Tempos novos, conluios de sempre

Santana Castilho

Quando, depois de tantos impostos que pagamos, se morre por falta de assistência médica num hospital central de Lisboa, quando milhares de filhos de emigrantes são expulsos de aulas de língua pátria por falta de pagamento de uma propina inconstitucional, quando se calca a dignidade dos pobres dando-lhes 80 cêntimos mensais de aumento de pensão social, não é o simples anúncio de que os tempos são novos que os mudam. É preciso mais, fazer diferente, selar conúbios.

1. Tivessem Pedro Passos Coelho, Paulo Portas e Maria Luís uma réstia de dignidade política e já teriam vindo a público responder às gravíssimas acusações que lhes foram feitas por António Costa e Mário Centeno, a propósito do Banif. Com esta entrada, não se conclua que aprovo a solução encontrada. Com efeito, nenhum português esclarecido aceita a passividade do Banco de Portugal perante o arrastar da solução do Banif, que outra explicação não tem que não a servidão política à saída limpa e aos interesses eleitorais da coligação PSD/CDS. Como nenhum português esclarecido aceita uma solução que deixa sem resposta tantas perguntas, que abalroam as consciências dos que acreditaram que os tempos seriam novos. Quem já ganhou e vai ganhar com o que os contribuintes já perderam e vão perder? Quem concedeu créditos e quem os não pagou? Quem promoveu a fuga de informação que originou a corrida aos depósitos? Que interesses resultaram protegidos quando Costa e Centeno impediram que a resolução do Banif ocorresse em 2016, rejeitando, assim, a solidariedade europeia e impedindo que o BCE liderasse o processo no âmbito da união bancária e apurasse, em auditoria externa, as responsabilidades do bloco central da teia financeira? Como entender que o mesmo Governo que se escandalizou com a venda da falida TAP por 10 milhões de euros, venha agora obrigar-nos a pagar quase três mil milhões para que um banco estrangeiro fique com o Banif, limpinho de todos os prejuízos, numa solução que Passos Coelho achou inteligente e só o PSD viabilizou no parlamento? [Read more…]

Os exames e a cassete da Direita: Michael Seufert

mw-250Michael Seufert, como qualquer político, é, na maior parte do tempo, um papagaio ou um leitor de cassetes, ou seja, alguém que se limita a reproduzir aquilo que o partido defende ou manda defender. Recentemente, escreveu sobre a questão da revogação das provas finais de quarto ano e da prova de avaliação de e capacidades dos professores (PACC).

Sobre Educação, a esquerda não produz menos disparates. Produz disparates diferentes. Leiamos Seufert e aprendamos os disparates de direita.

Começando por abordar a questão da PACC, Seufert enreda-se numa longa citação do acórdão do Tribunal Constitucional, concluindo que a prova em causa não é inconstitucional e que é do interesse público. A primeira conclusão é inútil e a segunda é, no mínimo, discutível.

Há dois anos, Nuno Crato aparecia na televisão a defender a PACC, o que o levou a zurrar dois disparates de todo o tamanho: explicou que esta prova, imposta a todos os que davam aulas há menos de cinco anos, servia para resolver os problemas de acesso ao ensino superior (ora, quem já terminou um curso superior não só já entrou na Universidade como já saiu dela); por outro lado, Crato declarou ao entrevistador que os professores deveriam ser sujeitos a uma prova, tal como uma televisão deveria pedir a um licenciado em Comunicação Social que simulasse a apresentação de um telejornal (curiosamente, um licenciado que opte pelo Ensino é obrigado, durante um ano lectivo, a dar aulas sob a supervisão de um professor mais experiente: chama-se estágio pedagógico e obriga os candidatos a dar aulas, o que é diferente de simular).

Quer isto dizer que não há problemas com os professores? Claro que sim, mas fazer uma prova depois da licenciatura e do estágio faz tanto sentido como querer limpar a foz de um rio poluído na nascente. [Read more…]

PACC morreu

A PACC ou PAC ou simplesmente prova dos professores está morta. o Tribunal Constitucional acaba de declarar a sua inconstitucionalidade, fazendo mesmo referência à norma presente no Estatuto. Ou seja, não estão em casa procedimentos ou opções pela forma A ou B. É a própria PROVA. Eis o texto do Constitucional.

