededor de 11 años de edad, fue capturado por las huestes de Pedro de Valdivia en las inmediaciones de Concepción. Tras la captura se le hizo yanacona. Permaneció como prisionero de los españoles durante seis años, en los que llegó a ser paje personal de Valdivia. Como era difícil para los españoles el pronunciar su nombre original, se le dio el nombre de Felipe Lautaro, finalmente se le llama Lautaro. Fonte: os meus livros de Historia, as minhas lembranças, as minhas pesquisas e o meu convívio.
Nos dias que correm, todo o ser humano tem uma nacionalidade (1). Ou por outras palavras, pertence a uma Nação (2), para bem ou para mal. Se digo para bem, é porque essa pessoa está protegida por um grupo de pares, como defini na nota 2. Não há apenas nações Estado, há também os grupos clânicos que se agrupam dentro de um mesmo território, como acontece com os Mapuche do Chile, os Kwakitul do Canadá, ou os Esquimós da Groenlândia e outros grupos que, sendo uma Nação própria, são governados pelos gestores do estado que os acautelam, governam ou, simplesmente, tomam as suas terras, passando o nativo desses parâmetros, praticamente a escravo dos que se apoderam dos seus territórios. O exemplo mais flagrante, é o dos Quechua, antigos súbditos dos Inca do Peru. Os Quechua, como define Ciro Alegria (3) em El mundo és ancho y ajeno (4), texto impar, que não se pode deixar de ler, uma e outra vez. Retrata de forma romanceada, a constituição de um país cheio de raças e costumes diversos que, no entanto, constituem uma nação. Constituem-na, como defini antes, por ser um conjunto de indivíduos habituados aos mesmos usos, costumes e língua.
A língua dos Quechua é quase impenetrável, nunca aprenderam castelhano, ou, se o aprenderam, aprenderam-no à sua maneira, misturando as formas de língua dos Aimara do Chile, Bolívia e Peru, às formas antigas do Castelhano colonial, especialmente pelos textos escritos em quechua e aimara, preservados desde o Século XVII, época em que governou o derradeiro Inca Garcilazo de la Vega (Cusco, Peru, 12 de Abril de 1539 – Córdoba, Espanha, 23 de Abril de 1616), escritor e historiador peruano, dito o Príncipe de los escritores del nuevo mundo (príncipe dos escritores do Novo Mundo), pertenceu à época dos cronistas pós-toledanos, durante o período colonial da História do Peru. Baptizado com o nome de Gómez Suárez de Figueroa, trocou-o anos mais tarde durante a sua estadia em Espanha, para Inca Garcilaso de la Vega.
Tido como o peruano mais insigne da colónia, soube expressar a sua exaltada nacionalidade na obra-prima: Comentários Reais dos Incas, a qual chegou a ser vetada, nos Vice-reinos do Peru e Buenos Aires, pela coroa espanhola por ser considerada judiciosa e perigosa para os seus interesses, devido ao levantamento de Tupac Amaru II (5), de 4 de Novembro de 1780.
Captura de Tupac Amaru por Felipe Guamán Poma de Ayala (também Felipe Guamán Poma).
Ser nacional é uma salada de hábitos e costumes, especialmente, quando se luta pela independência que, no caso do Chile, foi liderada em 1556 pelo Toqui (6) Lautaro, que tinha aprendido com os espanhóis todos os mistérios por eles introduzidos naquele território sul-americano, nomeie-se, a título de exemplo, o do ser de quatro patas e duas pernas, metade humana, metade animal desconhecido (no Chile) nesses tempos: um cavalo. Soube usá-lo, montá-lo e sublevar centenas de Mapuche para se libertarem de 12 estrangeiros que lhes tiravam a liberdade.
Não eram nacionais, eram prisioneiros subordinados a estrangeiros que, para além de lhes tirarem as terras, os mais novos eram tornados escravos e os mais velhos levados para trabalharem nas sementeiras por saberem e dominarem as tecnologias de produtos diferentes das dos europeus.
Como Portugal fez com as antigas Colónias, actualmente países livre e independentes, com os seus grupos clânicos dentro de cada Estado: os Handa em Angola, estudados por Rosa Maria Melo comigo para a sua tese de doutoramento; os Nalu da Guiné-Bissau, sítio onde morou vários meses, quase um ano, a minha discípula, hoje doutora em etnobotânica, a Professora Universitária Amélia Maria Frazão Moreira ou os Maconde de Moçambique, estudados por Jorge Dias e, mais tarde, pelo seu discípulo José Manuel Viegas Guerreiro, os dois académicos, doutores e etnógrafos, como as senhoras anteriormente nomeadas.
Mulheres cidadãs, fortes e sem medo. Nacionais dos povos que estudaram, como Darlinda Moreira, Professora Doutora em Etnomatemática, na Guiné.
Nalu da Guiné-Bissau, em: http://www.aup.org/lista/pr8236.htm
São cidadãos? Na Grécia antiga, já havia, em Tróia, em Esparta, na Antiga Roma, bem como autarcas que governavam para a sua conveniência, sem saber muito da história dos concelhos que presidiam, a maior parte das vezes.
Ser cidadão está definido em todas as Constituições e ninguém desfaz essa noção. Ainda os povos subordinados são cidadãos da Comunidade de Camões e é responsabilidade do autarca e da autarquia, tomar conta dos nacionais que um dia conquistaram, para depois libertarem, como Salgueiro Maia fez com o movimento das forças armadas.
Diz a constituição:
Artigo 4.º – Cidadania portuguesa
São cidadãos portugueses todos aqueles que como tal sejam considerados pela lei ou por convenção internacional.
Estes, Senhores Autarcas, são os que passam a governar em grupos pequenos, como fizeram os antigos autarcas dos vários grupos clânicos que habitaram no nosso país, todos com pronúncia diferente e que procuram essa orientação de que ontem falei.
Esperamos de vós paz, igualdade e justiça, como procuraram, no seu tempo, os invadidos grupos que, hoje em dia, são cidadãos.
1) O que constitui o carácter de nacional, Independência política, Pátria, naturalidade.
2) Conjunto de indivíduos habituados aos mesmos usos, costumes e língua. Estado que se governa por leis próprias. Casta, raça, naturalidade, pátria.
3) Ciro Alegría Bazán, conhecido como Ciro Alegría, (Hacienda Quilca, Huamachuco, 4 de Noviembre de 1909 – Chaclacayo, 17 de Febrero de 1967), escritor, político y periodista peruano.
4) Obra que reflecte as bases de um Perú moderno, mestiço, rico em regiões, culturas e costumes. As suas personagens vêem-se obrigadas a abandonar a sua comunidade andina (Rumi) depois da injusta expropriação das terras preconizada por um cruel fazendeiro (Don Álvaro Amenábar), disseminando-se por todo o país na procura de trabalho. Os dois personagens centrais da história são Rosendo Maqui, que representa o indio sábio, ancião e tradicional e Benito Castro, um joven que regressa à sua Comunidade (depois da morte de Rosendo), envolvendo-se na defesa dos direitos dos nativos, nomeadamente no direito à terra.
5) Tupac Amaru I (morto em 24 de Setembro de 1572) foi o último líder indígena do povo inca da época da conquista espa
nh
ola.
Filho de Manco Inca Yupanqui (também conhecido como Manco Capac II) foi feito sacerdote e guardião do corpo de seu pai. Depois de o seu meio-irmão, o Inca Titu Cusi, morrer em 1570, Tupac Amaru assumiu o título de supa inca, na época em que o Império Inca já havia perdido a capital Cuzco e resumia-se apenas à região de Vilcabamba, dezenas de quilómetros ao norte de Cuzco.
Durante um ataque dos espanhóis a Vilcabamba, Tupac Amaru fugiu em direção à Amazônia, sendo capturado e depois assassinado pelo vice-rei espanhol.
O seu nome e sua história inspiraram o movimento revolucionário Tupamaro.
6) Toqui palavra mapudungun, língua dos Mapuche, denominados erradamente Araucanos, que significa El-rei.
AUTARQUIA
Thomas More (1478-1535), por Hans Holbein, o Jovem (1527)
Permitam-me, senhores leitores do Aventar, que sinta uma imensa alegria ao pensar na ideia e na actividade de sermos livres, de não sermos governados por ninguém, excepto por nos próprios, até onde a nossa inteligência e vontade o permitirem.
Escrever esta frase, coloca a minha pessoa e ideais em sérios apertos. O primeiro é entender de que governo falo: de um Estado, de uma Nação, de um grupo, ou de mim próprio? Se a palavra, como me lembro é derivada do grego (1), autarquia é esse sonho que nasceu em 1785, antes da Revolução francesa. Os já quase cidadãos igualitários estavam fartos de serem comandados por poderes absolutos (2). Todos mandavam sobre eles, restando-lhes submeterem-se, serem punidos ou serem afastados do poder.
Ai de quem não satisfizesse esse desejo. Foi em 1516, que um igual ao monarca, um par, Tomás Moro, farto que a família Tudor explorasse o povo, escreveu um pequeno livro de 141 páginas, para descrever as formas de mandar na Ilha Utopia, sítio isolado e bem abastecido onde todos eram iguais e deliberavam em grupo antes de tomarem uma decisão. Utopia tem como significado mais comum a ideia de civilização ideal, imaginária, fantástica. Pode referir-se a uma cidade ou a um mundo, sendo possível tanto no futuro, quanto no presente. A palavra foi composta a partir dos radicais gregos οὐ, “não” e τόπος, “lugar”, portanto, o “não-lugar” ou “lugar que não existe”.
