João Gonçalves: Do pronunciamento à democracia imperfeita

22/04/2021 by

(João Gonçalves, Jurista)

O que é que aconteceu no dia 25 de Abril de 1974, uma quinta-feira levemente brumosa em plena Primavera já não “marcelista”? Para sermos rigorosos, deu-se um pronunciamento. Seguindo de perto Vasco Pulido Valente em “Os militares e a política (1820-1856)”, INCM, 2005), o pronunciamento caracteriza-se fundamentalmente pelo seguinte:

  • é uma intervenção de oficiais de carreira e de unidades para substituir um governo ou um regime sem violência;

  • tal intervenção procura alcançar a colaboração, activa ou passiva, da totalidade ou da maioria dos ramos das forças armadas, fundamentalmente o Exército, no caso, para subsequentemente impor a vontade dos militares ao poder político vigente.

O 25 de Abril, nestes termos, foi aquilo a que poderíamos designar como um pronunciamento militar clássico em consequência das circunstâncias político-militares da época, a saber, a guerra dita colonial que se desenrolava há mais de uma década na África portuguesa. Se atentarmos na primeira comunicação da Junta de Salvação Nacional, já na madrugada de 26, existe o cuidado em fazer referência explícita a Portugal, e cito de cor, “no seu todo pluricontinental”.

Interesses corporativos do oficialato médio, de carreira, por um lado, e alguma penetração político-ideológica em alguns extractos desse oficialato, por outro, criaram o “caldo” necessário à realização do pronunciamento, para, numa frase que ficaria famosa, acabar “com o estado a que isto chegou”. E a prova de que não existiam intuitos violentos reside no avanço, de Santarém para Lisboa, das “forças” comandadas pelo autor da frase, o capitão de Cavalaria Salgueiro Maia, constituídas maioritariamente por soldados em instrução. As metralhadoras G3 que a maioria carregava não disparavam um tiro. Politicamente, a “arma” mais emblemática usada no pronunciamento foi uma viatura Chaimite que recolheu o essencial do poder político vigente, no seu bojo, entre o Largo do Carmo e a sede operacional do MFA na Pontinha.

Tudo se passou rapidamente após o pronunciamento. A moderação inicial, de que o General de Cavalaria António de Spínola era o rosto principal enquanto Presidente da República, soçobrou no final do Verão de 74. No livro “Rumo à vitória”, o secretário-geral do PCP, o partido mais duradouro e consistente na oposição ao Estado Novo decaído, tinha explicado, com meridiana clareza, como é que tudo se devia passar.

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O monóculo de Salazar

27/04/2014 by

Uma vida que dava um filme, tipo vida e obra de um canalha: António de Spínola, o esquecido herói da direita no PREC, perdeu, aos vencidos já não honram.

Da Divisão Azul hitleriana passou por um dos mais hediondos crimes do colonialismo, o assassinato de Amílcar Cabral, e terminou como dirigente terrorista, dado pelo meio o golpito de estado da tarde de 25 de Abril de 1974 que o faz presidente da República.

Durante alguns meses, os primeiros de liberdade, o monóculo foi Spínola e Spínola o primeiro presidente com quem nos era permitido brincar, criticar e gozar, sem medo aos homens que tinham por profissão termos medo. Spínola e o seu monóculo foram o brinquedo novo dos portugueses, que tinham apenas tinham experimentado, às escondidas, com as botas de Salazar.

spinola
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Foto da II Guerra Mundial

28/08/2012 by

Frente de Leninegrado. Na imagem, um grupo de oficiais alemães e portugueses observam um capturado ou destruído tanque russo do tipo KV1. Eram normais estas visitas de elementos de exércitos de países neutrais, às frentes de combate do Eixo e dos Aliados e neste caso, conhecemos bem um dos oficiais portugueses. Em último plano, à esquerda e entre dois militares da Wehrmacht, vestindo um sobretudo e de bivaque escuro na cabeça, está aquele que mais tarde seria o Marechal Spínola. Na foto não conseguimos vislumbrar o famoso monóculo. Terá adoptado a moda nessa visita à Frente Leste?