Pelo exposto, decide-se:

a) Julgar inconstitucionais, por violação do artigo 165.º, n.º 1, alínea b), da Constituição com referência ao direito de acesso à função pública previsto no artigo 47.º, n.º 2, do mesmo normativo, (i) a norma do artigo 2.º do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 146/2013, de 22 de outubro, na parte em que exige como condição necessária da qualificação como pessoal docente a aprovação em prova de avaliação de conhecimentos e capacidades; (ii) a norma do artigo 22.º, n.º 1, alínea f), do mesmo Estatuto, na redação dada pelo citado Decreto-Lei n.º 146/2013, que estabelece como requisito de admissão dos candidatos a qualquer concurso de seleção e recrutamento de pessoal para exercício de funções docentes por ele disciplinadas, e que ainda não integrem a carreira docente aí regulada, a aprovação na mesma prova; e (iii) consequencialmente, as normas do Decreto Regulamentar n.º 3/2008, de 21 de janeiro, na redação dada pelo Decreto Regulamentar n.º 7/2013, de 23 de outubro; e, por isso,”

Dito isto, creio que estão de Parabéns TODOS os Professores que nunca desistiram de lutar.

Estão de parabéns os partidos que a seu devido tempo se juntaram à luta contra esta “coisa”.

E, claro, a FENPROF pela forma como SEMPRE se manteve firme contra a PACC.

Parece-me que será de bom tom lembrar Nuno Crato que, de mão dada com a FNE, sempre defenderam a prova. Hoje deve ser um dia triste para ambos.

A Suprema Sagrada Congregação dos Santos Exames

Santana Castilho*

Para facilitar a leitura deste artigo, começo por um pequeno glossário:

Nuno Crato – Presbítero da Suprema Congregação dos Santos Exames, em nome da qual vem destruindo a escola pública e perseguindo os professores. Oficialmente designado por ministro da Educação.

IAVE – Sigla de Instituto de Avaliação Educativa. Sucedeu ao Gabinete de Avaliação Educacional, num lance típico de algo mudar para tudo ficar na mesma. O presbítero, que financia a coisa e propõe os nomes para que o Governo designe quem manda na coisa, repete até à exaustão que aquilo é independente, julgando que prega a papalvos. Aquilo passa pelos erros que comete e pelas indigências que promove com a resiliência dos irresponsáveis.

Cambridge English Language Assessment – Organização privada sem fins lucrativos, o que não significa que não facture generosamente o que faz e não pague principescamente a quem a serve. Pagar principescamente e gastar alarvemente é desiderato de algumas Non Profit Organizations.

PET – Do inglês, comumente entendido como animal de estimação, é aqui o acrónimo de Preliminary English Test for Schools. Personifica o mais actual exame de estimação de Nuno Crato.

PACC – Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades. É o cordão umbilical que liga Nuno Crato a Maria de Lurdes Rodrigues em matéria de vexame público do ensino superior e da classe docente. O facto de persistir, depois de classificada pelo próprio Conselho Científico do IAVE como prova sem validade, fiabilidade ou autenticidade, mostra de quem o IAVE depende e contra quem manifesta a sua independência.

Despachado o glossário, passemos ao calvário. [Read more…]

O IAVE chumbou na PACC de Física e Química

Eugénia Machado

No dia 4 de Março o IAVE disponibilizou a Informação-prova para a PACC – Componente Específica de Física e Química.

Como é sabido pelo discurso reinante no MEC, esta prova pretende verificar se os professores, com menos de 5 anos de prática lectiva, têm conhecimentos e capacidades para leccionarem na área em que se profissionalizaram. Tal como consta na Informação-prova, pretende, o MEC, verificar, com esta prova, se os candidatos têm domínio da terminologia específica da área disciplinar, se têm capacidade para analisar textos, gráficos, tabelas, dados e efectuar os cálculos necessários à resolução de problemas.

Fazendo uma breve leitura dos “Exemplos de itens” que foram fornecidos neste documento, a primeira reacção é de perplexidade, depois de incredulidade seguida de completa descrença no “sistema” e, por fim, de quase vergonha de viver num país governado por gente tão medíocre.

Basta uma análise de apenas dois dos itens, item 1 e item 3, apresentados como exemplo, para se tirar esta conclusão. [Read more…]

Acordo ortográfico: bem prega o Ministério da Educação!

Bem prega Frei TomásAté ao ano passado, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) permitia aos alunos que utilizassem as grafias de 1945 e a de 1990, sem que isso implicasse penalizações na classificação dos exames.