Utopia é um termo inventado por Thomas More que serviu de título a uma das suas obras escritas em latim, por volta de 1516. Segundo a versão de vários historiadores, More fascinou-se pelas narrações extraordinárias de Américo Vespucio sobre a, então, recente avistada ilha de Fernando de Noronha, em 1503. Assim, More, decidiu escrever sobre um lugar novo e puro onde existiria uma sociedade perfeita.
O utopismo consiste na ideia de idealizar não apenas um lugar, mas uma vida, um futuro, ou qualquer outro tipo de coisa, numa visão fantasiosa e normalmente contrária ao mundo real. O utópico é um modo não só absurdamente optimista, mas também irreal de ver as coisas do jeito que gostaríamos que elas fossem.
O monarca reinante, Henrique Tudor, tinha um capricho: casar com a mulher dos seus amores, Ana Bolena. Para tal, devia-se divorciar da sua primeira mulher, Catalina de Aragão, mais velha que ele. Ao ler Utopia, Tomas Moro ou, o seu real nome em Inglês, Sir Thomas More, parecia o homem ideal por ser justo e sábio – como, no seu livro parecia ser na Corte Tudor: trato igual dado aos subalternos -, e porque conhecia a lei. Sem hesitar, este Henrique Tudor ou VIII, nomeou-o Chanceler, estratégia para lidar com uma potência estrangeira, o Vaticano, de onde emergiam as ordens para a conduta social. Especialmente, em matéria de salvação das almas. Um matrimónio católico, como o dele, se fosse desfeito acabava por pôr em risco as almas, condenando-as ao inferno.
Mas, como dizem por ai, a paixão é uma força da natureza. Era essa força que não permitia a El-rei pensar, mas sim ao seu Ministro, que sabia que a imparcialidade residia na organização do comportamento, como era definido pela divindade que tudo via, ouvia, mandava, punia ou louvava . O medo a essa divindade, obrigava os seres humanos a tomar imenso cuidado. O cuidado era tanto, que dava um aspecto distante e sem compromisso.
Thomas More (1478-1535) por Hans Holbein, o Jovem (1527).
É o que se espera de quem administra justiça e procura a Autarquia na sua ilha de vida. More, não foi bem sucedido e El-rei mandou-o matar.
Como nada conseguia com os seus Chanceleres, afastou-os a todos do poder, passou a ser chefe da Igreja, auto decretou o seu divórcio e outros em sucessão, até que já velho e sete vezes casado e divorciado, a sua autarquia o fulminou (3).
O que o povo procurava era uma governação em conjunto, uma utopia. Serão os nossos iminentes novos autarcas como Henrique VIII ou como Sir Thomas More? O que quer o povo para esta parte da sua soberania? O povo deve decidir.
(1) Autarquia (do Grego αuταρχία, composto de αuτός (si mesmo) e αρχω (comandar), ou seja, “comandar a si mesmo” ou “auto comandar-se”) é um conceito pertinente a vários níveis, mas sempre lidando com a ideia geral de algo que exerce poder sobre si mesmo. Fonte: FERREIRA, Aurélio Buarque de Hollanda. Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, Editora Nova Fronteira, 1996, pág. 201;Constituição da República Portuguesa, Título VIII – Poder Local.
(2) Poder absoluto, conforme os historiadores, é orientar o comportamento de um povo sem limites de lei ou de outras pessoas que dêem conselhos sobre o que fazer. É um poder que fica entregue nas ideias e nas mãos do que melhor entenda. A consequência é o pânico que causa entre os subalternos que devem estar sempre a divertir a quem manda sem freio nem receio de vingança.
(3) Em Filosofia, o conceito de autarquia significa poder sobre si mesmo. Define-se também como o governo de um Estado regido pelos seus concidadãos.
Dos vocabulários estóico e cínico pode-se dizer que é a condição de auto-suficiência do sábio, a quem basta ser virtuoso para ser feliz.
Em relação ao conhecimento, ao contrário de Platão, Antístenes rejeitava os valores dos universais.
O filósofo afirmava que só existem essências individuais das coisas, e cada uma delas se conhece por meio de uma intuição indivisível.
Ainda segundo Antístenes: (sic) …é possível comparar as coisas, mas não estabelecer julgamentos ou definir atributos a seu respeito, pois isso corresponde a misturar essências distintas. O resultado é uma renúncia ao saber: só é necessário conhecer aquilo de que se precisa para viver…Fonte: as minhas ideias, as minhas leituras de Utopia e SILVA, de Plácido e. Vocabulário Jurídico, 15 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999, pág. 100.
A máquina do tempo: ir «pró maneta»
Hoje vamos fazer uma rápida viagem de dois séculos para trás. Estamos em Lisboa no ano de 1808.
Há uma expressão que, nascida em Lisboa, encontro espalhada por todo o País –« ir para o maneta» ou, como as pessoas dizem: «ir pró maneta». Penso que a maioria dos amigos conhece a história desta expressão, pois já muitos a explicaram. Contudo, como ligo sempre muita importância às minorias, vou contá-la rapidamente. Quando da primeira Invasão francesa, entre Agosto e Setembro de 1808, houve portugueses que julgando as tropas napoleónicas portadoras dos valores da Revolução Francesa, as viam, não como invasoras, mas como libertadoras do estado de atraso em que Portugal se encontrava. Depressa se desiludiram, pois os franceses deixaram por onde iam passando um rasto de destruição, incêndios, violações, assassínio indiscriminado de civis, pilhagens…
Louis Henri Loison, general de Junot, e, mais tarde, de Soult, distinguiu-se pela ferocidade com que ordenava prisões, fuzilamentos e atrocidades. Anos antes, na campanha da Suíça perdera um braço. Montando Junot o seu estado-maior em Lisboa, onde as tropas francesas estavam confinadas após as pesadas derrotas ante as forças anglo-lusas, nomeadamente a do Vimeiro, perto de Torres Vedras, Loison, enraivecido porque as coisas estavam a correr mal, perseguia, prendia, torturava e fuzilava todos os que eram suspeitos de conspirar contra a presença francesa.
Os lisboetas, que depressa o temeram e odiaram chamavam-lhe, com ironia maldosa, o «maneta». Quando Loison prendia e executava alguém, dizia-se, «olha fulano foi pró maneta». E tornou-se frequente o aviso – «Tem cautela, se não vais pró maneta!». «ir para o maneta», perdurou após os franceses retirarem de Lisboa, em 15 de Setembro, retirada negociada em Sintra. Perdurou como sinónimo chocarreiro de morte ou de fatalidade iminente. Ir pró maneta, é coisa da qual ninguém tem pressa.
Eis alguns poemas de poetas populares e anónimos que circulavam de mão em mão sobre o general Loison e sobre o seu comandante, Junot (Jinot, como se dizia):
Entre os títeres generais
entrou um génio altivo
que ou era o Diabo vivo
ou tinha os mesmos sinais…
Aos alheios cabedais
lançava-se como seta,
namorava branca ou preta,
toda a idade lhe convinha.
Consigo três Emes tinha:
Manhoso, Mau e Maneta.
Que generais é que devem
morrer ao som da trombeta?
Os três meninos da ordem:
Jinot, Laborde e Maneta.
O Jinot mai-lo Maneta
julgam Portugal já seu:
É do demo que os carregue
e também a quem lho deu.
Empresa Frente Tejo SA – a luta continua
Por convite a seis empresas estrangeiras foi escolhida uma delas para apresentar um estudo base para o Terreiro do Paço, tambem conhecido por Praça do Comércio.
Esta empresa, Frente Tejo SA foi constituída, justamente, para poder funcionar ao arrepio dos controlos a que as câmaras estão sujeitas, podendo contratar por ajuste directo (filho selecto do governo socialista) sem ouvir quem quer que seja e muito menos os Lisboetas.
Mas o atrevimento é de tal ordem, como demos conta há dias aqui no Aventar, que nem sequer o vereador da câmamra, Arquitecto Manuel Salgado, resiste a uma feroz crítica. O estudo propõe que as frentes das paredes que dão para as arcadas sejam rasgadas para assim se criarem montras e ali se instalarem lojas e restaurantes.
Tudo nas costas dos Lisboetas, como convém, o estudo está agora em discussão (por uns senhores muito importantes, tão importantes como os que foram convidados para constituirem o juri, que ninguem sabe quem são) e parece que a ideia de o rés do chão ligar aos primeiros andares por umas escadas espectaculares fica, para já, sem efeito.
O mesmo acontecerá com as tais janelas/montras que iam rasgar as paredes dos edificios que, segundo o arquitecto Salgado “são uma gargalhada de mau gosto”.
A empresa Frente Tejo SA como se vê, continua a trilhar o seu caminho de roubar à cidade o melhor que ela tem, nas costas dos Lisboetas, e à Praça junta-se uma série de projectos que pouco a pouco virão à luz do dia, como sejam os Contentores de Alcântara, a acostagem de navios e muitos metros quadrados de betão no rio junto a Santa Apolónia, os edificios no Cais de Sodré que já lá estão sem discussão pública, o Hotel na Marina de Belém que já lá está, a Fundação Champallimoud que vai ser criada junto à marina de Pedrouços, o gigante Museu dos Coches…
Eu não voto no António Costa porque o governo com ele na Câmara faz o que quer, como se vê. Lisboa precisa de uma oposição forte que lute contra este assalto à luz do dia.