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Presidente Oliveira da Figueira

13/01/2011 by


Tivemos o sr. Teófilo e as suas positivas burrices. Logo a seguir, chegou o sr. Arriaga patrocinando “golpe de espadas” e descoroçoados lamentos acerca de quem o rodeava e daquilo que significava a instituição. O Bernardino, esse que não merece o senhor, consistiu numa tisana de cogumelos venenosos, engrossada com Agarol. A brincadeira Sidónio, coisa que ficou entre o pingalim à entrada da sopa dos pobres e o general Tapioca. Os impotentes srs. Almeida e Gomes e as águas paradas do sr. Carmona que por uns tempos deram a beber a mais uma excelsa burrice, de seu nome Higino Lopes. O loquaz sr. Thomaz e o arrependido que se des-arrependeu Spínola. O saltitante sr. Gomes II, do esquecido crachá da PIDE e do Movimento para a Paz e Cooperação, a expensas dos generosos cofres da URSS; o nosso Monk adiado que se conhece por sr. general Eanes e entramos, finalmente, na 3ª República em toda a sua plenitude.

Vamos então, à conhecida paternidade da geração rasca, a da conversa fiada dos “Oliveiras da Figueira”.

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Spínola, um terrorista no Palácio de Belém

24/04/2010 by

O antigo dirigente da rede terrorista ELP/MDLP António de Spínola está a ser homenageado por Cavaco Silva no Palácio de Belém.

Estagiário nas tropas de Hitler, Spínola foi nomeado Presidente da República através de um mini-golpe palaciano imediatamente posterior ao 25 de Abril, e contrariando a vontade da maioria dos oficiais do MFA. Antes Marcelo Caetano exigira a sua presença para se render, tentando desesperadamente que o essencial do regime se  mantivesse.

Após uma 1ª tentativa de golpe, em 28 de Setembro de 1974, Spínola foi forçado a abandonar a presidência da República, tentando novamente derrubar a democracia em 11 de Março de 1975. A partir daí exilou-se em Espanha, onde como na altura ficou mais que provado foi líder da rede bombista conhecida por ELP/MDLP, responsável por atentados que causaram mortes e destruições.

Reabilitado após o 25 de Novembro, como não podia deixar de ser, nunca foi julgado pelo seus crimes, num processo que entre outras hilaridades foi em grande parte investigado por um inspector da Judiciária que pertencera à organização que investigava.

Cavaco Silva pode ser o Presidente de alguns portugueses, que o elegeram. De todos não é, como agora fica mais uma vez demonstrado.

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O 11 de Março (Memória descritiva)

11/03/2010 by

O que se passou, há 35 anos, em 11 de Março de 1975? Algo que se esperava desde a Revolução – uma reacção revanchista da direita. Que essa reacção estava iminente era evidente para quem lesse o que se escrevia, ouvisse o que se dizia. A instabilidade social, a luta entre partidos, a deriva para a esquerda, com o primeiro-ministro Vasco Gonçalves em rota de colisão com Otelo Saraiva de Carvalho, comandante do COPCON, reflectindo as inconciliáveis posições das duas principais vertentes da esquerda militar.

A Revolução assumia contornos marxistas, alarmando os conservadores. A estes meios terá chegado a informação (oriunda dos serviços secretos espanhóis) de que estava planeada uma operação de grupos de extrema-esquerda, a “Matança da Páscoa”, na qual seriam mortos cerca de 1500 civis e militares entre os quais o general Spínola. Miguel Champalimaud e o tenente Nuno Barbieri, que colheram a informação, o coronel Durval de Almeida, José Maria Vilar Gomes, João Alarcão Carvalho Branco, José Carlos Champalimaud, reuniram-se para a discutir. Convencido da sua veracidade (provável manobra de intoxicação da secreta espanhola), Spínola decidiu avançar com um golpe. Alguns oficiais secundaram-no e a conspiração passou das reuniões para o terreno. As coisas foram mais ou menos como se segue.