Este ano, a única ortografia aceite é a de 1990 (AO90). Assim, o aluno que, por distracção ou por ignorância, escreva “acção”, terá direito a um desconto de 0,1 valores, no exame de Português de 12º. O limite máximo para penalizações por erros ortográficos, no referido exame, pode ir até quatro valores, o que é mais do suficiente para impedir a entrada num determinado curso superior. [Read more…]

Uma escola sem contactos

Amadora_Contatos

O Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa, na Amadora, não tem contactos. Tem contatos. De acordo com as últimas notícias, e segundo o chamado acordo ortográfico (AO90), consoante que se pronuncia é consoante que se escreve, para pôr a coisa em termos simples, ainda que simplistas.

Partindo do princípio de que a maioria dos portugueses pronuncia o C que antecede o T, deveríamos, então, continuar a escrever “contacto”.

Antes do AO90, já éramos um país ortograficamente desleixado e/ou inseguro? Éramos. Com o AO90, os problemas aumentaram, não só por causa do dito mas também. [Read more…]

A reprova

Para avaliar candidatos a professor fazem-se uns testes giros. No último incluía-se um texto de José Manuel Fernandes. Repito: o analfabeto José Manuel Fernandes, que enquanto escreveu à borla no Blasfémias provou várias vezes ter com a gramática uma relação semelhante à que eu tenho com Passos Coelho. Se, mesmo revisto como sempre sobreviveu na profissão onde entrou um homem que escreve fazido à pala de mero oportunismo político, eu encarasse um texto de José Manuel Fernandes e tivesse de a partir dele escrever alguma coisa, juro que bloqueava, ou melhor, bloceava.

Já em prova anterior José Adelino Maltez, homem culto e professor universitário, experimentou e falhou:

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Nem Mário Nogueira

Conseguiria ser tão claro. Vejamos:

“O Decreto Regulamentar é contraditório (…) diz que a prova é complementar mas depois a prova tem um carácter decisivo”

“O Decreto Regulamentar é inconsistente”

“Esta prova não se integra em nenhum projeto global de qualificação, quer dos vários intervenientes do sistema educativo com impacto nas aprendizagens dos alunos, quer da competência docente”

“o Conselho Científico considera que esta prova carece de alguns requisitos que deve reunir uma avaliação credível – a validade e autenticidade”

“A PACC implementada em 2014 carece de validade e autenticidade”

“Este tipo de provas ignora aquilo que é essencial na acção docente”

“A adoção de uma prova de avaliação de conhecimentos e competências entre essas duas etapas (formação superior e período probatório) parece-nos pouco fundamentada, a menos que, conforme acima referido, a entidade empregadora o MEC duvide da qualidade ou do rigor das instituições de
ensino superior que tutela”

E, para terminar: [Read more…]

Uma nação doente

Santana Castilho *

A conturbada Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC) foi realizada por 10.220 professores, dos quais 1.473 reprovaram. Esclareço que o uso do qualificativo “professores”, que não “candidatos a professores”, como o ministro da Educação lhes chama, é consciente e está correcto. Porquê? Porque a lei vigente lhes confere esse título profissional, logo que terminam a sua formação superior. Portanto, se os apelidarem de “candidatos”, serão só “candidatos” a um lugar em escolas públicas. Feito este esclarecimento, passemos aos factos e às considerações que me merecem:

1. Segundo os resultados divulgados, relativamente ao item da prova em que se pedia a produção de um texto com uma dimensão compreendida entre 250 e 350 palavras, 62,8% desses textos continham erros ortográficos, 66,6% erros de pontuação e 52,9% erros de sintaxe. Isto é preocupante? É! Seja qual for a área científica da docência, é exigível a um professor que conheça o código de escrita e, muito mais, a sintaxe, sem cujo domínio não se exprimem ideias de forma ordenada e coerente. Como é preocupante o presidente da República dizer, reiteradamente, “cidadões” em vez de cidadãos! Ou recriar o futuro do verbo fazer, de farei para “façarei”. Como é preocupante o primeiro-ministro dizer “sejemos” em vez de sejamos. Como é preocupante encontrarmos no comunicado do Ministério da Educação e Ciência, ironicamente sobre a PACC e no próprio dia em que teve lugar a segunda chamada, um estranho verbo “revir” em lugar de rever. Como é preocupante uma deputada escrever “sensura” por censura, “tulero” por tolero ou “bloquiarei” por bloquearei. [Read more…]

A vã-glória de um atirador furtivo

Santana Castilho *

Sobre a PACC (Prova de Avaliação de Conhecimentos e Competências) dos professores já me pronunciei sobejas vezes, a primeira das quais nesta coluna, em 7 de Fevereiro de 2008. O que passo a escrever tem duas finalidades: apelar à memória escassa da maioria, para melhor compreendermos a atitude ignóbil de Nuno Crato, e denunciar com frontalidade que a fixação do ministro no papel sacro dos instrumentos de avaliação é demencial.