Memórias do Reviralho (III)
continuação daqui
III – A revolta militar de 3 de Fevereiro de 1927
Com excepção daquilo que Fernando Rosas (9) qualifica como “comichão insurreccional” da infantaria flaviense, logo em 11 de Setembro de 1926 (10), o movimento de 3 a 7 de Fevereiro de 2007, foi o primeiro e único a constituir uma verdadeira ameaça para a ditadura.
A esquerda republicana, apesar das prisões e deportações logo no consulado de Gomes da Costa, mantinha-se activa e atenta, tanto no Exército, como na Marinha, na GNR, na PSP, na Guarda Fiscal, tanto a nível dos oficiais (superiores e intermédios), como dos sargentos. As organizações de operários, em especial a CGT, bem como os partidos republicanos mantinham-se em funcionamento, e continuavam a editar a sua imprensa, não obstante as crescentes restrições censórias e policiais.
A iminência da revolta era pública e notória. O próprio Presidente Carmona havia visitado o Porto e unidades militares da região, nas vésperas do movimento e os ministros haviam estado reunidos no Quartel de Artilharia nº 3, em Lisboa, “contando espingardas”, e ordenando alertas e prevenções em todo o país.
A revolta inicia-se a 3 de Fevereiro, pelas 4.30 da madrugada, com a saída do Regimento de Caçadores 9, a que se juntou o Regimento de Cavalaria 6, vindo de Penafiel, vários núcleos de outros regimentos da cidade e uma companhia da Guarda Nacional Republicana, aquartelada na Bela Vista.
No dia seguinte, 4 de Fevereiro, vieram juntar-se aos revoltosos os militares do Regimento de Artilharia de Amarante.
Comanda a Revolta o General Sousa Dias (11), secundado pelo Coronel Fernando Freiria e pelo Comandante Jaime de Morais. Dos civis destacam-se José Domingos dos Santos (12), Jaime Cortesão (que havia sido Capitão-médico do Corpo Expedicionário Português), logo nomeado Governador Civil do Porto, e Raúl Proença que teve uma intervenção activa nesta revolta – foi conspirador, organizador e combatente de armas na mão (13).
Os revoltosos tomam de assalto a sede do Quartel-General e do Governo Civil, bem como os Correios, e fazem prisioneiros o general Ernesto Sampaio e o coronel Zamith, respectivamente primeiro e segundo comandantes da Região Militar, o tenente-coronel Nunes da Ponte, governador civil do Porto, e o seu substituto, major Sequeira Tavares e o comandante da força que fazia a guarda ao Quartel-General, tenente Alão, e o presidente da Comissão de Censura à Imprensa.
Nesse mesmo dia, e nos dias imediatos, juntam-se aos revoltosos outras forças do Exército, vindas de Penafiel, Póvoa do Varzim, Famalicão, Guimarães, Valença, Vila Real, Régua, e Lamego. De Amarante chega a artilharia, que é colocada nas imediações de Monte Pedral.
Simultaneamente levantam-se tropas em Viana do Castelo, Figueira da Foz, Faro (apoiadas por forças de Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António), combatendo, contudo, por escassas horas.
Lisboa, centro vital, permanece queda, o que obviamente, permite ao Ministro da Guerra, Coronel Passos e Sousa concentrar todas as forças no combate aos entricheirados no Porto.
Montaram-se trincheiras na zona envolvente à Praça da Batalha (14) e, na confluência desta com a Rua de Entreparedes, duas peças de artilharia.
O chefe militar do “Comité Revolucionário do Norte”, Jaime de Morais, envia ao general Carmona, presidente da República, um ultimato: “Os oficiais revoltosos decidiram reintegrar o País dentro do regimen democrático constitucional, com a formação de um Governo Nacional que afirmasse a supremacia do poder civil, guardado e defendido pela força armada, que assim teria restituído as funções de que a desviaram.” (15)
Na própria tarde do dia 3, sob o comando inicial de Craveiro Lopes (16) as tropas fieis ao Governo – parte bastante reduzida do Regimento de Infantaria 18, o Regimento de Cavalaria 9 e o Regimento de Artilharia 5, da Serra do Pilar – concentram-se nesta última e abrem fogo de artilharia contra os revoltosos. Mais tarde, o bombardeamento prossegue a partir do Monte da Virgem (Vila Nova de Gaia), para onde são obrigadas a recuar pela resposta das peças de artilharia vindas de Amarante.
Do lado governamental, na manhã do dia 4, furando o fogo dos revolucionários, o Regimento de Cavalaria nº 8, vindo de Aveiro atravessa a Ponte de D. Luís, mas esbarra nas barricadas que defendem a Praça da Batalha. A mesma sorte têm as tropas fiéis ao regime da própria cidade, que são rechaçadas pelo fogo intenso das trincheiras.
A Leixões chegava, no dia 5, o vapor “Infante de Sagres”, com tropas governamentais, comandadas por Farinha Beirão. Outras atravessam o Douro em Valbom e encaminham-se para o centro da cidade.
Começa então a montar-se o cerco aos revoltosos, envolvendo o Porto num anel de fogo e metralha: pelo Norte as tropas desembarcadas do “Infante de Sagres”; do leste as tropas fiéis vindas de Bragança e da Régua, chefiadas por Lopes Mateus; e em Vila Nova de Gaia concentra-se um verdadeiro exército vindo de todo o país – em números redondos 4 000 homens, munidos de farta artilharia, preparando-se assim o assalto final.
Perante o esmagador e sufocante ataque das forças governamentais, faltando os géneros, e perante um cenário dantesco de destruição, fogo e fome, os revoltosos na noite do dia 5 propõe um armistício. Contudo, face à dureza das condições governamentais apresentadas na manhã do dia 6, ainda se resiste – com os olhos postos em Lisboa, onde, finalmente no dia 7 o movimento arranca – por mais dois dias.
Na tarde do dia 7, o quartel-general, instalado no Teatro de S. João, dispensa os civis ali aquartelados. À meia-noite Sousa Dias faz chegar ao Regimento de Artilharia nº 5, em Vila Nova de Gaia, documento apenas por si subscrito, em que propõe a rendição salvaguardando a isenção de responsabilidades de sargentos, cabos e soldados e toda a responsabilidade dos oficiais. Como resposta as forças fiéis ao Governo admitem apenas a isenção quanto a cabos e soldados. Na madrugada do dia 8, pelas 3 da manhã, sucumbe o Porto revolucionário: Sousa Dias, em resposta, afirma aceitar as condições propostas.
Pelas 8.30 horas da manhã, Passos e Sousa, entra na cidade, pela Ponte D. Luís, depois de ter avisado que qualquer civil apanhado de armas na mão seria imediatamente fuzilado.
Craveiro Lopes, envia ao presidente da República o seguinte telegrama “Felicito V. Ex.ª e o Governo da Nação. Tropas entraram Praça da Batalha, Porto, às 8 horas e meia, tomando conta da cidade onde a vida vai retomando a sua normalidade”.
“Esperava se a revolta simultânea, em Lisboa e Porto. Mas não. Daí o desastre. Não sai igualmente com toda a força de que dispunha ou que estava comprometida. A organização poderia e deveria ter ido mais longe, arrostando com as dificuldades dos ronceiros; mas o optimismo, contando com adesões que não vieram e outras que demoraram, foi fatal”. (17) Sousa Dias, por seu turno, considerou que o insucesso se deveu essencialmente “à falta de acção de elementos militares mais do que suficientes para garantir o seu êxito em todo o País, e que no momento necessário faltaram” . (18)
Em Lisboa, apenas a 7 de Fevereiro, e comandada pelo comandante Agatão Lança e pelo Coronel Mendes dos Reis, irrompe a “revolução do remorso”, como lhe chamaria ironicamente Sarmento Pimentel. A 9 de Fevereiro, pelas 19.30 horas, já sem munições para combater as tropas governamentais (reforçadas, entretanto com a tropa mandada regressar do Porto), Mendes dos Reis pede a rendição. Desta vez cumpre-se a ameaça feita no Porto, e repetida em Lisboa: inicia-se uma caça ao homem, e marinheiros e civis, no dia 9, junto ao chafariz do Largo do Rato, são sumariamente fuzilados.
Balanço final: no Porto, 80 mortos e 360 feridos (19) (segundo alguns autores, mais de 100 mortos e mais de meio milhar
d
e feridos(20)), em Lisboa, 70 mortos e cerca de 400 feridos (21).
Na sequência do fracasso do 3 de Fevereiro, o General Sousa Dias, como muitos outros líderes revolucionários, foi preso e separado do serviço activo, com direito a apenas metade do respectivo vencimento (22), sendo-lhe fixada residência obrigatória em São Tomé e Príncipe, uma situação considerada oficialmente como de deportação política que se prolongou por nove meses, sujeito aos caprichos atrabiliários do Governo. Do degredo continuou a manter activa ligação com os exilados políticos da Liga de Paris, sempre coerente com a sua lealdade aos princípios, valores e ideais constitucionais da República e sempre confiante no triunfo final desta contra a ditadura. (23)
Transferido, em Dezembro de 1927, de S. Tomé para o Faial (Açores), foi julgado em 1929, no Forte da Graça, em Elvas, por um tribunal especial e condenado a dois anos de prisão, tendo-lhe sido descontado o tempo passado em São Tomé e nos Açores. Voltou a ser-lhe fixada residência no Faial, sendo em 1930 transferido para o Funchal.