Na madrugada de 11 de Março, começaram a afluir à Base Aérea nº3 (Tancos) viaturas com elementos ligados ao movimento, incluindo António de Spínola. Reuniram-se em casa do major Martins Rodrigues. [Read more…]

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A máquina do tempo: foi há 34 anos

25/11/2009 by

 

 

Faz hoje 34 anos, por esta hora, uma boa parte dos portugueses sentia-se triste – a festa da liberdade acabara – falava-se no advento de uma «democracia musculada», fosse lá isso o que fosse. Um tal tenente-coronel Ramalho Eanes, que fora do meio militar ninguém conhecia, aparecia nos noticiários como o senhor desta guerra – óculos escuros, patilhas compridas, frases curtas e com uma pronúncia estranha, não auguravam nada de bom. A comparação com Pinochet era inevitável. Temia~se que se reproduzisse aqui o que dois anos antes ocorrera no Chile. Na foto da época, vemos a seu lado, outros dois protagonistas do movimento: ao centro, Jaime Neves, conotado com a direita militar, no outro extremo Vasco Lourenço, signatário do documento dos «Nove» e que se dizia estar ligado ao Partido Socialista. Neves e Lourenço eram conhecidos. E quem seria o «gajo» de óculos escuros? Soube-se depois que também estava ligado ao chamado «Grupo dos Nove» e que fora encarregado de encabeçar o movimento militar de 25 de Novembro.

 

Havia outros portugueses que respiravam de alívio – àquilo a que chamávamos «festa», chamavam «choldra», «bagunçada», «anarqueirada»… Passados 34 anos, já é possível falar dessa data (quase) sem rancores, nem falsos clichés. E, a propósito, o meu sentido de justiça obriga-me a saudar a transformação que se produziu em Ramalho Eanes – o bisonho tenente-coronel converteu-se num homem culto, ponderado e apresentável. Hoje em dia, seria uma opção para a Presidência. Em princípio, eu não votaria nele, mas seria uma figura respeitável. Coisa que não era há 34 anos. Mas não nos antecipemos. A nossa máquina do tempo vai viajar até ao dia 25 de Abril de 1975.

 

É matéria ainda sensível, apesar da distância de 34 anos que nos confere já uma apreciável perspectiva histórica do acontecimento. Vou cingir-me à síntese dos acontecimentos e a uma ou outra opinião pessoal, emitida sem prosápias de analista (que não sou), na perspectiva do simples cidadão que tem, por enquanto, o direito, e até o dever, de opinar. É a minha perspectiva, não viso a verdade científica, nem sou imparcial. Sujeito-me às críticas de quem não concordar, mas, pelo menos, tento não ser acusado de falsear a história.

 

Um documento emitido por oficiais da esquerda militar em 8 de Julho de 1975, em pleno «Verão Quente» – «Aliança Povo/MFA – para a construção do socialismo em Portugal», enchera de esperança o povo de esquerda. No mês seguinte, um documento provindo da esquerda moderada tentou aplacar o incêndio que lavrava de Norte a Sul – o chamado «Documento dos Nove», sem aludir ao anterior, recusava o modelo socialista da Europa de Leste, bem como o modelo social-democrata da Europa Ocidental.

 

Propugnava um socialismo alternativo, apoiado numa democracia pluralista, respeitadora das liberdades, direitos e garantias fundamentais. Note-se que o primeiro documento também não defendia o comunismo do tipo soviético e, por isso, não colheu grande simpatia entre as hostes pecepistas; mas deu corda às esperanças da esquerda extra-parlamentar que inundou as ruas com as suas manifs entusiásticas.

 

As posições extremavam-se. No Norte as sedes dos partidos de esquerda, eram assaltadas e destruídas. Os confrontos multiplicavam-se com o ELP (Exército de Libertação de Portugal), criado pelo inspector da PIDE, Barbieri Cardoso, presidido pelo general António de Spínola e sediado em Espanha, a levar a cabo alguams acções contra os militares e contra os partidos de esquerda. O espectro da guerra civil assolava o País.