Com o truque que todos conhecemos, para impedir que os sindicatos pudessem apresentar um pré-aviso de greve, o ministro da Educação actuou sem educação nem escrúpulos. Usou o capote da desfaçatez para bandarilhar uma lei da República, que protege um direito fundamental. Portou-se como um caçador furtivo a atirar sobre cidadãos que o Estado enganou, com dolo agravado por habilidades grosseiras. E foi a primeira vez que assim se desvinculou da ética política e da lealdade que deve àqueles que governa? Não, não foi! Os exemplos repetem-se e há muito que vêm desenhando um carácter. [Read more…]

Opinião de um pai sobre a chamada avaliação de professores

O texto de João Fraga de Oliveira no Público de hoje merece uma leitura atenta, pelo que revela de poder de síntese e de sensatez. Eis o título: “Avaliação de professores: o “politiquês” em discurso directo?”

Vale a pena relembrar que a Educação não é um problema exclusivo dos professores, mas da sociedade. Vale a pena, ainda, relembrar que os problemas dos professores são, também, problemas da Educação e, portanto, da sociedade. Coisas fáceis de perceber, independentemente da área ideológica que se frequente.

A propósito de coisas fáceis de perceber, ou seja, a propósito de bom senso, realce-se e releia-se a seguinte proposta de João Fraga de Oliveira: “Apesar de ser controverso (qualquer candidato a professor é titular de inerente licenciatura, para o que aí, na universidade, deverá ser exigentemente avaliado), é de admitir que, para o início (e não já depois de vários anos) do exercício de uma profissão tão socialmente responsabilizante e responsabilizável como é a de professor (ainda para mais vinculado ao Estado), deva haver um processo (e não só, necessariamente, uma mera prova escrita) prévio de avaliação/integração, visando efectivamente garantir “conhecimentos e capacidades” fundamentais para o desempenho de tal profissão, tão fulcral do (no) ensino esta é.” (perdoe-se-me o abuso do bold, mas, repito, o bom senso merece ser realçado).

Seja professor hoje! Faça a prova agora!

paccVossa Excelência completou um curso superior com um plano de estudos orientado para o ensino e, no final, realizou um estágio pedagógico? Acredita que isso é suficiente para que possa ser professor, quando, para cúmulo, tem menos de cinco anos de serviço? Felizmente para todos, temos um ministro da Educação atento, apoiado por especialistas em astronáutica! É evidente que uma licenciatura ou um mestrado em ensino e um estágio pedagógico não são suficientes para saber se Vossa Excelência possui conhecimentos e capacidades para o desempenho da docência: para isso, existe a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades.
Vossa Excelência não tem formação superior e não fez estágio? E por que razão isso deveria impedi-lo de ser professor, já que não é suficiente para que o seja? Dispõe de duas horas? Resolva as questões colocadas na Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades e estará apto a ser professor. Parabéns!

Título errado no Público

Deveria ser “Jogar ao gato e ao crato…”

Entrada de dicionário: crato

(Qualquer semelhança com a realidade não será mera coincidência)

Crato, adj., hipócrita, cobarde, calculista, político (pej.).

Este adjectivo teve origem no nome de Nuno Crato, Ministro da Educação entre 2011 e 2015. A razão que levou a que o apelido do antigo ministro se transformasse num termo de ressonâncias insultuosas prende-se, em primeiro lugar, com o facto de, antes de ocupar o cargo, ter emitido algumas opiniões sensatas acerca de Educação, tendo, até, granjeado alguma popularidade como autor de livros e comentador televisivo. A sua nomeação trouxe, então, alguma esperança a uma classe docente massacrada por seis anos de políticas educativas desastrosas.

Depois de tomar posse, Crato começou a colocar em prática uma série de medidas que tinha chegado a criticar quando era comentador televisivo, como foi, por exemplo, o caso da criação de mega-agrupamentos. Entretanto, a sua prática governativa caracterizou-se por ir sempre ao arrepio das declarações públicas, anunciando, por exemplo, uma defesa do rigor, da exigência e da autonomia, quando, na realidade, todas as suas decisões contribuíam para o caos do sistema educativo, ao mesmo tempo que retirava poderes de decisão aos profissionais da educação, tendo, ainda, como verdadeiro objectivo o despedimento do maior número possível de professores.