A 21 de Fevereiro, sem julgamento, são deportados para os Açores e para as colónias africanas, a bordo do Lourenço Marques, mais de 700 pessoas.
A derrota do movimento militar marca o início de uma era de repressão como não havia memória no passado, desferindo um rude golpe nas forças democráticas e republicanas do reviralhismo.
9) Fernando Rosas, O Estado Novo (1926-1974) in José Mattoso (editor) História de Portugal (vol. VII), Círculo de Leitores, Lisboa, 1994.
10) Comandada pelo capitão Alfredo Chaves.
11) O General Sousa Dias encontrava se no Porto, ao tempo, sob prisão e com baixa no Hospital Militar.
12) Líder da Esquerda Democrática, que, em 1918, dirigira a conspiração civil contra a Monarquia do Norte, e agora comandava os combatentes civis.
13) Através do estudo do espólio de Raúl Proença, especialmente a correspondência e as notas que tomava nos seus cadernos de apontamentos, ficamos a saber que, em 25 de Junho de 1926, isto é, um mês depois do golpe de 28 de Maio já se trabalhava em preparar uma revolta contra a Ditadura Militar. Quem liderava o processo era o denominado grupo da Biblioteca Nacional, onde trabalhavam Raúl Proença, Jaime Cortesão, David Ferreira que também tinham fortes ligações à Seara Nova. A 21 de Janeiro de 1927, Raúl Proença parte para a cidade do Porto, para servir como elemento de ligação. Profundamente envolvido na revolta, Raúl Proença convoca os civis para combaterem ao lado dos revoltosos, mas com pouco sucesso. Na noite de 6 de Fevereiro de 1927 regressa a Lisboa para pedir auxílio e para tentar ajudar a desencadear a revolta que começava a enfrentar sérias dificuldades no Porto. Intervenção do Prof. Doutor António Reis, intitulada Raul Proença e a participação em Fevereiro de 1927, em conferência promovida a 2 de Fevereiro de 2007, no Arquivo da Universidade de Coimbra, pelo Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX, sob o tema “A Revolução de Fevereiro de 1927 contra a ditadura: oitenta anos depois”.
14) A que foi erguida na bifurcação da Rua 31 de Janeiro com a Rua de Santa Catarina ficou conhecida como “trincheira da morte”…
15) Citado por José Freire Antunes, “A Desgraça da República na Ponta das Baionetas – As Forças Armadas do 28 de Maio”, Livraria Bertrand, Amadora, 1978.
16) João Carlos Craveiro Lopes, ao tempo comandante da Região Militar e governador militar da cidade, pai do futuro presidente da República (1951-1958), Marechal Francisco Craveiro Lopes.
17) Raúl Rego, “História da República” Vol. V, Círculo de Leitores, 1987.
18) Citado por A.H. de Oliveira Marques, “O General Sousa Dias e as Revoltas contra a Ditadura 1926 1931”, publicações Dom Quixote, 1975
19) Fernando Rosas, ob. cit.
20) Germano Silva a 3 de Fevereiro de 2007, in Jornal de Notícias, Germano Silva.
21) Fernando Rosas, ob. cit. Segundo Germano Silva, loc. cit., em Lisboa, os combates entre os revoltosos e as forças governamentais causaram 90 mortos e 400 feridos.
22) Decreto n º 13 137, de 15 de Fevereiro de 1927 e Decreto de 14 de Julho de 1927.
23) Seguindo de perto o Major-General Augusto José Monteiro Valente, em texto alusivo a Adalberto Gastão de Sousa Dias, publicado na Revista Militar nº 2447 – Dezembro de 2005.
A GNR prendeu os bombeiros
Nós temos um país com muitos problemas mas se estivermos atentos divertimo-nos imenso.
Há uma técnica de combater os incêndios em campo aberto que se chama “contra-fogo”, que consiste em atear um fogo controlado, por forma que o incêndio quando ali chegar, já não tem matéria para arder e assim morre ou é combatido, mais facilmente, nesse local.
Foi o que fizeram os bombeiros numa região do centro-norte do país, devidamente autorizados pela autoridade que coordena as acções dos bombeiros, quando em acção.
Então não é que a GNR viu e não só impediu que os bombeiros ateassem o fogo, como identificou o sub-comandante da corporação e fez a participação ao Ministério Público!
A GNR estava ali para ajudar os bombeiros, controlando os populares, coordenando o trânsito, identificando algum factor que colocasse o trabalho dos bombeiros em perigo. Mas não, mandou-os prender e impediu-os de executar uma técnica eficaz, praticada inúmeras vezes e com resultados.
Agora digam se temos razões para andarmos tristonhos!
Memórias do Reviralho (II)
continuação daqui
II – DO 28 DE MAIO ÀS PRIMEIRAS MOVIMENTAÇÕES ANTIDITATORIAIS. O INÍCIO DO REVIRALHO.
Finalmente, a 28 de Maio de 1926, com a sublevação inicial do Regimento de Infantaria 8, de Braga, e em nome de “um governo nacional militar, rodeado das melhores competências para instituir, na Administração do Estado, a disciplina e a honradez que há muito perdeu” (como se lê na proclamação ao País de Gomes da Costa), inicia-se o movimento militar que rapidamente se estendeu às Divisões militares de Vila Real, Coimbra, Viseu, Tomar e Évora.
O General Adalberto Gastão de Sousa Dias, que, desde 1925, comandava a 3 ª Divisão do Exército, no Porto, assumiu então – após recusar o convite que, a partir de Penafiel, lhe fez o General Gomes da Costa, de se juntar ao levantamento militar, reiterando a obediência devida ao Ministro da Guerra – o comando das operações de resistência, organizando um Grupo de Destacamentos para contra atacar os revoltosos, que nesse mesmo dia marchou em direcção a Braga, ocupando posições em Famalicão e Nine.
Contudo, apenas dois dias depois, dada a clara superioridade das forças revoltosas, por um lado, a neutralização dos reforços enviados de Lisboa, pelo Governo, entretanto demissionário, juntamente com Bernardino Machado, por outro, e por fim a adesão à revolta de várias das unidades sob o seu comando, e após reunião com os comandantes dos vários corpos militares aquartelados no Porto, ao mesmo tempo que pedia a exoneração do cargo que exercia, acabaria por dar, em nome da 3ª Divisão do Exército, a adesão ao movimento.
Face à enorme instabilidade política da agónica 1ª República, à agitação social, e à crise económica e financeira em que o país se encontrava mergulhado, o regime ditatorial obteve senão o apoio, pelo menos a aceitação tácita de uma parte substancial da população.
No entanto ao contrário do que a historiografia do Estado Novo quis fazer crer, não foi nada fácil consolidar o regime que durante quase meio século Oliveira Salazar dirigiu. Com Fernando Rosas podemos mesmo concluir que entre 1926 e 1931, período em que o reviralhismo foi mais activo, o país viveu um período de “guerra civil intermitente”.
O reviralhismo ainda é, muitas vezes, encarado como uma página esquecida da nossa história, porque a história feita pelos vencedores aponta, em especial, no sentido da força hegemónica do Partido Comunista Português, que foi, como se sabe o principal foco de resistência organizada ao Estado Novo.
Segundo Luís Farinha (8), dentro do reviralhismo era possível encontrar dois tipos de facções republicanas: os conservadores ou moderados e os revolucionários ou radicais. Estes republicanos revolucionários estabeleceram uma estreita rede de contactos, em particular com Espanha. Outro dos aspectos a salientar é que quase todos estes homens, pelo menos os que apareceram a liderar os processos de revolta, tinham ligações maçónicas.
(8) Luís Manuel do Carmo Farinha, O Reviralho: revoltas republicanas contra a ditadura e o Estado Novo (1926-1940). Editorial Estampa, colecção Histórias de Portugal, Lisboa, 1998. O 26 de Agosto de 1931 foi o verdadeiro canto do cisne do reviralhismo insurreccional, já que a partir daí o espaço de manobra para a acção revolucionária foi drasticamente reduzido, pouco mais restando do que vagas movimentações que acabam por desaparecer com o rebentar da Segunda Guerra Mundial.