 

Passado um «Verão quente» e um princípio de Outono agitado, o início de Novembro fora marcado com as notícias vindas de Angola – recrudesciam os combates entre as forças do MPLA, reforçadas com unidades cubanas, e as da UNITA, apoiadas por tropas sul-africanas e mercenários portugueses. Em 11 de Novembro, foi proclamada a independência. Enquanto decorriam as cerimónias em Luanda, na presença do almirante Rosa Coutinho, que cessava as suas funções de Governador e delegava o poder nas mãos de Agostinho Neto, escutava-se nas imediações da capital o troar das peças de artilharia, pois os combates prosseguiam. Os ecos dessa luta ouviam-se também em Portugal.

 

No dia 12, o Palácio de São Bento, sede do Governo e da Assembleia Constituinte, era cercado pelo trabalhadores da construção civil que sequestraram os deputados durante várias horas. No dia seguinte, uma grande manifestação, com centenas de milhares de pessoas, percorria as ruas da capital, exigindo o advento do Poder Popular.

No dia 20, o Governo auto-suspendeu as suas funções exigindo que as forças da ordem garantissem o normal funcionamento das instituições. No dia seguinte, no Ralis (Regimento de Artilharia de Lisboa), realizava-se um juramento de bandeira sui generis – os soldados juraram e saudaram a bandeira de punho cerrado e erguido.

 

A temperatura atmosférica, matizada pelo chamado «Verão de São Martinho» era amena. A temperatura política era escaldante. O abismo aproximava-se quase sem que para ele caminhássemos. No dia 24, uma gota fez transbordar a taça da paciência conservadora – o Conselho da Revolução tomou medidas que a muitos desagradaram – substituiu alguns comandantes militares, dissolveu a base-escola de pára-quedistas de Tancos. Tropas pára-quedistas ocuparam de imediato as bases da Ota, de Tancos e de Monte Real. Elementos do Ralis posicionaram-se nas principais entradas de Lisboa, controlando estrategicamente os acessos à capital.

 

O presidente Costa Gomes decretou o estado de sítio. Chamou Otelo Saraiva de Carvalho ao Palácio de Belém. Otelo, recorde-se, graduado no posto de general, comandava o COPCON (Comando Operacional do Continente), a força operacional mais bem apetrechada e potencial foco de uma reacção violenta e quiçá decisiva da esquerda militar. Otelo foi à reunião com Costa Gomes, sabendo que, na prática e sob outra designação, estava a ser detido, retido, impedido de actuar,  use-se o eufemismo que se quiser para prisão, porque na realidade foi isso que aconteceu.

 

E aqui, abro um parêntesis, para contestar algumas acusações que têm sido feitas (inclusivamente no Aventar) a Otelo. Conheço-o bem, somos amigos, nessa medida serei algo suspeito. Pese essa circunstância, reconhecendo que poderá não ter sido ao longo do processo revolucionário (e, sobretudo, depois) um modelo de ponderação, mas ao deixar-se deter em Belém, evitou conscientemente uma guerra civil. Sem ser no Aventar, já ouvi imbecis e atrasados mentais a acusar o Otelo de estupidez. Reajo sempre mal, pois sei que lhe devemos que o 25 de Novembro não se tenha tornado numa data negra e não se tivesse saldado por muitas, muitas mortes. Otelo pediu a demissão do COPCON que ficando decapitado permitiu que o Regimento de Comandos da Amadora, quase sem constrangimentos dominasse os pontos estratégicos de Lisboa, acabando por controlar a situação.

 

Faz hoje 34 anos, a esta hora a «festa« acabara. Voltava-se à «normalidade». Pergunto agora aos militares de Novembro – todos ou quase todos tinham sido militares de Abril: – Esta normalidade que temos, mais de três décadas depois, era a que sonh
av
am em Abril de 74? E em Novembro de 75 foi  esta a normalidade que quiseram proporcionar ao País?

 

 

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