Torna-se fácil perceber por que razão o nome do antigo ministro passou a designar uma série de defeitos do âmbito do fingimento e da hipocrisia. Falta explicar de que modo, a mesma palavra passou também a ser sinónimo de ‘cobarde’. [Read more…]

A prova já era

Vamos lá ser pragmáticos: a prova para os professores contratados está morta e enterrada e com ela, Nuno Crato.

Vejamos:

– Maria de Lurdes abriu a porta;

– Nuno Crato meteu na cabeça que ia levar a cabo esta trapalhada. Segundo ele, a prova era o alfa e o omega da qualidade da Escola Pública;

– Depois, a prova era só para alguns, porque a FNE apareceu a fazer o jeito. A qualidade deixou de ser necessária aos professores com mais de 5 anos. Era coisa para os desgraçados, ou antes para parte deles, porque dos 13 mil implicados na palhaçada, só 500 estavam de facto a trabalhar.

– No dia da PROVA, milhares de Professores dos quadros fizeram GREVE. Terá sido, com os números hoje disponíveis, uma das maiores greves de sempre com taxas de adesão acima dos 90%. Será um dia histórico, até pelas confusões que Nuno Crato gerou um pouco por todo o país.

Acontece que estava ainda por fechar uma parte crucial de todo o processo: a frente jurídica. [Read more…]

A prova no Porto e no Funchal

Portugal é um país surpreendente. Somos um país que forma Enfermeiros e Engenheiros e depois os exporta com bilhete apenas de ida. Infelizmente, esta fuga, no caso dos professores, é algo já com uns anos. Se os estaleiros de Viana colocaram no desemprego 600 trabalhadores, o Ministério da Educação, nos últimos anos, reduziu o número de professores contratados de 38 mil para 14 mil. Sim. Leram bem – saíram do sistema, para além dos que se aposentaram, 24 mil docentes. Uma parte deles desistiu da profissão, mas há alguns que insistem em correr atrás de um sonho. Só assim se percebe a forma como lutaram contra a Prova que Nuno Crato, estupidamente, decidiu aplicar.

Depois de ter feito um acordo completamente imbecil com a FNE, Nuno Crato manteve a obrigatoriedade da prova para menos de 500 professores, porque os outros 13 mil que têm menos de cinco anos de serviço, não estão a trabalhar. Logo, a qualidade que Nuno Crato quer trazer à Escola Pública reduz-se a 500 dos cerca de 100 mil docentes em exercício. Há números que falam por si.

Mas, esta é a dimensão política onde, no dia 18, os professores deram uma resposta avassaladora. Há uma outra área em plena actividade: a jurídica. Depois do Tribunal do Porto, agora é a vez do Tribunal do Funchal.

Nuno Crato, és o elo mais fraco! Adeus!

PACC

As palavras não são minhas, são do Rafael, um Professor que ontem esteve em Greve:

Entro no Pavilhão B da minha escola. É um edifício antigo de betão armado, frio, velho e temperado pela humidade de um dia maritimamente gelado. Há dezenas de jovens pendurados nos varandins dos primeiro e segundo andares com os olhares perdidos no horizonte que não há, com o futuro estatelado nas paredes. São tantos que parece um campo de concentração nazi. As escadas estão cheias de movimento; gente que não sabe para onde vai e de onde vem. Há gente com lágrimas nos olhos. (Onde vais, ó meu país?). Ouve-se a voz estridente de alguns vigilantes que fazem a chamada. São meus colegas. Trabalho com eles quotidianamente, mas os flashes de Auschwitz não me largam o pensamento e sem eu querer todo o alemão que reaprendi recentemente em Berlim me assola o cérebro. Depois, as dozes salas encheram-se de silêncio. Mortal. Carne para canhão.  [Read more…]

A prova da humilhação

comparacao-prova-professores

Duas questões são da prova dos profs e outras duas são do exame do 4º ano. Quais são quais? Clicar na imagem para ampliar.

Em passagem pel’A Educação do Meu Umbigo dei com a famigerada prova que o ministro Crato decidiu impor a alguns professores.  É fácil, muito fácil, mesmo. Com questões ao nível do exame do quarto ano. Já fez o teste supra? As respostas vêm a seguir.

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