Contos Proibidos – Memórias de um PS desconhecido. O I Congresso do PS em democracia (1974) e a intervenção do PCP
Continuação daqui
«Entretanto, o tempo se encarregaria de revelar novos episódios em matéria de financiamentos. Vinte anos após o 25 de Abril, ao ser preso por alegado desvio de fundos públicos, o ex-presidente da Venezuela, Carlos Andréz Perez, declararia que uma parte desses fundos teria sido entregue a Mário Soares. Foi a primeira vez que eu ouvi falar do assunto, que foi confirmado à Agência Lusa por uma fonte não identificada do Palácio de Belém («Público», 22/05/1004). (…)
Os trabalhos [do I Congresso do PS depois da Revolução] iniciaram-se com a leitura de um telegrama de saudações enviado por Mário Soares ao Presidente da República Costa Gomes. O mesmo, segundo os joranis da época, foi vibrantemente aplaudido de pé pelos congressistas. Logo no início foi aprovada uma moção subscrita por Manuel Serra e Maria Barroso em que se afirmava que «o PS defenderá o modelo constitucional democrático que melhor consolide a aliança do Povo e das forças democráticas com o MFA. Depois, tendo em conta que a ratoeira comunista passava por sensibilizar o seu conhecido egocentrismo, Mário Soares foi reconduzido na Secretaria-Geral sem qualquer oposição, o que já não aconteceria com a orientação do Partido. PAra a Comissão Nacional, Manuel Serra não preconizou tal unanimidade e, depois de uma autêntica guerra campal, a lista da direcção histórica do Partido sairia vencedora pela escassa margem de 94 votos, tendo a lista de Manuel Serra obtido quase 44% dos votos dos congressistas. O nome de Mário Soares aparecera nas duas listas concorrentes, por ordem alfabética na lista da direcção histórica e à cabeça da lista que o PCP promovera por meio de Serra. Aliás, só por milagre Mário Soares não sairia daquele Congresso como secretário-geral de dirigentes afectos a Manuel Serra e ao Partido Comunista. A confusão era tanta que ninguém se entendia e os organizadores do Congresso, predominantemente pró-Serra, que, vale a pena repetir, Soares encarregara da Segurança do Partido, utilizariam todos os meios de coacção e até força para impedir os «históricos» de exprimirem a sua voz e o seu voto. Eu próprio, que para além de fundador, fazia parte da Comissão Directiva vigente e era delegado em representação do núcleo de Malmoe na Suécia, fui inicialmente pura e simplesmente impedido de entrar no local do Congresso. Só depois de umas boas horas alguém conseguiu encontrar Manuel Tito de Morais no interior para vir à porta obrigar os «gorilas» a deixarem-me entrar.
As relações entre os «militantes» socialistas estavam longe de ser solidárias e nem sequer primavam pela boa educação. Era o resultado da invasão ocorrida no PS, após o 25 de Abril, de todo o tipo de novos militantes. Com isso mesmo tinha também contado o PCP. No final, ainda insconsciente do que ali se tinha passado, Soares afirmaria que não tinha havido «vencedores nem vencidos» mas apenas «socialistas e camaradas». . Provar-se-ia bem pouco depois, já em Janeiro de 1975, que assim não era. Aliás, Manuel Serra advertira já no seu discurso final, com a arrogância de quem quase conseguira o que se propusera, que saía do Congresso «com a fraternidade de militantes revolucionários, de militantes da classe trabalhadora». O primeiro Secretariado Nacional, eleito em 21 de Dezembro, ainda incluiu Manuel Serra que, contudo, abandonaria o Partido poucos dias depois, na esperança de levar consigo os «44% de militantes revolucionários, da classe trabalhadora». Se tal não aconteceu deveu-se, com grande grau de probabilidade, à visão de Francisco Salgado Zenha. Mas o Partido Socialista nunca recuperaria totalmente da psicose do golpismo que se iniciou log após o 25 de Abril e de que o I Congresso na legalidade seria um bom primeiro exemplo. Passaria a fazer parte da própria evolução e história do movimento socialista português.»
Memórias do Reviralho (I)
Emídio Guerreiro, em pé, em primeiro plano, envergando o uniforme de um dos regimentos de Guimarães, junto à “trincheira da morte”, que foi erguida na confluência das Ruas 31 de Janeiro, e Santa Catarina, junto à Livraria Latina, no Porto.
Nota prévia: A memória histórica do povo português esquece este importante acontecimento: por um lado, a historiografia do Estado Novo apagou-a por completo, passando a ideia de que a implantação do novo regime decorreu com tranquilidade e com pleno apoio dos militares e mesmo do povo, e por outro lado a que surge no pós 25 de Abril mostra-se profundamente marcada pela ideia de que só o Partido Comunista Português constituiu resistência activa à Ditadura Militar e ao Estado Novo que se lhe seguiu.
A REVOLTA DE 3 DE FEVEREIRO DE 1927: A PRIMEIRA GRANDE AMEAÇA DO REVIRALHO
I – A lenta agonia da 1ª República – de 1925 até ao 28 de Maio de 1926.
No processo dinâmico que antecede o evento ora em análise, imprescindível nos parece que, ainda que de forma perfunctória, se analise o último ano da 1ª República, para lhe adivinhar as fragilidades, as convulsões e instabilidade provocadas pela tensão dialéctica entre os vários grupos, tendências e personalidades marcantes que posteriormente nos surgem no apoio e na contestação à Ditadura Militar.
Entre a implantação da República e o golpe militar de 28 de Maio de 1926, o país conheceu:
a) 7 eleições legislativas gerais (1911, 1915, 1918, 1919, 1921, 1922 e 1925);
b) 8 eleições presidenciais (1911, duas em 1915, duas em 1918, 1919, 1923 e 1925), em que só António José de Almeida conseguiu cumprir o mandato completo;
c) 5 eleições municipais (1913, 1917, 1919, 1922 e 1925);
d) 45 ministérios.
Olhando-se, tão só, para o último ano de vida da primeira experiência republicana, vários são os golpes militares que, testando a sua solidez, lhe prenunciam a morte, e lhe vão cavando a sepultura, abrindo caminho para que os sectores mais conservadores da sociedade lhe desfiram o golpe de misericórdia:
A – em primeiro lugar, as do grupo sidonista monárquico de Sinel de Cordes (1), em 5 de Março e 18 de Abril de 1925.
No primeiro, três oficiais monárquicos (capitão Cal, tenente Mendes de Carvalho e alferes Martins Lima, todos afastados do exército por causa da revolta de Monsanto (2)) tentam apossar-se do quartel-general da guarnição militar de Lisboa.
Analisando de forma mais pormenorizada a última, até pelo simples facto de ter sido uma revolta de grande magnitude, envolvendo, pela primeira vez desde 1870, oficiais generais no activo, este movimento insurreccional é tido como o primeiro ensaio do golpe de 28 de Maio de 1926 e surgiu depois de boatos de uma tentativa de revolta monárquica publicados na imprensa a 5 de Março.
A revolta teve o apoio da Cruzada Nun’Álvares (3), era de carácter nacionalista e assumiu claras semelhanças com o golpe de Primo de Rivera em Espanha.
Envolveu pelo menos 61 oficiais, tendo, entre os líderes militares Sinel de Cordes, Gomes da Costa, Raul Augusto Esteves, Alfredo Augusto Freire de Andrade, e Filomeno da Câmara Melo Cabral (4) e, entre os conspiradores civis, Antero de Figueiredo, Carlos Malheiro Dias, José Adriano Pequito Rebelo e Martinho Nobre de Melo.
Os jornais O Século e o Diário de Notícias são suspensos. Sinel de Cordes chegou a sugerir a Teixeira Gomes, presidente da República, que nomeasse Filomeno chefe do governo. Para o jugular do golpe teve especial destaque o ministro da marinha (Pereira da Silva), dado que o ministro da guerra (Vieira da Rocha) defendia que se parlamentasse com os revoltosos.
B – Depois a do grupo republicano conservador de Mendes Cabeçadas (5) e Jaime Baptista, em 19 de Julho.
É decretado o estado de sítio, mas Jaime Baptista, que estava detido no Forte de São Julião da Barra, consegue evadir-se e assalta o Forte do Bom Sucesso, enquanto Mendes Cabeçadas revoltava o cruzador Vasco da Gama. A muito custo a revolta é dominada por forças fiéis ao governo, comandadas por Agatão Lança, resultando um único ferido em combate (o capitão Armando Pinto Correia), sendo os implicados presos e julgados, mas rapidamente libertados e reintegrados, tal era a falta de autoridade das instituições da República.
C – e, por fim em 2 de Fevereiro de 1926, foi a vez do grupo radical de José Augusto da Silva Martins Júnior.
A chamada revolução de Almada. O governo, chefiado por António Maria da Silva e o presidente da república (Bernardino Machado), estavam no Porto a comemorar o 31 de Janeiro. A revolta era chefiada pelo construtor civil Martins Júnior, reunindo outubristas (6), sidonistas, ex-democráticos, formigas pretas (7) e radicais. Depois de tomada a Escola Prática de Artilharia, em Vendas Novas, e presos os oficiais, o regimento comandado pelos sargentos dirigiu-se para o Seixal tendo ocupado o forte de Almada, donde dispararam contra Lisboa.
1) General. Chefe do Estado-Maior do Exército de 1926 a 1928. Juntamente com o Marechal Carmona e com Alves Roçadas, um dos organizadores do golpe de Estado de 28 de Maio. Foi ministro das Finanças por três vezes (nomeado em 9 de Julho de 1926, em 19 de Dezembro de 1927 e em 7 de Abril de 1928. Negociou com a Sociedade das Nações, um empréstimo a Portugal, no valor de 12 milhões de libras esterlinas, para evitar a bancarrota. Deixou as Finanças públicas da Ditadura Militar num estado deplorável, situação com que teve de se defrontar o ministro que lhe sucedeu em 1928, Salazar.
2) De 22 a 24 de Janeiro de 1919 ocorreu uma revolta monárquica em Lisboa, de apoio à restauração da monarquia no Porto.
3) A Cruzada Nacional D. Nuno Álvares Pereira, mais conhecida por Cruzada Nun’Álvares, foi um movimento político português de extrema-direita, fundado com o objectivo de contribuir para uma solução ordeira de direita para os problemas de instabilidade crónica e de elevada conflituosidade social que afligiam a Primeira República Portuguesa. Das suas fileiras saíram alguns dos principais apoiantes das soluções fascizantes que dominaram a transição da Ditadura Nacional para o Estado Novo.
4) Filomeno da Câmara Melo Cabral, oficial da armada. Governador de Timor em 1910-1913 e 1914-1917. Militante de dirigente da Cruzada Nun’Álvares e deputado nacionalista em 1925. Ministro das finanças em 1926, no governo de Gomes da Costa. Ministro das finanças de 19 de Junho a 9 de Julho de 1927. Tenta, depois do 28 de Maio, um golpe contra Óscar Carmona, a chamada revolta dos fifis, onde conta com o apoio do então director da Biblioteca Nacional, Fidelino de Figueiredo, bem como de António Ferro.
5) Oficial de Marinha (Almirante) e maçon. Participa activamente na implantação da República.
Primeiro-ministro, por indicação de Bernardino Machado, torna-se quase plenipotenciário, ao acumular as pastas ministeriais mais relevantes. Por renúncia do Presidente da República, assume, em concomitância a chefia das Forças Armadas (31 de Maio de 1926). É afastado do poder, após uma reunião dos revoltosos no seu quartel-general em Sacavém, em 17 de Junho de 1926, e forçado a renunciar às funções de Presidente da República e de Primeiro-Ministro a favor de Gomes da Costa.
Feroz opositor da autocracia de Carmona e Salazar, conspira em, pelo menos, duas tentativas insurreccionistas em 1946 e 1947.
6) Uma brevíssima nota para recordar um dos mais hediondos dias da República Portuguesa: a noite sangrenta. Em 19 de Outubro de 1921, a Noite Sangrenta, são assassinados o presidente do ministério, António Granjo e o fundador da República, Machado Santos, juntamente com J. Carlos da Maia, o coronel Botelho de Vasconcelos o secretário
do
ministro da marinha, comandante Freitas da Silva. Triunfava a revolta falhada em 30 de Setembro, agora apoiada por forças da marinha. Uma camioneta-fantasma com o cabo Abel Olímpio, chamado O Dente de Ouro, circula por Lisboa recolhendo aqueles que serão assassinados. As culpas foram entretanto atribuídas à esquerda republicana, mas a viúva de Carlos da Maia, Berta Maia, decidiu investigar junto do marinheiro que chefiava a camioneta, o “Dente de Ouro”, e concluiu que tudo tinha sido uma conspiração monárquica destinada a eliminar os autores do 5 de Outubro de 1910.
7) Surge por oposição à Formiga Branca – nome pejorativo com que foi baptizada pelos inimigos a milícia semiclandestina do Partido Democrático destinada a apoiar pelas armas as instituições da I República.
A Formiga Branca começou por combater as incursões monárquicas de 1911-12, mas rapidamente se dedicou à repressão de todos os opositores de Afonso Costa, o político mais influente do regime – desde os sindicalistas e os operários em geral até aos republicanos de outras tendências. O massacre da ‘Noite Sangrenta’, foi atribuído a elementos da Formiga Branca. Uma milícia formada sobretudo por carbonários. Teve um papel fundamental no derrube da ditadura de Pimenta de Castro (1915).
A formiga preta foi o nome pelo qual ficaram conhecidos os apoiantes de Machado dos Santos. Estas milícias defendem o ataque dos primeiros a O Intransigente, jornal diário de Machado Santos, dito diário republicano radical. Começa por proclamar-se órgão dos verdadeiros carbonários. Combatia os provisórios e os adesivos.
ALMA EM PENA QUE CONQUISTOU A SUA LIBERDADE
Se tivesse que falar em Aula, no dia de hoje, penso que diria: Meu Senhores, hoje, 5 de Outubro, é o aniversário da liberdade da opressão imposta ao país pela Monarquia governante, com o apoio de parte do seu Parlamento. Faz 99 anos que conquistámos a liberdade de opção que vivia sobre os nossos ombros desde 1139. As monarquias são uma forma de governo na que, para ter direitos, deve-se ser parte da corte ou ter posses suficientes para privar com o monarca, família e amigos. Se não privarmos com eles, não temos direitos. Por causa da falta desses direitos, é que um grupo largo de cidadãos de Portugal, rebelou-se, organizou-se em partido político e elegeu representantes para o Congresso, base do seu debate contra a tirania de pessoas de meios que se moviam na corte do monarca para obtenção de benefícios. Poucas eram as que tinham essa regalia real. Poucas, essas prebendas nascidas de louvar um monarca que se pensava absoluto e mandava como entendia, apesar da Constituição do Estado de 1820 e do Parlamento que tentava controlar e não conseguia. Cansados já de tanta tirania, um grupo de homens valentes, vários deles tímidos, organizaram um grupo político que intitularam Republicano para contrariar a vontade monárquica e a dos seus adeptos .
Seria isso o que eu diria na aula? Tenho definido ao detalhe em Aventares anteriores, o que representa o 5 de Outubro. A essas reflexões remeto as de hoje, mas sinto-me na obrigação de insistir na ideia central dos textos referidos sobre esses homens valentes que, como o povo, a populaça, não suportaram mais e procuraram o caminho da liberdade, que não se define com palavras, mas sim com formas de agir.
Liberdade Guiando o povo, óleo de Éugene Delacoix, 1830, museu do Louvre, Paris
De momento não é minha intenção falar e explicar esta pintura de um francês que viveu dias de comoção no seu país, entre uma Revolução falida, uma Primeira República, um Primeiro Império, Monarquia Restaurada, Segunda República, Monarquia Implantada, Segunda República, Segundo Império, Terceira República. Uma premonição do que Portugal viria a ser a partir de 1910 até 1974.
Homens valentes e republicanos, que sofreram Regimes Transitórios,
revoltas, várias repúblicas, uma tentativa de restaurar a monarquia, uma guerra civil e uma ditadura. A liberdade não é grátis, paga-se com sangue. Não há palavras para a descrever. É assim:
Três de Maio de 1814 em Madrid, óleo de Francisco de Goya y Lucientes
A seguir aos massacres na procura da liberdade, as almas ficaram em pena. Não há palavras para as consolar. Primeiro, a opressão da casa reinante, depois, a morte dos valentes, quer em França, quer em Portugal. A alma em pena é a dos vivos, pela tristeza causada na procura do seu direito à opção, e a dos mortos que não consegue lutar mais.
Mas em França o povo revoltou-se contra os usurpadores da sua soberania e em 1871, criou a Comuna de Paris, de curta duração, bem sabemos, mas que ensinou a lição de que o povo sabe-se governar. Karl e Jenny Marx e as suas filhas e genro Lafargue, ficam horrorizados. Os pais escrevem em 1871 o texto Guerra Civil em França enquanto Paul Lafargue luta em prol da comuna e mais tarde, já casado com Laura Jenny Marx, escreve as suas memórias sobre a comuna de Paris.
Em Portugal, o mais afamado republicano, Afonso Augusto da Costa é assassinado, uma guerra civil começa, para continuar por uma ditadura de 50 anos e comemorar, finalmente, a Liberdade definida por Delacroix, a 25 de Abril de 1974. Bem sabemos que são os soldados e os seus capitães que libertam as almas em pena que viviam a ditadura e as revoltas prévias, como está tão delicadamente definido entre nós por José Mattoso, Joel Serrão, Maria Alegria Fernandes Marques, António Matos Reis, João Silva de Sousa, Bernardo Vasconcellos e Sousa, Avelino de Jesus Costa e Oliveira Marques, entre outros.
A alma em pena do povo de Portugal começa a arrebitar com o 25 de Abril de 1974 e, especialmente, com a sua entrada na Comunidade Europeia.
É o que dá o direito a debates e disputas entre partidos, as suas convenções e coordenações. Uma santa revolução permanente que o 5 de Outubro conquistara para nós e afiançara em 1974, no dia 25 de Abril, sempre por baixo deste símbolo da Pátria:
Foto de António Vale
E é assim que acaba a alma em pena, com essa alegria do debate são, aberto e directo. Portugal entra, por fim, a ocupar o seu lugar entre os países do Velho continente.
A máquina do tempo: a bandeira nacional
Faz agora exactamente 99 anos, às 9 da manhã de 5 de Outubro de 1910, a bandeira da República foi içada na varanda dos Paços do Concelho de Lisboa. José Relvas fez a proclamação do regime e a nova insígnia nacional, que andava em milhares de mãos, feita artesanalmente, muitas vezes com as cores ao contrário, lá subiu no mastro perante uma multidão que enchia o Largo do Pelourinho (ou do Município). Estas mudanças são sempre traumáticas para quem as sofre com elas não concordando. As duas principais cidades do País eram maioritariamente republicanas e esse factor foi decisivo. Num país com 80% de analfabetos, as elites culturais eram também maioritariamente pelo fim da Monarquia. Mas, naturalmente, havia um número elevado de monárquicos mesmo entre os que contestavam a situação existente. Desde 1890, com a cedência perante o ultimato britânico, a instituição monárquica sofrera um rude golpe. Não sei onde foram os actuais monárquicos buscar a ideia de que a República foi implantada contra a vontade dos Portugueses, conforme dizem. Desde as comemorações camonianas de 1880, o ideal republicano vinha-se impondo entre grande parte da população – mas, além do ideal político subsidiário da Revolução Francesa de 1789,os dislates, na política e na vida pessoal, de D. Carlos foram uma das alavancas para o triunfo da República.
De facto, o rei D. Carlos, que era um homem culto e inteligente, portou-se de uma forma imponderada quer no plano político, quer mesmo na sua vida privada. No plano político, o seu reinado começou praticamente com um desaire – a vergonha do Ultimato – e continuou, com erros que só não eram evidentes para o próprio D. Carlos. Muitos monárquicos condenavam a vida de dissipação que o rei levava – amantes, prostitutas, filhos bastardos, gastos ostensivos e sumptuários. Mas tudo isso lhe seria perdoado se a sua conduta como chefe de Estado fosse aceitável. Todos sabemos como as coisas acabaram – com um Regicídio (em que morreu também o príncipe herdeiro) e com a subida ao trono de um jovem que não fora preparado para reinar. Há um livro muito interessante, o de Joaquim Leitão, «Diário dos Vencidos» que nos proporciona, a nós que quase só conhecemos a perspectiva republicana, uma visão da proclamação da República a partir do campo monárquico.
Porém, este meu texto de hoje tem apenas um objectivo – falar da bandeira nacional, a tal que, faz 99 anos, foi içada na varanda do Município. As cores verde e vermelha que, do ponto de vista da heráldica e da vexilologia, são incompatíveis, desde a revolta de 31 de Janeiro de 1891, estavam associadas ao Partido Republicano Português. Durante quase vinte anos, com diversas combinações – umas vezes era o verde que ficava junto da tralha outras o vermelho – foram sendo usadas pelos republicanos. Assim, quando após a implantação da República, abolida a bandeira da Monarquia Constitucional, foi aberto um concurso para a aprovação de uma nova insígnia nacional. Mas foi dado um prazo muito curto para apresentação das propostas. Houve diversos projectos, uma das quais do grande poeta republicano Guerra Junqueiro, que defendia que as cores da bandeira deviam ser mantidas substituindo-se apenas o brasão de armas. Fazia todo o sentido, porém, o apego ao verde e o vermelho prevaleceu.
Columbano Bordalo Pinheiro, João Chagas e Abel Botelho foram nomeados para a comissão que especificaria os pormenores e vigiaria o trabalho da Cordoaria Nacional encarregada de executar a encomenda. Columbano, o grande pintor, fez estudos de cor, escolheu criteriosamente os tons de verde e de vermelho (de forma a que a incompatibilidade se esbatesse), evitando o verde garrafa e o vermelho vivo. Com surpresa sua, quando as bandeiras foram entregues, as cores eram garridas – tal e qual como a comissão nomeada pelo Governo Provisório dissera que não deviam ser. Justificação: «para a quantidade encomendada, só tínhamos em armazém tecidos destas cores».
É uma discussão recorrente – se devemos ou não voltar à bandeira azul e branca. É mais bonita e o azul e o branco são compatíveis entre si, como a vexilologia quer. Mas, passados todo este tempo, não teria justificação. Durante a Monarquia, da Fundação a 1910, em 770 anos houve talvez mais de 20 bandeiras. A bandeira azul e branca vigorava desde 1830, tendo durado, com pequenas alterações, 80 anos. A verde-rubra vai fazer 100 anos – nenhuma bandeira monárquica durou tanto. Talvez não seja muito bonita, mas já nos habituámos a ela. E onde é que está escrito que as bandeiras têm de obedecer às regras da vexilologia e da heráldica?
A República vista pelas pessoas
…
Saio e sou atacado pela República. Para cima, uma caravana eleitoral; para baixo, outra. Pelo meio, uma canção tipicamente portuguesa como são todas as canções brasileiras. A letra é extraordinária: “Você não vale nada, mas eu gosto de você.” num refrão que ocupa mais de metade da duração da música.
Fernando Nabais, Política à portuguesa ou “Você não vale nada, mas eu gosto de você”
O 5 DE OUTUBRO ACONTECEU NO 25 DE ABRIL
O 5 DE OUTUBRO ACONTECEU NO 25 DE ABRIL
Duas datas diferentes na mesma bainha para os mesmos objectivos do nosso país. Datas que parecem espadas, eis porque falo da mesma bainha. São, metaforicamente duas espadas de datas dentro da mesma bainha. Tudo o que o país queria era liberdade. Nunca tinha tido espaço para si próprio, o povo de Portugal. Desde 1139 com o nosso primeiro rei proclamado pelos populares por ganhar imensas batalhas contra os, denominados pelo povo portucalense do condado desses tempos, invasores, o povo português nunca mais teve paz. Afonso Henriques foi rei a partir de 1143, data em que o Papa ditou uma bula .
Afonso Henriques comprou a coroa por 100 sacas de moedas de ouro de cem quilos cada saca. Entre batalha e batalha, não apenas o povo português nunca mais teve paz, bem como foi expandindo os seus territórios até à fronteira com África. História que todos conhecemos e, para os que a não saibam, é suficiente ler os historiadores citados em nota de rodapé, e ficamos quites: Afonso El-rei, a sua mãe desterrada, os marroquinos nas suas terras de origem e nós….com santa liberdade e muita terra para partilhar com os de Guimarães, Castela e Leão. Faltava, sim, a Liberdade.
Ilustração 1ª Liberdade guiando ao Povo, de Eugène Delacroix, 1833
Não é por acaso que coloquei esta imagem do pintor Delacroix dentro destas curtas ideias. Portugal tinha tudo, excepto Liberdade. Soldados, servos da gleba, súbditos de um monarca absoluto, entre 1143 e 1820, ou vassalos dos Espanhóis, que entravam no país quando queriam e em épocas diferentes e por sítios e motivos diversos. A pintura de Delacroix, muito embora com a bandeira francesa, é o símbolo dessa liberdade jamais obtida, até ao dia de hoje. Os franceses souberem trazer para Portugal, na invasão de 1818, ideias liberais. As pinturas de Delacroix falam e contam a história do povo oprimido, como o Massacre de Chios , essa matança de milhares de gregos na ilha de Chios, pelos turcos otomanos em 1822 .
Matanças em Portugal, ao longo de todos os Séculos da sua existência, até ser proclamada a República a 5 de Outubro de 1910. Mas as guerras não pararam, apesar dos esforços do Partido Republicano, com a liderança de Afonso Augusto da Costa, como narro no meu Aventar anterior. Há a Revolução de 1911, a reinstalação da República e, a seguir, em 1918, a rebeldia de Sidónio Pais , que todo o mundo conhece, como sabe que o primeiro período da república foi tudo menos sereno: as convulsões sociais sucediam-se às políticas e económicas. Em 1910, instala-se a I República, até 1926, que abre o cenário da Ditadura Militar (dando início à II República) que vigorou até 1974, contudo, alguns historiadores consideram que entre 1926 e 1974 há duas fases diferentes, 1ª – de 1926 a 1933 (data da nova Constituição que aboliu a de 1911); 2ª 1934 a 1974. As fontes, datas e nomes, são bem conhecidas, até por tratar delas nos meus Aventares anteriores, e o Estado Novo que todos sabemos, entre 1933-1974.
A partir de 1974 a ditadura é derrubada pelo Movimento das Forças Armadas e começam os alinhamentos e realinhamentos de partidos e grupos, como o que era pretendido a 5 de Outubro de 1910. Há movimentos que se dissolvem para entrar nos Partidos organizados, facilitando a entrada de Portugal na Comunidade Europeia, hoje, União Europeia.
No entanto, no entanto, as eleições legislativas de Setembro último apresentam-nos um país em que parece que nada é levado a sério. O partido que nos governava perdeu a maioria absoluta, o PS, e o seu rival PSD não atingiu assentos na Assembleia para poder Governar. O CDS-PP e a CDU são alargados pela eleição de Deputados que não esperavam, o Bloco de Esquerda diz que dois Deputados lhe foram roubados, apesar de ter redobrado a sua representação parlamentar, mas, como já não é a terceira força politica, passou para o lugar imediatamente abaixo do poder político para nos governa, ainda reclama desse latrocínio.
Não há mouros para lutar e afastar do país, não há a Infanta Teresa de Leão para lutar. Ficamos sós, a pactuar entre as melhores conveniências, para as nossas próximas eleições. Vejo esse meu antigo estudante, Presidente (PSD) do concelho de Cascais, coordenar-se com o CDS-PP, do qual, dizia, nunca ter gostado.
Quem será chamado pelo fragilizado Presidente da República para governar este fragilizado país para nos governar?
O 25 de Abril restaurou a lei e a constituição, os partidos desenvolveram-nas, mas, para benefício de quem?
Até me apetece repetir, como Karl e Jenny Marx, proletários do mudo, uni-vos….. Salvemos este símbolo (na minha frase final) para defender essa ideia de que o 5 de Outubro começou a nascer em 1974, e que anda sempre para trás e para a frente. Falta-nos Zeca Afonso outra vez para cantar Grândola, Vila Morena, e recomeçarmos…..
Mas, quem é nos dias de hoje proletário? Serão os habitantes dos bairros de lata, que em esmolas ganham centenas de euros….? Será o electricista, que cobra 20€ por uma deslocação, exceptuando-se o trabalho? Será a senhora que trabalha em casa, cozinha e lava a roupa e anda de carro? Serão os técnicos de informática, tão necessários para nós, porque deles dependemos até para comunicar com alguém, que cobram tal como os outros sempre que os chamamos? Ou a rapaziada que nos leva as compras a casa?
A minha frase final: defendamos a Liberdade, incrustada neste pendão:
Ilustração 3: Bandeira de Portugal (créditos fotográficos: António Vale).
Raúl Iturra, 4 de Outubro de 2009.
lautaro@netcabo.pt
Poemas com História: Ode a Jean de La Fontaine, podendo também passar por uma autocrítica
A história deste poema (que nunca foi publicado) é curta. Foi escrito durante o PREC (acho que se nota) e era cantado pelo meu amigo Aristides. Nele me penitenciava por, muitas vezes e particularmente nesse período atribulado, utilizar nomes de animais no sentido pejorativo. O meu amigo, Professor Germano Sacarrão, grande zoólogo e ecologista, bem me dizia que os animais não são bons nem maus, limitando-se a lutar pela sobrevivência. Mas quem, naqueles dias de brasa, resistia à tentação de chamar «chacal», «tubarão», «abutre» aos que exploravam (e exploram) quem trabalha? O Aristides, também conhecido por «Passarinho», nas cooperativas, fábricas, escolas, onde cantava punha a assistência a gritar repetidamente os últimos versos – era um sucesso. Dizia assim:
Os abutres, as hienas,
os tubarões, os chacais
são apenas animais
que lutam para viver.
Chamar abutre ou hiena,
tubarão, lobo ou chacal
a um grande industrial
ou importante banqueiro,
é abuso de linguagem
e ainda para mais
é o erro cometer
de insultar animais
cujo crime é a coragem
de querer sobreviver.
Mister multinacional
não é abutre, nem hiena,
nem tubarão, nem chacal –
não há nada que não venda,
que não importe ou exporte,
come com os dentes da fome
que devora milhões de homens,
vive com as garras da morte
que ceifa vidas à toa.
Mister multinacional
não é abutre, nem hiena,
nem tubarão, nem chacal.
A quem come carne humana
e converte a morte em ouro,
a vida em mercadoria
de reduzido valor,
é errar a pontaria
chamar abutre ou chacal:
– capitalista é canibal!
– capitalista é canibal!
A República de Portugal nasceu como um país classista
Bairro da Grande Lisboa, com prédios novos no fundo e bairros de lata ao pé para se sustentar dos trabalhos que resultam das construções dos prédios.
Queiram desculpar, mas sinto-me perdido. Por acaso moro num sítio de Portugal com imensas e evidentes desigualdades. Por acaso. Não encontrei outra casa no dia em que apareci em Portugal, tantos anos já, que até fui feito português, o que agradeço.
O que não agradeço nada, são as diferenças sociais, esses desencontros entre as pessoas: diferente classe social, diferentes saberes, hábitos de bisbilhotice, outros de solidariedade. Pobreza e riqueza juntos. Trabalho e falta de postos de trabalhos. Elegância e pobreza impossível de disfarçar. A arquitectura tem uma linguagem que explica que Portugal é um país classista. Há os que podem ter folga monetária, e há os que nada têm; há os que têm a esperança de um dia ter e os que sabem que esse dia nunca pode aparecer.
Há também os que moram em bairros de lata e os que possuem tantas casas, que têm que inventar sítios para se entreter além das contabilidades que estão obrigados a calcular entradas e gastos, para um melhor gerir da sua riqueza, saber onde ir cobrar rendas e melhorar as suas poses.
Poses das que carecem os liberados pela Carbonária primeiro, e pelo Movimento das forças Armadas a seguir.
Antigo Paço da família real portuguesa, confiscada pela República, como todas as outras propriedades que possuíam. Hoje, Biblioteca e Sede do Governo do Concelho, ladeado de casas construídas a seguir o 25 de Abril de 1974, quando havia necessidade de mão-de-obra. Efígie do Rei Dom Dinis, que reinara em Portugal, 6.º Monarca de Portugal Cognome (s): o Lavrador, o Rei-Agricultor, o Rei-Poeta, o Rei-Trovador. Início do Reinado: 16 de Fevereiro de 1279 Término do Reinado: 7 de Fevereiro de 1325. É o exemplo de como os poderosos tinham que inventar tempo.
Devo estar certo se digo que Afonso Costa e os outros membros do Partido Republicano, com assento no Parlamento, não eram este tipo de República que procurava. O seu neto, Secretário de Estado para a Educação do Ensino Secundário, disse-me um dia que o seu avô tinha uma casa na Serra da Estrela, para reunir aos que queriam derrubar a Monarquia e instaurar uma República na que todos foram iguais, esse sonho de Babeuf, que para ele era República e Laicidade, separando a Igreja do Estado e expulsando as ordens religiosas por terem abusado da pobreza do povo para o lucro da ordem. Um Afonso Augusto da Costa não ia permitir uma sociedade classista, como foi o seu caso ao propor leis como a Lei da Família, a Lei do Registo Civil, a Lei do Divórcio, a Lei da Separação do Estado e das Igrejas (1911), a Lei do Inquilinato, a Lei da Reorganização Judiciária, a Lei da Reforma Monetária, a Lei da Expulsão das Ordens Religiosas, sendo o primeiro a preparar um Orçamento de Estado. É sabido que o Parlamento durante a Monarquia estava mais interessado nas suas próprias contas, nos empréstimos ao Rei, aos membros da família Bragança e a eles próprios. Uma história melhor conhecida pelos seus biógrafos, que são muitos, e pelos próprios portugueses.
Afonso Augusto da Costa nunca ia permitir imagens como esta: operariado a serem obrigados a trabalhar pela polícia ou em greve para pedir melhores salários. Ou o operariado de uma indústria de fibra sintética, a se manifestar contra a empresa que deseja vender as máquinas que usam para trabalhar e pagar as suas dívidas. Os letreiros manifestam o paro dos leilões para pagar dívidas, a culpa não é de eles, eles não contraiam dívidas, era a empresa.
Outro tipo de actividade que não seria permitido pelos republicanos, era a falta de estudos dos mais novos. Como tenho especificado em outros textos meus, a criançada rural, não tinha escolas. O Partido Republicano foi o promotor das escolas primárias e Afonso Costa, ainda como Deputado da Monarquia, experimentou a obrigatoriedade do ensino primário. No entanto, ele não foi o promotor do ensino em Portugal . Já na época liberal de Mouzinho da Silveira, começa a preocupação pelos estudos, pela aprendizagem a ler, escrever e cálculo aritmético e noções de geografia e história. As Escolas Normais eram mais para a burguesia e aristocracia, que para o povo. Apenas em 1910 começam a ser obrigatórios os estudos primários para os descendentes do operariado urbano e rural, deviam durar seis anos e era obrigatório assistir. No entanto a lei era uma e a realidade, virtual. Após ter estudado o ensino em Portugal em várias aldeias de vários distritos, desde Alfândega da Fé até o Algarve, com uma equipa de candidatos a Doutores e financiados pela antiga JNICT, hoje FCT– candidatos que hoje em dia especialistas em Antropologia da Educação -, reparamos que, de facto, os mais novos iam a escola apenas quando não eram precisados para o trabalho rural doméstico. Por lei, o pai tinha a obrigação de retirar aos seus filhos varões no tempo de semear produtos agrícolas e na época da colheita. As raparigas tinham a obrigação de estudar apenas o primeiro ano da escola primária. Mal aprendiam a ler e escrever, deviam tornar a casa para ajudar a mãe a tratar da vida doméstica e do cuidado da horta
As senhoras com mais pose não sabiam ler e escrever, deviam casar com um homem que teve-se meios para as sustentar e alimentar a descendência. A escolaridade era baixa e, ao começo do denominado Estado Novo, referido por mim no Aventar anterior, uma lei de 1927 rebaixou a obrigação de estudar até apenas o 3º ano da primária.
Facto que a República nunca sonhara poderem acontecer. Mas, foi assim.
Como essa relação de patrão a empregado com que eram tratados os trabalhadores.
É evidente que a República não foi instaurada nem proclamada a 5 de Outubro de 1910, para obter estes tristes resultados. Já haviam servos com a Monarquia, escravos trazidos da África, jornaleiros mal pagos. Mas, ao começo da República, as revoltas, o desejar tornar à Monarquia, ou, pior ainda, substituir a aristocracia por hábitos burgueses que faziam pouco do povo, foi o pior castigo que o país sofreu ao se definir claramente as classes sociais por médio da falta de meios de produção.
No meu ver, a República começou, como devia ser, apenas a 25 de Abril de 1974, com ideologias não muito bem estabelecidas. As Forças Armadas que libertaram Portugal, foram enviadas de volta para os quartéis, o Concelho da Revolução, composto pelos Generais, Almirantes e Capitães de Abril, foi extinto em 1986 e, desde esse dia é que Portugal procura uma saída.
Para as eleições da Assembleia Legislativa de este ano, cada Partido pensou em ganhar só. O resultado foi um pequeno desastre para vários que, a correr, estão a forjar alianças para ganhar o poder. Que o povo pense, saiba, opine, nada importa: Portugal é uma República classista que não pergunta, apenas procura o melhor caminho para não perder, neste caso, vereadores. As mais estranhas alianças andam a acontecer. A Soberania Popular, está, como diz um jornal de hoje sobre o Presidente da República, fragilizada. A Constituição nem parece ser a lei básica que nos governa, está guardada no
s
bolsos das hierarquias partidárias e a Assembleia da República parece ser os sucessivos convénios de forças que, entre sim, mal se entendem, mas que a necessidade de conquistar o poder, envia ao esquecimento. A Soberania do povo não parece ser para o povo, mas sim para a sua autoridade. A luta de classes e a violência constitucional, parecem ser a virtualidade que nos governa.
Operariado sem trabalho, em procura de serviços pagos e comida de lixo, referido por mim em outros textos, como esse com Ana Paula Vieira da Silva, 2007: Comida de lixo, A Página da Educação, Nº 164, página 42, pode-se ler em: http://www.apagina.pt/arquivo/Artigo.asp?ID=5210
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